COVID-19 –Não é “uma Guerra”, nem estamos todos no “mesmo Barco”.

Todos os momentos têm as suas “frases batidas”, como diria o Sérgio Godinho, uma espécie de novilíngua orwelliana.

Entre as do momento, duas destacam-se : a de que isto é “uma Guerra” ou a de que “estamos todos no mesmo barco”.

Ambas não passam de falácias propagandísticas, politicamente correctas e com duvidosas intenções.

Mentiras que, várias vezes repetidas, se tornam em mentiras aceitáveis, para nos preparar para o que alguns andam a cozinhar para nos impor no período pós-Covid.

Isto não é uma Guerra, porque numa guerra são cidades inteiras que ficam em ruínas, fábricas em chamas e improdutivas e campos minados e incultiváveis, com milhões de mortos e inválidos.

Quando isto acabar, as cidades, os campos e as fábricas vão continuar intactas, prontas para a actividade normal e as pessoas, apesar dos doentes e mortos, aí estão prontas a trabalhar, consumir, e viver o dia a dia.

O que muitos comentadores, políticos e economistas pretendem, com o uso e abuso do termo ”Guerra” para definir o combate à epidemia é levar-nos a aceitar um Estado de Excepção no futuro da reorganização económica e social, uma versão actualizada e musculada do velho slogan de “ir além da Troika”.

Para sobrevivermos a uma Guerra aceitamos tudo, até o fim da liberdade, os sacrifícios económicos, até a própria pobreza.

Assim, todos aceitaremos uma austeridade que poupe os do costume à custa do sacrifício da maioria se acreditarmos que isto é uma “Guerra”.

Talvez, por causa da invocação da “Guerra”, também tanto se oiça falar em “Plano Marshall”, uma invocação em vão, de um plano que, de facto, não existe na cabeça de quem mais o invoca, os líderes actuais das instituições financeiras.

Por aquilo que se sabe, das promessas avançadas por essas instituições, apesar da fumaça das  dezenas de zeros, tudo não passa, por enquanto, de meras promessas, desconhecendo-se a forma de as aplicar e, pior ainda, a forma de as pagar, mas tudo aponta para que, na melhor das hipóteses, tudo não passe de uma “bazuca” contra a “Guerra” às consequências do  COVID-19, quando o que se precisa é de um verdadeiro Plano Marshall , isto é, uma “bomba atómica” para enfrentar a crise social e económica de dimensões bíblicas que se avizinha.

A outra falácia do momento é a de que “estamos todos no mesmo barco”.

Quanto muito, como alguém me fez notar, estamos no “mesmo mar”, mas “navegando” em barcos diferentes.

Uns enfrentam o mar agitado do COVID 19 num “barco a remos”, outros de “traineira”, outros de “iate” ou de “navio de cruzeiro” (passe a ironia), uns de “porta aviões” e outros de “insuflável”  (como os esquecidos migrantes do Mediterrâneo), alguns apenas agarrados a uma simples bóia de salvação, ou nem isso, apenas a nado.

Uma coisa que esta crise trouxe ao de cima foram as tremendas desigualdades da condição humana para enfrentar os muitos perigos que uma economia predadora e destrutiva do meio natural colocam à própria sobrevivência do Homem.

Só  um novo paradigma social e económico é que pode evitar a catástrofe social que se avizinha e não mais a velha receita “austoritária”.

O mundo da especulação financeira não pode, mais uma vez, sair vitorioso à custa da Humanidade.

Durão e Passos: Com “amigos” como estes, a “Europa” não precisa de inimigos!

Por ironia do destino, ou talvez não, o Dia da Europa, que ontem se comemorou, ficou marcado pela aparição conjunta de Durão Barroso e Passos Coelho numa iniciativa da Universidade Católica ( a tal que está isenta de pagar os impostos pagos pelas outras universidades…) para assinalar o Dia da Europa.

Não deixa de ser curioso que ambos tenham revelado uma “grande preocupação” pela ascensão dos “populismos” na Europa e se tenham apresentado como “moderados”.

À frente da Europa, Durão Barroso foi uma das figuras que mais contribui para o descrédito do projecto europeu e para o afastamento dos cidadão desse projecto, pela forma como impôs uma austeridade que favoreceu os “mercados” e o corrupto sistema financeiro, em detrimento da qualidade de vida dos cidadãos europeus.

Durão Barroso, o “moderado” , é o mesmo que teve um dos mais indignos actos de falta de ética quando, depois de, em boa hora, ter abandonado a presidência da Comissão Europeia, ter entrado de imediato ao serviço de uma das instituições financeiras que mais beneficiou com a austeridade antissocial que ele defendeu enquanto exerceu aquelas funções.

Durão Barroso foi um dos rostos mais poderosos das medidas tomadas pelas várias “troikas” contra o bem-estar e os direitos sociais dos cidadãos europeus (principalmente na Grécia, em Portugal e na Irlanda, mas também, de forma menos visível, na França, na Itália e nalguns países do leste), contribuindo com ninguém para a ascensão do populismo de extrema-direita que assola o espaço europeu.

Ao tentar pôr no mesmo saco do estafado “populismo” todos os que criticaram as medidas antissociais tomadas durante o seu mandato e aqueles outros que impõem uma agenda de extrema-direita, alimenta a confusão que mais tem contribuído, para a ascensão do verdadeiro populismo, sem esquecer que foram os partidos da família politica de Barroso que legitimaram o discurso da extrema direita ao adoptarem muitas das reivindicações desses mesmos partidos.

E já agora, tendo em conta que uma das situações que mais tem sido explorada, de forma demagógica, por esses populismos, a questão da emigração, convém recordar que grande parte desses migrantes fogem das guerras e dos conflitos que foram fomentados, entre outros, por Durão Barroso, um dos rostos da célebre cimeira das Lajes que levou à Invasão do Iraque, ou durante o seu mandato, como aconteceu como o apoio irresponsável à “Primavera árabe” que conduziu à situação na Líbia e na Síria.

Quanto a Passos Coelho, foi um mero executante e colaboracionistas das acções socialmente criminosas da “troika” em Portugal, indo mesmo “além da Troika”, com todas as consequências sociais, económica e financeiras que são conhecidas.

Comemorar o “Dia da Europa” com aquelas duas figuras é a melhor maneira de dar mais uma machadada no ideal europeu.

