A
Invasão da Ucrânia pela Rússia. Diversos antecedentes - UMA GUERRA QUE
NECESSITA DE CONTEXTUALIZAÇÃO
Por Pedro
Caldeira Rodrigues
(jornalista da LUSA)
Etnonacionalismos
No dia 22 de abril de 2022, no decurso
de uma cerimónia em Moscovo que assinalou o nascimento de Lenine, o Partido
Comunista da Federação da Rússia (KPRF) manifestou o seu apoio à invasão
militar à Ucrânia desencadeada por Vladimir Putin, definida sem hesitações como
um confronto entre Moscovo e Washington.
“Os anglo-saxões vieram [à Ucrânia]
para combater com o objetivo de dominar o planeta”, afirmou o primeiro-secretário,
Guennadi Ziuganov, nessa celebração que decorreu na Praça Vermelha, em Moscovo.
“Hoje, nas planícies ucranianas, está em
disputa a questão de saber se o mundo será unipolar sob o seu comando [dos
anglo-saxões] ou multipolar”, acrescentou.
Insistiu ainda ser "necessário defender o
Estado”, acusando a NATO e os Estados Unidos de combaterem “o mundo russo”, e
quando este partido, representado na Duma, há muito que pressionava para o reconhecimento
por Moscovo das repúblicas secessionistas de Donetsk e Lugansk, leste da
Ucrânia, um passo que Putin apenas dará em 21 de fevereiro de 2022, três dias
antes do início da invasão.
Estas
afirmações enquadram-se afinal na versão da História impulsionada por Putin
baseada no nacionalismo étnico, e quando há pouco menos de um ano acusou
diretamente as elites ucranianas de perpetrarem um genocídio contra o
"mundo russo", e que também permitiu justificar a invasão militar.
Num artigo
de 12.000 palavras publicado no início de julho de 2021 intitulado Sobre a unidade histórica de russos e
ucranianos, Putin desenvolveu uma versão da história da Rússia e da Ucrânia
destinada a diminuir a consistência deste último país como Estado-nação.
Neste
texto apresenta uma imagem negativa da designada "Revolução de
Maidan" ou "Euromaidan" que implicou a queda do Presidente “pró-russo”
Viktor Fedorovych Yanukovych, que eclodiu após a sua decisão de suspender um
acordo de associação com a UE em finais de 2013 que considerava nefasto para os
interesses nacionais, e reforçar a cooperação económica com a Rússia.
Um
dos principais argumentos de Putin consiste em afirmar que o fim da URSS
colocou 25 milhões de russos fora da Federação da Rússia, um drama
"humanitário". Uma observação sobre a catástrofe geopolítica e
humanitária soviética que constitui um alento para a sua estratégia política,
diplomática, cultural, económica e militar de longo prazo.
Putin
divulgou este seu artigo num momento em que, nessa primavera, decorriam grandes
manobras militares junto à fronteira da Ucrânia.
E em
dezembro de 2021, a coincidir com a concentração de mais de 100.000 soldados na
Bielorrússia e junto às fronteiras ucranianas, emitiu uma acusação mais grave a
Kiev, a do "genocídio dos russos".
No
seu artigo refere-se a uma unidade orgânica e substancial, que russos e
ucranianos "formam um só povo, um todo", com destaque para o aspeto
religioso desta "unidade" e onde a religião ganha supremacia sobre a
política. E considera que as ligações entre a Ucrânia e outros países e
instituições devem ser estabelecidas de acordo com a Rússia, lamentando que os
dois países se tenham afastado.
Insiste
na fraqueza do Estado ucraniano, na conjunção de forças internas e externas e
de “agentes externos negativos” que comprometeram essa "unidade"
primordial. E que fizeram erguer um "muro" que separou "um
espaço histórico e espiritual de facto partilhado". Uma
"tragédia" devido aos nossos "erros", mas também a "forças"
que querem sabotar a "unidade" e que permanecem ameaçadoras e ativas,
sublinhou então o Presidente da Federação da Rússia.
