Hoje, ás 19 horas, na Biblioteca de Torres Vedras : - lançamento do livro "A República Possível" de Fernando Pereira Marques e apresentação de José Pacheco Pereira

É hoje apresentado em Torres Vedras o livro “A República Possível” da autoria do Dr. Fernando Pereira Marques, na Biblioteca Municipal de Torres Vedras, em sessão aberta ao público que terá início às 19 horas.

Essa sessão contará com a presença do autor e do Dr. José Pacheco Pereira que o apresentará.

A obra tem muitas referências à situação torriense nesse período em “não pretende fazer (mais) uma história de 1ª República”, apresentando um novo olhar crítico sobre esse período curto, mas fundamental, da nossa história recente.

“A situação em Portugal entre 1910 e 1926 não foi muito diferente da generalidade de situações coetâneas noutras sociedades europeias, do ponto de vista da radicalização da conflitualidade social e da instabilidade política.

“É, pois, redutor atribuir a queda da I República a erros, a faltas, a desvios - segundo as versões benignas de tipo historicista -, ou à perversidade jacobina, anticlerical, ou até autoritária dos políticos republicanos, segundo as versões de outros historiadores.

“Em termos mais simples, não foi a balbúrdia de que falam alguns textos referindo-se a esse período, o caos ou a catástrofe que a propaganda salazarista descrevia ou que ainda vários sustentam, nem foi uma Cousa Santa traída por militares e por um ditador perverso.
Foi a República possível no contexto da sociedade portuguesa com as suas características e problemáticas específicas, um processo complexo mas modernizador que a ditadura militar e o salazarismo travaram eficazmente”.

O autor, Fernando Pereira Marques nasceu em Coruche a 16 de abril de 1948. É diplomado pela École des Hautes Études en Sciences Sociales de Paris e Doutor de Estado em Sociologia pela Universidade de Picardie – Amiens (França), professor catedrático convidado na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias (Lisboa), onde dirigiu o 2.º Ciclo de Ciência Política, e investigador integrado no Instituto de História Contemporânea da Universidade Nova de Lisboa. 

Entre outros cargos, foi deputado à Assembleia da República, dirigente nacional do Partido Socialista, presidente da Subcomissão Parlamentar de Cultura e membro da delegação portuguesa na União da Europa Ocidental (UEO) e na Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa. É autor de várias obras nas áreas do ensaísmo e da investigação, colaborador em publicações periódicas e diretor-adjunto da revista Finisterra.

Algumas obras do autor: Exército e Sociedade em Portugal, 1991 (1981, 1.ª ed.); O Elogio da Inquietude, 1985; Um Golpe de Estado – Contributo para a Questão Militar no Portugal de Oitocentos, 1989; De que Falamos quando Falamos de Cultura?, 1995; Exército, Mudança e Modernização na Primeira Metade do Século XIX, 1999; A Praia sob a Calçada – Maio de 68 e a «Geração de 60», 2005; Esboço de um Programa para os Trabalhos das Novas Gerações, 2007; Sobre as Causas do Atraso Nacional, 2010; Cultura e Política(s), 2014; Uma Nova Conceção de Luta, Materiais para história da LUAR e da resistência armada em Portugal.

A "Monarquia do Norte" em Torres Vedras (1919)

TORRES VEDRAS E A "MONARQUIA DO NORTE" (JANEIRO /FEVEREIRO DE 1919) (clicar para ler)

Torres Vedras e a Pneumónica de 1918

Torres Vedras e a Pneumónica de 1918 (clicar para ler)

Quando a Esquerda dá tiros no pé : A Polémica à volta da exposição de bustos presidenciais na AR.

Um exposição de bustos presidenciais em barro, inaugurada na semana passada,organizada pela câmara de Barcelos e aprovada para ser  exposta nos corredores da Assembleia da República, motivou uma reacção intempestiva e desproporcionada por parte dos partidos da esquerda parlamentar .

De acordo com a notícia do jornal Público, que pode ser lida na integra em baixo, tudo começou "com um protesto do PCP numa comissão, seguiu-se um debate em plenário e acabou com uma reunião de emergência da comissão de Educação [na passada 4ª feira]. O dia terminou como começou: A exposição mantém-se".

Numa semana com tantos problemas na educação e com um país a saque e desgovernado, a esquerda parlamentar não encontrou nada mais interessante para fazer e perder tempo do que andar a discutir uma inócua exposição de bustos e "múmias".

Esteticamente a dita exposição é um autentico monumento ao mamarracho, os textos não passam de um mero desfilar do curriculo burocrático sobre as "individualidades" em exposição, mas isso não me parece que merecesse tanta atenção por parte dos senhores deputados.

Também não percebo porque é uma exposição que tem por tema o centenário da República e recordar os que ocuparam os mais "altos cargos da nação" durante os últimos cem anos deve ser alvo de qualquer censura. 

A desculpa de branqueamento do "fascismo" também não pega. Esconder que quase metade do regime republicano foi passado em ditadura, isso sim, seria branquear o regime deposto em 25 de Abril.

Referir que na casa da democracia apenas devia ter lugar a recordação daqueles que foram eleitos democraticamente também não pega, já que apenas os últimos quatro presidentes (Eanes, Soares, Sampaio e Cavaco)  foram eleitos pelo voto popular. 

Durante a República os presidentes eram eleitos pelo parlamento e a única excepção foi a do "democratico" Sidónio Pais, o único a ser eleito por voto "univesal" (com o maior corpo de eleitores até então) embora ..como candidato único. E o mesmo aconteceu com a primeira eleição de Carmona. 

