O Direito à Habitação, um direito por cumprir.

                                    

A Habitação condigna é um direito constitucional!!

Faz parte daqueles direitos sem os quais “não há liberdade a sério”.

Os outros direitos, como diz a mesma canção são “ a paz, o pão, a saúde e a educação”.

Podíamos juntar uma rede pública de transportes em condições, a defesa do ambiente e o respeito pela natureza.

Governo ou partido político que não tenha como preocupação esses princípios não é digno de credibilidade ou respeito, mesmo que a forma de os defender e promover possa variar, de acordo com os princípios e as ideologias de cada uma.

Quando se discute a “nação”, no parlamento, no conselho de Estado ou nos debates televisivos o que devia estar no centro dos debates era a falta de muitos desses direitos e a forma de os concretizar.

Infelizmente, todas aquelas discussões estão transformadas em mero ruído mediático, em tricas de bastidores, em ataques de carácter.

Não percebo, por exemplo, para que serve um conselho de Estado, com a velharia do costume, beneficiando de várias regalias por pertencerem a esse órgão não eleito, quando o que se discute é o “silêncio” ou o comportamento de a ou b!!!

Voltando à habitação, este é um dos direitos que nunca foi levado muito a sério e que está na base de muitos dos problemas que enfrentamos noutros sectores, como na educação e na saúde, pois, sem casas para habitar ou com preços e rendas incomportáveis, ninguém vai poder ou querer deslocar-se para certas zonas do país.

A habitação tem estado sujeita à total selvajaria do “mercado”, à especulação financeira ao serviço de oligarcas ou de criminosos de várias espécies, daí termos chegado à situação actual de preços e rendas incomportáveis para o nível de vida português.

Visitei este verão uma zona do sul de França e a cidade de Toulouse, a quarta maior desse país, e tive curiosidade em espreitar para as montras das imobiliárias.

Para meu espanto, num país como salário mínimo de 1 400 euros e onde o salário , no mínimo, é o dobro daquele que se paga em Portugal, comparando qualquer profissão, encontrei casas, algumas casarões em zonas de campo, tudo em bom estado e conservação, com preços a rondar os 200 mil euros, e até muitas abaixo deste preço.

Na própria cidade de Toulouse encontrei muitos estúdios para alugar entre os 500 e 700 euros.

É só comparar esses preços e essas rendas com o nível de vida e com o que se passa em Portugal. …e não só em Lisboa! Em Torres Vedras não se aluga nenhuma casa, algumas autênticas ruínas, por menos de 700 euros e em Lisboa a média por qualquer “barraca” ronda os mil e duzentos euros para cima!

Quanto aos preços de venda, é raro encontrar uma “barraca” por menos de 300 mil euros.

A menos que se duplique o valor dos salários, sem se resolver o problema da habitação não se consegue resolver qualquer outro problema em Portugal.

Infelizmente não vejo por aí um debate sério sobre o assunto.

E, como dizia a sábia Helena Roseta, os estudos estão feitos, as soluções são conhecidas. Só falta coragem para enfrentar os lobbies da especulação financeira e imobiliária.

A Vergonha da pobreza em Portugal( e na União Europeia).

Segundo os últimos números, mais de 17% dos portugueses vivem no limiar da pobreza, isto é, mais de 2 milhões!!!

Os números da pobreza em Portugal continuam a ser assustadores, para não dizer…vergonhosos!

Mais vergonhosos por esses números se referirem a um país da União Europeia e da zona euro.

Também vergonhosos, pelo facto de já se terem passado quase 45 anos após a implantação da democracia,  mais de 30 após a adesão à União Europeia e mais de 10 desde a implantação do euro, sem que número se reduza significativamente.

Ainda vergonhosos, quando esses números da pobreza coexistem no país da Expo98, do Euro 2004, onde os negócios do futebol envolvem milhões ou onde o Estado não se coíbe em salvar banqueiros com os milhões dos contribuintes.

Finalmente vergonhosos porque uma grande parte dos pobres portugueses trabalham, advindo a sua pobreza dos baixos salários que se pagam em Portugal.

Não deixa de ser igualmente significativo o título de quase todas a imprensa, tentando desvalorizar a gravidade da situação, dando realce à redução conjuntural daquela percentagem; “Risco de pobreza em Portugal é o mais baixo de sempre” (Diário de Notícias, título idêntico ao do Expresso e ao da Rádio Renascença), “Taxade pobreza e exclusão Baixou e Portugal alcançou a média da União Europeia” (Público, em vez de destacar a escandalosa média de União Europeia!!??)!!!