Para a "festa" ser completa, só por lá faltaram Portas e Cavaco.

É caso para dizer que, com “amigos” como esses, o projecto Europeu não precisa de inimigos!

Agências de rating : A Lixeira avalia o lixo

Anda por aí uma grande euforia acerca da melhoria da situação de Portugal no rating de uma das principais agências de pirataria financeira, a Standard & Poor´s, e chega a ser patética a tentativa de atribuir mérito a esse nojo a que chamam “rating” financeiro.

A Standard & Poor´s tem tanto crédito como qualquer taxista leitor do “Correio da Manhã” na avaliação do país, apelidado com a “séria” classificação de “lixo”!!!.

…ou não fosse a Standard & Poor’s a mesma agência que deu classificação máxima ao Lehman & Brothers, em vésperas deste banco de pirataria financeira falir e arrastar o mundo para a crise financeira de 2008!!!!.

Segundo as palavras de quem percebe do assunto, as " três agências de notação de crédito [Moody's, Standard & Poor's e Fitch] foram elementos fundamentais da crise financeira. Os títulos relacionados com hipotecas que estão no centro da crise não poderiam ter sido comercializados e vendidos sem o seu selo de aprovação. Os investidores confiaram nelas, muitas vezes cegamente. Em alguns casos, eles foram obrigados a usá-las, ou as normas regulatórias do capital eram adaptadas a elas. Esta crise não poderia ter acontecido sem as agências de 'rating' "^. (in Financial Crisis Inquiry Commission – FCIC).

Anote-se que, mesmo depois desse erro colossal que todos tivemos de pagar, ninguém foi despedido naquela agência de rating, que continuou a ser ouvida com atenção pelo sector financeiro!!!!

Quem vive no meio do lixo (financeiro) só pode ver lixo à volta!!!

A “Ciência” das previsões de Teodora e o “milagre” da “geringonça”.

(Fonte do cartoon: Blog "Barbearia do senhor Luís")

 

O Conselho de Finanças Públicas (CFP) foi idealizado pelo governo do José Sócrates em 2010 sendo oficialmente criado já durante o governo de Passos Coelho, em 2011, pela Lei nº 54 de 19 de Outubro desse ano.

Foi a principal instituição a “credibilizar” as medidas de austeridade impostas pala troika e executadas, para “além dela”, pelo anterior governo.

Muitas das suas funções  e objectivos são idênticos e duplicam as do Tribunal de Contas (TC), não se percebendo a sua criação, a não ser para retirar poder a uma instituição prestigiada e verdadeiramente independente como esse tribunal, na altura liderada por uma figura prestigiada como Guilherme de Oliveira Martins, que não dava garantias de legitimar e aprovar todas as medidas impostas pela troika.

O CFP, pago pelo Orçamento de Estado, garantia igualmente privilégios aos seus dirigentes que escapavam às medidas de austeridade que eles próprios preconizavam e  apoiavam “cientificamente” ,  garantindo uma longevidade nos cargos, de sete anos para a sua direcção, que ultrapassava tudo o que era cargo legitimado democraticamente.

Pouco se ouviu falar dessa instituição ao longo dos anos de austeridade, a não ser pela presença de alguns dos seus funcionários em “universidades” de Verão dos partidos da coligação de direita.

Foi com a chegada de um governo de esquerda ao poder que aquela instituição se tornou mais visível, como uma espécie de “braço armado” do “coelhismo”, assumindo posições publicas que muito extravasavam a sua competência legal.

A sua principal função foi desacreditar, junto da instituições europeias e dos “mercados”, as medidas que o governo da “geringonça” procurava tomar para reverter o descalabro económico e social provocado pela austeridade “troikista”.

Como recordava Francisco Louçã (in Público de 4 de Março de 2017) , Teodora Cardoso, nomeada por Passos Coelho para presidir ao CFP em 2011, funções que estatutariamente têm a duração de sete (!!!) anos, desde logo foi a principal defensora da “estratégia de cortes estruturais com a troika, chegando a declarar que o programa do PSD-CDS era “prudente, credível e fundado na melhor e mais sofisticada ciência económica” e que por isso a sua ideologia, a “racionalidade”, a levava a saudar estas medidas “científicas””.

Ao longo do último ano ouvimos várias vezes a dita senhora debitar várias opiniões e lançar várias previsões económicas e financeiras, baseadas na tal “cientificidade” das previsões, opiniões essas que nos custaram graves consequências em juros e em desconfianças dos “mercado”, mas as quais, todas elas, quando puderam ser confrontadas com a realidade, se revelaram falsas e erradas.

Onde o CFP contestava a previsão do governo para 2016 de um crescimento do PIB de 1,8%, defendendo um máximo de 1,7% (!!!!), a realidade revelou-se muito mais positiva, pois, segundo o INE, tivemos um crescimento de 2% no PIB.

Onde o mesmo CFP via uma taxa de desemprego “optimista” por parte do governo, para 2016, de 11,4% , e defendia que ela se ficaria por 11,6% , a realidade trocou mais uma vez as voltas àquela instituição, ficando-se nos 10,5%.

Se é já de si ridículo discutir diferenças de décimos, como grandes “erros” de previsão da geringonça  em relação aos da CFP, mais grave foi a constante tentativa de descredibilizar o grande feito deste governo que foi o de ter baixado o deficit orçamenta para 2,1% ,abaixo mesmo das previsões mais optimistas , atribuindo-as a um “milagre”.

Ou seja, os defensores da cientificidade das suas previsões, todas erradas, vêm, na realidade que as desmente, um mero milagre!!!

A resposta à altura foi dada pelo presidente da República: “Milagres este ano em Portugal só vamos celebrar um que é o de Fátima para os crentes, como é o meu caso, tudo o resto não é milagre. Saiu do pelo e do trabalho dos portugueses desde 2011/2012”.

Com tanto erro de previsão, parece-nos que a única saída ética para a actual direcção do CFP  só pode passar pelo seu pedido de demissão.

Offshores e finanças : um carnaval contínuo

("Azar, Azar é estares a escavar SMS e cair-te em cima um contentor com OFFSHORES" António Gaspar (autor do cartoon)).

Acabou o Carnaval. Regressámos à realidade.

E a realidade que se foi “construindo” ao longo deste semana de Carnaval foi a triste história da fuga de impostos para os offshores panamianos, ocorrida durante o governo de Passos Coelho e nos ministérios de Victor Gaspar e Maria Luis Albuquerque.