Durante o Estado Novo, realizaram-se vários simulacros de eleições para os respectivos presidentes da República, farsa que terminou definitivamente em 1958 quando o candidato do regime, Américo Tomás, e o seu protector Salazar, apanharam um valente susto com Humberto Delgado. A partir daí Américo Tomás foi sucessivamente reconduzido por uma assembleia corporativa fiel ao regime.

Já em democracia, os dois primeiros presidentes da República, Spínola e Costa Gomes, também não foram eleitos para o cargo.

Por tudo isso  parece-me disparatado perder tempo a discutir essa exposição.

Mesmo que a sua qualidade estética e os textos que a acompanham sejam duvidosos, a censura a um evento destes é bem pior.

Mais uma vez a esquerda portuguesa volta a dar um tiro no pé.

Maioria PSD/CDS decide manter exposição de bustos presidenciais na AR - PÚBLICO

Pela República: Las 8 de la tarde, la hora a favor de la República y de un referéndum.

Las 8 de la tarde, la hora a favor de la República y de un referéndum | España | EL MUNDO (clicar para ler)

DEPOIS DA ABDICAÇÃO DE JUAN CARLOS : GRANDE MANIFESTAÇÃO PELA REPÚBLICA CONVOCADA PARA TODA A ESPANHA: "Concentraciones por un #ReferéndumYA. A las 20:00 en las calles y plazas de España"

"Concentraciones por un #ReferéndumYA. A las 20:00 en las calles y plazas de España"(clicar para ler).

O Teatro de Revista e a Iª República - um novo contributo para a história cultural portuguesa

É já nesta 5ª Feira que vai ser lançada a obra, da autoria do meu amigo e ex-colega Pedro Caldeira Rodrigues, intiulada "O teatro de Revista e a Iª República".

É um tema muito original, escrito por um dos grandes jornalistas da nossa praça, e que mais uma vez explora aqui a sua "costela" de historiador.

Não podendo estar presente no lançamento, por razões profissionais, aguardo com grande curiosidade a possibilidade de conhecer em pormenor essa nova obra de História de Portugal.

Republicando... (e Viva a República!)

Parafraseando Mário Soares, também eu sou “Republicano, Socialista e Laico”.

Ao longo da minha infância e juventude aprendi a respeitar a República como uma opção ao Estado Novo.

Contactando com muita gente da oposição ao regime salazarista, das mais variadas tendências, sempre identifiquei a República com a democracia, a cidadania, a tolerância e a liberdade, por oposição ao regime de então.

Cresci, interessei-me pelo estudo da História e comecei a perceber que a República, geralmente identificada com a 1ª República, por oposição ao Estado Novo, não era assim tão inocente.

A democracia republicana era muito relativa. Por exemplo, em oposição com a monarquia, houve maiores restrições à participação eleitoral, por via do chamado voto capacitario, que entrou em vigor em 1913, do que aquelas que existiam antes da sua implantação.

A própria ideia de ditadura não tinha, entre grande parte dos republicanos, a conotação negativa que veio a ter mais tarde. A ditadura era vista muitas vezes como uma espécie de interregno para repor a ordem republicana em períodos de crise. Aconteceu assim no primeiro governo, nos governos de Pimenta de Castro e de Sidónio Pais e frequentemente com os governos do próprio Partido Democrático, sempre que necessário.

Mesmo a ditadura militar imposta no 28 de Maio de 1926 foi vista por muitos republicanos com a complacência de um interregno regenerador necessário, e o próprio Salazar, ao implementar o Estado Novo, contou com a conivência e apoio de muitos republicanos, tendo mesmo mantido os principais símbolos da República, a Bandeira, o Hino e o Presidente da República.

Mesmo pilares do Estado Novo, como o nacionalismo e o colonialismo, assentavam no ideário republicano construído nos tempos do “ultimatum” de 1890.

Registe-se ainda o facto de o Partido Democrático se ter comportado muitas vezes como um “partido único” que tolerava mal outras tendências no seio dos republicanos, não hesitando em recorrer à fraude eleitoral, aos préstimos dos caciques locais, muitos deles ex-monárquicos, conhecidos por “adesivos”, a golpes de Estado e mesmo ao puro terrorismo para afastar adversários.

Também, associar a tolerância e a liberdade à República é um pouco exagerado. Para além do facto de o Estado Novo se ter construído como uma fase, a mais longa, do regime republicano em Portugal, a própria Primeira República não hesitou em recorrer à mais feroz repressão contra os seus principais adversários, não só contra os monárquicos e o clero, mas também contra os sindicatos, os anarquistas e os republicanos que fossem críticos do regime, pagando alguns com a própria vida a sua independência, como aconteceu na tristemente célebre “Noite Sangrenta”. Era frequente o recurso à censura, ao encerramento de jornais, às prisões políticas e ao assassinato político.

Talvez que o único ideal da república que atravessou incólume a prova da História tenha sido o da defesa do exercício da cidadania, nomeadamente em relação à importância que a Primeira República deu à Educação. Contudo, uma análise mais detalhada revelará que, mesmo esse ideal não terá sido cumprido na sua totalidade, não passando muitas vezes da pura retórica. As restrições já referidas ao direito de voto, a perseguição aos sindicatos, e a forma como foram tratadas as primeiras sufragistas portuguesas, mostram que, até neste ideal, a primeira república falhou.

Claro que alguma coisa de positivo foi feito pela Primeira República, como a separação entre o Estado e a Igreja, embora com métodos discutíveis, algumas reformas fundamentais no mundo do trabalho , da defesa da mulher e na educação.

Felizmente que a democracia, saída do 25 de Abril, e que se implantou na Terceira República, soube fugir aos erros e excessos da primeira república, salvando assim o ideal republicano.