Claro que existe maior sensibilidade para o problema quando temos governos mais à esquerda, e nessas conjunturas aqueles índices conhecem alguma redução, mas essa é uma situação conjuntural. É fácil melhor esses números por comparação com os negros anos do "ir além da Troika" de Passos Coelho, mas não chega para combater eficazmente esse grave problema social.

É estranho que a divulgação desses números não provoque a mesma indignação, junto de comentadores, economistas, políticos  e burocratas de Bruxelas, que provoca qualquer aumento, ao nível da décima ou da centésima, do deficit!!!

Basta, aliás, ver a reacção que provocou, entre toda essa gente, o aumento miserável do já de si miserável ordenado mínimo que se paga em Portugal, comparando agora com a sua reacção à divulgação desses números .

E esses números estão muito aquém da realidade. “Apenas” são considerados pobres os que têm um rendimento inferior a 510 euros, quando se sabe que ninguém vive condignamente em Portugal com menos de mil euros, e mesmo assim com dificuldades para pagar as contas.

Aqueles números também não têm em conta a actual situação a nível do arrendamento, situação que agrava as condições de sobrevivência de quem vive com baixos rendimentos.

Mesmo para quem vive com menos de mil euros, a situação é diferente se tiver de pagar uma renda de 400 ou 500 euros, ou se vive em casa própria, se tem um problema grave de saúde, ou vive com saúde, se necessita ou não de transporte público para a sua vida ou se têm ou não familiares a seu encargo.

Se todos estes parâmetros fossem tomados em conta, aqueles números seriam bem mais elevados, no mínimo…para o dobro!

A Caridade pode ser uma panaceia conjuntural, que até pode servir para "limpar consciências, mas só medidas estruturais e consequentes, impostas pelo Estado, podem atenuar o problema

Sem se combater a precariedade no emprego, sem se aumentar pensões e salários, sem se aprofundar o Estado Social, nomeadamente a nível da saúde e da educação, sem uma intervenção forte na selvajaria do mercado de habitação, sem melhor o sistema de transportes públicos, nunca se vai conseguir reduzir a pobreza para níveis mínimos "aceitáveis" (abaixo de 5%).

O Socialismo tem futuro?

Depois de décadas de crimes cometido em nome da “construção” da “sociedade socialista”, depois de, em nome do “socialismo”, se terem cometido aos mais ignóbeis actos de corrupção (jurídica e/ou ética) (Blair, Sócrates, Maduro…), será que ainda há lugar para acreditar no Socialismo?

Se olhássemos para as sociedades actuais e víssemos as sociedades humanas caminhando para um mundo mais justo, equilibrado, menos desigual, vivendo em pleno a democracia e a liberdade, e caminhando para sociedades mais pacificas, com menos guerras, e mais respeitadoras do ambiente e da vida animal, então talvez pudéssemos acreditar que o fim do “socialismo real” e a decadência de todas a tendências do chamado socialismo democrático estavam a conduzir o mundo para uma nova era de prosperidade (que é o que nos têm vindo a anunciar os defensores do actual modelo “neoliberal”, governado pelos “mercados” e pela difusa ideologia do novo capitalismo) e podíamos dizer que as premissas das “velhas” ideias socialistas estavam erradas, mortas e enterradas.

Mas não é isso que temos visto acontecer nos últimos vinte anos.

O que vemos é o aumento das desigualdades sociais, o crescente desrespeito pela democracia, transformada num simples e caricato acto formal de recondução ou “renovação” de uma elite profissional ao serviço do corrupto poder financeiro, o aumento de conflitos cada vez mais violentos e descontrolados, o total desrespeito pelo ambiente e pela vida na Terra, uma sociedade dominada por um modelo cada vez mais selvagem de capitalismo neoliberal.

Apesar da má fama de que goza, devido aos modelos históricos e à corrupção que se tem colado à pele dos seus lideres recentes, o socialismo, o verdadeiro socialismo, aquilo que está na sua origem, é uma opção cada vez mais urgente.

Mas um socialismo que deve renovar todos os seus métodos de actuação e, essencialmente, deve respeitar, em coerência, princípios como a democracia, a liberdade e a justiça, aos quais deve acrescentar o seus valores de sempre,( que tão maltratado têm sido por muitos que se arvoraram em detentores do “verdadeiro socialismo”), como os valores da igualdade (de oportunidades, de tratamento na justiça e na economia..) do respeito pelos direitos sociais e pelos Direitos Humanos Universais consignados na carta das Nações Unidas.

