Os piores países para se ser blogger

O Comittee to Proctect Journalist (CPJ) (http://cpj.org/) nomeou, no passado dia 30 de Abril, o top 10 dos piores países para se ser “bloguista”.
Mianmar lidera essa vergonhosa lista. O seu regime aplica duras e longas penas de prisão aos que postam material crítico.
"Os blogueiros estão na vanguarda da revolução informativa e o seu número expande-se rápidamente" afirmou o diretor executivo do CPJ, Joel Simon. "Mas os governos estão aprendendo rapidamente a usar a tecnologia contra os blogueiros, censurando e filtrando a Internet, restringindo o acesso à web e extraindo informações pessoais. Quando nada disso funciona, as autoridades simplesmente encarceram alguns blogueiros para intimidar o restante da comunidade online, esperando silenciá-la ou que ela exerça a autocensura".
Acusa ainda os governos dos países incluidos nessa lista de contribuirem para “um retrocesso na revolução da informação” , apelando aos “grupos defensores da liberdade de expressão, os governos preocupados, a comunidade online e as empresas de tecnología” para que se unam na defesa dos “direitos dos blogueiros no mundo"
O CPJ considera como jornalistas os ”blogueiros” que cumprem uma tarefa informativa ou que fazem comentários baseados em factos.
Pela primeira vez, em 2008, os “blogueiros e outros jornalistas da Internet fizeram parte do grupo profissional com mais pessoas encarceradas pelo seu trabalho, superando pela primeira vez o número de jornalistas de meios de comunicação impressos e audiovisuais na prisão”.

A LISTA

1. MIANMAR
“Em Mianmar” a “penetração da internet privada é mínima - cerca de um por cento”, pelo que o acesso á Internet, por parte dos seus cidadãos, se faz nos“cibercafés”, obrigados, pelas autoridades a cumprirem as regras de censura.
“O governo, (…) tem a capacidade de monitorizarr correios eletrônicos e outros métodos de comunicação, e de impedir os utilizadores de acederem a sites de grupos que fazem parte da oposição política”.
Actualmente estão presos dois “blogistas”, um deles, Maung Thura, cumpre uma pena de prisão de cinquenta e nove anos, por ter divulgado imagens do ciclone Nargis, em 2008.

2. IRÃO
“As autoridades detêm e perseguem, regularmente, os blogueiros que escrevem críticas sobre figuras religiosas ou políticas, a revolução Islâmica ou seus símbolos”.
Todos os blogs e sites têm de se registar no Ministério de Arte e Cultura.
Está em vías de aprovação uma lei que torna crime, sujeito à pena de norte, a criação de blogs que promovam a “corrupção” ou a “prostituição”.
Recentemente, econforme já tinhamos divulgado anteriormente, no pasado mês de Março, morreu na prisão o blogger Omidreza Mirsavafi, preso por “insultar os líderes religosos do país”.

3. SÍRIA
“O governo utiliza filtros para bloquear sites politicamente sensíveis” pelo que a “autocensura é generalizada”.
“Em 2008, o Ministério das Comunicações ordenou que os donos de cybercafés solicitassem identificação a todos os seus clientes, registassem os seus nomes e tempo de uso da Internet, e entregassem a documentação às autoridades regularmente”. Actualmente está a decorrer um processo governamental contra Waed al-Mhana, “defensor de sítios arqueológicos em risco, (…) por ter postado material que criticava a demolição de um mercado na Antiga Damasco.

4. CUBA
“Somente os funcionários do governo e as pessoas que possuem laços com o Partido Comunista têm acesso à Internet”.
O resto dos seus habitantes liga-se à web ”em hotéis ou cybercafés controlados pelo governo e o serviço é caro. Um reduzido número de blogueiros independentes, como Yoani Sánchez, utiliza os blogs como ferramenta para descrever questões da vida diária e também realizar críticas. Seus blogs pertencem a domínios radicados fora do país que geralmente estão bloqueados na ilha. Dois blogueiros independentes disseram ao CPJ que foram perseguidos pelas autoridades. Somente blogueiros pró-governo podem postar seu material em sites domésticos que possuem fácil acesso”.
Actualmente, o governo Cubano mantém na prisão “21 jornalistas que eram parte da vanguarda no jornalismo online no início da década. Estes repórteres, que foram - com exceção de um - detidos em 2003, enviavam seu material a sites no exterior por telefone ou fax”.

