Quem tem põe…quem não tem tira (ou – estão-me a ir ao bolso!)

Pessoa amiga, que conhecia alguém que frequentava uma “igreja” evangélica local,  contou-me que esse alguém lhe contou que, no final da “missa”, o “padre” circulava pela “igreja”, com um cesto na mão, a apregoar: “quem tem põe [dinheiro], quem não tem tira”.

Até que, certo dia, alguém resolveu tirar dinheiro do cesto, sendo imediatamente interpelado pelo “padre”, que, fixamente frente a essa pessoa ía repetindo “quem tem põe, quem não tem tira!”, ao que essa pessoa replicou : “mas eu não tenho (dinheiro), por isso estou a tirar!”.

Recebeu de imediato resposta do “padre”: “mas agora tem e por isso tem de pôr o que tirou”.

É assim que eu, como pensionista, me tenho sentido em relação ao actual debate sobre a actualização das pensões.

Tendo antecipado a minha reforma há 8 anos, depois de vários anos com cortes frequentes no ordenado, por imposição da “troika” e do “brutal” aumento de impostos do passos-coelhismo, recebi uma reforma que foi metade daquele que me garantiram quando comecei a trabalhar, com a agravante de ter sido empurrado para essa decisão, para não perder ainda mais e de, mesmo reformado, pagar de IRS e ADSE muito mais do que estava previsto, de acordo com a lei que ainda estava em vigor nos últimos anos da minha carreira.

Até, certo ponto, tudo bem, foi uma decisão minha, fiz contas ao que podia cortar, mas acreditava que a lei iria ser cumprida e não ía, mesmo com o rendimento mais baixo do que aquele que previa a poucos anos do final da carreira, perder o poder de compra que essa pensão me garantia.

Infelizmente vivemos no país onde a lei só é cumprida para “tramar” os cidadão e beneficiar o Estado e os poderosos, pois, quando essa lei beneficia o cidadão comum ( o que trabalha ou vive da pensão), logo se arranjam mil e um argumentos, ou para a não cumprir ou para mudar a lei, geralmente com efeitos retroactivos, se for para tramar o cidadão.

Ora é isso que se passa com a situação da actualização das pensões.

Os cortes que sofremos nos cálculos das pensões, de acordo com a lei de 2005,  são para toda a vida,  mas a lei que calcula a actualização das pensões já não conta para toda a vida.

Desde que me reformei, há 8 anos, a minha reforma nunca foi actualizada, como previa a lei, com o recurso às mais variadas desculpas “económicas”. A primeira vez em que havia possibilidade de cumprir a lei, como acontece agora, esta só é cumprida pela metade, falando-se até na sua alteração para “beneficiar o infractor”.

Note-se que a desculpa para não cumprir a lei, que é a de seguir as recomendações da União Europeia para não aumentar salários nem pensões de acordo com a inflação, não é seguida no que respeita às carreiras dos funcionários da União Europeia, como se lia ontem no artigo “A reforma encapotada da segurança social” do economista Ricardo Cabral, no jornal Público:

“Sabe-se que a Comissão Europeia recomenda aos governos dos Estados- membros que não indexem os salários dos funcionários públicos [ e as pensões] à taxa de inflação, para evitar uma “espiral inflacionista”. No entanto, de acordo com a revista Politico, os funcionários da Comissão Europeia (baseados na Bélgica e no Luxemburgo) vêem os “salários ajustados anualmente para compensar aumentos do custo de vida. Mas este aumento pode ocorrer duas vezes por ano e ser aplicado retroactivamente, se a taxa de inflação sobe acima dos 3% no período de referência, que foi o que ocorreu (…). A indexação é corrigida das alterações ao poder de compra de funcionários públicos em dez Estados-membros da União Europeia”, que perderam 1,1% do poder de compra nesse período (esses dez países não incluem Portugal). Assim, em Junho de 2022, os salários dos funcionários da Comissão Europeia foram aumentados em 2,4%, retroactivamente a janeiro de 2022. E serão aumentados de novo em dezembro de 2022”.

Assim é fácil à União Europeia pedir “sacrifícios” aos seus cidadãos e apoiar o discurso ilegal dos governos em relação à reposição do poder de compra dos trabalhadores e pensionistas.

Não sei porquê, mas tudo isto me faz lembrar a anedota com que comecei esta crónica.

(última ?) “Carta Aberta” ao PCP e ao BE!

À beira de concretizarem a última e pior asneira da vossa história, eu, que, maioritariamente, desde 1976, em eleições legislativas, sempre votei, ou no BE (ou nos partidos que o formaram) ou no PCP, venho fazer um último apelo para que, se eventualmente alguém com influência nas decisões desses partidos me leia, faça chamar esses partidos à razão, e emendem uma decisão e uma asneira que vai prejudicar os trabalhadores, os reformados, os jovens em trabalho precário, os desempregados, os pobres e o “povo” que tanto dizem defender.

De facto, este não é um bom orçamento, mas é o melhor dos últimos anos, melhor que muitos dos que vocês aprovaram ou legitimaram nos últimos 7 anos.

É um orçamento "poucochinho"? É! Mas é sempre preferível o "pouco" deste orçamento, ao  "coisa nenhuma" de um governo de maioria absoluta ou de centrão, ou ao "menos" e aos "cortes" do orçamento de um governos à direita, pois estas duas últimas são as  alternativas a este orçamento.

