Demita-se!

No passado Sábado o insuspeito António Barreto escrevia nas páginas do jornal Público:

“(…) Circulam nos jornais, nas televisões e nas redes sociais centenas de transcrições de interrogatórios, de declarações, de despachos confidenciais e de escutas telefónicas. A procuradora-geral da República utiliza formas sibilinas e estranhas à clareza do direito e do respeito pela dignidade das pessoas, com o que desencadeia uma crise política sem precedentes. Se não tiver razão, deve ser banida e afastada [sublinhado nosso].Se tiver razão, tem de mudar de estilo, dado que o actual não é próprio da democracia e da justiça”.

No Domingo a ex-directora do Deparetamento Central de Investigação a Acção Penal, Cândida Almeida criticava igualmente a actuação do Ministério Público liderado pela PGR : "rompendo com todas as normas deontológicas, algu´m informou  a imprensa da existência  do inquérito, não obstante sem suspeitas ou arguidos constituídos", acrescentando que a "justiça da praça pública serve interesses ocultos e entusiasma os pretensiosos e os ignorantes" (Público de 14 de Novembro).

Mais depressa do que se previa, descobriu-se que, o António Costa do comunicado da procuradoria, que a foi a causa da demissão de um governo de maioria absoluta, eleito há pouco mais de um ano, não era o primeiro-ministro.

Entretanto os tribunais não conseguiram provar as acusações mais graves contra os arguidos.

Não ponho as mãos no lume pela maioria desses arguidos, mas quem saiu mal disto tudo foi a justiça e o Ministério Público e, principalmente, a referida Procuradora Geral da República.

Mais uma vez as fugas selectivas de informação para a comunicação social, desta vez, para além de descontextualizadas, mal transcritas, destroem processos de combate à corrupção, lançando no lamaçal presumíveis inocentes ou complicando e arrastando processos de combate à corrupção, que acabam na prescrição ou esquecimento, beneficiando os verdaeiros culpados .

Já agora, investigue-se a origem das fugas ilegais de informação que partem do interior so Ministério Público, esse, sim, um grabe crime de "lesa democracia" e que corroe a confiança na própria justiça.

A responsável máxima por tanta incompetência, que está a ferir de morte a democracia e o Estado de Direito, é a Procuradora Geral da República.

Se lhe restar algum pingo de dignidade e responsabilidade deve seguir a recomendação de António Barreto: Demita-se!

Calma! Sócrates ainda não se safou! (...antes pelo contrário...ou ...aprendendo com Al Capone!)

Não tendo seguido em pormenor a sessão de hoje da leitura do  processo contra José Sócrates, houve duas ou três coisas que, mesmo assim, percebi e ficaram evidentes:

- a total incompetência do Ministério Público pela  forma como investiga os crimes de corrupção de colarinho branco. Já tinha sido assim como BPN e com o caso dos “Submarinos”, aconteceu agora com a “operação marquês”;

- a total incompetência do juiz Carlos Alexandre na forma como conduziu a acusação, acusando primeiro e procurando as provas depois e deixando escapar partes do processo para a comunicação social, que é o contrário do que uma investigação competente deve fazer. Claro que ia dar buraco, como ficou hoje evidente;

- Ivo Rosa fez aquilo que era possível fazer para salvar ainda alguma coisa do processo, que foi eliminar o que é impossível provar ou estava contaminado pela incompetência do Ministério Público e de Carlos Alexandre, mantendo as acusações com fundamento, mesmo que menos espectaculares. Foi assim que os Estados Unidos conseguiram apanhar Al Capone;

- Sendo quase impossível provar crimes de corrupção, Ivo Rosa, de forma inteligente, manteve a suspeita social desses crimes cometidos por José Sócrates, o que, aliás muito irritou o suspeito. Com isso, retirou a Sócrates qualquer hipótese de sair “limpo” e voltar à vida política. Desta forma, com subtileza, Ivo Rosa prestou um grande serviço ao país;

- Ficou provada a existência de crimes graves cometidos pelo arguido, mas que já prescreveram, devido, mais uma vez, à incompetência do Ministério Público e do juiz Carlos Alexandre, pela forma com este conduziu o processo, mas também devido a esse absurdo princípio da “prescrição”, usado por quem pode pagar a advogados astutos para arrastar processos. Neste campo, algo de urgente tem de mudar na justiça, se querem preservar a sua credibilidade.