Putin
considera que o Rus' de Kiev originário é a casa comum de russos, ucranianos e
bielorrussos, e que a conversão de Vladimir I (958-1015) ao cristianismo
originou os laços "parentais" dos três povos.
Sugere
que, para fazer face às ingerências do estrangeiro próximo (Polónia, Alemanha),
a independência da Ucrânia deveria ser controlada por Moscovo, e sempre
considerou a possibilidade inscrita na Constituição soviética de as repúblicas
federadas poderem separar-se da URSS – anunciada logo em 1924 mas ignorada até
Gorbatchov – como uma "bomba ao retardador".
Na
sua abordagem, também critica a política bolchevique de "indigenização"
(desenvolvimento das especificidades locais dos povos constitutivos da URSS) que
produziu "três povos eslavos distintos", russos, bielorrussos e
ucranianos, em detrimento de uma "grande nação russa". Na sua
perspetiva, a "Ucrânia moderna" é uma consequência artificial da
política soviética.
Putin
considera assim que a Ucrânia foi criada "em larga medida à custa da
Rússia histórica" e que a "Rússia foi despojada".
Os
efeitos de Maidan
Em
2014, com a revolução de Maidan, que Moscovo define como um "golpe de
Estado", foi acentuada uma ativa política de "descomunização" seguida
de "desrussificação", e uma aproximação aos Estados Unidos, União
Europeia e NATO, com um profundo impacto negativo nas trocas económicas e
culturais com a Rússia.
Na
perspetiva da liderança do Kremlin, a Ucrânia torna-se assim numa "testa
de ponte" virada contra a Rússia, num inaceitável projeto
"anti-russo". Diz que atual Ucrânia arriscava-se a ser forjada pela
hostilidade à Rússia e ataca a política linguística do Governo ucraniano após
2014, que conduz os russos da Ucrânia a renunciar às suas "raízes" e
a considerar a Rússia um "inimigo".
Assim,
um Estado ucraniano "etnicamente puro" conduziria ao desaparecimento
de centenas de milhares ou milhões de russos, uma verdadeira arma de
"destruição massiva".
Religião,
cismas, laços familiares
O
cisma com o patriarcado de Moscovo, a cisão entre as igrejas russa e ucraniana
foi outro dos argumentos de Putin para justificar a oposição de Kiev pós-Maidan
a um espaço que partilhasse a língua, religião e referência partilhada a um
passado comum.
Neste
cenário, assinala que as regiões de Donetsk e Lugansk, no leste ucraniano, pegaram em armas na primavera de 2014 para
lutar contra a "limpeza étnica" que os ameaçava, o perigo de
"pogroms" que podiam ser perpetrados pelos adeptos de Stepan Bandera
(1909-1959), numa referência ao polémico líder ultranacionalista ucraniano e
chefe da Organização dos nacionalistas ucranianos (OUN-B) e dirigente do
Exército insurrecional ucraniano (UPA), que colaborou com os nazis após da
invasão a URSS pela Alemanha de Hitler em 1941.
Assim,
Putin recorreu à retórica para justificar uma intervenção na Ucrânia por
motivos humanitários.
Mas
também indica que "nós" respeitaremos a língua e tradições ucranianas
e o desejo dos ucranianos num Estado "livre e próspero". Mas
acrescenta que "é em parceria com a Rússia que esta verdadeira soberania é
possível". E que o "parentesco" entre russos e ucranianos
"transmite-se de geração em geração", que a pertença ao povo russo se
transmite hereditariamente.
"Formamos
um único povo", insiste no final. Para Putin, a história é antes de tudo o
instrumento de uma política baseada no nacionalismo étnico, uma evidência
considerada comprovada pela emergência do nacionalismo radical ucraniano,
caracterizado por uma russofobia permanente e consistente.
Em oposição,
Putin define-se como Presidente da Federação da Rússia e líder do povo russo. Nega
a especificidade da Ucrânia enquanto Estado-nação, para afirmar a pertença da
população russófona da Ucrânia ao "povo" russo e negar que a Ucrânia
possa ter uma trajetória histórica diferente da Rússia ou da Bielorrússia.
