Regionalização, o pilar que falta para consolidar a democracia.

Áreas Metropolitanas, CCR’S, Círculos Eleitorais, Distritos, , Regiões de Saúde, Regiões Educativas, Associações de Intermunicípios, Nut’s, Círculos Judiciais, Comarcas…

…de facto, a regionalização existe no papel e na prática, sem esquecer as grandes regiões “Históricas” (Minho, Douro, Trás-os-Montes, Beiras, Ribatejo, Extremadura, Alentejo, Algarve, Açores e Madeira).

O problema é que tais “regiões” não coincidem geograficamente entre si, vivem de costas voltadas umas para as outras, e praticamente sem controlo democrático.

Parece que a regionalização volta a estar na ordem do dia e, tal como tudo, regionalizar o país tem prós e contras.

Foi um erro (ou, pior ainda, um crime e uma cobardia) muito grande não se ter feito a regionalização de Portugal há uns vinte ou trinta anos.

Muitos dos nossos desequilíbrios, como a quebra demográfica, o envelhecimento da populacional, as desigualdades socias e o abandono do interior (factos que, conjuntamente com as alterações climatéricas, se conjugaram para provocar a tragédia dos incêndios de há dois anos), tem origem no facto de não se ter avançado para a regionalização.

Não tendo acontecido, cresceram anarquicamente as várias “regiões” acima mencionadas, com custos acrescidos pela falta de coordenação e falta de coincidência geográfica entre elas e sem qualquer controle democrático.

Uma regionalização que fizesse coincidir geográfica e administrativamente todas aquelas “regiõezinhas” no mesmo espaço tinha contribuído para uma maior eficácia de recursos, um maior desenvolvimento social e económico e uma maior aproximação aos cidadãos, desburocratizando e democratizando o acesso aos respectivos serviços e às respectivas funções.

Argumenta-se que o país é demasiado pequeno para a regionalização.

Mas então assuma-se a centralidade e macrocefalia baseada em Lisboa e, num plano mais restrito, no Porto e…que o resto do país é paisagem. E, neste caso, acabem-se com todos aqueles organismos e assuma-se que “todo o poder” ( e responsabilidade) deve caber aos Ministérios sedeados em Lisboa.

Dizem também….mas “já existem os municípios”! Só que estes, excluindo mais uma vez Lisboa e Porto, não têm poder económico para assumir os serviços básicos necessários aos cidadãos e têm peso politico e demográfico muito diverso.

Concordo que não se possa pensar na regionalização seguindo o modelo espanhol, onde existem de facto grandes diferenças culturais e históricas, que não existem entre as regiões de Portugal.

Nem me parece que se possa pensar em regiões como os Açores ou a Madeira, com governo próprio e parlamento.

Mas parece-me que tem de se criar um organismo intermédio, entre o município, pequenos de mais para um eficaz desenvolvimento regional, e o governo central, distante de mais das realidades do interior.

Na miséria Grega podemos ver o futuro da Europa

Transcrevemos em baixo uma excelente reportagem editada pelo jornal Público sobre a grave situação social que se vive na Grécia, da autoria da jornalista Maria João Guimarães.

Pela sua leitura percebe-se o desespero dos gregos e até algumas afirmações e atitudes mais disparatadas de alguns dos seus novos governantes.

Cinco anos de troika e austeridade levaram 35,7% dos gregos a caírem em risco de pobreza, 25,8% caíram no desemprego , 50% entre os jovens, a dívida pública aproxima-se velozmente dos 200% do PIB e o deficit continua altíssimo.

Este é o resultado de cinco anos de austeridade e de aplicação do plano de “ajustamento”.

Não se percebe a insistência por parte dos burocratas da União Europeia e do corrupto sector financeiro europeu em insistir nesse modelo, com o Eurogrupo, a Comissão Europeia, o BCE e a Alemanha à cabeça dessa condução desastrosa do destino de um país europeu.

Só a cegueira política, a intolerância financeira, a desorientação face à rebeldia dos cidadãos europeus, que começaram na Grécia a demonstrar o seu repudio pelos programas impostos por Bruxelas, mas que o vão continuar a demonstrar, talvez nem sempre da melhor maneira, nas próximas eleições em Espanha, em França e em Portugal, explica a insistência na mesma receita de continuar com as “reformas estruturais”, que o mesmo é dizer, mais cortes nos salários e pensões, mais despedimentos na função pública, destruturação na saúde e na educação, cortes nas ajudas sociais aos mais pobres, aumento de impostos, venda ao desbarato de bens nacionais para manter o corrupto sistema financeiro europeu a funcionar.

Aliás, reconhecer os erros é coisa que a actual elite burocrática da União Europeia nunca reconhecerá, pois isso iria questionar a sua própria utilidade perante os cidadãos da Europa e o trabalho sujo que têm andado a fazer para favorecer o corrupto sistema financeiro de que dependem para manter os seus altos cargos e o seu estilo de vida “acima das possibilidades”.

Não deixa também de ser estranho que, ao longo de cinco anos na Grécia, a troika nunca tenha penalizado e pressionado os anteriores governos, com fazem ao actual, para combater eficazmente a fraude e evasão fiscal e para levarem à prática uma profunda reforma do sistema fiscal grego, estas sim as verdadeiras “reformas estruturais” que é preciso levar a cabo nesse e noutros países.