Ao contrário do que uma opinião apressada e sectária pode julgar, José Sócrates não se safou e agora, perante a solidez da acusação, mesmo que seja menos espectacular e mais restrita, vai ter mais dificuldade em escapar à justiça.

Carlos Alexandre, “justiceiro”, mas pouco “juiz”.

O Juiz Carlos Alexandre é um caso de estudo.

Tudo em eu toca desfaz-se em demagogia barata…

Caso onde o juiz Alexandre pega é certo e sabido acaba a vender tablóides e a encher post de manhosos  sites populistas.

Com as fugas de informação que permite, acaba por destruir  a validade das provas, mas ganha visibilidade na comunicação social e, quem sabe, não acabará um dia como ministro justiceiro de um governo liderado pelo André Ventura, tal como o seu herói Moro, no Brasil.

Ao criar mega processos, porque pensa que esse é o modo de dar mais nas vistas, acaba por prolongar e arrastar de tal modo os processos que, às tantas, já ninguém se entende, os crimes prescrevem e os criminoso saem-se airosamente da situação.

É tal a incompetência de tal juiz, é tal o seu desejo de protagonismo, é tal a sua intenção de alimentar a demagogia populista dos tablóides e dos sites populistas,  que até José Sócrates se vai sair airosamente de todas as trafulhices em eu se meteu, graças à acção incompetente do tal juiz.

O mais recente sinal de desvario de um tal juiz ocorreu agora com o caso Tancos.

Aliás, é estranho que em Portugal apenas existam dois juízes, ora Carlos Alexandre, ora Ivo Rosa, para pegarem em megaprocessos que envolvem as elites do país…

Perece que o juiz justiceiro ficou indignado e vai agir “em conformidade” pelo facto de o primeiro-ministro ter publicado no seu site oficial, na integra, o interrogatórios que o dito juiz lhe enviou por escrito.

António Costa fez apenas aquilo que o dito juiz costuma fazer, com a diferença que divulgou o documento integralmente, até porque já se sabia do conteúdo do questionário, por fuga de informação permitida pelo dito juiz, estando Costa no seu direito de tornar público um caso que o envolve, única forma de evitar que tudo se viesse a saber, de forma selectiva, pelas fugas de informação a que o dito juiz nos habituou.

Para o Juiz Carlos Alexandre a única pessoa com direito enviar fugas de informação selectivas para os tablóides e sites populistas é …Carlos Alexandre.

Fez bem o primeiro-ministro em tornar público, na integra, tal interrogatório, pois já se estava a assistir às fugas de informação selectiva a que nos habituámos a ver nos casos liderados por Carlos Alexandre.

Pela minha parte, desejo justiça, o contrário de “justicialismo!.

SÓCRATES VAI-SE “SAFAR”!?!!!?

Que não restem dúvidas: nutro por José Sócrates e tudo o que ele representa o maior desprezo intelectual e político.

Sempre exprimi aqui tudo o que penso da “chico espertíce”, do oportunismo político e da falta de ética  que os anos da governação Sócrates representaram. Basta explorar o nosso tag “anti-Sócrates”.

Fi-lo numa época em que as suas políticas antissociais, o seu desprezo pelos professores, a sua bajulação pelo mundo da alta finança, a sua cedência aos ditames de uma União Europeia entregue às políticas de austeridade (pouco depois levadas ao limite por outra figurinha de triste memória, Passos “ir além da Troika” Coelho), eram incensadas e apoiadas com entusiasmo pela maioria dos comentadores e economistas do sistema, os mesmos que depois apoiaram com entusiasmo as medidas  desgraçadas da Troika, e que agora procuram sacudir Sócrates do “capote” .

Sócrates e Passos Coelho foram as duas faces da mesma moeda que tanto sofrimento causou neste país.

Contudo, essa “chico espertice”, esse oportunismo político e essa falta de ética e sentido de Estado na forma de fazer política, não só não são crime, como foram a base do cavaquismo, surgido nos anos de 1980, atitude que tanto fascinou e modelou toda uma geração de políticos formados nas “jotinhas” do centrão.