A Terceira República implantou a primeira democracia real em Portugal, soube cultivar a tolerância e a liberdade sem subterfúgios e criou assim as verdadeira condições para o exercício do direito e do dever de cidadania. Claro que há muita coisa a aperfeiçoar, que nos últimos tempos se tem posto em causa muitos desses princípios, que o espírito salazarista ainda paira por aí.

A falta de ética empresarial e política, a corrupção generalizada, o aumento das desigualdades sociais, a falta de cultura cívica da maior parte da classe política, o descalabro da justiça, estão aí na ordem do dia para nos fazerem recuperar, com os olhos do século XXI, os ideais da República.

Mas, por mais que não seja pelo simples conceito de “República” (“Coisa Pública”), intimamente relacionado com os de Democracia, Liberdade e Serviço Público, esta manifesta-se superior ao de Monarquia que, na sua essência, é o oposto de Democracia (o rei não é eleito democraticamente), é o oposto da Liberdade (onde existe liberdade quando é a origem do nascimento que decide quem se tornará a figura central do Estado?) e é o oposto do Serviço Público (como se sabe, os custos de manutenção das monarquias representam um enorme encargo público).

Claro que se pode apresentar como exemplos de “superioridade moral da Monarquia sobre a República” o exemplo de países como a Espanha, a Inglaterra, a Bélgica, a Holanda, a Dinamarca, a Suécia, e a Noruega.

Mas o que se passou nesses países é que, ao contrário do que aconteceu em Portugal, não foi a monarquia que se impôs à República, terá sido antes a monarquia que se soube “republicanizar” , como garantia para a sua sobrevivência.

Aliás, não é por acaso que as novas tendências monárquicas se manifestam nas mais vis ditaduras, como na Coreia do Norte ou na Líbia.

Por isso, ainda é tempo de gritar:

Viva a República!

Os mais antigos Jornais Republicanos disponíveis on-line

Foram colocados on-line pela Biblioteca Nacional os mais antigos jornais portugueses, onde se defende a República.
Trata-se de um conjunto de panfletos e periódicos clandestinos, datados de 1848, e que surgiram na sequência do radicalismo crescente de sectores liberais derotados na Patuleia.
Têm como títulos "A Alvorada", "É Tarde", "O Regenerador", "O Republicano", "A Fraternidade" e "A República", e podem ser consultados AQUI.

No Início das Comemorações do Centenário da República...

... Dois Blogs recomendados: LIVRE E HUMANO e REPÚBLICA 100 ANOS - 1910-2010, e um estudo sobre  a origem do republicanismo em Torres Vedras AQUI.

A propósito de uma efeméride - a luta política republicana na região Oeste,nos anos 30 (T. Vedras, Peniche e Lourinhã) - 1

Nesse dia 28 de Março de 1939 as tropas franquistas entravam em Madrid. As esperanças dos republicanos espanhóis chegava ao fim. Valência e Alicante cairiam nos dias seguintes.
Encerrava-se assim um dos mais negros capítulos da década de 30 do século XX.
As forças nazi-fascistas revelavam-se imparáveis e invencíveis. Pouco mais de cinco meses depois começava a Segunda Grande Guerra.
Por cá, com a derrota republicana em Espanha, Salazar respirava de alívio. Pelo contrário, a oposição, então ainda dominada pelos republicanos, sofria essa derrota como se fosse sua.
Os anos 30 foram marcados, em Portugal, por uma série de revolta militares que procuraram restaurar o regime republicano derrubado no 28 de Maio de 1926.Todas saíram derrotadas.
Em 1933 a ditadura militar deu origem ao “Estado Novo”, regime que se consolidou durante essa década, numa mistura de autoritarismo conservador tradicional com a mística vanguardista do fascismo italiano.
Francisco Horta Catarino foi um homem que viveu intensamente esse período. A sua experiência deu origem a uma edição de autor, publicada depois do 25 de Abril, em 1977, intitulada “Falando do Reviralho (A Roda do Crime contra a Humanidade”, onde, entre outras peripécias, revela o modo como se viveu esse período na região Oeste, em Peniche, na Lourinhã, emTorres Vedras, e no Sobral de Monte Agraço.
São alguns desses acontecimentos que hoje aqui recordamos.

Francisco Horta Catarino – o percurso de um resistente

O contacto de Francisco Catarino com a acção republicana iniciou-se logo em Fevereiro de 1927, de forma involuntária e anónima, pois, trabalhando no Porto nessa data, e ao deparar-se com os militares na rua, logo se ofereceu para participar na revolta. Esta durou vários dias, até se esgotarem as munições, acabando os revoltosos por se renderem, depois de recolherem as armas que distribuíram pelo povo, entre o qual estava Horta Catarino.
Não sendo conhecida a sua participação, nada lhe aconteceu.
No ano seguinte iniciou o seu serviço militar, sendo incorporado num batalhão de recrutas para prestar serviço no grupo de esquadrilhas de Aviação aquartelado na Amadora. Foi progredindo na carreira militar, como cabo, furriel e, mais tarde, sargento.
Quando se dá a revolta de 26 de Agosto de 1931 comandada por Sarmento de Beires (revolta que terminou em Torres Vedras), preparou armamento para o caso daquele militar procurar apoio na Amadora, o que não aconteceu.
Perante mais essa derrota dos militares republicanos, Francisco Horta Catarino decidiu dedicar-se à carreira militar, não se deixando “envolver em conspirações com fins políticos”.
Contudo, as circunstâncias da vida puseram-no de novo em conflito com a ditadura. Escolhido para representar os sargentos da sua unidade militar como correspondente do órgão da classe, a revista “Marte”, publicou um artigo que não agradou às autoridades, vindo a ser detido por causa disso, e por suspeitas, infundadas, de pertencer a uma célula comunista militar, iniciando um percurso de prisões que o acompanharia pela vida fora.
Foi libertado poucos meses depois, após a polícia política ter reconhecido o erro.
O nosso sargento prosseguiu a sua vida militar, sendo integrado no Quartel de Alverca. Aí envolveu-se em actividades conspirativas contra o regime, acabando mais uma vez, em 1934, por ser preso e embarcado para a prisão-fortaleza de S. João Baptista, em Angra do Heroísmo.
Aqui, estando na companhia de outros 18 sargentos na sua situação, concebeu o plano de dinamizar a Organização Revolucionária de Sargentos (ORS).
Em meados desse ano foram libertados . Ao chegar ao continente, Francisco Horta Catarino recebeu guia de marcha para Peniche, onde ficava a residir em situação de residência fixa.
E é a partir deste momento que a sua biografia mais nos interessa .