A
vasta abordagem de Putin, que remonta ao final do século X e ao Rus' de Kiev,
destinava-se afinal justificar uma operação militar "humanitária" contra
a Ucrânia, que deveria ser "desnazificada" e
"desmilitarizada", que acabou por acontecer.
Aposta
no expansionismo
A
devastação provocada pela intervenção militar da Rússia na Ucrânia correspondeu
em paralelo a um aumento da presença militar dos EUA na Europa e novas
perspetivas de alargamento da NATO.
Nos
corredores do poder em Washington, a invasão russa suscitou um amplo debate em
torno de duas correntes principais: a primeira considera a ação militar um
reflexo das fricções que a expansão da NATO em direção ao leste criou entre a
Rússia e os Estados Unidos; o segundo campo contesta os “argumentos falaciosos”
de Putin, sublinha a sua animosidade à democracia, e que um triunfo militar na
Ucrânia e os seus efeitos na Rússia, e no mundo, constituem o único motivo da
guerra.
No
entanto este complexo conflito não pode ser reduzido a um único fator, e não impedir
que se abordem as diversas circunstâncias que o provocaram.
Assim,
qual a função da NATO, em particular a queda do "socialismo real" a
partir de 1989, e que segurança europeia se pretende?
À
semelhança da invasão do Iraque pelos EUA em 2003, o ataque da Rússia contra a
Ucrânia pode ser considerado uma "guerra preventiva", movida contra
um inimigo que no futuro poderia constituir uma séria ameaça. Mas são guerras
que, para além de terem violado o direito humanitário internacional, tornam o
mundo mais perigoso.
“A
mais vermelha de todas as linhas vermelhas”
O
facto de Putin ser o principal responsável pela intensificação da guerra na
Ucrânia, não implica que a atitude da NATO possa ser considerada
irrepreensível. Quando a tensão subia e a guerra se aproximava, o
secretário-geral da NATO, Jens Stoltenberg, e o Presidente dos EUA Joe Biden
continuavam a insistir que a declaração da Aliança Atlântica na cimeira de
Bucareste em 2008, sobre a adesão da Ucrânia e a Geórgia, se mantinha atual, e
que não era negociável a exigência de Putin em tornar a Ucrânia num estado
"neutro", mesmo que as hipóteses de adesão da Ucrânia fossem escassas
a curto prazo.
Durante
14 anos, a Ucrânia bateu à porta da NATO, e em vão. Mas essa possibilidade fez
aumentar os receios da Rússia, colocando a Ucrânia em crescente perigo. Kiev
foi deixada na incerteza, após uma decisão insensata, pela qual a Ucrânia paga
hoje um pesado tributo, enquanto a NATO nada pagou. Pelo contrário.
Para quem
considera a Rússia um país "naturalmente agressivo" e
"irrecuperável", a expansão da NATO constituiria um
"contrapeso" às ações presentes e futuras de um país, e que são
explicadas pelo seu passado.
De
facto, a oposição russa ao alagamento da NATO é muito anterior à presidência de
Putin, remontando à década de 1990 quando sob a presidência de Boris Ieltsin a
Rússia era aclamada como uma democracia, e um parceiro. Mas para os
neoconservadores em Washington, Putin – que num discurso em 25 de abril de 2005
perante a Duma (Parlamento) considerou a dissolução da URSS como a “maior
catástrofe geopolítica do século XX” – permanece o único responsável pela
deterioração das relações russo-norte-americanas, mais uma justificação para o
expansionismo da Aliança militar ocidental.
Documentos
desclassificados demonstram que Ieltsin manifestou por diversas vezes junto da
administração de Bill Clinton a sua oposição à expansão da NATO, posição que
foi transmitida a Washington por importantes diplomatas dos EUA.
Em 10
de maio de 1995, durante um encontro em Moscovo, Ieltsin abordou a questão de
forma direta com Clinton: "Desejo compreender claramente a vossa ideia de
expansão da NATO, que se for em frente apenas entendo como uma humilhação para
a Rússia. Como pensa que nós ficaríamos se um bloco continuar a existir
enquanto o Pacto de Varsóvia foi abolido? (...) Talvez a solução consista em
adiar a expansão da NATO até 2000, para que de seguida possamos propor nova
ideias".