Para já, apenas um secretário de Estado assume culpas, Paulo Núncio, de uma forma atabalhoada que, nitidamente, à boa maneira mafiosa, procura apenas ocultar outros  envolvidos.

Por muito que tentem passar pelo meio das gotas de chuva, Passos Coelho, Victor Gaspar e Maria Luis Albuquerque têm esclarecimentos a prestar sobre o assunto.

Victor Gaspar e Maria Luis Albuquerque  podem ter muitos defeitos, mas não me parecem, na sua área, incompetentes ou parvos, e só ministros das finanças incompetentes e parvos podiam deixar Paulo Núncio agir de moto próprio neste caso.

Já em relação a Passos Coelho, tenho mais dúvidas sobre a sua competência e inteligência, provavelmente foi mais uma vez enrolado pelos que lhe estão próximos, e dou de barato que não se tivesse apercebido do branqueamento fiscal que estavam a fazer no ministério das Finanças do governo que liderava.

Mas, o mesmo primeiro-ministro que foi responsável pelo maior aumento de impostos de sempre, que convidou os portugueses a emigrar, que considerou o  desemprego uma oportunidade e chamou os portuguese de piegas, não pode escapar à responsabilidade política por mais este  escândalo.

Como cidadão cumpridor, que por distracção ou atraso teve de prestar sempre contas ao fisco  por qualquer cêntimo não declarado ou declarado em atraso, exijo que este caso seja esclarecido e levado até às últimas consequências.

Estamos a falar de dez mil milhões de euros que escaparam ao fisco, apesar de a fuga  ser do conhecimento dos responsáveis da altura pelo ministério das finanças, que esconderam esse facto, qualquer coisa como mil euros por cada português, dos recém nascidos aos centenários.

Exijo saber quais forma os bancos envolvidos, quem eram os vinte declarantes envolvidos (indivíduos e empresas), e medidas para cobrar, sem perdões fiscais, o que essa gente ficou a dever ao Estado.

Aguardo também consequências políticas, ou por irresponsabilidade, ou por omissão, ou por conivência.

Por último, no mínimo, Paulo Núncio não pode sair impune de tudo isto, e deve ser investigada a sua ligação profissional com pessoas e empresas beneficiadas, nesta ou noutras situações, com a sua passagem pelo ministério das Finanças.

“Democracia de Baixa Intensidade”

Ontem, um dos nossos comentadores mais lúcidos, José Vitor Malheiros, usou um termo que costumamos ver aplicado noutros contextos, o da guerra e o das ditaduras :“Democracia de Baixa Intensidade”.

Costuma-se utilizar a expressão “guerra de baixa intensidade” como referência a conflitos militares latentes, esporádicos, pouco intensos, muitas vezes meras escaramuças, “descontinuados”, distinguindo-se dos grandes conflitos de escala mundial ou regional, mais mortíferos e destrutivos.

Também podemos usar a mesma classificação para as ditaduras, as históricas e as actuais. Até certo ponto podemos classificar a ditadura salazarista como tendo sido de “baixa intensidade”, comparativamente como outras ditaduras da mesma família política, como o fascismo italiano, o nazismo ou o “franquismo”.

Também podemos usar essa classificação de “ditadura de baixa intensidade” para ditaduras de sinal contrário, como a cubana, se a compararmos com o estalinismo dos anos 30, o maoismo ou a ditadura norte-coreana.

Para quem sofre na pele a destruição das guerras ou a perseguição das ditaduras, sejam elas de “alta” ou “baixa” intensidade, essa classificação não fará qualquer sentido.

Invertendo uma frase popularizada, segundo a qual quem salva uma vida salva a humanidade, também, podemos afirmar que quem persegue ou mata, uma pessoa que seja, persegue e mata toda a humanidade.

Nas actuais circunstâncias parece-me pertinente a classificação de Vitor Malheiros, pois vivemos de facto uma era em que a democracia se transformou num mero pró-forma “legitimador” à qual muitos regimes autoritários e até algumas ditaduras recorrem com cada vez mais frequência. E convém até recordar que Hitler chegou ao poder por via eleitoral e que o próprio Salazar realizou regularmente as suas “eleições”, que ele considerava “tão livres como na livre Inglaterra” (sic!!!!).

O próprio comportamento das Instituições políticas europeias, todas elas (excluindo o caso do Parlamento Europeu), sem legitimidade democrática, muito têm contribuído para enfraquecer a democracia, impondo medidas ao arrepio das escolhas políticas dos cidadãos, desrespeitando decisões de governos legítimos, humilhando mesmo os povos que escolhem rumos diferentes do “austeritarismo”, apenas para favorecer um voraz e corrupto sector financeiro.

Como afirma Malheiros, a “triste verdade é que as democracias de baixa intensidade em que vivemos não possuem mecanismos que nos permitam a nós, ao povo soberano, exigir uma acção determinada mesmo quando se trata de urgências humanitárias”.

Os três pilares da democracia, “Igualdade, Fraternidade (= a solidariedade e bem estar) e Liberdade” têm vindo todos a ser arruinados pelas actuais oligarquias que se apoderaram do projecto europeu para o minarem por dentro, contra os cidadãos e o humanismo, absorvendo a agenda da extrema-direita xenófoba, da direita radical neoliberal e dos obscuros interesses financeiros, fazendo da democracia uma mera formalidade retórica.

Referindo-se à situação na Síria, mas que também podia ser aplicada à situação social e económica da Europa democrática, Malheiros classifica a nossa impotência como contrária à democracia, concluindo que essa “impotência diz-nos que nenhum poder efectivo reside no povo” e que, uma “das grandes tarefas à nossa frente é impedir que a democracia se transforme para sempre no regime da impotência dos homens e mulheres de boa vontade”.

Essa é a nossa árdua tarefa, num ano ameaçador que se avizinha.

Euro : o iceberg de um "Titanic" chamado União Europeia

Causaram por aí grande furor as declarações do Nobel da economia, Joseph Stiglitz,   defendendo a saída de Portugal do euro, principalmente no seio dos comentadores defensores das medidas de austeridade.