Sim, o Socialismo (ou outro qualquer nome que lhe queiram dar) tem futuro, desde que se saiba renovar e demarcar dos erros e crimes do passado, porque a alternativa ao actual modelo neoliberal de selvajaria social e económica que se está a prefigurar é um novo “canto da sereia” de um fascismo disfarçado de “populismo”.

Liberdade, Democracia, Direitos Sociais, Direitos Humanos, Justiça económica, combate à corrupção,  Igualdade de oportunidades, Respeito pelo ambiente e pela vida animal, Mais educação e cultura, uma tecnologia ao serviço do bem estar da Humanidade, eis as novas “palavras de ordem”, à volta das quais se deve construir o Socialismo de Futuro…ou então quem não terá  mesmo futuro...é a própria humanidade!

“Politicamente Correcto” é…Politicamente Correcto!

Hoje, quem pretende justificar as opiniões mais absurdas, mais abjectas e reacionárias, trata logo de diabolizar o “politicamente correcto”.

Como se o politicamente correcto não fosse uma conquista civilizacional.

Politicamente Correcto, quer dizer isso mesmo: Politicamente Correcto! Qual foi a palavra que não perceberam?

Vamos ao dicionário:

“Politicamente”: “que está de acordo com as regras da politica, da organização e gestão dos assuntos públicos, de administração e do poder”. Também pode significar agir com diplomacia, cortesia, delicadeza, com habilidade, astúcia e perspicácia (Dicionário de Língua Portuguesa Contemporânea, [ DLPC] Academia de Ciências de Lisboa, ed. Verbo, 2001).

Não é esse o tipo de actuação que todos defendemos em democracia e liberdade? Não é esse tipo de actuação que nós devemos exigir aos agentes e responsáveis políticos e da administração?

Pode-se dizer que, quando agem em proveito próprio, quando  se deixam corromper ou quando abusam do poder, tais agentes políticos…não estão a ser políticos. E devem ser penalizados por isso;

“Correcto” : “que está de acordo com as regras estabelecidas; que não tem falhas, que está certo,  que é exacto, que está de acordo com as regras estabelecidas de carácter ético e social, que age com delicadeza, que é justo (DLPC) .

Não é tudo isto que devemos exigir dos diversos poderes e dos responsáveis pela governação de um país? Não é esse o exemplo que devemos, não só exigir a nós próprios e dar aos nossos filhos, enquanto cidadãos, mas também aos principais agentes com responsabilidades no funcionamento das instituições democráticas, como agentes de autoridade, juízes, professores, jornalistas, médicos, gestores públicos, agentes económicos e financeiros?

Os antónimos de “correcto” são…errado, inadequado, incorrecto, desonesto, indigno, injusto, grosseiro inexacto… (Dicionário Houaiss de Sinónimos e Antónimos, ed. Círculo dos Leitores, 2007). É isto que queremos defender, quando diabolizamos o “politicamente correcto”?

Talvez o problema e a confusão comecem no estabelecimento do tipo de regras e códigos que devem obedecer a uma acção e atitude politicamente correctas.

Tenho por mim que a celebre frase da Revolução Francesa da Igualdade, Fraternidade e Liberdade é o ponto de partida, à qual se deve juntar a formação de um Estado Democrático e Constitucional, baseado na soberania de cidadãos livres e na separação de poderes.

Depois devemos acrescentar os avanços civilizacionais na melhoria das condições de vida da Humanidade e no respeito pela própria humanidade, tudo muito bem sintetizado na Declaração Universal dos Direitos Humanos.(clicar para a sua leitura integral).

Aliás, esta declaração devia ser de leitura e estudo obrigatório nas escolas e Universidade, e, já agora, de leitura obrigatória nos actos de contratação dos agentes acima referidos e, em especial, nos partidos políticos e nos órgãos de comunicação social.

Está lá quase tudo, sem segundas interpretações do que, quanto a nós, separa o que é politicamente correcto daquilo que é politicamente incorrecto.

A esse documento devemos acrescentar outros avanços civilizacionais, como a defesa do Ambiente, os Direitos das Crianças, os Direitos das Mulheres, os Direitos dos Animais, o respeito pelas minorias e a construção de um Estado Social .

Como pessoas não somos perfeitos, somos muitas vezes politicamente incorrectos, mas não devemos fazer jus dessas atitudes e imperfeições nem delas “programa politico” ou  argumento, e devemos exigir aos poderosos que, no mínimo, não defendam o ódio e a violência, respeitem os Direitos Humanos e Ambientais e os conhecimentos científicos, ou seja…sejam politicamente correctos.