Claro que o PS tem culpas, por promessas sucessivamente adiadas, pela cobardia em relação aos poderes de Bruxelas ou por manter medidas antissociais dos tempos da Troika, ou mesmo do governo socrático de má memória.

Ao chumbarem este orçamento, vamos ter de “lamber”, no futuro próximo, e provavelmente por muitos anos, com governos revanchistas muito mais à direita do que a sua origem histórica, mais interessados em defenderem os interesses do corrupto poder financeiro e dos mandantes de Bruxelas e das agências de rating, do que na defesa do cidadão comum, e em retomarem as medidas antissociais do “além da Troika”, cuja aplicação foi interrompida nos governos da geringonça .

Também o PS não voltará a estar aberto a negociar à esquerda, voltando aos velhos e estafados governos do “centrão”, de má memória, com o aumento de influência, no seu seio, com muita mais força, da estafada e corrupta tralha socrática e pelo velho PS das negociatas.

Pela minha parte, se provocarem eleições antecipadas, amigos do BE e do PCP, não contem com o meu voto, pelo menos enquanto me lembrar da vossa atitude em relação a este orçamento.

Claro que não vou votar numa direita cada vez mais extremada e radical, mas também não posso votar num PS cada vez mais dominado pela tralha socrática.

Neste momento, ao contrário do que sempre pensei, só me restam duas alternativas, para não recorrer ao inútil voto em branco ou ainda à mais inútil, e antidemocrática, abstenção.

Restam-me, no horizonte, ou o Livre, apesar da péssima prestação da sua única deputada eleita, ou o PAN, apesar de algum radicalismo na defesa das suas propostas.

Estes dois partidos são os únicos, à esquerda ou ao centro esquerda, a revelarem, neste momento, algum bom senso.

Não é preciso aprovar um orçamento que fica aquém das expectativas, basta a abstenção, para evitarem o ónus de se aliarem à direita, cada vez mais radical e revanchista, e abrirem caminho a uma alternativa ainda pior do que a actual.

Espero que o bom senso volte a dominar à esquerda, para bem dos trabalhadores, dos pensionistas, dos jovens precários, dos desempregados, dos mais pobres e do “povo” que dizem defender.

...Senão, e durante muito tempo, não contem com o meu voto!

1º de Maio - intolerância ou irresponsabilidade?

Confesso que não tenho uma opinião clara e definitiva  sobre a forma como a CGTP comemorou o 1º de Maio.

Olhando objectivamente para as imagens, foram cumpridas as regras elementares de protecção: distanciamento, uso de máscaras e organização rigorosa dos espaços.

A forma como esse acontecimento foi organizado pode até ser exemplo de confinamento para outras realizações do género no futuro e até em locais de trabalho com muita gente.

Pior do que isso, em termos de segurança, foram as manifestações a que assistimos há dias junto aos hospitais, de apoio ao pessoal médico. Apesar da homenagem merecida, e da boa intenção da mesma, vimos enfermeiros, médicos e policias, nem todos com máscaras e sem cumprirem as distâncias regulamentares.

Pior ainda foi assistirmos, nos últimos dias, às  intermináveis filas de hipermercados, sem respeitar distanciamento ou com grupos à molhada e, no seu interior, gente a remexer em tudo e a acotovelar-se nas caixas, apesar das recomendações de distanciamento e da boa vontade dos empregados.

Já a mensagem transmitida por aquelas comemorações da CGTP,  essa deu azo à livre manifestação dos instintos mais primários e demagógicos que enxameiam as redes sociais e o comentário televisivo.

A situação é propicia a todo o tipo de fundamentalismo paternalista, não deixando de ser comovente a forma como os habituais comentadores da “santa aliança” (ressabiados passos coelhistas e cavaquistas, direita conservadora, populistas de todas as matrizes, e todas as famílias da extrema-direita) se preocuparam, mais uma vez, tal como tinha acontecido no 25 de Abril, com a saúde dos “esquerdalhos” que participaram nesse actos.

A situação de intolerância, fundamentalismo, má-fé e ódio populista não é nova, mas o COVID-19 tem-se prestado à forma quase pidesca como muitos interpretam as filas de carros para os Mac Donald’s  ou as pessoas que caminham na rua, mesmo se isoladas e protegidas. Noutros países até já se chegou ao extremo de se riscarem carros de médicos e enfermeiros que saiam para os hospitais, chegando mesmo a ser ameaçados por vizinhos, com convites para saírem das suas casas.

Foi este, quanto a mim, o aspecto mais negativo das comemorações do 1º de Maio, alimentar o argumentário dessa gente, sempre à procura do mínimo pretexto para destilar o seu ódio e o seu fanatismo ideológico.

Quanto ao resto, faço minhas as brilhantes palavras do meu amigo Jorge Humberto que transcrevo em baixo :

“TRABALHAR SIM, CELEBRAR NÃO

“Cá estão eles novamente.

“Já faltava a sua presença sempre brilhante, isenta e sensata nas ocasiões festivas. Falo dos críticos às celebrações do 1º de Maio.

“ Aqui o ridículo é ainda mais, quando, são as mesmas pessoas que não escrevem uma linha sobre o fato desses mesmos trabalhadores, que estão na manifestação, serem os que no dia anterior foram obrigados a trabalhar uns em cima dos outros para que as fábricas funcionem, os hospitais funcionem, as lojas, o lixo seja recolhido, a economia funcione.