Contudo, sempre torci o nariz ao modo como foi conduzido o processo de acusação contra José Sócrates, a “Operação Marquês”.

Não porque tenha qualquer dúvida sobre os seus processos de actuação desonestos eticamente reprováveis, já revelados pelo próprio noutras circunstâncias, na forma como, junto de autarquias da Beira Interior, ainda antes de ser conhecido, deu cobertura a verdadeiras aberrações urbanísticas, ou no caso Freeport, nunca devidamente esclarecido.

O que me levantou dúvidas foi todo o modo como o processo foi conduzido, com uma prisão em directo na comunicação social, com o juiz que conduziu todo o processo até há pouco tempo mais interessado em comportar-se como uma estrela dos media e como comentador político, do que em fazer uma investigação célere e eficaz sobre as trafulhices de Sócrates, sem esquecer as fugas constantes de informação sobre o processo, que muito devem envergonhar o nosso sistema judicial, ao mesmo tempo que queimavam a validade das provas.

Mais preocupado em dar  espectáculo e dirigir um processo político, o herói da nossa extrema-direita, o juiz Carlos Alexandre, acabou por contaminar todo o processo, e agora, pelo que parece, Sócrates já pode sorrir.

O nosso Ministério Público devia ter aprendido com a forma como prenderam Al Capone.

Este não foi preso pelos seus crimes ou roubos, mas por fuga aos impostos.

Ou seja, um  criminoso inteligente, como o é José Sócrates, não deixou provas dos seus crimes financeiros e das suas obscuras negociatas, mas terá deixado rasto nos pequenos pormenores.

Infelizmente em vez de um Eliot Ness tivemos um Juiz Carlos Alexandre.

Se o juíz Carlos Alexandre, quisesse mesmo fazer justiça, em vez de exibir o espectáculo da sua vaidade pessoal, tinha construído um processo mais sólido , menos complicado, indo directo às acusações que podia provar, avançando logo para tribunal, em vez de criar um mega processos, onde se misturam acusações  fáceis de provar, com situações, talvez as mais mediáticas, difíceis de provar legalmente.

Primeiro reuniam-se as provas e depois prendia-se. O que se fez com Sócrates foi o contrário. Primeiro prendeu-se, com base em suspeitas previsíveis, iguais às que se podem apontar  a muito do políticos da “geração centrão”, e depois foi à procura de provas, atrás do “disse que disse” de uma comunicação social ávida de escândalos.

O resultado só podia ser desastroso, queimando a investigação nas labaredas dos títulos sensacionalistas do “Correio da Manhã”.

E assim  chegámos à situação actual.

Espero estar enganado, mas pelo que se vai sabendo, Sócrates vai safar-se desta e até se pode dar ao luxo de processar quem o acusa de falta de ética.

Perdem a democracia, a justiça e  os valores éticos.

“Não há corrupção em Portugal” (!!??)… “só” (!!) corrupção ética!!??

O recente desfecho de alguns casos de tribunal, que envolvem figuras da vida politica nacional, é um mau prenuncio do estado da justiça portuguesa, mas também do estado da comunicação social e da classe politica, e representa uma grave machadada na credibilidade democrática.

Como cidadão, não me sinto convencido nem devidamente esclarecido sobre esses desfechos.

Mas algumas conclusões  posso tirar dessa onda de absolvições de casos mediáticos:

- aquilo que qualquer cidadão normal, que vive do seu trabalho, considera eticamente reprovável, afinal não é corrupção…porque é legal. Dá para perceber que quem faz as leis as faz para fomentar o que é reprovável eticamente e, em muitos casos, para proteger o que é perceptível como corrupção. Percebe-se assim a misturada entre escritórios de advogados , classe politica e grandes empresários…;

- o Ministério Público acusa antes de ter provas sólidas e, por incompetência ou conivência, ou ambas, antes de conseguir essas provas, prefere fomentar fugas de informação selectivas, que minam a credibilidade da justiça, contaminando a investigação e as provas e condenando  na praça pública antes de se chegar a julgamento, agindo conforme a conveniência política do momento: “ora agora acusamos políticos do PSD, ora agora acusamos políticos do PS”!!!;

- a comunicação social faz o servicinho sujo de toda essa gente, mais preocupada com audiências do que em investigar por conta própria os casos de que tem conhecimento, misturando,no mesmo saco, falsas suspeitas, muitas vezes por mera vingança politica e pessoal, dos verdadeiros casos de corrupção, sem separar o que é corrupção ética do que é legalmente condenável.