A propósito de uma efeméride - a luta política republicana na região Oeste,nos anos 30 (T. Vedras, Peniche e Lourinhã) - 2

Peniche acolhe os conspiradores

Chegado a Peniche teve de alugar casa para alojar a sua família que tinha ficado em Alverca.
Estando nesta vila vários oficiais e sargentos na mesma situação que ele, viu aí “condições de dar seguimento ao trabalho da ORS”(p.42).
Começou a deslocar-se clandestinamente a várias localidades, onde se encontravam outros sargentos regressados dos Açores, com vista a reorganizar aquele movimento.
Tinha de fazer tudo, não só de modo a não levantar suspeitas, como de não faltar à obrigação diária de assinar um livro de ponto na Fortaleza de Peniche.
Fazia aquelas deslocações “aproveitando as camionetas que transportavam o peixe para os mercados. Havia mais de uma centena delas na vila de Peniche. Quase sempre de madrugada lá seguiam carregadas, voltando à tarde”. Esperava pela “sua passagem em sítio combinado fora da vila e trepava para cima da carga. A alta velocidade lá seguia regressando da mesma forma, sempre a tempo de aparecer na Fortaleza para assinar o Ponto” (pp. 43 e 44).
Com esse estratagema conseguiu deslocar-se “às Caldas da Rainha, a Leiria, a Coimbra, a Santarém, a Tomar, a Mafra e a Lisboa”.
O seu segredo era conhecido por centenas de “motoristas, ajudante de motoristas e negociantes de peixe”,sem nunca o denunciarem às autoridades, situação reveladora do apoio da população local às conspirações dos “reviralhistas”.
Com aquela acção estabeleceram-se vários núcleos da ORS em várias unidades militares chegando a uma dimensão tal que alertou a Polícia Política.
Iniciando-se a prisão de muitos elementos da ORS, Horta Catarino acabou por ser atraído a uma cilada em Lisboa, acabando detido pela Polícia.
Detido na Fortaleza de S. Julião da Barra, acabaria demitido da suas funções militares, em Maio de 1935, perdendo, por isso, o direito de estar detido em presídio militar, sendo enviado para o Aljube e daqui para a Prisão de Peniche, onde ficou a aguardar julgamento.
Nesta prisão, com o apoio dos restantes prisioneiros, planeou a sua fuga e a de outros três militares republicanos aí detidos. A Fuga efectuou-se, com êxito, do dia 1 de Maio de 1936.

O início da Acção Clandestina

A fuga foi feita pelo mar, onde os esperava um pescador que “remando com vigor contra a ondulação e em larga travessia”, os colocou numa praia da costa de Peniche, não identificada.
Aí aguardava-os um automóvel que os conduziu à Lourinhã. Nesta vila receberam abrigo na casa de Américo Marques, lavrador e proprietário, antigo administrador desse concelho durante a República e que pertencia ao Partido da Esquerda Democrática.
Daí deslocaram-se para Torres Vedras onde foram recebidos por Joaquim Henriques da Silva Martinez, “que tinha uma padaria na Serra da Vila”, sendo depois transportados para Belas(p.60).
Tendo, entretanto, a Frente Popular vencido as eleições em Espanha, os republicanos portugueses esperavam auxílio de Espanha para se iniciar a luta contra o salazarismo.
Presos quase todos os militares conspiradores, o grupo de Catarino programou a preparação de um “levantamento revolucionário de núcleos civis devidamente organizados”, devendo cada um agir separadamente, por razões de segurança.
É neste contexto que Horta Catarino seguiu para Torres Vedras “onde já tinha amigos seguros”.

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(folheto de propaganda nacionalista, distribuido em Torres Vedras, durante a Guerra Civil de Espanha - clicar para ver em tamanho maior)

Francisco Horta Catarino conspira em Torres Vedras

Nesta vila, como o apoio do “sindicalista Mafalda”, do “ferroviário Gomes” e por outros, começou “a preparar o povo de Torres Vedras para um levantamento armado, falando várias vezes perante centenas de pessoas reunidas geralmente durante a noite em pleno campo, no meio das vinhas dos arredores da vila” (p.62).
Enquanto andava foragido, a sua família, mulher e filhos, continuou a viver em Peniche, valendo-lhes a bondade do senhorio da casa, o “Sr. Manuel Coelho”, com o apoio da esposa “Dona Alice Passos Coelho” que, dadas as circunstâncias, deixou de cobrar a renda e fornecia-lhes gratuitamente o pão da padaria de que era dono (p.63).
Dá-se entretanto o movimento militar nacionalista em Espanha, em 18 de Julho de 1936,iniciando-se a Guerra Civil, pelo que o grupo de Horta Catarino considera urgente desencadear a luta em Portugal “em auxílio dos que em Espanha lutavam pela mesma Causa” republicana (p.64).
Horta Catarino conta-nos um episódio passado em Torres Vedras, relacionado com aquele acontecimento político: o autor viu “a passagem” pela vila “de uma coluna motorizada de falangistas vinda do sul, pelo Alentejo, em marcha para a Galiza, onde havia (…) alguma resistência de forças republicanas. De passagem por Torres Vedras obrigaram a seguir com eles um empregado de café, natural da Galiza, que além se encontrava trabalhando. Vinham armados e fardados como se estivessem em terreno conquistado gritando constantemente o seu “Arriba España” (pp. 68 e 69).
Entretanto, numa reunião realizada na quinta da Conceição, em Dois Portos, Torres Vedras, decidem que, “não havendo esperança de” obterem “recursos” a parir de Espanha, decidem conquistá-los, apoderando-se “pela força de dinheiros públicos”. Para esse efeito foi necessário adquirir armamento, pelo que Horta Catarino seguiu de Torres Vedras para Lisboa, “num automóvel arranjado” por Joaquim Martinez, na casa do qual as armas entretanto adquiridas ficaram escondidas (p.65).
Um dos elementos do grupo que se encontrava na Lourinhã “apareceu a informar que na repartição de finanças da Lourinhã havia um funcionário disposto a indicar o dia e a hora apropriados para lá se encontrar boa quantia com o cofre aberto” (p.61).