5. ARÁBIA SAUDITA
“Aproximadamente 400 mil sites estão bloqueados no reino, incluindo os que abordam temas políticos, sociais ou religiosos. A autocensura é generalizada. Além de material "indecente", a Arábia Saudita bloqueia "qualquer coisa contrária ao Estado ou ao seu sistema", um padrão que tem sido livremente interpretado. Em 2008, clérigos influentes instaram a criação de punições severas, como açoitamento ou morte, para escritores que publiquem online material considerado herético”.
“O blogueiro Fouad Ahmed al-Farhan foi encarcerado por vários meses, sem acusações, em 2007 e 2008 por ter promovido reformas e a libertação de prisioneiros políticos”.

6. VIETNAM
“Os blogueiros tentaram, com audácia, preencher com notícias independentes o vazio criado pelos meios de comunicação tradicionais, controlados pelo Estado. O governo respondeu impondo mais regulamentações. As autoridades pediram a empresas de tecnologia internacionais, como Yahoo, Google e Microsoft, que entregassem informações sobre os blogueiros que utilizam suas plataformas”.
Em setembro do ano passado, o blogger Nguyen Van Hai foi condenado “a 30 meses de prisão por evasão de impostos. As investigações do CPJ indicam que as acusações foram apresentadas em represália pleo seu trabalho como blogueiro”.

7. TUNÍSIA
“Os provedores de acesso à Internet devem entregar ao governo, regularmente, os endereços IP e outras informações que permitam a identificação dos blogueiros. Todo o tráfico da Internet passa por uma rede central que permite ao governo filtrar o conteúdo e monitorar os correios eletrônicos. O governo utiliza várias técnicas para intimidar os blogueiros”
Escritores online como Slim Boukhadhir e Mohamed Abbou foram foram presos por causa das suas opiniões .

8. CHINA
“Com quase 300 milhões de pessoas ligadas à Internet - mais do que qualquer outro país do mundo - a China tem uma cultura digital efervescente. Mas as autoridades chinesas também mantêm o programa mais completo de censura online, imitado por muitos outros países. O governo conta com provedores de serviços para filtrar as buscas, bloquear sites críticos, apagar o conteúdo inconveniente e monitorizar o tráfico de correios eletrônicos. Como a imprensa tradicional chinesa está sob rígido controle, frequentemente são os blogueiros que revelam notícias em primeira mão (…). Os blogs, por exemplo, tiveram um papel importante na divulgação de notícias sobre o terremoto de Sichuan, em 2008”.
Pelo menos “24 repórteres que trabalhavam online estão encarcerados”

9. TURQUEMENISTÃO
O Presidente Gurbanguly Berdymukhammedov prometeu abrir seu isolado país ao mundo através do acesso público à Internet. Mas quando o primeiro cybercafé do país foi aberto em 2007, o local foi vigiado por soldados, as ligações tornaram-se irregulares, os preços por hora proibitivamente altos, enquanto as autoridades monitorizavam e bloqueavam o acesso a certos sites”.

10. EGIPTO
“As autoridades bloqueiam um pequeno número de sites” e as autoridades prendem, “regularmente, blogueiros críticos por tempo indeterminado. Grupos locais de liberdade de imprensa documentaram a detenção de mais de 100 blogueiros somente em 2008. Ainda que a maioria tenha sido libertada após curtos períodos, alguns permaneceram detidos durante meses, muitos sem ordens judiciais. Quase todos os repórteres detidos disseram ter sofrido maus-tratos e, alguns, tortura.
O blogger Abdel Karim Suleiman, está a cumprir uma sentença de quatro anos de prisão, acusado de “ter insultado o Islão e o Presidente Hosni Mubarak”. Aqui, no Ocidente, por enquanto a liberdade impera na criação de blogs ou sites, mas não nos podemos esquecer que, ainda esta semana, o parlamento europeu conseguiu impedir uma tentativa dos governos da UE de criarem legislação para controlar o acesso a certos sites, no caso com a desculpa “politicamente correcta” de combater a pirataria.

Não nos iludamos,porque o mundo dos blogs incomoda todos os poderes, mesmo os democráticos. Náo vai estar longe o momento em que se começará a defender formas veladas de censura ou controle.
Solidários com os nossos colegas de regimes ditatoriais e autoritários, devemos estar atentos às movimentações caseiras que visem acabar com a liberdade na internet, mesmo quando se usam argumentos válidos, como os do ataque à “pornografia” ou à “pirataria”.
Os poderes, mesmos os democráticos, dão-se mal com a liberdade total.