Não o fazem porque combater a fraude e evasão fiscal era por em causa os bancos, a maior parte sediados na Alemanha e os países, como o Luxemburgo, a Holanda, a Bélgica ou a Finlândia, onde estão muitos dos bancos que lucram com os juros da divida soberana, alguns desses países funcionando e enriquecendo como paraísos fiscais. São esses que têm beneficiado com esta “crise” e , ao mesmo tempo, dominam  a burocracia europeia.

Como os governantes das instituições europeias estão formatados por um modelo financeiro corrupto e anti-democrático, nunca irão reconhecer o seu erro. Para eles o empobrecimento dos cidadãos não é um problema, desde que mantenham os seu chorudos vencimentos e possam continuar a lucrar com a crise.

Reconhecer o erro do efeito da austeridade era, também, reconhecer o erro que foi a “invenção” do euro, e a forma irresponsável como este foi implementado. A continuar por este caminho acabarão por destruir a prazo a sua própria criação, mas nessa altura essa gente estará comodamente a viver dos rendimentos num paraíso qualquer, sobrando os estilhaços para os cidadãos da Europa que, mais uma vez, cá vão estar para sofrer as consequências da incompetência da actual geração de políticos europeus que nos conduzem para o desastre. 

Talvez não seja por acaso que todos os países nórdicos, excluindo a Finlândia, mas esse é um mero satélite alemão, se tenham recusado aderir ao euro (Dinamarca e Suécia), e dois deles nem sequer tenham aderido à União Europeia (Islândia e Noruega), o que não impede que apresentem sempre os melhores indicadores sociais e económicos em todos os estudos internacionais. De facto o euro não presta, a não ser para a Alemanha...

Há quem diga que Portugal não é  Grécia e até apresente o "exemplo" português como contraponto. Mas que contraponto? Claro que ainda não atingimos a gravidade social e económica da Grécia. Talvez seja por isso que as instituições Europeias continuem a insistri cegamente na necessidade de continuar as "reformas estruturais". 

Contudo, todos os indicadores económico-socias em Portugal, se ainda não atingiram a gravidade da Grécia, para lá caminham. Não nos podemos esquecer que "apenas" levamos com três anos de austeridade, quase metade dos que leva a Grécia. Também, porque este ano é ano eleitoral, vamos assistir a algum abrandamento das tais "reformas estruturais" que nos conduzem ao desastre. Mas elas regressarão em força logo a seguir, pelo menos é esse o desejo de Bruxelas e dos "miguéis de vasconcelos" cá do "burgo".

O retrato que podemos ler na reportagem anexada em baixo, é o retrato do nosso futuro, aquele que as instituições europeias querem para nós, a não ser que nos juntemos aos gregos, aos franceses, aos espanhóis, aos italianos e aos irlandeses para bater o pé aos "donos" da Europa.

"Onde está a crise humanitária na Grécia?"

Há cada vez mais milionários em Portugal e maiores desigualdades na distribuição de riqueza...entusiasmada com esse resultado das "reformas estruturais", Bruxelas (Durão Barroso e outros) pede mais medidas de austeridade para 2015.

A notícia passou praticamente despercebida.

O “Diário Económico”, um dos jornais do “situacionismo Austeritário” , revelava, na semana passada, que, só nos 2 últimos anos, Portugal criou mais 28% de milionários, isto é, indivíduos com mais de 1 milhão de dólares  de riqueza líquida registada. Os números foram indicados àquele jornal pelo Crédit Suisse, num estudo sobre a distribuição da riqueza a nível mundial. O mesmo estudo indica ainda que, em Portugal, os 10% mais ricos detêm 58,3% da riqueza do país.

No total, e de acordo com esse estudo e aqueles critérios, existem em Portugal mais de 79 mil milionários, 29 mil dos quais aí chegados nos dois últimos anos, dez mil no último ano, isto é, no auge da aplicação das medidas de austeridade!!!!

Vai-se tornando claro o resultado das medidas de austeridade impostas pela troika da União Europeia (ou seja, entre outros, pelos “portugueses” Barroso (UE) , Constâncio (BCE)  e Gaspar(FMI)) e diligentemente e cobardemente aplicada pelos homens da bandeira na lapela (Passos, Portas e companhia) e defendidas pela máquina de propaganda (os camilos lourenços e os césares das neves que enxameiam a comunicação social).

Ou seja, a aplicação em Portugal e nos países do sul do modelo económico-social chinês, o da mão-de-obra barata e sem direitos, é um objectivo traçado pelo eixo Bruxelas-Berlim com o objectivo, não de criar riqueza para os seus cidadãos, mas de criar ricos cada vez mais ricos.

Deve ser esse  facto, o escandaloso aumento da riqueza nas mãos de um grupo cada vez mais restrito de portugueses, que o relatório da União Europeia sobre Portugal, também revelado na passada semana, relatório esse onde se defende  a continuação da austeridade para os trabalhadores portugueses, que permite o optimismo das instituições europeias sobre os resultados “já visíveis” das “reformas estruturais” levadas a cabo em Portugal!!!

Bruxelas pede mais medidas em 2015, mas Governo prefere subir meta do défice para 2,7% - PÚBLICO (clicar para ler notícia)

Para os senhores de Davos: Os 85 mais ricos do mundo têm tanto como a metade mais pobre.

Agora que os poderosos deste mundo se voltam a reunir em Davos, é bom que tenham em atenção os dados recentemente revelados: 

Os 85 mais ricos do mundo têm tanto como a metade mais pobre - PÚBLICO(clicar para ler)