 

O que Stiglitz se limitou a dizer é aquilo que qualquer cidadão português, que não faça parte da elite da politica nacional, do grupo de boys do centrão, dos comentadores pagos a peso de ouro para defenderem a austeridade, dos gestores públicos de nomeação politica, dos gestores de grandes empresas ou dos especuladores e accionistas da banca, já percebeu olhando para o seu bolso ou para a sua conta bancária nos últimos anos, desde que o euro se tornou a nossa moeda: a austeridade e o empobrecimento  estão para durar, para salvarmos o euro e os seus principais beneficiários que são o corrupto sector  financeiro europeu e um pequeno número de países liderados pela Alemanha.

 

Nós cidadãos cumpridores e trabalhadores, que levámos uma década a engolir a perda de salários e pensões e a empobrecer em nome da salvação do euro, devíamos perguntar o que é que o euro fez pelos cidadãos europeus.

 

O euro, como idéia fundadora, até parecia uma boa idéia. Mas para isso era necessário que tivéssemos políticos honestos e um sector financeiro saudável a liderar o processo, que foi o que nunca aconteceu.

 

Para resultar em favor dos cidadãos cumpridores e trabalhadores, devia ter-se caminhado para uma harmonização entre países que usam a mesma moeda, a nível de salários, pensões, preços e impostos, não se podendo admitir no seu seio países ou regiões que funcionam como paraísos fiscais.

 

Essa uniformização devia ser idêntica à que se exige em relação ao deficit público, isto é, os "míticos" 3% de diferença máxima entre salários, pensões, preços e impostos. Só assim se podia dizer que a moeda única beneficiava todos os cidadãos do espaço do euro.

 

Sem este caminho, o euro só vai servir para enterrar cada vez mais as economias do sul e a generalidade dos cidadãos cumpridores e trabalhadores da europa e engordar as no norte e o corrupto sector financeiro que nos domina.

 

Esta crise devia ter servido para repensarmos, quer a construção da moeda única, quer a continuidade de países como Portugal no euro.

 

Não o fazer é continuar a enterrar a cabeça na areia à espera que a austeridade passe. O problema é que a austeridade e o empobrecimento generalizado faz parte da natureza do "euro", tal como ele foi construído.

 

A prazo, a moeda única é o iceberg do qual se aproxima perigosamente o "Titanic" chamado União Europeia, comandado por políticos irresponsáveis.

O RESPIGO DO DIA : "A Europa das sanções contra os fracos não tem futuro", por Carlos Fino

"A EUROPA DAS SANÇÕES CONTRA OS FRACOS NÃO TEM FUTURO

 por Carlos Fino (jornalista)

"Comandada hoje por um homem - Juncker - que fez todos os favores fiscais às multinacionais com sede no Luxemburgo e teve outro à sua frente - Barroso - que agora vai para o pior que existe na finança mundial, revelando assim ao serviço de quem se encontra, esta Europa que isenta sempre os mais fortes, não hesita em punir os mais fracos.

"A França, quando descumpre, não é punida. A Alemanha, idem. Mas Grécia, Portugal, Espanha... podem ser castigados. Ainda por cima por um órgão - o Ecofin - que nem sequer tem existência legal consagrada nos Tratados e cujas figuras não eleitas se tornaram odiosas desde a chantagem exercida sobre Atenas.

"Com a agravante suplementar de haver implícito no processo de sanções aberto hoje e no nosso caso, uma clara nota de intolerância política.

"Enquanto o governo português anterior, que aplicava à risca as receitas da troika (e queria mesmo ir além dela!), não foi sancionado, apesar de ter falhado todos os objectivos, Bruxelas pressiona agora Portugal pelo facto do novo executivo tentar aplicar um mix de medidas que sai um pouco fora da ortodoxia, não lhe conferindo qualquer benefício da dúvida.

"Ou seja - tolerância máxima para os amigos do Partido Popular Europeu - onde se abrigam os fundamentalistas da direita dominante - e máximo rigor para os que ousam afastar-se, o mínimo que seja, do caminho austeritário traçado. Para a direita, tudo. Para a esquerda, nada. Ou melhor, para a esquerda - sanções!

""Sanções é tudo o que não precisamos; pensamos que ninguém deve ser punido" - dizia há dias o secretário-geral da OCDE, Angél Gurria, advertindo para os riscos de agravamento da situação económica.

"Mas isso que importa para os burocratas de Bruxelas ao serviço de Berlim? O que importa, para eles, é dar um sinal de domínio, mesmo sabendo que dessa forma estão a atiçar os lobos da especulação financeira, sempre prontos a saltar sobre as suas vítimas ao mínimo sinal de sangue.

"Mesmo que através de manobras de bastidores as sanções acabem por ser reduzidas a zero, a simples abertura do processo já é uma vergonha inadmissível que ofende o nosso mais elementar sentido de dignidade nacional!

"A Europa devia ser solidária, promover a igualdade e a convergência, mas está afinal ao serviço dos poderosos contra os mais fracos.

"Ao agir assim, trai-se a si própria - trai os ideais que inspiraram os seus fundadores e alimentaram durante décadas a esperança de um futuro de paz, desenvolvimento e unidade em todo o continente.

"Esta Europa que a si mesma se trai não tem moral nem dignidade e por isso não tem futuro".

Schäuble, um dos “monstro” que devora a Europa, portando-se como elefante em loja de porcelanas!

Já cá faltava este.

De irresponsabilidade em irresponsabilidade os líderes europeus vão lançando todos os dias mais achas na grande fogueira em que se transformou a União Europeia.

No mesmo dia em que vários políticos com responsabilidade na União Europeia lançaram uma campanha para apoiar a independência da Escócia ( contra a qual os mesmos se manifestavam fanaticamente apenas há uns meses atrás), apenas para chatear os ingleses, dando argumentos aos que defendem a independência da Catalunha, da Flandres, da Lombardia e de tantas outras, o sr. Schäuble, o todo poderoso e arrogante ministro das finanças alemão, não tem nada mais para se entreter do que ameaçar, veladamente ou não, os portugueses com mais e pior austeridade.
 

O principal efeito dessas declarações, mal ou bem interpretadas, não se fez esperar: os juros da dívida pública portuguesa subiram de imediato. Tivessemos verdadeiro jornalismo e já se estava a investigar quem lucrou financeiramente com a “irresponsabilidade” dessas afirmações (de certeza que lá encontrariam muitos bancos alemães e amigos do dito senhor).
 

O mínimo que se deve exigir a esse monstro que tanto tem contribuído para desmantelar o espírito europeu, é um pedido de desculpas a Portugal.