Uma
sugestão totalmente ignorada.
Num
despacho de fevereiro de 2008, redigido pouco antes da controversa cimeira de
Bucareste e dirigido ao secretário de Estado, ao secretário da Defesa e aos
chefes militares, o então embaixador dos Estados Unidos na Rússia, William
Burns, atual chefe da CIA, considerava que "o alargamento da NATO, em
particular à Ucrânia, permanece uma questão 'sensível e nevrálgica' para a
Rússia" que a entende como uma "potencial ameaça militar". Burns
também manifestava os receios de que esta questão "dividisse a Ucrânia em
dois, implicando violências ou mesmo, segundo alguns, uma guerra civil, e que
obrigaria a Rússia a determinar se deveria intervir".
Numa
nota dirigida à então secretária de Estado Condoleezza Rice, ainda em fevereiro
de 2008, Burns insistiu: "A entrada da Ucrânia na NATO é para a elite
russa, e não apenas para Putin, a mais vermelha de todas as linhas
vermelhas", considerando-a "um desafio direto aos interesses
russos".
Assim,
será redutor reduzir a aversão russa à expansão da NATO a uma
"paranóia" de Putin e ao seu receio pela democracia, ou mesmo à autoritária
tradição histórica da Rússia.
Mas
durante Ieltsin, devido à sua fraqueza e dependência económica face ao
ocidente, em particular face aos Estados Unidos, Moscovo teve de assinar o Ato
fundador NATO-Rússia em maio de 1997, e ainda o Conselho NATO-Rússia, criado em
maio de 2002, já com Putin no poder.
Após
o consulado de Ieltsin, com uma Rússia à beira do colapso económico e Forças
Armadas enfraquecidas, a chegada de Putin ao poder permite que a Rússia
recupere a potência económica e militar necessária para uma nova posição de
força.
O
catalisador foi a já citada cimeira da NATO de Bucareste entre 2 e 4 de abril
de 2008 (adesão da Ucrânia e Geórgia), com o primeiro sinal expresso na guerra entre
7 e 12 de agosto entre a Rússia e a Geórgia, quatro meses após a conclusão da
cimeira.
Recorde-se
ainda que no início de 2008, o Kosovo, antiga província da Sérvia, declarou
unilateralmente a independência à revelia das instâncias internacionais, e que
foi de imediato reconhecida pelos EUA e posteriormente pela generalidade dos
países ocidentais, e de outras regiões do mundo.
Outro
sinal sobre a prevalência do unilateralismo sobre o multilateralismo e que irá
alterar de forma decisiva a abordagem geopolítica e a nova estratégia nacional
de segurança do Kremlin. Ainda hoje, cerca de 100 países, incluindo Rússia,
China, Brasil, Índia, África do Sul, Indonésia, para além de cinco
Estados-membros da União Europeia, recusam reconhecer a independência do
Kosovo.
E
após a “revolução de Maidan” em 2014, por recear que este desfecho implicasse
um exclusivo alinhamento com a NATO e UE, a Rússia anexou a Crimeia e apoiou as
duas regiões separatistas no Donbass, Donetsk e Lugansk, em rebelião contra
Kiev.
Depois,
vieram os acordos de Minsk I e II, nunca respeitados, o Formato de Normandia
envolvendo Rússia, Ucrânia, França e Alemanha, que não resultou, a guerra el
larga escala e a decisão de anexação à Rússia dos ‘oblasts’ de Donetsk,
Lugansk, Zaporijia e Kherson, para além da já consumada integração da península
da Crimeia.
Mas
este desfecho também poderá servir para questionar se os Estados Unidos, e a
NATO, não falharam a ocasião, a partir de 1989, de fomentar uma ordem europeia
que incluísse a Rússia, em detrimento de uma ordem que a manteve de fora,
aumentando o seu sentimento de alienação e exclusão.