O Assalto às Finanças da Lourinhã

No dia combinado, 1 de Agosto de 1936, a partir de Torres Vedras, o grupo, de três elementos (o nosso cronista, o “Rocha” e o Martinez) seguiu , “numa camioneta de passageiros que ia para o Bombarral”, tomando aqui um táxi para a Lourinhã.
Tendo dado início ao assalto à repartição de finanças da Lourinhã encontraram resistência por parte dos funcionários, tendo um agarrado Horta Catarino. O seu cúmplice no assalto, para o soltar, disparou, matando o resistente. Tiveram de fugir sem levar dinheiro nenhum, mas deixando um morto.
Dirigiram-se então para Peniche. Aqui chegados, planearam um assalto á fortaleza de Peniche “libertar os presos e armá-los com as armas das forças de guarda lá existentes”, ocupar a vila, apoderarem-se das “camionetas destinadas ao transporte do peixe e” transportarem-se nelas “até à fronteira” na zona ainda ocupada pelos republicanos (p.67).
Com esse fim estabeleceram contacto com a organização local do Partido Comunista. Esta, apoiando a iniciativa, preveniu, contudo que não podia actuar sem autorização dos responsáveis máximos do partido.
A resposta demorou demais. Entretanto caía Badajoz nas mãos dos insurrectos nacionalistas, caindo rapidamente todas as posições republicanas junto da fronteira portuguesa.

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A “Monte”…

Dadas as circunstâncias desistiram do seu plano e cada um seguiu a sua vida. O Rocha conseguiu fugir para Espanha, alistando-se num regimento republicano de Madrid, Martinez regressou à sua vida, na Serra da Vila, em Torres Vedras e o nosso Horta refugiou-se no Casal das Voltas, perto de Torres Vedras, protegido pelo dono do casal, Joaquim de Oliveira.
Poucos dias depois o casal foi cercado pela polícia. Alertado pelo Oliveira, Horta Catarino conseguiu fugir para a Quinta da Conceição, em Dois Portos, onde foi apoiado pelo caseiro desta, um tal Nogueira.
Entretanto Torres Vedras “fora cercada e rebuscada casa a casa, havendo horrores por lá” (p.70).
O Martinez foi preso “na sua casa na Serra da Vila” e “parece ter sido assassinado um comerciante muito conhecido como republicano que se atirou ou foi atirado de uma janela dos Paços do Concelho [de Torres Vedras] onde estava a ser interrogado” (p.70).
Horta Catarino prosseguiu a sua fuga, sendo escondido por um amigo, Leonel Filipe, em Seramena, perto do Sobral de Montagraço. Alguns dias depois foi aquela aldeia cercada pela polícia mas, mais uma vez, o Catarino conseguiu escapar, indo até á Malveira, onde foi apoiado por um sapateiro amigo, seguindo depois, de madrugada, até Belas, onde tinha apoio.
Desenvolvendo vários contactos, o nosso narrador continuou a tentar organizar uma insurreição contra o regime, uma delas a partir de Coimbra que acabou por se malograr mais uma vez.
Foi então que voltou a encontrar refugio perto de Torres Vedras, na Feliteira, na adega de Carlos Manata Carrasqueiro, fundador do ainda hoje conhecido restaurante “O Labrego”. Foi neste sítio que Horta Catarino acabou finalmente por ser preso pela Polícia Política, devido á traição de um tal João Comprido. Carlos Manata também foi preso.
Terminava aqui esta parte da vida aventurosa de Francisco Horta Catarino, aquele que nos despertou mais interesse por se passar na nossa região e na época dos anos 30, aqui evocada, a propósito do 60º aniversário do fim da Guerra Civil de Espanha.

Republicanos de Torres Vedras

Panorâmica Geral de Torres Vedras, na época da República (Ilustração Portuguesa).

O estudo que hoje apresento foi a base de uma comunicação apresentada na semana passada na minha escola.
Fui convidado por um grupo de alunos de Sociologia do 12ºano que estão a desenvolver um projecto de estudo sobre as Elites Locais.
Essa comunicação teve lugar para alunos de uma turma do 10º ano de Filosofia e de duas turmas de sociologia do 12º ano.
Ao contrário daquilo que é voz corrente, encontrei alunos interessados e atentos, com questões pertinentes sobre o assunto, situação tanto mais louvável quanto essa minha comunicação, de quase uma hora, não se socorreu das novas tecnologia, foi uma clássica apresentação oral.
O tema apresentado é um resumo da minha tese de mestrado sobre os republicanos de Torres Vedras, já editado há cerca de dez anos pela Colibri.