Por outro lado, em Portugal, o embaixador da Alemanha devia ser de imediato chamado ao Ministério dos Negócios Estrangeiros para prestar explicações e para se exigir um pedido de desculpas pelas consequências financeiras dessas declarações.

As "negociatas" da Banca nos últimos 5 anos custaram ao país 14% do PIB português

Segundo o jornal Público (AQUI), nos últimos cinco anos o BES/Novo Banco, o  BCP, a Caixa Geral de Depósitos e o BPI (não se contabilizam aqui as situações do BPN, do BPP e do Banif), perderam mais de 25 mil  milhões de euros em "imparidades", ou seja, em crédito mal parado e em participações financeiras ruinosas, qualquer coisa como 14% do PIB nacional ou 1/3 do resgate da Troika.

 

Como cidadão com impostos em dia, e a quem já estão a pensar recorres para pagar a "festa", só quero ver clarificadas 3 questões:

 

- Quem foram as pessoas e as empresas envolvidas nessa "imparidade"?;

- Quem foram os administradores e os responsáveis desses bancos pela decisões desastrosas ( senão mesmo  fraudulentas) que conduziram a essa situação?;

-Quais os responsáveis políticos, a nível governamental, a nível do Ministério das Finanças, a Nível do Banco de Portugal, a nível do BCE, a nível da troika por decisões (ou falta delas) que conduziram a mais este desastre financeiro?

 

E depois de essa resposta ser dada aos cidadãos cumpridores, que se avance para os tribunais e, tal como aconteceu na Islândia, se julguem os responsáveis e se abram as prisões para que todos cumpram as respectivas penas, para além de pagarem do próprio bolso a roubalheira pela qua foram responsáveis ...

Martin Schulz critica o modelo austeritário imposto pelas instituições europeias aos seus cidadãos.

O Presidente do Parlamento Europeia, Martin Schulz, denunciou ontem, em poucas palavras, o que vai mal na União Europeia (ver AQUI):

"Os governos pedem agora às gerações dos pais, impostos mais altos, salários mais baixos, mais horas de trabalho, menos feriados, menos serviços [públicos]...

"E para quê?...

"Para salvar bancos!

"...e os filhos deles estão desempregados!

"A União Europeia era uma promessa, uma promessa de mais segurança, de maior estabilidade, de mais oportunidade e, na realidade, muitas vezes é uma promessa, mas essa promessa não é cumprida".

Estas palavras foram proferidas em Roma, por ocasião da entrega do Prémio Carlos Magno ao Papa Francisco, pelo seu apelo a uma unificação pacífica da Europa.

Estavam presentes o Presidente do Conselho Europeu e o Presidente da Comissão Europeia, tendo este último criticado igualmente os governos que vivem o sonho europeu "em tempo parcial".

Estas palavras, vindas do único político europeu com legitimidade, o presidente do Parlamento Europeu, única instituição eleita democráticamente na União Europeia, têm de ter consequências.

Ou Martim Schultz exige um debate urgente no Parlamento Europeu sobre as questões levantadas, exigindo à intituições não democráticas da Europa (Comissão, Conselho, Eurogrupo, BCE...) que mudem de rumo em relação às políticas de austeridade, ou demite-se pela impossibilidade de cumprir o que defende...

Até lá, o Papa Francisco continua a bater-se, isoladamente entre os lideres europeus, mas com o apoio dos cidadãos da Europa, pelo espírito solidário que está na gênese do projecto europeu...

O Respigo da Semana : "Offshores:não é uma questão fiscal, é uma questão de democracia", por José Pacheco Pereira

Offshores: não é uma questão fiscal, é uma questão de democracia

Por JOSÉ PACHECO PEREIRA in Público 09/04/2016

“Se queremos salvar a democracia no século XXI, o problema do dinheiro anónimo, escondido, fugido e protegido algures é objectivamente mais dissolvente do que os tiros de uma Kalashnikov nas ruas de Bruxelas.

“Nas suas declarações sobre as revelações (mais confirmações do que revelações) dos chamados “Documentos do Panamá”, Marcelo Rebelo de Sousa foi ao âmago da questão quando disse que o problema dos offshores era um problema de democracia. E é.

“Os offshores são, antes de tudo, do crime, da lavagem de dinheiro, da fuga ao fisco, uma questão que significa para as democracias a perda de um princípio básico — o de que o poder político legitimado pelo voto e pelo primado da lei se sobrepõe ao poder económico. Por isso, tratar a questão dos offshores apenas como sendo de natureza fiscal e andar às voltas por aí é já um mau ponto de partida.

“A questão que muitas vezes é iludida é que não existe uma única razão económica sólida para que hajam offshores. Para que é que eles servem para a economia, para a produção, para o emprego, para a indústria, para o comércio, para o investimento limpo? Nada. Tudo aquilo para que os offshores servem é para esconder dinheiro e os seus proprietários, para esconder a origem do dinheiro, através de um conjunto de fachadas anónimas que depois vão desaguar aos grandes bancos sediados na Suíça ou em Londres.

“O que os políticos europeus dizem, quando confrontados com esta realidade, ou com os escândalos periódicos, como o actual com os documentos da Mossack Fonseca, é que não podem fazer nada e que o que podem fazer fazem. Por detrás desta declaração de impotência — eu estou a falar de políticos democráticos — está o retrato da captura ocorrida nas últimas décadas, e agravada pela crise de 2008, da política em democracia pelos interesses financeiros globais, pela banca, pelos “mercados”. Sim, porque uma das faces semivisíveis dos offshores são os biliões que circulam em fundos e outros tipo de operações financeiras e bancárias, a que nós chamamos os “mercados”, o Deus ex machina que faz mover os países como marionetas.

“Podem fazer alguma coisa? Podem fazer tudo. Repito: podem fazer tudo. E acrescento: mas não querem. Podem fazer tudo, mas não querem — esta é a frase que melhor resume o “problema para a democracia”. E não querem por dois motivos. Um de fraqueza política, — a maioria dos políticos europeus são gente frágil à frente de países fragilizados, uma combinação de que resulta uma imensa fraqueza para lidar com interesses poderosos, como são os que estão por detrás e pela frente dos offshores. O outro é a hegemonia nos partidos de direita, e em muitos socialistas subservientes, de uma mistura entre ideias sobre a economia, sobre o Estado, sobre as empresas, sobre a governação dos países, que corresponde ao “pensamento único” que tem presidido à política da Comissão Europeia, do Eurogrupo, aos partidos do PPE, e que tem levado a cabo a política de Schäuble e dos alemães e de alguns outros países seus aliados.