Existem interpretações fundamentalistas e exageros na aplicação e defesa do que é politicamente correcto? Existem. Mas isso não anula o fundamental da defesa do que é politicamente correcto

O resto é conversa de gente ignóbil, ignorante, mal formada e mal intencionada, seja qual for a a sua origem ou formação politica social, cultural ou religiosa.

A “Moda” da acusação de “Populismo”

A acusação de “populismo” serve, nos dias que correm, para quase tudo.

Os mais assanhados defensores do actual situacionismo Europeu, isto é, os que defendem a desintegração do Estado Social Europeu, mesmo com a desculpa que o fazem par o “salvar” e “aperfeiçoar” e os que defendem as decisões antidemocráticas dos burocratas de Bruxelas, as tão apregoadas “reformas estruturais” (leia-se, cortes salariais, cortes nas pensões, desintegração do funcionalismo público, entregue aos negócios privados, onde pululam os boys do centrão, a retirada de direitos sociais, considerados “resquícios comunistas”, e as ajudas públicas ao corrupto sector financeiro), consideram “populistas” todos os que se opõem a essa deriva “austoritária” da  União Europeia.

Metem no mesmo saco os que defendem uma verdadeira reforma da Europa (que realize uma verdadeira reforma das instituições europeias, democratizando-as, um verdadeiro aperfeiçoamento do Estado Social e do sector público e do sistema de pensões, uma melhoria das condições sociais e salariais dos trabalhadores europeus, um controle efectivo sobre o sector financeiro e um combate consequente à corrupção e às desigualdades sociais), e os populistas de extrema direita (que visam, demagogicamente, aproveitar-se da crise dos refugiados e dos atentados bombistas para toda uma campanha xenófoba e islamofóbica, com uma critica “nacionalista” à União Europeia, procurando assim, e por agora por via democrática, chegar ao poder e impor o seu programa de intolerância e perseguição aos refugiados e, mesmo que o façam em nome do “combate à corrupção”, facilitando a vida ao grande poder financeiro, em nome de atrair “investimento”).

Mas o mais grave é quando os partidos do “centrão” europeu adoptam os projectos da extrema direita com a desculpa de anular o avanço do populismo.

Enquanto continuarem a culpar o “populismo” pelos males da Europa, em vez de olharem para a sua própria responsabilidade na crescente descrença dos cidadãos europeus pelas instituições europeias, enquanto continuarem a acentuar as desigualdades sociais, salvando o poder financeiro à custa da desintegração do Estado Social e dos Direitos Sociais, enquanto continuarem a alimentar a corrupção ética das elites politica do “centrão”, enquanto acharem que a melhor maneira de combater o populismo é integrar partes dos seu programa anti-social e xenófobo no programa e na acção dos partidos do sistema, legitimando o argumentário populista, o verdadeiro populismo (que os mesmos não têm coragem de chamar pelo nome: FASCISMO!) vai continuar a fazer o seu caminho e  o eurocepticismo a crescer e a alimentar a deriva populista.

Vejam lá se acordam! Ainda estão a tempo de salvar a "Europa" e melhorar a vida dos cidadãos europeus da deriva populista.

Obviamente... Corbyn!!!

Por cá e por lá, Corbyn tem sido o bombo da festa dos comentadores do costume, os tais que se babam todos quando se recordam de Blair, um político (vai-se sabendo cada dia que passa) corrupto , que aprofundou o trabalhinho de destruição social iniciado por Thatcher na Grã-Bretanha e foi um dos “rostos do mal”  que conduziu a Europa e o Mundo à situação actual de grande instabilidade e injustiça social.

Dizem os tais que Corbayn é “passado”, é “radical” e é contra a mítica “globalização”.

Para essa gente, ser “passado” e “radical” é defender coisas tão simples como o direito à saúde, o direito à educação, o direito a uma vida digna para quem trabalha, tudo direitos humanos, consignados na Carta dos Direitos Humanos e Universais, com tanto peso como o direito a escolher quem nos governa ou ter liberdade, pois a humanidade é um todo, não uma leitura parcial, conforme as interpretações e as conveniências politicas, financeira ou ideológicas de certos comentadores.

Passado é voltar a um século XIX sem direitos socias, de profundas desigualdades socias e económicas, de uma democracia mitigada e parcial, que é o que defende essa gente.

Radical é lançar na miséria, na desesperança, na instabilidade, na guerra, é tirar um futuro digno às novas e às velhas gerações, que é o que o sistema neoliberal que está na base de tão “abalizadas” opiniões propõe.