“Não os vejo preocupados com os funcionários dos lares, que por um ordenado de miséria, tratam dos nossos idosos nas condições que todos nós conhecemos. Então estas pessoas, cheias de bom senso e ideias retas, acham que o trabalhador é como uma besta de carga, que pode arriscar a sua saúde para que eles possam ir à loja comprar um par de ténis, mas não pode celebrar. Não pode, porque é um perigo para si próprio. Gente altamente preocupada com a saúde dos outros Mas só na parte do celebrar, porque na parte de terem o cabeleireiro aberto para lhes cortarem a fronha, aí já podem.

“Alguns desses críticos são também trabalhadores, muitos deles, explorados, que vivem para trabalhar, sem perspetivas de vida, explorados por empresários de sucesso com contas offshore e sede na Holanda, que lhes pagam um ordenado como se fosse um favor e ao mínimo abanão, os colocam em layoff, tiram-lhes as férias, despedem, dispensam, fecham a empresa e abrem ao lado mas só com precários… e no final do ano distribuem dividendos aos milhões, embora mitiguem o valor do salário mínimo, que acham de exorbitante.

“Enfim, é triste.

“Temos mais de um milhão de trabalhadores em layoff, temos precários que ficaram sem emprego, temos um aumento brutal do desemprego, com dezenas de milhares de novos desempregados registados. Temos trabalhadores no banco alimentar, outros a receber ajudas de família, de amigos. Hoje, mais do que nunca deveria haver uma celebração, com uma mensagem clara para lembrar que as pessoas não são mulas de carga. Não servem só para trabalhar para outros acumularem riqueza. As pessoas não são propriedade de ninguém. Lá porque a pessoa depende do seu trabalho para viver, ela não pertence a ninguém.

“Comemorar sim e muito, para lembrar todos os que morreram para que os que trabalham deixassem de ser escravos e tivessem um mínimo de direitos. Sim morreram, mas não foi de Covid. Lembram-se?

“Em Portugal, nós sabemos que somos o país que menos paga, que mais horas de trabalho tem em média e que menos qualidade de vida tem para os que trabalham, na média europeia. Acresce que nas últimas décadas se têm acentuado as desigualdades de forma gritante, resultando na falta de perspetivas para uma imensa camada de gente que apenas trabalha para comer e que não se consegue libertar desse ciclo, por muito que trabalhe. Gente para quem agora os direitos começam a ser apelidados de regalias. Profissionais liberais, sócios gerentes, artistas, nestes dias difíceis emerge toda uma enorme massa de pessoas que vivem do seu trabalho e que precisam de um salário para o básico.

“ As relações de trabalho mudaram, as profissões mudaram, a organização do trabalho tem hoje várias frentes e dimensões, mas os problemas continuam exatamente os mesmos e os direitos não podem deixar de ser celebrados e aprofundados. Porque afinal, de que serve uma sociedade onde quase todos trabalham, mas só alguns prosperam?

“ Isto é para pensar, exatamente neste dia.

“Celebrar o que representa o 1º de Maio, sim, faze-lo na rua, porque não? Afinal na segunda feira vão estar todos juntos na empresa em cima uns dos outros”.

Sobre os Professores e o os aldrabões do costume

Tem sido triste e revoltante de ler, ouvir e ver a reacção da maior parte dos comentadores e jornalistas de plantão acerca do reconhecimento da contagem do tempo de serviço dos professores pelo Parlamento.

A maior parte revela uma grande e vergonhosa falta de escrúpulos, misturando má fé e meias verdades ou nem se dando a esse trabalho, ficando-se pela mentira pura e simples.

A maior parte revela uma grande dose de intolerância em relação às justas reivindicações dos professores.

Nalguns casos percebe-se essa raiva, contida a custo nos últimos tempos, mas  que tem sido constante e coerente, por parte dessa gente, os “fazedores de opinião”, pelo menos desde os tempos da malfadada Maria de Lurdes Rodrigues.

Muitos não sabem o que é investigar ou estudar um assunto, confundindo opinião e dom da palavra com aquele que devia ser o seu trabalho: esclarecer e informar.

Ao esclarecimento público, que devia ser apanágio da sua profissão, sobrepõem preconceitos ideológicos e mera acção de propaganda em prol do estafado discurso “austoritário”.

Muita dessa gente, paga a peso de ouro para debitarem tanto disparate preconceituoso e propagandístico, (recebem ao fim do mês muito mais que qualquer professor no topo da carreira) são os mesmos que andaram a justificar as criminosas medidas antissociais dos tempos da troika.

Essa gente é a mesma que, depois, se vem lamentar das “fake news” e do peso das redes socias.

Esquecem-se que foram eles os primeiros, com todo o seu discurso de intolerância, de  meias verdades, de falta de rigor, de má fé, preconceituoso, que legitimaram a maior parte dos discursos debitados nas redes socias que reproduzem a mesma intolerância, preconceito ideológico, falta de rigor.

Bastava terem lido com atenção as duas únicas reportagens jornalísticas dignas desse nome, e evitariam descredibilizarem-se como jornalistas com tanto disparate debitado na comunicação social nos últimos dias.