“Este segunda razão é do “podem, mas acham bem”, e essa aparece como de costume nos mais rudimentares defensores dos offshores que pululam na nossa direita mais radical, nos jornais, nos blogues e nas redes sociais. Eles são reveladores, porque têm a imprudência de dizer aquilo que os de cima da cadeia alimentar pensam, mas não podem dizer. E todos ficaram imensamente incomodados com os “Documentos do Panamá”, porque é “deles” e dos seus que os “documentos” falam. E correram logo a dizer que era uma questão com Putin e não com o capitalismo. Ou seja, os offshores são mais uma perversão do comunismo e do socialismo e dos “oligarcas”, como gostam de chamar aos poderosos do “outro lado”. E então é ler como os offshores são uma resposta à tirania fiscal dos Estados “socialistas”, ou uma digna resposta da liberdade económica do dinheiro e das empresas para fluir para todo o lado sem barreiras. Sem dúvida, admitem, que há crimes e lavagem de dinheiro, mas são pechas menores dos offshores. O essencial é que eles são mais uma manifestação normal da liberdade económica e da luta contra a prepotência dos Estados e das políticas “socialistas” dos altos impostos. Isto vem de quem fez o “enorme aumento de impostos”, retirou aos contribuintes qualquer protecção face aos abusos do fisco e só é “liberal” na bandeirinha da lapela. Pobre da “mão invisível” que foi possuída pela família Adams.

“Também nos offshores se verifica a escassíssima vontade dos políticos europeus, que tem à sua cabeça institucional o senhor Juncker, que tem no seu currículo ter feito enquanto primeiro--ministro do Luxemburgo todo o tipo de acordos ilegais, insisto, ilegais, à luz das regras europeias, destinadas a levar para o seu país empresas que aí encontravam um paraíso fiscal protegidas pelo segredo de Estado. Ou no caso do Reino Unido, em que dezenas de offshores estão em territórios sob soberania britânica.

“O problema como sempre é o dos alvos e dos intocáveis. Ou melhor: defender por todos os meios os “intocáveis” de serem tocados e impedir que os alvos deixem de ser alvos. O objectivo da política do “ajustamento”, policiada pelas instituições europeias sem estatuto democrático como o Eurogrupo, ou pelo FMI, em consonância com os “mercados”, foi proteger o sistema bancário, os “mercados”, o dinheiro que “flui” e, sem o dizer, no mesmo pacote vão os offshores “contra os quais nada se pode fazer”. E o melhor atestado de ineficácia da múltipla legislação europeia tão gabada nas suas intenções de dar “transparência” ao sistema financeiro e combater a corrupção é o que revelam estes “Documentos do Panamá” e muitas outras estimativas sérias: o dinheiro que vai para os offshores é cada vez mais. Ponto.

“A solução da questão dos offshores é simples, se tivermos vontade para a aplicar. E desconfiem de quem venha com muitas complexidades e complicações, é sempre mau sinal. Insisto, não é muito complicado: trata-se de comparar o dinheiro dos offshores com o dinheiro dos terroristas. Um rouba, em grande escala, Estados e povos, o outro mata. Um mata à fome em África, outro nas ruas de Paris ou em Nova Iorque. Um destrói economias, poupanças, classes médias criadas com muitos anos e esforços para progredir, outro escraviza povos e reduz a ruínas países já muito pobres. É uma comparação que admito ser excessiva, mas, se partirmos dela, talvez possamos compreender (ou não) por que razão aquilo que se admite em termos de recursos de investigação, penalizações duríssimas, confisco de bens do crime ou da droga, ou da corrupção ou da fuga ao fisco, e se aplica ao dinheiro do terrorismo, se pode aplicar ao dinheiro ilegal dos offshores. Ah! Já estou a ouvir em fundo: “Mas muito desse dinheiro é legal.” Ai é? Então, qual é o motivo por que em vez de estar inshore vai para os offshores?

“Deixem-se por isso de falsos espantos e falsas surpresas. Tudo o que está nos “Documentos do Panamá” não é novidade para ninguém. Como não é novidade para ninguém o discurso de “não se pode fazer nada”. Mas, se queremos salvar a democracia no século XXI, o problema do dinheiro anónimo, escondido, fugido e protegido algures numa caixa de correio humilde de uma casa nas Ilhas Caimão, ou num cacifo acolchoado de um luxuoso escritório de advogados no Panamá é objectivamente mais dissolvente do que os tiros de uma Kalashnikov nas ruas de Bruxelas. Faz-nos pior, porque os tiros são-nos exteriores, são do “inimigo”, e os biliões das Ilhas Virgens são de dentro, dos “amigos””.

DRAGHI, O MALCRIADO

Quando nos convidam para a casa de alguém, ainda por cima com viagem e almoço pagos, vamos procurar ouvir o que nos têm para dizer e comentar o que nos pedirem, não vamos publicar nas redes sociais reparos, com bocas indirectas e deselegantes, sobre a disposição, o estilo ou arrumação dos móveis da casa do nosso hóspede.

Mas, em sentido metafórico, foi isto que Draghi veio fazer a Portugal, onde se deslocou a convite do Presidente da República, para assistir ao primeiro Conselho de Estado e inteirar-se in-loco da situação económica e social de Portugal.

A idéia de trazer os burocratas não-eleitos da União Europeia, os "donos disto tudo", para se confrontarem com a realidade dramática dos resultados das decisões que eles tomaram na sombra dos seus gabinetes e dos chorudos e milionários salários que recebem pela função, parece-se interessante.

Mas para resultar era preciso que o convidado fosse uma pessoa tolerante, aberta de espírito e liberal, o que não foi o caso.

O homem entrou em Portugal com uma série de idéias feitas e saiu na mesma, enviando recados em todas as direcções.

O sr. Draghi, assim que pôde, não se conteve e teve de lançar umas bocas indirectas exigindo mais "reformas estruturais" e elogiando o desastre social provocado pela intervenção em Portugal da "sua" troika.

Confesso que já não posso ouvir falar em "reformas estruturais", não que eu não ache que a Europa não precisa de reformas.