E, já agora, o simples facto de essas opiniões serem dominantes entre o mundo dos nossos comentadores e políticos é já a prova da falta de liberdade que existe no seio da nossa comunicação social, que só consegue existir porque tem atrás de si o mesmo poder financeiro que defende com unhas e dentes e apenas admite o contraditório em minoria, para disfarçar a falta de liberdade.

E já agora, sobre a mítica “globalização”, que leva muitas vezes à frase idiota de que “o mundo mudou” (!!!!!....mas...não está sempre a mudar, desde a pré-história???....), ela sempre existiu na história da humanidade, com esse ou outro nome (“mundialização”, “colonização”, “descoberta”, “migração”…) , foi sempre o rumo da história humana, mas a sua construção e irreversibilidade não foi isenta de actos de desumanidade e de destruição . Defender a humanização da “globalização” não me parece que seja um acto de “lesa-globalização”.

A irreversibilidade da “globalização” é evidente desde que os homens existem, e lutar pela sua humanização não me parece uma atitude “conservadora”, “passadista” ou “radical”.

Claro que essa gente defende um único caminho para a globalização, o da globalização dos “mercados” e dos “capitais” do “mundo financeiro”. A globalização da democracia social, da liberdade cultural e das gentes (como se vê pelo modo como a “Europa” tem tratado o problema da emigração e dos refugiados) não cabe nessa “globalização”.

Essa idéia de globalização, defendida por essa gente, essa sim, parece-me profundamente retrógrada, conservadora, desumana e, cada vez mais, antidemocrática.

Por isso, é necessário recuperar as preocupações socias e humanistas que construíram a Europa com a qual todos sonhámos e que foi construída por “trabalhistas” e “socialistas”, antes da deriva “Blairista” ( e, já agora, por cá, … “socrática”…).

Essa Europa não é “passado” e defende-la não é “radical” e por isso lideres que rompem com a deriva neoliberal blairista são sempre bem-vindos.

Obviamente, se fossemos ingleses, votaríamos Corbayn.

As “vantagens” de Trump.

E se o “trumpismo” não nos trouxesse apenas um mundo mais negro e desumano?

E se houvesse vantagens na Era Trump, como uma espécie de vacina contra o populismo e o neoliberalismo?

Á partida há quem saia beneficiado: os cartoonistas:estes têm “pano para mangas” e tema para explorar por quatro anos.

Mas a Europa também pode sair beneficiada, unindo-se em defesa do verdadeiro liberalismo ( renegando de vez essa caricatura ridícula e perniciosa que dá pelo nome de neoliberalismo), em defesa das minorias, em defesa do Estado Social, em defesa da igualdade de direitos, em defesa dos direitos humanos, para combater as ideias absurdas de Trump. Claro que para isso será necessário varrer os actuais lideres das instituições europeias, sempre pronto a negociar ou condescender com os projectos populistas de Trump se isso se  lhes der lucro, ou por mera cobardia política.

Foram os actuais líderes da União Europeia (juntamente com o poder financeiro mundial) que deram argumento ao populismo e lançaram para os braços da extrema-direita populista  uma parte considerável dos cidadãos europeus, quando lançaram o norte contra o sul, tentaram destruir o Estado Social, retiraram direitos a quem trabalha, aumentaram a desigualdade entre ricos e pobres, desvalorizaram salários e pensões, para salvar o negócios obscuros da banca e do mundo financeiro.

Outra vantagem é aproveitar a retórica trumpista contra a globalização e forçar uma mudança nas relações económicas e financeiras em que assentou, durante as últimas décadas,  o actual modelo de globalização.

Um mundo globalizado não pode ser um mundo da pura selvajaria humana, ambiental e económica criado por este modelo de globalização.

Existem alternativas ao actual modelo de globalização que não seja o nacionalismo proposto por Trump e pelos seus seguidores europeus.

O actual modelo de globalização está ferido de morte pelas atitudes de Trump, mas tem de ser substituído por outro, ou cairemos todos no ódio e na intolerância nacionalista para onde o novo presidente norte americano pretende levar-nos.

A alternativa passa por reformar e reforçar o poder e a influência de organizações internacionais, com a ONU à cabeça, mas que deve ter em conta recomendações a acções da OMT, UNICEF, OMS, UNESCO, entre tantas outras.

O poder financeiro deve submeter-se à melhoria das condições de vida das populações e das condições ambientais do planeta e por isso é preciso reformar o FMI, o Banco Mundial, e quejandos, varrendo-as da influência dos actuais burocratas que as lideram, meros empregados do grande poder financeiro.