Refiro-me às reportagens de Pedro Sousa Tavares (“A guerra que abre caminho à paz nas escolas no fim das aulas” e “O que implica a devolução do tempo de serviço?”) e de Maria Caetano e Paulo Ribeiro Pinto (“Os números explicados”) publicadas nas páginas do único jornal sério que se publica, o “Diário de Notícias”, na sua edição do passado Sábado dia 2 de Maio.

Aliás, não deixa de ser curioso que a maior parte do trabalho de investigação publicado por Pedro Sousa Tavares, quase todo na área da educação, desminta os dislates do seu pai, o “comentadeiro” Miguel Sousa Tavares, sobre o mesmo tema. Ao que parece este último coloca o seu ódio visceral contra os professores à frente do rigor jornalístico. Bastava informar-se junto do filho para não debitar tanto disparate.

Mas vamos à inverdade, meias verdade e má fé debitada por aquela gente e desmentida naquelas reportagens:

“Os professores não podem ser privilegiados em relação à restante função pública e o reconhecimento da necessidade de negociar futuramente o reconhecimento dos anos de serviço congelados abriria a arca de pandora”: - MENTIRA! 

A “árvore de pandora” já foi aberta há muito tempo quando o governo reconheceu e devolveu o tempo congelado a toda a função pública, MENOS  nas chamadas carreiras especiais (Professores, Forças de Segurança e Magistrados). Ou seja, os "privilegiados" foram outros;

“O professores não podem ser privilegiados em relação a outros trabalhadores que tiveram cortes nos salários, aumento de impostos e ficaram desempregados”: FALÁCIA e MEIA VERDADE!

Os professores, além do congelamento do tempo de serviço também sofreram grande cortes salariais e aumento de impostos (são dos poucos, juntamente com o resto da Função Pública, que nunca podem fugir ao pagamento total de impostos) e, se não se registou oficialmente desemprego, oficiosamente, com a forma como empurraram muitos professores para a reforma antecipada, em situação muito desvantajosa, e como foi reduzido o número de professores que entravam anualmente por concurso, houve uma redução drástica do número de professores, uma forma artificial de desemprego, aumentando a precarização da profissão, principalmente entre os mais novos, ou o empobrecimento dos mais velhos pela forma como foram calculadas as reformas.

“A contagem do serviço congelado colocaria automaticamente metade dos professores no último escalão, onde ganham mais de 3 mil euros mensais, porque a progressão é automática” : MEIA-VERDADE, FALÁCIA E MENTIRA.

A progressão na carreira já não é automática e obedece a um rigoroso sistema de avaliação, pelo menos desde 2010. No último escalão o ordenado é superior a 3 mil euros mas a maioria dos professores pagam logo à cabeça descontos para IRS, ADSE e CGA, recebendo pouco mais de 2 mil euros.

Muitas outras falácias e mentiras temos ouvido nos últimos dias, mas ficamo-nos por aqui, tentando demonstrar a falta de honestidade intelectual de uma parte considerável de “opinadores” e “jornalistas”.

Depois admirem-se das “fake news” e da decadência do jornalismo!

A OCDE e os Professores

Não tenho dúvidas sobre a qualidade técnica no tratamento da informação vinculada pelos relatórios da OCDE.

A minha dúvida começa quando vejo as interpretações que se fazem em relação a esses dados e quando os dados não estão correctos.

A comparação que se tem de fazer, no caso de Portugal, deve ser em relação à mesma situação profissional nos países da zona euro, que é com esses que nos devemos comparar (pois, se temos de cumprir os mesmos critérios de convergência e as mesmas regras financeiras, então também a comparação deve ser feita com a média geral da zona euro...).

Quando se compara o vencimento dos professores com a situação dos licenciados em Portugal, temos de ter em conta algumas situações.

A maior parte dos licenciados que trabalham fora da função pública (como advogados, gestores…jornalistas…) conseguem pagar menos impostos (eu ía dizer “fugir aos impostos”…mas não quero abusar) e por isso declaram menos rendimento do que aquele que é declarado pelos professores que, como qualquer funcionário público, paga mensalmente impostos, não recebendo mais do que 2/3 do vencimento oficial, pelo menos no topo da carreira.

Mas, para além das comparações absurdas exploradas pela imprensa portuguesa (também gostava de saber quanto ganha um director de jornal ou um comentador da televisão, mas nunca vi esses dados em lado nenhum..), fazendo o que se chama “torturar estatísticas” até elas darem o resultado pretendido (ou confirmar os nossos preconceitos políticos neoliberais…), os próprios dados referidos não batem certo com a realidade.

Quando deixei o ensino há uns três anos estava no topo da carreira, embora tivesse sido criado então um novo escalão (eu estava no 10º escalão de então, passei para o 9ª, ganhando o mesmo, e foi criado um novo 10º escalão, para onde ninguém trasitou, tornando-se um escalão fantasma, que, pelo que sei, continua a existir sem ninguém a “frequentá-lo”).

E é aqui que a falácia da interpretação dos dados do relatório da OCDE se confunde com a pura mentira.

Quando estava no antigo 10º escalão (actual 9º escalão) ganhava cerca de 43 mil euros por ano, dos quais recebi cerca de 29 mil, já que os impostos eram logo descontados no acto de entrega do vencimento (tenho os dados do IRS se for preciso comprovar).