Republicanos de Torres Vedras - 1

Manifestação de homenagem ao presidente Teófilo Braga, por ocasíão da sua visita a Torres Vedras, em Agosto de 1915. (Ilustração Portuguesa, 16 de Agosto de 1915).

Tem este texto por objectivo caracterizar as elites políticas de Torres Vedras, durante as três primeiras décadas do século XX.
Balizámos cronologicamente esse trabalho, por um lado, em 1907, ano da formação da primeira comissão municipal republicana de Torres Vedras, que institucionalizou deste modo a influência política local do Partido Republicano, e, por outro lado, em 1931 , ano em que se constituiu o núcleo local da Aliança Republicano-Socialista, frente política que, emanando da velha lógica político partidária do regime republicano, marcou ao mesmo tempo o seu fim e o início de outra, marcada de forma nítida pelo confronto esquerda-direita, a primeira representada pelo Partido Socialista que, nessa aliança, apareceu com um peso nunca conseguido anteriormente e a segunda pelo início da organização local da União Nacional, bem como, de forma clara, pelo confronto entre uma postura democrática e outra autoritária, em relação à evolução política nacional, distinguindo, de forma nítida, duas tendências que desde longa data se digladiavam no seio dos republicanos.
No nosso estudo caracterizámos, tanto os apoiantes, dirigentes, candidatos partidários, como as elites municipais (administradores do concelho, presidentes de câmara, vereadores, senadores, regedores, vogais de junta de freguesia) .
Se todas eles formavam um grupo restrito, o tipo de poder que detinham era muito diverso.
Em relação aos apoiantes dos partidos republicanos, o simples facto de aparecerem identificados publicamente, nas páginas da imprensa local, os nomes de personalidades apoiantes de determinadas candidaturas, exercia um certo "poder de influência" sobre os eleitores, contribuindo para dar uma certa notabilidade pública aos candidatos por si apoiados, situação que era fundamental em partidos, como os republicanos, que, embora já não sendo estruturalmente partidos de notáveis, como os partidos monárquicos, continuavam ainda a diferenciar-se mais pelo carisma pessoal dos seus apoiantes, dirigentes e candidatos, do que por qualquer diferença ideológico - programática.
Os dirigentes partidários locais, num concelho como o de Torres Vedras, que, durante o regime republicano foi sede de círculo eleitoral, mesmo quando não exerciam qualquer cargo político institucional, não deixaram de controlar uma rede de influentes, e servir de mediadores entre o poder municipal e o governamental, sendo a opinião de tais dirigentes fundamental para a escolha de candidatos a cargos electivos, como os de deputado, ou vereador ou os cargos de nomeação, como os de administrador do concelho ou de regedor.
Por último, os candidatos, que exerciam poder efectivo no cargo para o qual eram votados, não se podiam esquecer que deviam esse poder aos notáveis apoiantes e dirigentes político -partidários locais, a quem tinham de agradar, caso quisessem voltar a ser escolhidos como candidatos, muitas vezes intercedendo junto do poder central na concretização de melhoramentos locais desejados por tais líderes políticos locais.
Quanto às elites municipais, o seu poder distinguia-se conforme os cargos exercidos.
Não era a mesma coisa ser administrador do concelho ou presidente de comissão paroquial, ser presidente do senado da câmara ou presidente do executivo camarário.
Destes, o lugar mais inseguro era o de administrador de concelho, pois, pelo facto de ser um cargo de nomeação política, não só estava sujeito à conjuntural instabilidade política que caracterizou a 1ª República, como serviu muitas vezes de "bode expiatório", a nível local, de todos os males do regime, ódio esse que aumentava se esse cargo não fosse exercido por um natural do concelho, o que levantava sobre si toda a espécie de más vontades.
Maior estabilidade em termos locais revelou-se na composição das câmaras democraticamente eleitas, apenas abalada por duas ocasiões: - a primeira, por poucas semanas, com a ditadura de Pimenta de Castro; - a segunda, num período temporal mais longo, entre Janeiro de 1918 e Junho de 1919, durante o governo de Sidónio Pais.
Por sua vez, ao consagrar o voto capacitário, num país de analfabetos, o código eleitoral de 1913, quase transformou numa "elite", no sentido que esse termo tem de "minoritário" e "excepcional", o corpo eleitoral republicano, potenciando imenso o poder de cada voto, pois casos houve, em actos eleitorais que registaram grandes índices de abstenção, onde deputados e vereadores foram eleitos com escassas centenas de votos.

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Populares de Torres Vedras, apoiantes da república, perseguem os monárquicos da insurreição de 1914, conhecida pela "revolta da àgua pé" . (Ilustração Portuguesa, 25 de Outubro de 1914).