A alternativa passa também por rever as regras do comércio mundial, combatendo o dumping social. Aqui a Europa pode dar o exemplo, desfazendo os paraísos fiscais que ainda existem no seu solo, obrigando quem exporta para Europa a cumprir requisitos ambientais, socias e fiscais, idênticos àqueles que são exigidos aos cidadãos e empresas europeias, combatendo a desigualdade nas suas mais variadas vertentes e reforçando a Europa Social.

Sé assim a Europa pode, mais uma vez, ser a alternativa aos modelos desumano que Putin, Trump, a ditadura chinesa e o corrupto sistema financeiro mundial pretendem impor aos cidadãos do mundo.

Só assim a Europa pode fugir a uma nova partilha em zonas de influência que esses mesmos modelos ambicionam.

Mas para isso é necessário alterar profundamente o modelo político e as instituições europeias, um trabalho moroso e penoso, mas que pode e deve unir os cidadãos que ainda acreditam na Europa como um espaço exemplar de igualdade, cidadania, respeito pelas minorias e pelo ambiente, enfim, um espaço de verdadeira democracia e liberdade, exemplar para um mundo cada vez mais desesperado.

A luta contra o absurdo de um mundo partilhado por Trump, Putin e a burocracia chinesa, pode ser o último alento para unir os Europeus e salvar o projecto europeu.

"Só" nos falta um Churchil e um DeGaulle...!!

Mais um exemplo do "êxito" das medidas de austeridade: Portugal foi o país com maior aumento da taxa de risco de pobreza em 2014 .

O tão apregoado "êxito" das medidas de austeridade são mais uma vez desmascarados pela realidade.

Desta vez é a Cáritas Europeia a denunciar o resultado das medidas de austeridade aplicadas em vários países da União Europeia, por imposição do FMI, do BCE, da Comissão Europeia e do corrupto sistema financeiro que está por detrás das decisões dessas instituições.

Num relatório que vai ser hoje apresentado, aquela organização humanitária revela que Portugal foi, entre os sete países mais atingidos pela crise, o que registou o maior aumento da taxa de risco de pobreza e exclusão social

A taxa de pobreza infantil em Portugal atingiu em 24,4%, taxa que cresceu, num só ano, 2,6 pontos percentuais.

Portugal regista ainda um valor de pobreza entre assalariados de 10,7%, valor que continua a subir (ainda hoje foi anunciado que, em Portugal, uma grande parte dos licenciados recebem menos de 600 euros de vencimento...).

Apesar de grande parte das medidas de austeridade serem justificadas pelo governo e pelas instituições europeia pela necessidade de equilibra as contas do país, tais medidas não impediram, ainda de acordo com o dito relatório, que Portugal seja o segundo país, a seguir à Grécia, a representar a pior dívida pública, 128% do PIB.

Portugal foi o país com maior aumento da taxa de risco de pobreza em 2014 - Portugal - DN(clicar para ler mais).

Crise e austeridade tiveram impacto acentuado nos direitos fundamentais em Portugal

A notícia tem passado quase despercebida na comunicação social.

Foi apenas notícia num canal por cabo de ontem, numa hora de pouca audiência.

Um relatório elaborado pela única instituição com legitimidade democrática da União Europeia, mas sem qualquer poder efectivo, o Parlamento Europeu, denuncia os resultados das políticas de austeridade levadas a cabo pela troika em Portugal.

Segundo esse relatório, os Direitos do Trabalho têm sido os mais violados, com reflexos negativos nos direitos à saude e à educação, atingindo directamente a situação social de uma parte significativa das crianças portuguesas.

Um relatório que confirma aquilo que recentemente a Amnistia Internacional já tinha referido em relação à mesma austeridade imposta a Portugal e a outros países  da UE.

É uma vergonha !!!!

Crise e austeridade tiveram impacto acentuado nos direitos fundamentais em Portugal (clicar para ler).

Lá cai mais um mito do governo : Portugal fecha 2014 a perder emprego e com população activa em mínimos do século

Portugal fecha 2014 a perder emprego e com população activa em mínimos do século  (clicar para ler),

ONU recomenda abandono progressivo das medidas de austeridade em Portugal

Segundo notícia ontem divulgada pela Lusa “O Conselho Social e Económico das Nações Unidas (CES-ONU) considera que a ajuda externa teve um "impacto adverso" nos direitos económicos, sociais e culturais em Portugal, defendendo o progressivo abandono das medidas de austeridade com a recuperação económica”.