Há ainda que lembrar que, nos anos da troika, houve um corte significativo do vencimento de base , nos subsídios de férias e natal  e um significativo aumento de imposto, pelo que, nos últimos anos que por lá andei, recebia menos de 25 mil euros por ano.

Não percebo onde é que a OCDE foi buscar os 56 400 euros que aquele estudo atribui como vencimento dos professores no topo da carreira em Portugal (contra a média de 51 mil na OCDE) e que justificam a afirmação de que estes ganham mais do que os outros licenciados e do que a média da OCDE no topo da carreira.

É pura mentira!!!

E mesmo que houvesse algum professor no novo 10º escalão, o rendimento bruto (sem descontar impostos) não chega aos 48 mil euros (fazendo as contas por alto!!!!!!).

Só por isso, o actual relatório da OCDE não merece crédito.

Alguém anda a recolher dados errados e a OCDE (e os jornalistas e comentadores portugueses) parece que acreditou neles…

Por cá esperava-se que os jornalistas  e comentadores, que ganham mais que os professores, fizessem, no mínimo, o seu trabalho de investigação.

Blog de Férias

Embora a um ritmo de "Férias",  vamos andando por aí...

Regularmente, voltamos em Setembro.

Boas Férias para todos!

O Cartoon da Semana

OLHA A NOVIDADE !!!!??? : Inquérito da OCDE encontra portugueses de bolsos vazios

Desculpem lá a ignorância, mas a OCDE não é aquela organização que passa a vida a dizer que  os salários e as pensões dos portugueses devem ser cortados?

 

E não é essa a mesma organização que acha um escândalo os miseráveis aumentos dos já de si miserável salário mínimo em Portugal?

 

Então, porquê tanta admiração?

 

Ou será que fazem estudos desses apenas para servir nos rolos de papel higiénico das casas de banho dos burocratas que produzem estes estudos e executam medidas que agravam a situação?

Inquérito da OCDE encontra portugueses de bolsos vazios(clicar para ver)

Três "perigosos estalinistas" (Teresa de Sousa, Paulo Ferreira e Paulo Baldaia) em defesa da escola pública

"E se parássemos para pensar?

por Teresa de Sousa

in Público de 29 de Maio de 2016

"1.Há quinze dias, Manuela Ferreira Leite disse no seu comentário na TVI que não percebia qual era o problema da “guerra” entre os colégios privados subsidiados pelo Estado para suprir falhas do ensino público e a decisão do Governo de dispensar alguns. Como o que disse ia contra a corrente, não sei se o seu pensamento ficou absolutamente claro. Mas é a mais pura das verdades que, mesmo assim, não impediu uma polémica em que já ninguém sabe exactamente o que está em causa. Se uma questão ideológica sobre a melhor forma de garantir a educação para todos (Estado ou a compra de serviços a privados) ou uma mera questão de interpretação da lei.

 

"O ruído foi deixando o essencial de fora. Basta estar atento aos cartazes que aparecem nas manifestações para perceber que há nisto tudo uma enorme confusão. “Pago impostos, tenho direito a escolher a escola dos meus filhos”, resume perfeitamente a confusão instalada no debate. Não. Não tem esse direito. Os impostos que pagamos são para manter um ensino público que garanta da melhor forma possível um princípio base das democracias europeias: a igualdade de oportunidades. Sabemos que a realidade não permite cumprir totalmente este princípio, porque nele interferem problemas de discriminação social difíceis de resolver. Mas também sabemos que até se provar o contrário esta é a melhor forma de manter esse princípio.

 

"Qualquer família é livre de escolher a escola dos filhos: pública e, portanto, gratuita; privada e, portanto, pagando as propinas devidas. Lembrei-me, ao ver este cartaz, de outro caso idêntico que se passou há algum tempo e que revela o mesmo espírito, quando o Governo, em seu pleno direito, decidiu fechar a Maternidade Alfredo da Costa e transferir para a Estefânia e Santa Maria os seus serviços, aliás de altíssima qualidade. Num pequeno ajuntamento à porta da maternidade (muitos só eram mesmo os jornalistas), um outro cartaz ficou-me na memória: “Tenho direito ao lugar onde nasci”. Mais um engano total. Não tem. Tem apenas direito a receber a melhor assistência possível numa maternidade pública. Aliás, se levássemos em consideração que metade da população de Lisboa é natural de São Sebastião da Pedreira porque nasceu na MAC, imagine-se o que seria esta manifestação se a reivindicação pegasse. O que foi ainda mais perturbador foi o facto de um tribunal de Lisboa ter aceite uma providência cautelar para suspender a decisão do Governo, como se não se tratasse de um mero acto de gestão, de resto bem fundamentado nas normas mais avançadas: a conveniência de os partos decorrerem junto de um hospital com todos os recursos disponíveis, caso haja complicações, não com a criança, mas com a mãe.