Só que o que eu acho que são as reformas estruturais necessárias não são as mesmas que essa gente apregoa.

Para mim as reformas estruturais passam pela democratização e transparências das decisões das instituições europeias, pela submissão do poder financeiro ao poder políticos, económico e social, e pela tomada de decisões que melhorem a vida dos cidadãos, protegendo-os do corrupto sistema financeiro europeu e mundial.

Mas para essa gente, Draghis, Constâncios e Cª, quando falam de "reformas estruturais" falam de cortes em salários e pensões, mais impostos sobre empresas produtivas e trabalhadores, mais cortes nos direitos sociais, para facilitar a vida ao corrupto sistema financeiro (os tais "mercados") que lhes paga os chorudos ordenados.

Foi pena o sr. Graghi não ter aproveitado a ocasião para tentar perceber melhor o mau resultado social das "reformas estruturais" que impôs aos portugueses e, já agora, para esclarecer o papel da instituição que dirige no caso BANIF, que vai custar ao cidadãos deste país mais uns milhares de milhões de euros, saidos directamante dos nossos bolsos..

É caso para dizer: para além de arrogante, intolerante, socialmente desumano, o sr. Draghi também é... MALCRIADO!!!!

Panama Papers : um exemplo dos tais "mercados" com que justificam a austeridade

O escândalo "Panama Papers" só pode surpreender pela dimensão e os incautos.´

Empresas de advogados como aquela que agora foi denunciada proliferam às centenas pelo mundo fora, muitas sediadas em offshores na própria União Europeia.

A Grã-Bretanha possui três ilhas que não pertencem à União Europeia exactamente para fugir a qualquer controle financeiro.

Recentemente tivemos a confirmação que o Luxemburgo é ele próprio uma “pátria” offshore, que durante anos andou a apoiar empresas para fugir ao fisco de outros países europeus, situação que aconteceu em governos de Juncker, premiado com a liderança da Comissão Europeia.

Outros países, como a Holanda, país de origem do impronunciável líder do Eurogrupo, faz o mesmo e, aqui há uns tempos atrás, também ficámos a saber que 19 das 20 empresas do PSI20 da bolsa portuguesa tinham empresas subsidiárias nesse país para fugirem ao pagamento de impostos em Portugal.

O que pode surpreender neste novo caso é a dimensão e, ao mesmo tempo, a informação selectiva que vai saindo a público.

É no mínimo estranho que não tenha aparecido, até agora, qualquer norte-americano envolvido, embora existam muitas explicações para isso, como o facto de, nos próprios Estados Unidos existirem offshores que oferecem melhores condições para escapar ao fisco do que as oferecidas por aquela empresa agora denunciada.

Este escândalo é apenas uma pequena ponta do iceberg desse mundo obscuro em que se move o sistema financeiro mundial.

Calcula-se que as empresas offshore lavam e escondem, em dinheiro, o dobro de todo o rendimento anual do conjunto dos países da União Europeia.

Claro que tudo é legal e que muitas personalidades envolvidas não são directamente citadas neste caso, recorrendo a testas de ferro ou a empresas fictícias.

Contudo, nada disto é eticamente aceitável, principalmente quando se vive numa situação de crise financeira mundial onde os únicos sacrificados são os que pagam os seus impostos e os que trabalham.

Muitos dos advogados, políticos e “Ceos” envolvidos nessas empresas são aqueles que passam a vida na comunicação social, com o colaboracionismo vergonhoso desta, a debitar discursos em defesa da austeridade, da redução de salários e pensões e da redução do Estado Social , em nome da defesa dos “mercados”, os tais mercados que vivem à sombra desses offshores.

Mais escandaloso ainda é ver os defensores deste sistema financeiro e deste “mercado”, ao mesmo tempo que defendem a livre circulação financeira,  preocupados em encerrar as fronteiras para impedir a livre circulação de pessoas que fogem à guerra e à miséria, guerra e miséria fomentada pelos obscuros negócios que se fazem à sombra dessas offshores.

Espero que esta revelação, não sendo nova nem surpreendente, leve os cidadãos a reagir e a exigir o fim e a ilegalização desse tipo de offshores e o julgamento de todos os envolvidos.

A propósito desse tema, deixo em baixo a transcrição da crónica de José Vitor Malheiros publicada na edição de hoje do jornal “Público”:

"Os impostos são só para os trabalhadores e para os pobres

por JOSÉ VÍTOR MALHEIROS in Público de 

05/04/2016 

"Esta fuga de informação diz respeito apenas a UMA empresa de advogados, com sede no Panamá, a Mossack Fonseca. Muitas outras do mesmo tipo existem no mundo.

• " O escândalo revelado pelos Panama Papers não constitui uma surpresa. Há décadas que sabemos que as coisas se passam assim.
• 
  
• "Sabemos que existem paraísos fiscais que proporcionam este tipo de serviços – muitos deles no seio da própria União Europeia, apesar do hipócrita discurso moralista dos seus dirigentes. 
• 
  
• "Sabemos que esses paraísos fiscais servem apenas para criar e albergar empresas fictícias onde pode ser parqueado dinheiro de origem clandestina ou criminosa. 
• 
  
• "Sabemos que essas empresas são criadas e geridas por advogados e consultores fiscais que trabalham em gabinetes que gozam dos favores dos poderes. 
• 
  
• "Sabemos que as pessoas que recorrem a estes paraísos fiscais desejam esconder dinheiro oriundo de negócios sujos, ter acesso a dinheiro cuja origem não possa ser localizada para financiar actividades ilegais e, acima de tudo, não pagar impostos em país algum. 
• 
  
• "Sabemos que entre as pessoas que usam estes paraísos fiscais que financiam o crime e que defraudam os estados se encontram figuras poderosas dos negócios e da política que costumamos ver nos telejornais a debitar discursos sobre moral e justiça, a defender o primado da lei ou a apresentar-se como exemplos de empreendedorismo. 
• 
  
• "Sabemos que muitos destes paraísos fiscais são entidades legais, que albergam empresas cuja criação é legal e cuja actividade é legal – mas isso apenas é assim porque os legisladores nacionais e internacionais ou se abstêm de legislar sobre estes espaços invocando a inutilidade de legislação que não seja aplicada ao nível planetário ou porque têm o cuidado de deixar na lei os alçapões necessários para proteger os prevaricadores que serão um dia seus clientes ou patrões. 
• 
  