"O conselho nota com preocupação que, apesar das iniciativas tomadas para mitigar o impacto económico e social das medidas de austeridade adoptadas no âmbito do Programa de Ajustamento Económico e Financeiro, a crise económica e financeira teve um impacto adverso no usufruto dos direitos económicos, sociais e culturais da maioria da população, em particular nos direitos dos trabalhadores, segurança social, habitação, saúde e educação", lembrando “ a obrigação do Estado de proteger os mais desfavorecidos para sublinhar a necessidade de ir abandonando as medidas de austeridade à medida que a economia recupera.

Ainda segundo aquela notícia, este relatório “é a quarta avaliação da transposição dos princípios do Pacto Internacional sobre Direitos Económicos, Sociais e Culturais, que Portugal assinou em 1978, para a legislação portuguesa, e resulta de um conjunto de reuniões entre a delegação portuguesa e o comité das Nações Unidas responsável por avaliar o cumprimento dos princípios do tratado pelo Estado português”.

Aquele  Conselho chama ainda  a atenção do Estado português “para a sua carta [enviada a todos os Estados membros] de 16 de maio de 2012, em particular para as recomendações sobre os requisitos para a aplicação de medidas de austeridade", nomeadamente a parte onde se lê que estas medidas "só podem ser aplicadas se forem temporárias, necessárias e proporcionais, e não discriminatórias ou que afectem de forma desproporcional os directos das pessoas e grupos mais desfavorecidos e marginalizados".

Por isso a ONU “recomenda uma "revisão" das políticas adoptadas durante e depois do programa de ajustamento, "com vista a garantir que as medidas de austeridade são progressivamente abandonadas e que a protecção efectiva dos direitos no âmbito do Tratado seja melhorada em linha com o progresso atingido na recuperação económica pós-crise".

Lembra ainda "a obrigação do Estado, ao abrigo do tratado, de respeitar, proteger e fazer cumprir progressivamente os direitos económicos, sociais e culturais, até ao máximo dos recursos disponíveis".

O mesmo Comité “recomenda que o Estado aumente os esforços para reduzir o desemprego, em particular o desemprego entre os jovens, para atingir progressivamente a completa realização do direito ao emprego", que é um dos direitos contemplados no Pacto que Portugal assinou em 1978, e no âmbito do qual são feitas avaliações de cinco em cinco anos sobre a transposição destes princípios para a legislação em vigor em cada um dos países que assinaram o tratado”.

ONU recomenda abandono progressivo das medidas de austeridade em Portugal (clicar para ler artigo inteiro)

A estas recomendações podemos juntar  a corajosa intervenção recente do Papa Francisco no Parlamento Europeu que, coerentemente com as suas posições críticas contra a desumanidade do sistema financeiro, criticou a crescente desumanização imposta pelos líderes europeus com a primazia que dão ao económico sobre o humano, reduzindo o ser humano “a mera engrenagem num mecanismo que o torna um bem de consumo descartável” denunciando “o tecnicismo burocrático” das instituições europeias”.

Ao que parece por cá essas duas posições, uma da ONU, outra do Papa Fancisco, criticando os fundamentos ideológicos da troika e da maior parte do discurso político e dos comentadores de serviço, não faz grande mossa.

Um crescendo de relatórios internacionais tem vindo também a denunciar o impacto das medidas de empobrecimento levadas a cabo em Portugal e nos países do sul da Europa, bem como a perda de direitos dos trabalhadores e dos cidadãos europeus em geral, sem que tal provoque qualquer reacção ou, quanto muito, reacções de enfado de políticos, comentadores e economistas.

Revelando que não respeitam, quer as opiniões da ONU , quer as opiniões do Papa sobre este assunto, tivemos ainda recentemente a burocracia europeia e insistir na austeridade para Portugal e uma Ministra das Finanças subserviente a garantir a manutenção dessas medidas.

Por sua vez o enfadado Presidente da República continua surdo e mudo em relação a essas denuncias contra a austeridade, que ele tem apoiado, preocupado com o impacto que qualquer atitude que questione a austeridade imposta a Portugal possa ter nos “mercados”.

O próprio ministro da economia procura transmitir a idéia contrária àquelas criticas, fazendo crer a melhoria da nossa  imagem lá fora, junto dos mesmos “mercados”.

Ou seja, Presidente da República,  governantes e comentadores em geral estão mais preocupados com a imagem internacional do país perante os tais “mercados” (leia-se, especuladores financeiros, banqueiros que se especializaram no branqueamento de capitais com origem na fuga de impostos e negócios menos lícitos – droga, armamento, prostituição-, detentores de fortunas obtidas com desrespeito pelos mais elementares direitos humanos e democráticos oriundas dos chamado “países emergentes” – Rússia, China, Angola, México, ìndia…- e subservientes instituições da burocracia europeia dominada por políticos de carreira), do que aquilo que respeitáveis instituições internacionais possam pensar e dizer sobre o assunto e a imagem que estas transmitem de Portugal.