Regresso
a Gorbatchov
Após
a queda do Muro de Berlim, o colapso dos regimes do leste europeu aliados de
Moscovo, e a dissolução do Pacto de Varsóvia em meados de 1991, surgiu um
desafio decisivo: a possibilidade de existir uma nova forma de organizar a
Europa que não implicasse o alargamento da Aliança em direção à fronteira russa
como a única escolha possível.
Quando
a unificação da Alemanha se tornou iminente, Mikhail Gorbatchov propôs a
dissolução da NATO e do Pacto de Varsóvia em nome de uma nova ordem de
segurança transeuropeia inclusiva, do Atlântico aos Urais.
O
Presidente dos EUA George H. W. Bush rejeitou a ideia, tal como a de uma
Alemanha unificada mas neutra. Em posição de fraqueza, o último líder da URSS
não conseguiu contrariar as intenções dos EUA em manter a NATO na Europa e
englobar na organização militar o conjunto da Alemanha unificada.
A
“arrogância” ocidental intensificava-se. Os EUA renunciavam à “promessa” feita
a Moscovo, nunca firmada num documento oficial, de renunciar à expansão da NATO
em direção a leste, em troca da unificação alemã e a incorporação da extinta
RDA na organização militar aliada.
A
posição de Bush sugere que, mesmo com o final da Guerra Fria, os EUA pretendiam
uma NATO alargada e com tropas e armas na Alemanha de leste, corredor em
direção ao centro-leste europeu.
Hoje,
os que possuem maior influência na política externa dos EUA não perdem tempo a
meditar sobre as diversas ocasiões perdidas. A intervenção militar da Rússia passou
a ser interpretada como uma resposta à decisão de prosseguir a expansão da
NATO.
A
opinião dominante defendia que os EUA redobrassem os esforços e aumentassem a
sua presença militar na Europa, incluindo no flanco oriental da NATO. Mesmo que
a secção IV do Ato fundador NATO-Rússia estipulasse que não haveria
"estacionamento permanente suplementar de importantes forças de
combate" nessa região.
Já os
defensores do "modelo europeu" consideram que à Europa falta vontade
política... E que a verdadeira lição a
tirar da invasão da Ucrânia pela Rússia é que a Europa deve, a um ritmo
moderado mas deliberado e efetivo, evoluir para uma maior autonomia em termos
de defesa, mesmo que evite o objetivo mais ambicioso da "autonomia
estratégica".
Em
jeito de conclusão
Desencadear
uma guerra é a parte "fácil". Pelo contrário, é difícil, mesmo
impossível, servir-se desse argumento para obter o que possa ser entendido como
um sucesso estratégico.
Uma
guerra significa que um número indiscriminado de pessoas vê as suas vidas, num
amplo sentido, expostas à destruição.
A
invasão da Rússia e a devastação que está a provocar não nos deve inibir de
tentar entender as causas do conflito, também um exercício necessário para
tentar forçar à sua resolução.
Será
premente que a ética da palavra pública se afirme, de reconhecer a complexidade
da situação, de garantir a possibilidade de "tomar uma posição".
Surgiram
tentativas de intimidação, apelos ao silêncio, um aumento da violência verbal,
a multiplicação dos insultos. E entre sentimentos de insegurança e
culpabilidade, consideram-se cúmplices do "agressor" quem se opõe às
suas opções e conclusões.
Afinal,
o paradoxo de nos pronunciarmos sobre um tema, com os riscos do erro, da
intriga, mesmo do ridículo. Mas num momento em que uma guerra global se tornou
numa possibilidade concreta no nosso horizonte, que nem a “Conferência da Paz”
organizada pelos aliados de Zelensky não consegui dissipar.
Afinal,
a Rússia ainda não desistiu de reassumir a função de decisivo ator na
geopolítica internacional, de voltar a ser considerado um interlocutor
imprescindível na arena internacional. Afinal, um dos principias objetivos de
Putin e que tenta concretizar, custe o que custar.
Pedro Caldeira Rodrigues , Abril 2022/Junho 2024