 

"Outro caso paradigmático foi o da concentração das maternidades em centros hospitalares mais completos, de forma a que as crianças nasçam em serviços com mais de mil partos por ano, ou seja, com a experiência e a capacidade necessárias para garantir a máxima segurança. É, aliás, uma norma recomendada pela OMS. Durante meses, o ministro da Saúde, Correia de Campos, enfrentou manifestações ruidosas em todos os sítios afectados por esta alteração. Não me lembro exactamente dos cartazes mas os jornais davam voz às mães que queriam dar à luz em território nacional, e não em Badajoz, como estava previsto para o interior alentejano. Por azar, houve uma criança que nasceu na ambulância a caminho da maternidade espanhola. Foi um escândalo. De repente, o problema desapareceu. Depreende-se que tudo deve estar a correr bem, e a única referência que vi a este episódio algum tempo depois foi uma mãe, entrevistada em Badajoz, a dizer que tinha gostado imenso do serviço, que o hospital era excelente, etc.. Com tudo o que já nos aconteceu, ainda conseguimos manter um SNS de grande qualidade, que garante aquilo que do meu ponto de vista é o que melhor garante uma sociedade coesa e que quer ser justa, sobretudo quando se trata do valor fundamental da vida humana.

 

"Vai restar alguma coisa desta gritaria sobre as escolas privadas que o Estado vai deixar de financiar? Duvido. A não ser a busca de uma primeira divergência entre Marcelo e Costa, o novo passatempo nacional. Mesmo assim, o Presidente teve de colocar os pontos nos ii em relação ao comunicado difundido pelo Movimento de Defesa da Escola Ponto, que recebeu em Belém e que utilizou indevidamente frases suas.

 

"2. A direita, com toda a legitimidade, inoculou no debate as suas ideias sobre o Estado, segundo as quais é preciso garantir o serviço, mas não o seu fornecimento, que pode ser integralmente privado. É uma velha ideia que até pode parecer apelativa mas que, por alguma razão, ainda não foi levada até ao fim por nenhuma democracia europeia ou, sequer, nos EUA. Qual seria a escola privada que estaria em condições de prestar o serviço de uma escola pública, por exemplo, num dos bairros mais pobres dos arredores de Lisboa, onde muitos dos alunos são de origem africana? Já fui a uma dessas escolas para falar da Europa e saí de lá com uma admiração enorme por quem a dirige e por quem lá ensina. Poderiam ir todos inscrever-se no São João de Brito com as propinas pagas pelo Estado? Sabemos a resposta. Essa liberdade de escolha de que tanto se fala esbarra com a vontade dos colégios privados e com profundas desigualdades sociais. O Estado teria de superar essa falha privada, abrindo as portas a serviços públicos feitos apenas para os pobres. Resultado? Teríamos de ir até outros continentes menos desenvolvidos para os encontrar. Finalmente, os rankings mostram-nos que escola privada não significa melhor qualidade. Há de tudo. Todas as democracias, sem excepção, se debatem com os mesmos problemas e os vão resolvendo à sua maneira.

 

"3.Vale a pena olhar para o que se está a passar na Suécia, um país que já tinha escolaridade obrigatória no final do seculo XIX e que, com os outros nórdicos, era dado como um exemplo de sucesso na educação. O que hoje se sabe é que a Suécia caiu drasticamente nos rankings do PISA, obrigando a sociedade a fazer um grande debate sobre o que aconteceu. Pode haver muitas razões, mas uma delas está a merecer a máxima atenção. Nos anos 90, o sistema foi reformado de alto a baixo, transferindo para as escolas privadas a totalidade do ensino, devidamente financiado pelo Estado. São as chamadas free schools (escolas privadas financiadas directamente aos alunos, que podem escolher a que quiserem), que o anterior Governo britânico (liderado por Cameron) andou a estudar in loco para seguir o mesmo caminho, mas que agora os resultados suecos estão a pôr em causa. No Reino Unido, as free schools que já foram criadas não podem gerar lucro (e não consta que a cultura britânica tenha horror a tal coisa). Na Suécia podem. Dizia o ministro da Educação sueco, há já algum tempo, ao Guardian, que não haveria uma única causa para o fracasso, mas uma combinação que “ajudou a fragmentar o sistema escolar” e abriu as portas a uma maior desigualdade. “O sistema escolar não é um mercado em que cada um tem as mesmas possibilidades e a mesma informação”, disse ele. “Verificou-se que alguns pais, os mais educados e com maios recursos, são quem tem a possibilidade de exercer a escolha”. Estamos a falar de um país muito rico e muito educado".

 

" ESCOLAS PRIVADAS ? CLARO.CADA UM PAGA A SUA

 por Paulo Ferreira

 

in Diário de Notícias de 27 de Maio de 2016

 

"Penso que por esta altura os cidadãos com um interesse mediano pela vida política e colectiva do país já terão percebido os traços gerais do que está em causa. Sobretudo agora, que o futebol foi de férias e libertou disponbilidade temporal, mental e emocional para coisas menos importantes como esta da educação das nossas crianças.

 

"E a questão, nua e crua, é esta: deve o Estado financiar escolas privadas quando há escolas públicas nas proximidades com capacidade para garantir o inquestionável acesso universal ao ensino? Obviamente que não.

 

"Este é um dossier em que o Governo tem razão no essencial. E o essencial é que os recursos públicos são escassos e que, por isso, devem ser sempre racionalizados. Não faz sentido pagar duas vezes a mesma coisa: na capacidade instalada numa escola pública e no pagamento a entidades privadas que prestem esse mesmo serviço em nome e substituição do Estado.

