Já alguém definiu esta crise como o roubo mais bem
organizado ao bolso dos cidadãos.
Os responsáveis estão identificados: os especulativos sectores
financeiros, os accionistas das grandes empresas preocupados exclusivamente com
o lucro chorudo e imediato, os corruptos de toda a espécie (com são em Portugal
os casos BPP, BPN, os off-shores,os branqueamentos de toda a espécie, a fuga aos impostos, e etc…), os políticos que
deixaram de representar os cidadãos e se tornaram meros lacaios e executantes
dos interesses dessa gente, tudo misturado com as opções económicas erradas e
irresponsáveis dos últimos anos( auto-estradas a mais e mal planificadas,
PPP´s, monopolização privada de bens públicos, urbanização caótica, destruição
do aparelho produtivo, benesses e contratação de incompetentes “boys” para
gerirem os bens públicos, adesão apressada ao euros, disseminação anárquica de
grandes superfícies… ), tudo isto com a criminosa conivência da Comissão
Europeia.
Agora que o dinheiro se acabou querem fazer-nos quere que
fomos nós, os cidadãos trabalhadores e produtivos, que “andámos a viver acima
das nossas possibilidades”!!!. …que é preciso acabar com o estado social, que é
preciso cortar no investimento em cultura, em educação e em saúde.
Os sacrifícios e a austeridade, se, nas actuais circunstâncias
criadas por aquela gente, é uma situação inevitável, podiam ser aceitáveis se
não continuassem a ser sempre os mesmos, os trabalhadores e as empresas
produtivas, e os socialmente mais vulneráveis, os pobres, os desempregados, os
jovens, os reformados, a pagar para que toda a aquela gente continue a
beneficiar de salários e reformas douradas, de lucros que, mesmo em queda,
continuam a ser lucros fabulosos, continuando a escapar à justiça e aos
sacrifícios que tanto exigem aos outros.
O argumento com que justificam esta desigualdade de
tratamento é o de que, por um lado não existe outro caminhos e, por outro, como
essa gente é minoritária e “está no mercado”, cortes nas suas reformas , nos
seus ordenados, nos seus privilégios, nos seus lucros e nos seus luxos, não
alteravam nada, nem eram compatíveis com as “necessidades” dos “mercados”.
Mas como se vê no caso da Islândia, existem alternativas. Aí
os sectores financeiros e especulativos e os políticos que os apoiaram, foram banidos
de qualquer apoio financeiro, tiveram que arcar com as perdas financeiras que resultaram
da sua irresponsabilidade e, em muitos casos, tiveram que responder em tribunal
pela sua responsabilidade na crise. Com essa atitude o governo islandês teve o apoio dos seus cidadãos para as medidas
de saneamento financeiro e para as reformas necessárias para a recuperação do país,
o que, aliás, já está a acontecer a bom ritmo.
Claro que a Islândia tem várias vantagens em relação a
Portugal: tem cidadãos atentos, activos e interventivos, não está sujeita às politicas
financeiras cegas e irresponsáveis impostas pela srª Merkel, pela Comissão Europeia
ou pelo BCE.
Por sua vez, por cá, a CGTP, com se pode ver no artigo em
baixo transcrito, apresenta um conjunto de medidas alternativas à austeridade
cega que o governo continua a insistir a impor aos trabalhadores, deixando de
fora, ou beliscando apenas ao de leve, os sectores financeiros e as grandes
fortunas.
A CGTP propõe um taxa de 0,25% (sim, apenas 0,25%) sobre as
especulativas transacções financeiras, que permitiria uma receita de cerca de
dois mil milhões de euros, uma sobretaxa de 10% sobre os dividendos distribuídos
pelas grandes empresas aos seus accionistas, (que estão isentos…10% é uma taxa
modesta se comparada com os 20 a 30% que muitos trabalhadores pagam de IRS…),
que permitiria arrecadar cerca de 1600 milhões de euros, a criação de um
escalão de IRC com uma taxa de cerca de 33% para as empresas com mais de 20
milhões de euros de lucro, que permitia arrecadar mais mil milhões de euros. Por
último propõe um combate mais eficaz à evasão fiscal, tendo por objectivo imediato
reduzir em 2% o peso da economia paralela na economia, o que permitiria
arrecadar mais algumas centenas de milhões de euros.
Se acrescentarmos a estas propostas o aumento de imposto
sobre tabaco e bebidas alcoólicas proposto pela CIP, e uma taxa de 0,3%
(equivalente à taxa mínima de IMI) sobre o património financeiro, defendida num
estudo editado no passado dia 21 nas páginas do jornal Público, o qual
permitiria arrecadar mais 2500 milhões de euros, o governo e a troika deixam de
ter argumentos para continuar a insistir no seu modelo de austeridade, que já
deu provas de ser errado, como o demonstram todos os números após dois anos de
austeridade, o qual só tem levado ao aumento de desemprego e falências, redução
das receitas fiscais aumento da recessão muito para além do previsto, sem
qualquer resultado na redução do deficit, antes pelo contrário, sendo a
situação Grega um bom exemplo do que resultará da insistência dessas políticas
para Portugal .
Podíamos acrescentar que o governo podia insistir junto do
BCE e da Comissão Europeia para que fossem tomadas medidas políticas contra a
especulação da dívida por parte das agências de rating e contra os off-shores.
Infelizmente este governo parece cego surdo e mudo, visando
apenas ir buscar aos mesmos de sempre por outra via o que não conseguiu, por
pressão da rua, através da sua proposta para a TSU. Infelizmente, também, este
governo não tem coragem para enfrentar os poderes instalados do FMI, do BCE, da
Comissão Europeia e da sr. Merkel e dos obscuros interesses financeiros que
mexem os cordelinhos dessas instituições.
Para além da agenda neoliberal que está por detrás da
atitude deste governo em “ir além da troika”, uma atitude de puro oportunismo político,
a insistência do governo nas suas medidas de austeridade já começa a raiar a simples
estupidez.
Se, da reunião do Conselho de Concertação Social de hoje não sair a
aceitação de algumas das medidas propostas pela CGTP, então essa estupidez vai
ficar confirmada e este governo não pode querer continuara ter paz social. Por outro lado, a proposta da
CGTP retira argumentação ao governo e aos comentadores e economistas que
continuam a defender este tipo de austeridade, por “falta de alternativas”.
Agora existe um projecto alternativo. Se a esquerda for inteligente, tem na
proposta da CGTP uma boa base de trabalho para um projecto alternativo a estas
políticas estúpidas e descaradas.
Parafraseando alguém, “são as pessoas, ó governantes,
economistas e comentadores estúpidos!”.