Apesar de toda essa areia atirada aos olhos do incauto cidadão, apesar da incompetência da justiça, há uma forma simples de perceber se os absolvidos são de facto criminosos ou não, mesmo que a lei os proteja:

- se eles, após serem absolvidos, processarem a comunicação social e a própria justiça e se baterem até ao fim por pedidos públicos de desculpa e pelas indemnizações devidas, de forma frontal e aberta, é porque de facto são inocentes. Não era isso que qualquer cidadão injustamente acusado faria?

- se, pelo contrário, se remeterem ao silêncio, então é porque têm mesmo alguma coisa a esconder e preferem não fazer ondas e contentar-se com a forma como se safaram de prestar contas à justiça, jogando com todos os sobre-refúgios de leis, criadas à medida pelos escritórios de advogados que lhe fornecem os mesmo advogados que os safam…

Situações como essas, pouco claras, sem certezas, que não convencem ninguém, só contribuem para minar o Estado de Direito e a Democracia e fomentar a demagogia das redes sociais e dos “coletes amarelos”.

Depois não se admirem se, um dia destes, um qualquer Bolsonaro bater à porta da democracia portuguesa!!

O novo “milagre” de Tancos

Na altura em que se comemora o centenário do armistício que acabou com a Primeira Guerra Mundial, vem à memória uma “frase batida” dessa época, o chamado “milagre de Tancos”.

Refere-se essa frase à forma rápida como foi treinado e preparado o Corpo Expedicionário Português para avançar para a frente Europeia.

Os resultados desmentem o tão apregoado “milagre”, mas não é esse o tema dessa crónica.

Por triste ironia da história esse centenário coincide com um outro “milagre” de Tancos, este menos edificante e “patriótico”.

Refiro-me ao trágico-cómico episódio do roubo de armas e à posterior encenação da sua “recuperação”, que mais parece um episódio tirado a papel químico da “guerra” de Solnado.

Como cidadão, e com base nas notícias, informações e contra-informações , no meio de “fake news” das redes sociais e dos "correios das manhãs", e do desenvergonhado aproveitamento politico feito à volta desse acontecimento, só gostava que me respondessem às seguintes questões:

- quem roubou as armas? Não acredito que um único homem, o antigo fuzileiro João Paulino, até agora o único acusado pelo roubo, tenha conseguido desviar a quantidade de material envolvido no roubo sem, por um lado, a ajuda de muita gente, dado ser fisicamente impossível que esse fosse um roubo perpetrado por um homem só, e, por outro, sem a “ajuda” e conivência ao mais alto nível da estrutura militar;

- roubadas,  quem é que estava na “fila” para comprar essas armas?;

- até que ponto este roubo é um caso isolado? Não me parece que, pela preocupação de rapidamente encobrir o roubo por parte da Policia Judiciária Militar, este seja um caso isolado de roubo de armas dentro do exército;

- porque sentiu a Policia Judiciária Militar tanta preocupação em encobrir o roubo, encenando a sua recuperação e tentando desviar a Policia Judiciária civil da investigação?

Estas são as perguntas que qualquer cidadão deve fazer e são aquelas que os jornalistas e a oposição não parecem muito interessadas em fazer.

O roubo em si tem, em primeiro lugar,  uma importância, digamos, de 70% em todo este caso.

Só em segundo lugar é que me interessa saber, digamos com uma importância de 20% em todo este caso, a razão da encenação montada pela PJM.

Finalmente, apenas em 10% é que me interessa saber quem, no poder politico, sabia da encenação, acreditando que, se o fez, foi para preservar a dignidade das Forças Armadas, até porque no meio da  cacofonia sobre os que sabiam ou não, entram como principal “fonte” os arguidos da PJM, que procuram atirar arei aos olhos da comunicação social para se safarem e desviarem a  investigação do essencial que é, repetimos , a de saber quem roubou, quem participou no roubo, se este caso é isolado e quem se pretende proteger com toda esta confusão.