Em Torres Vedras, se em termos gerais a ascensão ao poder das elites republicanas representou a substituição da tradicional elite monárquica de proprietários rurais por uma nova elite política maioritariamente urbana e ligada à actividade comercial, esta não conseguiu consolidar-se por muito tempo como elite politicamente dominante.
Esta conclusão pode comprovar-se pelo impacto que teve na vida político local a formação, em 1914, do Sindicato Agrícola, ou pelo êxito da candidatura monárquica à câmara em 1922, maioritariamente apoiada por proprietários rurais.
Também o facto de grande parte do comércio local estar então ligado à actividade agrícola, pode ter contribuído para a falta de autonomia política do grupo comercial e para uma certa dependência e identificação com os interesses agrícolas do concelho.
A quase invisibilidade política do grupo industrial é igualmente um dado a reter, se tivermos a noção de que demográfica e eleitoralmente era mais representativo que o grupo do comércio.
Essa situação pode explicar-se por dois motivos:
- o fraco peso económico desse sector, ainda muito marcado pela actividade artesanal ;
- a possível influência junto dele de correntes sindicais ou políticas hostis ou alheias à 1ª República.
É significativo que a primeira vez que esse grupo social aparece em força na vida política local, só aconteça em 1931, quando da formação da Aliança Republicano-Socialista, situação que talvez se possa explicar, quer pelo facto de se registar então no concelho um maior desenvolvimento industrial, quer pelo comprometimento político do Partido Socialista nesse projecto frentista.
Outro dado a reter da nossa investigação foi a falta de homogeneidade das elites políticas republicanas locais um dos motivos que dificultou a sua consolidação.
Podemos dividir essa elite torriense em três grandes grupos:
- O grupo dos "independentes", colocando os interesses ditos "regionais" à frente dos interesses político - partidários, interesses regionais esses que, em termos locais, se confundiam com os interesses agrícolas, nomeadamente "vitivinícolas", e por isso abertos à colaboração com monárquicos e ex-monárquicos, já que, em termos locais, as suas preocupações eram convergentes. A criação do "Centro Republicano Torreense" em 1912, o desenvolvimento do Sindicato Agrícola de Torres Vedras, fundado em 1914, o apoio às "candidaturas agrícolas" lideradas por Tiago Sales nas eleições legislativas de 1919 e 1921, a organização de "Listas do Concelho" em 1917 e 1925 e da "Associação Regionalista de Torres Vedras" em 1924, reflectiram os interesses deste grupo;
- O grupo "institucional", próximo do Partido Democrático, procurando adaptar as reformas do regime às condições locais, combatendo de forma aguerrida a influência do clero e dos monárquicos e beneficiando das sua ligação ao poder nacional republicano.
Este foi o único grupo que no concelho manteve, ao longo do regime, de forma continuada, uma forte influência política, menos evidente na câmara, onde ela se foi reduzindo ao longo da década de 20, mais evidente no exercício do cargo político de administrador do concelho, muito importante em momentos eleitorais.
A influência deste grupo ultrapassava os limites do concelho já que, sendo este sede de círculo eleitoral onde os "democráticos" sempre foram vencedores, tinham uma palavra a dizer sobre a escolha dos candidatos ao parlamento, pois o círculo elegia três deputados e os "democráticos" sempre elegeram, no mínimo, um desses deputados.
Em momentos de grande "fervor republicano", como aconteceu durante os governos de maioria democrática, nas conjunturas de resistência às várias incursões monárquicas, ou nas "revoluções" de Maio de 1915 e Outubro de 1921, este grupo exerceu forte influência política no concelho;
- O grupo "conservador" , ligando-se à força política que em cada momento se apresentava como a alternativa mais forte, dentro do regime, aos "democráticos", tendo transitado do "evolucionismo", para o "liberalismo" e para o "nacionalismo".
Foram igualmente os principais apoiantes das soluções autoritárias durante a primeira república, como aconteceu com a ditadura de Pimenta de Castro, com o "sidonismo" e, pelo menos inicialmente, com a ditadura militar saída do 28 de Maio.
Tiveram origem neste grupo o grosso dos republicanos que, nos anos 30, aderiram à "União Nacional".
Há contudo de ter em conta que esta classificação não é estanque, no sentido em que existia uma margem de convergência entre essas três tendências .
Conjunturalmente, "independentes" e "conservadores" colaboraram em projectos comuns, como na formação da "Lista do Concelho" em 1917, ou durante as ditaduras "pimentista" e "sidonista". Sempre que sentiram a República em perigo, essa aproximação congregou as três tendências, como aconteceu durante a "Monarquia do Norte", em 1919, ou quando foi necessário combater os monárquicos nas eleições administrativas de 1925.
Individualmente também se registaram percursos pessoais que atravessaram aquelas três classificações.

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António Macieira, eleito deputado em 1911 pelo círculo de Torres Vedras. Tinha grande influência na freguesia de Dois Portos. Foi ministro, falecendo trágicamente em 1919.