Austeridade Aumenta a Pobreza infantil em Portugal

Segundo dados ontem revelados pelo INE, os portugueses casam cada vez menos e mais tarde e têm cada vez menos filhos e também mais tarde.

Mais grave, mas causado pela mesma situação, o efeito das medidas de austeridade, o mesmo relatório revela o aumento do risco de pobreza entre as crianças portugueses, que se aproxima dos 30%.

A situação, que tinha melhorado entre 2005 e 2011, agravou-se significativamente nos últimos anos, com a austeridade aplicada aos mais vulneráveis, ao retirar o abono de família a mais 500 mil crianças e ao provocar que mais 120 mil ficassem dependentes de ajudas para escapar à fome!!! É OBRA!!!

Num relatório recentemente publicado pela Convenção dos Direitos da Criança para Portugal concluiu-se que "a austeridade conduz à negação ou violação dos Direitos da Criança".

A questão da pobreza infantil em Portugal foi recentemente alvo de uma reportagem da Euronews, que em baixo pode ser vista:

Pobreza infantil em Portugal | euronews, Europa (clicar para ler).

Será que esta "má imagem" de Portugal também preocupa o sr. Cavaco? 

Estamos Solidários com a "Revolução dos Guarda- Chuvas" (em Hong Kong)

Um dos grandes mistérios com que os historiadores e politólogos do futuro se vão confrontar, é o de perceber o fascínio que a China e o seu modelo politico-económico-social exerceu sobre grande parte dos decisores políticos e económico-financeiros do capitalismo ocidental e das elites da União Europeia no início do século XXI.

De facto, tem sido o fascínio por esse modelo a contribuir para destruir o tecido sócio-económico do Ocidente democrático, nomeadamente o Estado Social construído na Europa ao longo do século XX.

A desculpa é o de atrair o capital dos países “emergentes”, penetrar nos seus mercados e as necessidades de um mercado  “competitivo” num “mundo globalizado”, onde o modelo chinês é cada vez mais o dominante.

Grande parte do capital desses países emergentes tem origem mais que duvidosa ( desde o oriundo de obscuros negócios de máfias locais, da corrupção dos seus líderes políticos, do “dumping social” neles praticado, da inexistência de direitos socias e até dos democráticos).

Por seu lado, as grandes empresas ocidentais, cada vez menos eticamente escrupulosas, do ponto de vista social [essa preocupação, quando a houve, durou apenas enquanto existiu a “sombra” da União Soviética….], sentem-se atraídos por esses países emergentes, com a China à cabeça, onde não existem greves nem contestação, nem preocupações ambientais, onde o trabalho sem regras e a exploração de mão-de-obra infantil foge a qualquer controle, garantindo assim lucros fabulosos a essas empresas.

Mas, num mundo capitalista sem regras, onde os políticos são meros “facilitadores” dos negócios financeiros, um dos atractivos, nunca assumido, pelo modelo Chinês passas pelo facto de estarmos num país, que para além de oferecer uma mão-de-obra barata e sem direitos, um vasto território sem o “entrave” das regras ambientais do ocidente, oferece a possibilidade de todo o tipo de negócios sem o “empecilho” do controle democrático ou da liberdade de expressão.

A China é, sem dúvida, a “melhor” síntese entre o pior do capitalismo, com o pior do comunismo, “pior” na perspectiva dos cidadãos e dos trabalhadores, porque para a ganância do grande capital financeiro internacional e das corruptas elites dirigentes do gigante asiático este é o melhor de todos os mundos.

Por isso é da mais absurda hipocrisia toda a “indignação” manifestada pelas elites políticas ocidentais em relação àquilo que se passa em Hong Kong. Uma China democrática, onde houvesse liberdade de expressão, com direitos sociais e respeitadora das preocupações ambientais era o pior de todos os pesadelos para essa gente, pois deixavam de ter desculpa para continuar a retirar direitos aos trabalhadores dos seus países e a desvalorizar o trabalho para “responder” ao “dumping social” dos “países emergentes”.

Pelo nosso lado, estamos do lado das forças democráticas da China, pois a sua vitória ´só podia fortalecer a luta dos cidadãos da Europa pelo reforço dos seus direitos socias, políticos e económicos.

(Podem ler mais sobre a "revolução dos Guarda-Chuvas" AQUI e seguir os acontecimentos em Hong Kong , em directo, AQUI)