Infelizmente, a comunicação social e a oposição preocupam-se, em 90%, em esclarecer "apenas" esta última questão, importante, mas , quanto a nós a  menos importante, desviando assim a atenção das duas outras premissas do caso, as mais graves.

É urgente que a justiça e o governo respondam rapidamente, e de forma clara, àquelas perguntas.

Se não o fizerem, não se queixem depois se casos como este abrirem caminho a um qualquer Bolsonaro à portuguesa.

José Sócrates e Passos Coelho: “destinos” diferentes, mas a “mesma” luta!!

Um dia, quando se escrever a História do país no primeiro quartel do nosso Século, os anos de governação de José Sócrates(2005-2011) e de Passos Coelho (2011-2015) serão recordados como um dos períodos mais negros da democracia portuguesa.

Ambos, de forma diferente, com estilos e politicas diferentes, demonstraram a mais elementar falta de respeito para com as instituições e para com os cidadãos portugueses.

Nunca antes, pelo menos em democracia, os portugueses conheceram um tão longo período de retrocesso social e económico.

Felizmente, pelo menos por agora, estamos livres da influência politica de tão aberrantes personalidades, o primeiro a braços com a justiça e o segundo lutando por não cair no esquecimento.

Quando já nos estávamos a habituar ao silêncio de tão aberrantes personalidades politicas, eis, senão quando, com um intervalo de 24 horas, ambas dão prova de vida, opinando sobre o mesmo assunto, a nomeação da nova Procuradora Geral da República.

Embora as suas opiniões fossem em sentido contrário uma da outra, ambas vão no sentido de desacredita aquela instituição, fundamental no quadro constitucional e democrático português.

Opinando em sentido contrário, ambos usam argumentos que legitimam o mais reles populismo quanto à forma de julgar as instituições e o seu funcionamento.

Os argumentos usados por ambos, embora de  sentido contrário, recorrem a um estilo arruaceiro, que faz “escola” nas redes sociais e na propagação das “fake news” que tão bem serve o mais primário populismo antidemocrático.

Para Sócrates, a forma como a justiça descobriu e desmontou as aldrabices em que se envolveu e tanto custaram aos portugueses, não passou de uma cabala promovida pela anterior PGR, Joana Marques Vidal.

Tal ataque só contribui para lançar todo o tipo de suspeitas sobre a substituição dessa PGR, dando argumentos à direita, que tanto tem usado e abusado da politização de tal substituição.

Para Passos Coelho, a substituição de Joana Marques Vidal é uma cabala, de sentido contrário, levada a cabo para acabar com o trabalho desta procuradora na luta contra a corrupção.

Esquecesse-se Coelho da forma como foi poupado, durante o mandato desta procuradora, no caso, agora arquivado, da “Tecnoforma”, ou foi poupado o seu braço direito no caso dos “submarinos” e “panduro”!!!.

Os dois arruaceiros políticos deviam ter vergonha na cara e lembrarem-se que, em democracia, não existem homens ou mulheres providenciais e que o trabalho do PGR não é um trabalho isolado ou individual, mas levado a cabo por toda uma instituição.

Ambos, com as suas arruaças, embora de sentido contrário, prestam um grande contributo para tentar desacreditar uma instituição, já de si sob suspeita, pilar fundamental de um regime democrático, que é a Justiça.

Talvez fosse bom recordar a esses políticos que, em comum, têm um de estilo arruaceiro, que a nova PGR é uma pessoa de confiança pessoal de Joana Marques Vidal e continua a ter consigo uma vasta equipa de investigadores que, com certeza, vão continuar a combater a corrupção, principalmente aquela que envolve altas figuras politicas.

Talvez seja isto que incomoda tão aberrantes políticos!

O “Caso” Joana Marques Vidal

Anda por aí grande agitação nos meios políticos e na comunicação social sobre o fim do primeiro mandato de 6 anos da Procuradora Geral da República.

Toda a direita, à falta de propostas para o país, faz da recondução ou não da magistrada um caso a explorar politicamente, tal como o tinha feito com a tragédia dos incêndios.