 

"O princípio defendido e colocado em prática pelo Ministério da Educação está correcto. Mas depois podemos e devemos refinar a análise. O que é que protege de mlehor forma o dinheiro dos contribuintes: abrir mais cinco turmas numa escola pública ou pagar a uma privada para o fazer? Isso já depende do chamado custo de oportunidade e as contas devem ser feitas caso a caso, zona a zona. Se a escola pública tem capacidade para acolher mais turmas sem aumento da estrutura - construir mais um pavilhão, por exemplo - ou sem fazer crescer de forma mais do que proporcional o corpo docente e de apoio, provavelmente ficará mais barato abrir aí essas turmas do que pagar a privados para o fazer. Mas pode haver casos em que pagar aos privados é, ainda assim, mais económico do que alargar as matrículas no público. Duvido é que haja contabilidade analítica de jeito para o sector escolar que permita trazer esta racionalidade à decisão e à discussão, mas isso já é outra questão.

 

"Não sendo o principal, há também aqui um sub-tema que tem a ver com o ensino de inspiração religiosa. Muitas escolas privadas fazem-no e muitos pais querem-no para os seus filhos, uns e outros no mais básico uso da liberdade e sem que isso belisque a qualidade genérica do ensino. Mas a questão é diferente quando uma dessas escolas é a "escola pública" na zona, através de um contrato de associação precisamente porque não há ali meios do Estado.

 

"Eu não gostaria de ver os meus filhos obrigados, por falta de alternativa, a frequentar um estabelecimento com uma formação que inclua, por exemplo, a doutrina ou prática de ritos religiosos, sejam eles quais forem.

 

"Mas cá estamos, então, na tal inversão de papéis.

 

"Muitos dos que estão sempre disponíveis para rasgar as vestes pela redução da despesa do Estado, pela racionalidade com que é aplicado o dinheiro dos contribuintes, pelo princípio do utilizador-pagador e contra a subsidiação abusiva e que gera dependência, esquecem agora todos esses saudáveis princípios para manter o "status quo". Invocam a defesa de um princípio de liberdade de escolha que, neste caso, não está em causa: quem quer pode continuar a inscrever os filhos numa escola privada, desde que pague por isso e sem a ajuda dos impostos dos outros.

 

"Do outro lado, vemos preocupação com os dinheiros públicos a quem nunca a demonstrou, preocupação com a eficiência da gestão num ministério mastodôntico onde quase 300 professores estão destacados para trabalho em sindicatos - uma boa parte dos quais pagos integralmente pelos contribuintes -, indignação com manifestações públicas e "esperas" ao primeiro-ministro a quem passou os últimos quatro anos a fazê-las por causas menos importantes.

 

"Pois é. Os interesses particulares e corporativos só são perversos quando não são os nossos. A despesa pública só é má quando é gasta com o sector do lado. A liberdade de escolha é optima quando é sustentada, em parte, pelo dinheiro dos contribuintes. A mobilização para manifestações é ridícula quando é feita por escolas privadas, mas se for para o sindicato de Mário Nogueira defender a sua presença farta à mesa do Orçamento do Estado ja é legítima e um acto de cidadania. Um pouco mais de coerência, por favor".

"Amarelo, a cor do dinheiro

in DN 29 DE MAIO DE 2016 00:01

Paulo Baldaia

 

Num país que está à míngua, que ajustou os salários por causa da crise, há quem não se incomode que falte dinheiro para quem verdadeiramente precisa. Vou estar atento à manifestação para ver os milhares de pobres, que os que vestem de amarelo garantem ser os principais beneficiários da pseudo-escolha. Mas arrisco garantir que eles não estarão lá, porque eles sabem que ficarão sempre de fora, mesmo que um dia venha a existir o tão defendido faz-de-conta-que-agora-podemos-escolher. E os mais desfavorecidos nunca vão poder escolher pela simples razão de que, perante um aumento da procura, os privados iriam aumentar substancialmente os preços, impedindo que quem agora não os pode escolher também não pudesse com o cheque-ensino.

São os mais favorecidos que aproveitam este cumprimento da lei, por parte do governo, para forçar um debate de cariz ideológico. Estão no seu direito, mas é preciso que o façam com honestidade. Ninguém está a pôr em causa a liberdade de escolha, simplesmente porque ela não existe nos contratos de associação. Mesmos os pais que têm os filhos nessas escolas não escolheram coisa nenhuma, colocaram os filhos onde o Estado lhes arranjou vaga. Os contratos de associação, vistos como forma de financiamento, deturpam a concorrência entre privados e tratam de forma desigual os cidadãos.
A escola pública de qualidade é a única que garante igualdade de oportunidades. A única de livre acesso para pobres, remediados e ricos. O cheque-ensino resultará sempre num desinvestimento na escola pública, será um retrocesso num dos maiores sucessos da democracia. Não há margem para dúvidas, foi na educação e na saúde que o país mais avançou nos últimos 40 anos. E foi assim porque o Estado investiu fortemente nesses sectores. O Estado financiar a opção pelos privados significaria que os ricos ficariam com mais dinheiro e os que verdadeiramente precisam com menos escola e menos SNS. Sou absolutamente contra.
Do outro lado, contra a escola pública e a favor do ensino privado, há quem pense que não faltam argumentos. É a liberdade de escolha, a educação que é melhor e mais barata no privado e até a eventualidade de ter de haver despedimentos para os privados ajustarem a oferta à procura. Só não querem discutir o que diz a Constituição e a lei sobre os contratos de associação. O que querem é o dinheiro do Estado, o dinheiro dos contribuintes, seja qual for o argumento. São contra o público e a favor do privado, têm dinheiro para pagar, mas querem uma ajuda do Estado.