• "Sabemos que este mesmo dinheiro que se encontra nos paraísos fiscais é dinheiro que foi roubado à economia, ao erário público, aos contribuintes e que, se houvesse um combate decidido contra esta evasão fiscal, muitos dos problemas sociais que afectam o mundo poderiam ser resolvidos e muitos dos conflitos poderiam ser evitados. 
• 
  
• "Sabemos que a actividade desses paraísos fiscais não se faz sem a cumplicidade dos bancos, já que é a partir deles, através deles e para eles que o dinheiro acaba sempre por fluir. 
• 
  
• "Sabemos que os paraísos fiscais, mesmo quando não são ilegais, são imorais e ilegítimos e promovem a desigualdade, a pobreza, o crime organizado, a corrupção, as ditaduras e as guerras, sendo como são espaços impenetráveis ao escrutínio dos cidadãos.
• 
  
• "Sabemos tudo isso. Sempre soubemos tudo isso. Há milhares de indícios que apontam nestas direcções e que sabemos que são minúsculas pontas de um gigantesco iceberg.
• 
  
• "A diferença é que agora – graças a uma fuga de informação de um denunciante não identificado, ao trabalho do diário alemão Süddeutsche Zeitung, do International Consortium of Investigative Journalists (ICIJ) e de 378 jornalistas de 107 meios de comunicação de 77 países – temos uma extensa lista de nomes de pessoas e de empresas e milhões de documentos que podem ajudar a provar a ilicitude de algumas dessas transacções e a denunciar (e a condenar?) alguns dos seus autores.
• 
  
• "A massa de informações contida nesta fuga dá-nos uma noção da dimensão mundial da fraude em que vivemos e do número de “personalidades” (na política, nos negócios, no desporto, no crime organizado) que não só fogem impunemente aos impostos como conseguem esconder a sua riqueza para esconder os seus crimes. É conveniente ter em conta que esta fuga, com os seus terabytes de dados, diz respeito apenas a UMA empresa de advogados com sede no Panamá, a Mossack Fonseca, e que muitas outras do mesmo tipo existem no mundo.
• 
  
• "O facto que esta fuga de informação põe em evidência é algo que a esmagadora maioria dos cidadãos continua a não querer ver: o facto de as leis serem aplicadas à massa de cidadãos trabalhadores, os cidadãos com menos rendimentos ou mesmo declaradamente pobres, que são obrigados a pagar os seus impostos, mas poupando ilegitimamente os mais poderosos, uma minoria de pessoas que detém quase toda a riqueza do mundo e que consegue viver à custa do sacrifício de todos os outros, comprando Lamborghinis com o dinheiro que não pagaram em impostos e que deveria ter sido usado para aliviar a pobreza, a fome e a doença. O sistema impõe regras aos mais pobres e permite todas as batotas aos mais ricos.
• 
  
• "Esta é uma iniquidade moralmente intolerável e socialmente destruidora. Mas tem sido tolerada por legisladores, governantes e até pelos cidadãos eleitores, que aceitam com bonomia que um homem como Jean-Claude Juncker, cujo governo ajudou a transformar o Luxemburgo numa estância de evasão fiscal (como a LuxLeaks, uma outra fuga de informações, mostrou), seja, para nossa vergonha, presidente da Comissão Europeia.
• 
  
• "Esperemos os próximos capítulos deste escândalo e esperemos os nomes dos políticos ocidentais e portugueses, que não deixarão certamente de vir à superfície. Depois, iremos deixar os paraísos fiscais na mesma, como temos feito até aqui?"

Pagar a "fragilidade" da Banca fragilizando trabalhadores e pensionistas?

Para grande espanto meu (ou talvez não!!!?) ouvi esta manhã uma conhecida comentadora residente da comunicação social de "referência", jornalista destacada num jornal económico financiado pela banca e pelo sector financeiro, defender esta mesma banca da intenção do governo, através do orçamento de Estado, em fazer o sector pagar parte da austeridade exigida pelos burocratas de Bruxelas (a mesma "Bruxelas", que impôs a negociata do Banif, em benefício do Santander sem se preocupar com o facto de os contribuintes portugueses terem de pagar mais de dois mil milhões pela negociata, mas está muito preocupada com a diferença de 500 milhões no orçamento.....!!!!).

O principal argumento dessa conhecida comentadora, defensora da austeridade, em defesa da banca é o de que esta está"fragilizada"!!!!

Até hoje, que me lembre, nunca ouvi essa comentadora, ou outros da sua corrente, preocupar-se com a fragilidade daqueles que viram os seus salários ou pensões cortados, com aqueles que perderam o seu posto de trabalho, ou o viram reduzido à precaridade mal paga ou com aqueles que empobreceram drásticamente,  tudo em nome do modelo "austeritário", por ela regularmente defendido, que foi aplicado para "salvar" o seu querido sector bancário.

Falar da "fragilidade" do sector bancário parece-me algo exagerado. Apesar da "crise" (uma crise inventada para destruir direitos sociais e reduzir o rendimento do trabalho), a banca tem continuado a ser dos poucos sectores que regista lucros fabulosos, que garante aos seus accionistas rendimentos especulativos fabulosos, paga salários escandalosamente altos aos seus gestores de topo  e garante as maiores reformas, que conseguiu recentemente que passassem a ser pagas pelo Estado ( a maior parte destes reformados de luxo engrossam o grupo de 7 mil e quinhentos pensionistas que recebem mais de 5 mil euros mensais, custando, na sua totalidade, mais de 500 milhões de euros anuais ao Estado, a mesma quantia que Bruxelas exige que seja garantido no orçamento deste ano à custa de mais austeridade...!!!!).

E quando de facto algo corre mal à banca, como aconteceu com o BPN, BPP, BES e BANIF, cá estão os contribuintes e o "Estado" ( que eles tanto abominam) para pagar a factura das suas "fragilidades", mesmo que para isso se tenha de fragilizar ainda mais a vida dos cidadãos à custa do recurso a mais austeridade.

Ou seja, para essa comentadora, para não se "penalizar" ainda mais o "frágil" sector bancário, a alternativa passará, provavelmente,  por mais cortes nos salários, nas pensões e nos direitos sociais.

Neste caso já não lhe interessa nem preocupa a "fragilidade" dos cidadãos face às criminosas medidas de austeridade impostas por "Bruxelas"!!!