O argumento é a e a forma como a magistrada enfrentou os “poderosos” e a sua “independência” face aos mesmos.

Objectivamente ninguém pode negar a competência da Drª Joana Marques Vidal como Procuradora Geral da República.

Em comparação com os dois procuradores que a antecederam, Souto Moura e Pinto Monteiro, ela, de facto, fez a diferença.

É verdade que não existe limite legal para a renovação do mandato de 6 anos. Cunha Rodrigues exerceu o mandato durante 16 anos.

É verdade que foi no seu mandato que avançaram os processos “Operação Marquês”, envolvendo um ex-primeiro ministro, José Sócrates, e várias figuras de destaque no mundo empresarial e financeiro, “Monte Branco”, envolvendo Ricardo Salgado e “Visto Gold”, envolvendo Miguel Macedo, ministro de Passos Coelho.

Mas não é verdade que antes dela não se tivessem iniciado e desenvolvido processo contra “poderosos”.

Entre muitos outros: “Caso Portucale”, envolvendo figuras do governo de Santa Lopes, processo julgado em 2010; “Caso Face Oculta”, envolvendo Armando Vara, entre outros, com julgamento iniciado em 2011 e com leitura de sentença em 2014;“Caso BPN”, envolvendo o núcleo duro do cavaquismo, iniciado em 2011 e julgado já neste mandato, em 2017.

Há até uma comparação que se pode fazer entre o “antes” e o “depois” de Joana Marques Vidal, que tem sido o arrastamento dos processos iniciados no seu mandato, as constantes fugas de informação que enchem manchetes na comunicação social, sendo mais rápido o julgamento público que o julgamento em tribunal.

É um facto que até agora ainda não foi condenado um dos únicos “poderosos”  afrontados por Joana Vidal, a não ser na praça pública, naquele que é um bom serviço prestado ao “populismo” nacional.

Por último, ainda não se ouviu a opinião da própria sobre a sua recondução, conhecendo-se apenas o que ela escreveu em 2013 e repetiu em2016, defendendo que o Procurador Geral da República apenas devia exercer um mandato porque a “passagem dos anos retira-nos a capacidade de distanciamento e de autocrítica relativamente à acção que vamos desenvolvendo” (sic).

Pela minha parte, como cidadão, pesando prós e contras, Joana Marques Vidal, se o quiser, deve renovar o seu mandato, mas se não for renovado, não virá nenhum mal ao mundo...

O resto “é só fumaça”!

Basta gritar “corrupto” para ser corrupto?

As redes sociais proliferam de acusações de Corrupção e de debates sobre quem é mais ou menos corrupto, com frases pequenas, cheias de insinuações e insultos, esquecendo-se de um pormenor: a presunção de inocência.

Mas para os demagogos que proliferam nas redes sociais pouco interessa a verdade ou a mentira e muito menos a discussão serena.

Uma comunicação social sensacionalista, misturada com uma classe politica despida de valores éticos e uma ignorância generalizada são o terreno fértil para a proliferação de demagogos e populistas.

Claro que foi uma geração de políticos, formados nas “jotas” e na manipulação de fundos europeus, oportunistas de carreira, exibindo a vaidade para disfarçar o vazio de ideias e sempre prontos a fazer favores a qualquer negociante engravatado a nadar em dinheiro, que deu o mote aos demagogos que dominam as redes sociais.

Claro que a corrupção é um grave problema nas democracias actuais. É mesmo um perigo, a prazo, para a própria sobrevivência da democracia.

Claro que não existe uma “corrupção de direita” e uma “corrupção de esquerda”, nem a corrupção do meu “amigo” é melhor que a do meu “inimigo”.