O Cartoon da Semana : Facetoon (Antero Valério)

Dois Cartoon´s para o 13 de Maio (por Antero Valério)

O "estranho" "caso" da corrida às presidenciais

(in Facetoon, por Antero Valério)

Não se percebe muito bem o actual frenesim à volta das eleições presidenciais.

Em primeiro lugar porque, venha quem vier, vai fazer um brilharete, comparativamente àquilo que foi a presidência de Cavaco Silva, só comparável à do último presidente do Estado Novo, Américo Thomáz (…e mesmo assim este tomou uma atitude histórica marcante e corajosa, para a época, que foi a de nomear Marcello Caetano para substituir Salazar…o que se seguiu é já outra história…). Comparativamente com Cavaco, qualquer das minhas duas cadelas dava um “bom nome presidenciável” (já agora chamam-se Conchita e Romã, caso haja aí alguém que queira promover a sua candidatura, embora pense que elas não vão aceitar…).

Em segundo lugar, o cargo de Presidente da República é irrelevante, os seus poderes são reduzidos, não passa de um berloque na estrutura democrática, embora, no mínimo, fosse útil que soubesse fazer um discurso perceptível e com algum conteúdo, isto é, que visse um pouco mais longe do que o seu umbigo.

Em terceiro lugar, só uma pequena chamada de atenção (desculpem lá o incómodo) não sei se já olharam para o calendário: antes das eleições presidenciais realizam-se eleições legislativas!!!!

Em quarto lugar, mais importante do que promover o “melhor sabonete” a vender pela comunicação social, seria útil que se discutissem os reais problemas da nação, aqueles que afligem o cidadãos comum, como a forma de melhorar a sua miserável existência, a forma de travar o desemprego e a destruição do tecido social e económico, a forma de dar a volta à divida e ao deficit, a forma de salvar e aprofundar o nosso já de si rudimentar Estado Social, a forma de enfrentar os burocratas da União Europeia, a forma de aprofundar a democracia e tanto outros temas “chatos” como esse e que até obrigam a pensar…

…ah!!! Consultei a Conchita e a Romã…elas não estão interessadas ….é uma decisão…irrevogável… 

O Cartoon da Semana - Anterozóide

A Birra de Pasos Coelho, um alucinado extremista e vingador neoliberal..

A mensagem que o primeiro-ministro de Portugal dirigiu ontem ao país, foi um dos momentos mais lamentáveis da história política recente do país.

Com a arrogância do costume, Coelho revelou todo o fanatismo do seu projecto ideológico e o desrespeito pelas normas constitucionais que regem a democracia portuguesa.

Ao assacar ao Tribunal Constitucional as culpas pela situação desastroso e dramática a que o seu governo está a conduzir o país, revelou toda a sua falta de cultura democrática.

Esquece-se que foi ele o único primeiro-ministro que, em democracia, apresentou dois orçamentos sucessivos  eivados de inconstitucionalidades, e, por isso, é ele o primeiro responsável pelas consequências da situação.

As Constituições em democracia existem para evitar abusos por parte do poder contra os cidadãos, mesmo, e principalmente, em situações de excepção. 

Recorde-se que a actual  “situação de excepção” foi igualmente criada por este governo quando resolveu, por um lado ir “além da Troika” e, por outro, comportar-se como simples executante da liquidação económico-social de país imposta pelos burocratas da União Europeia, do FMI ou da Banca alemã, assacando tudo o que lhe mandam fazer, mesmo quando os resultados são desastrosos para o país.

O buraco em que nos encontramos não foi criado pelo Tribunal Constitucional. O aumento de desemprego, a quebra do PIB, a falência de empresas, o brutal aumento do custo de vida dos cidadãos, os cortes salariais, a recessão histórica e o empobrecimento generalizado são da única e exclusiva responsabilidade deste governo e das suas medidas de austeridade.

Em tom, algo entre o vingativo, e o puto "birrento",  Passos Coelho procura agora justificar o seu projecto de destruição do Estado Social, um Estado Social que, é já de si, um caricatura do verdadeiro Estado Social que existe na Europa civilizada, com a necessidade de responder à decisão do Tribunal Constitucional.

Aquilo que Passos Coelho apresenta como “consequência” dessa decisão já estava nos projectos do governo e serve apenas de pretexto para calar sectores do seu partido ou do partido da coligação que são menos radicais e extremistas que o primeiro-ministro e que sabem que o pretenso peso do sector público em Portugal é uma das mais descaradas mentiras deste governo.

Mas o mais dramático de tudo isto é que, antes da sua lamentável intervenção, tenha  recebido o aval do Presidente da República, que se torna cúmplice, a partir de agora, da destruição da sociedade portuguesa, ele que, enquanto primeiro-ministro, já tinha sido cúmplice da destruição da economia portuguesa iniciada em finais da década de 80.

José Sócrates tinha razão ontem, ao alertar para a situação de que, a partir de agora, o governo,  está a funcionar como um verdadeiro governo de iniciativa presidencial.

Ontem, Passos Coelho deixou cair a sua máscara de um fanático, alucinado e extremista neoliberal..