Outra classificação possível das elites políticas republicanas locais , passa pela sua clivagem geracional.
Entre 1905 e 1919 dominou a "elite republicana histórica", muito marcada pela dicotomia "Republica/Monarquia", e pelas divergências que cindiram o velho PRP após o 5 de Outubro, situações que condicionaram a sua acção política. Figura paradigmática dessa geração, em termos locais, foi Júlio Vieira, transportando em si todas essas limitações e contradições.
A partir de 1919 surge uma nova geração republicana, mais pragmática, marcada pela própria evolução que o regime conheceu após o "sidonismo" , isto é :
- pelo afastamento do centro da vida política nacional das principais figuras republicanas, á volta das quais se tinham organizado os primeiros partidos republicanas;
- pelo aparecimento de novas forças políticas;
- pela integração dos monárquicos na vida política legal, derrotadas definitivamente, em 1919, as suas intenções restauracionistas;
- pelo impacto da própria evolução da situação internacional, influenciada por novas ideologias de carácter autoritário e pelo receio provocado pela revolução russa.
Símbolo desta nova geração, em termos locais, foi a figura de Justino de Moura Guedes.
Um terceiro nível de classificação dessas elites republicanos torrienses, relaciona-se com uma certa diferenciação regional quanto à forma de integrar a Republica, sendo detectáveis três zonas do concelho que centralizam em si outras tantas atitudes perante o regime:
- A área sudoeste do concelho, formada pelas freguesias de S.Pedro da Cadeira e S.Mamede da Ventosa, aguerridamente anti-republicana a conservadora, muito marcada pelo analfabetismo e pelo "caciquismo clerical", evidente não só pelas tendências eleitorais dessas freguesias, mas também por ser o centro das mais violentas actividades conspirativas anti-republicanas da região.
- Contrastando com essa, a área leste do concelho, composta pelas freguesias de Dois Portos e Runa, "radicalmente" republicana, onde mais cedo se formou uma comissão republicana neste concelho e terminou dando a única vitória eleitoral da "esquerda republicana" em T.Vedras, nas eleições parlamentares de 1925, podendo explicar-se em parte o seu "radicalismo" :- por ser uma região muito marcada pela extinção, em 1855, do concelho da Ribaldeira, sedado na freguesia de Dois Portos; - por serem as sedes daquelas duas freguesias das poucas neste concelho servidas por comboio, logo mais abertas às novidades políticas vindas de Lisboa; - por uma dessas freguesias, Runa, registar uma das mais baixas taxas de analfabetismo no concelho durante o período estudado; - pela caracterização social do seu eleitorado , como se comprova, no caso da assembleia de Dois Portos, que era constituída por mais de 2/3 dos assalariados agrícolas recenseados no concelho , facto que ganha algum peso se tivermos em conta que era igualmente nesta assembleia onde a percentagem de agricultores por conta própria era a mais reduzida, enquanto, pelo contrário, quase metade de todos os proprietários deste concelho aí se concentravam , situação que talvez seja reveladora de uma acentuada fractura social nesta assembleia, propocionadora de algum radicalismo político dos assalariados rurais; - pela sua proximidade em relação ao Sobral de Monte Agraço, terra natal de França Borges, director d'"O Mundo", onde existia, nas vésperas da implantação da República, um forte núcleo da maçonaria; - pelas ligações a essa região de alguns importantes influentes republicanos, como foi o caso de António Macieira; - pelo peso histórico de aí ter nascido e vivido Henriques Nogueira, percursor do republicanismo em Portugal.
- A terceira "zona" centralizava-se na vila de Torres Vedras, decisiva do ponto de vista eleitoral, centro da administração, funcionando como ponto de equilíbrio entre as várias tendências políticas do concelho, optando pela republica “institucional”, mas permeável às novidades ideológicas e político - partidárias
Quase sempre os novos partidos concorrentes aos vários actos eleitorais encontraram, na mesa eleitoral colocada na vila, a sua maior implantação eleitoral no concelho.
Aqui também a imprensa local encontrou algum terreno para esboçar uma "opinião pública" interessada pela política.
Tal como aconteceu a nível nacional, muitas das clivagens acima detectadas no seio republicano basearam-se, mais do que em grandes rupturas ideológicas, na maior ou menor influência que este ou aquele notável político local conseguia ter junto dos eleitores.

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Comissão promotora dos festejos realizados por ocasião da visita a Torres Vedras de D. Manuel II em Agosto de 1908. Ilustração Portuguesa de 31 de Agosto de 1908 (foto de Benoliel)

Por último, parece-nos igualmente interessante referir o papel das tradicionais elites monárquicas durante a República .
Se mais de 40% da antiga elite partidária monárquica nunca teve qualquer participação conhecida no regime Republicano, situação mais característica entre ex-"progressistas" e ex-"franquistas" do que entre ex-"regeneradores" , mais de metade dessa elite não teve pejo em desenvolver actividade política durante o novo regime, e é aqui que surgem diferenças assinaláveis de atitude, conforme a sua origem partidária.
Quase metade dos antigos militantes do Partido Regenerador, demonstraram, de várias maneiras, a sua adesão ao novo regime, enquanto os ex-"progressistas" preferiram participar em associações independentes, principalmente as defensoras dos interesses agrários. Já a maior parte dos ex-"franquistas" preferiram participar em situações conjunturais de confronto directo contra o regime republicano.
Vemos assim que essas velhas elites, em termos gerais assumiram quatro atitudes face ao novo regime:
1- integraram-se nos partidos republicanos;
2-oposeram-se abertamente ao novo regime;
3-procuraram manter influência política controlando organizações não partidárias, como aconteceu no Sindicato Agrícola;
4-alhearam-se da vida política no novo regime.
Encarando agora a atitude geral dos monárquicos, não exclusivamente a dos antigos militantes dos partidos monárquicos, podemos detectar duas posições: - a "revolucionária" - demonstrada pela sua participação nos levantamentos locais monárquicas de 1911, 1912, 1913 e 1914 ; - a "legalista" , demonstrada na colaboração de muitos com os partidos do regime, na sua participação no Sindicato Agrícola, nos actos eleitorais, chegando mesmo a encabeçar "Listas do Concelho" que obtiveram êxitos importantes em 1917 e em 1922, apoderando-se do município neste último ano, nas eleições para o parlamento, legalmente ligados ao Partido Monárquico a partir de 1921, obtendo a partir de então bons resultados neste concelho.
Por outro lado, a visibilidade dos monárquicos durante a primeira república manifestou-se cronologicamente de forma distinta ao longo da Primeira República:
- Até à derrota da "Monarquia do Norte" nunca se assumiam abertamente como monárquicos, sendo o período áureo do "adesivismo", e os que se assumiam sofreram as consequências políticas das incursões monárquicas, que tiveram muito impacto na região até 1914, quer tenham ou não participado nelas .
- A partir de 1919 organizaram-se abertamente, conseguindo neste concelho resultados significativos nas eleições parlamentares e administrativas, antecipando aqui a derrota do regime republicano, ganhando a câmara em 1922, na qual se mantiveram até ao golpe do 28 de Maio, sendo então afastados, facto que pode explicar a facilidade com que os republicanos locais aceitaram, ou pelo menos não hostilizaram inicialmente, a ditadura militar, pois esta contribuiu para afastar os monárquicos da câmara de Torres Vedras.
Dado as limitações temporais à sua elaboração, sobrando por isso pouco tempo para o enquadrar teoricamente este trabalho, esmagadoramente de base empírica, estas são algumas das conclusões possíveis acerca das características das elites políticas republicanas torrienses ao longo do período estudado.