Os “gritadores” das redes socias, “impolutos”, sempre prontos a apontar  a “corrupção do vizinho” e a desculpar a “corrupção lá de casa” dividem-se em  grupos:

-aqueles que confundem campanhas de desinformação com verdade dos factos. Antes de alguém ser julgado, encontra escarrapachado todo o processo nas primeiras páginas dos jornais sensacionalistas. Apesar de dar uma má imagem da justiça portuguesa e dos jornalismo que assim actua, tudo vale para vender jornais e para um qualquer juiz ganhar protagonismo mediático. Mesmo que se venha a ser provada a inocência, o visado acaba ali a sua vida pessoal;

-aqueles que nivelam igualitariamente o presidente  da junta que faz um favor a um amigo, o vereador que passa por cima da burocracia  para acelerar uma obra necessária, um ministro que desvia fundos públicos ou toma decisões para favorecer uma empresa para onde vai trabalhar quando abandona a politica, até ao burocrata de Bruxelas que toma decisões que prejudicam os cidadãos para salvar bancos corruptos. Tudo isto é condenável, mas nem tudo pode ser colocado ao mesmo nível;

- aqueles que confundem “corrupção” com o que é eticamente condenável. Uma situação pode ser eticamente condenável, mas pode ser legal. Toda a austeridade que sofremos para salvar bancos e banqueiros “corruptos” era eticamente reprovável…mas era legal. O problema aqui reside muitas vezes na ambiguidade da lei, que protege o grande corrupto, que tem dinheiro para arrastar processos até à sua prescrição e para pagar a bons advogados que o “safem”, enquanto o “pequeno” corrupto acaba desfeito nas malhas da lei;

-aqueles que acham que a culpa é da democracia e que “antigamente” (leia-se, por cá, no tempo de Salazar) é que era bom. Esquecem-se que muito daquilo que é condenável em democracia, não o era em ditadura. Salazar construi o seu domínio alimentando uma oligarquia financeira e económica por meios que, à luz das leis actuais, seriam crime de corrupção, desculpando ou silenciando a corrupção dos seus apaniguados e impondo-se aos tribunais que, em qualquer ditadura, seja qual for a sua cor politica, não são independentes da decisão dos ditadores.

E se, mesmo assim, o “caso” se tornasse público, lá estavam a Censura e a PIDE prontas a actuar para silenciar o “escândalo”. Na ditadura, ao contrário da democracia, “não existe” corrupção, nem pobreza, nem crime, porque tudo isso era proibido de divulgar, principalmente se, em causa, estivessem partidários da ditadura, na Salazarista ou noutra qualquer. A diferença é que, apesar de tudo, em democracia os tribunais, apesar de todas as pressões, ainda são independentes e não existe censura e tudo, mesmo o que pode ser mentira ou não provado, acaba no conhecimento público.

Mesmo aqueles que defendem que o ditador nunca foi rico, esquecem-se de que este, para além de proteger os corruptos do regime, não se tinha de preocupar com o dinheiro para pagar as suas contas, alguém pagava por ele. Aliás o ditador preocupava-se mais com a manutenção do poder do que com o dinheiro. E que maior acto de corrupção existe do que aquele que o manteve no poder, sem controle democrático, construindo leis e uma Constituição para o perpetuar no poder e ao seu regime, e que submeteu o país à miséria mais abjecta, um país que apresentava níveis de saúde e educação do terceiro-mundo e obrigou o país a uma guerra sem fim e desgastante, situações que ainda hoje todos estamos a pagar?

No Portugal democrático a corrupção não tem cor politica, embora atinja mais as formações politicas que estão próximas do poder, o chamado centrão.

A grande corrupção politica no Portugal democrático começou com o cavaquismo e a forma como foram geridos os fundos europeus que então chegaram em “barda” a Portugal. Não por acaso, quase todos os ministros desse tempo acabaram envolvidos nos grandes processos de corrupção (o BPN foi apenas a ponta do iceberg), embora se tenham “safo” quase todos graças à demora dos tribunais e à influência que exerceram sobre o poder judicial.

A grande corrupção politica agravou-se no tempo de Sócrates, estando ainda a decorrer processos sobre a actuação desse politico.

A mim não me surpreendeu a situação judicial de Sócrates. Não tenho grandes dúvidas sobre a sua falta de ética e sobre os crimes de que é acusado. O que me surpreende é como, usando os mesmos critérios para criminalizar esse antigo primeiro-ministro, não existem outros políticos do centrão  a contas com a justiça. Neste caso parece que estamos perante um caso de justiça selectiva. Outros aspecto estranho neste caso é a demora em levar esse politico à barra do tribunal, pois aquilo que veio a público já tinha dado vários processos. Aqui parece-me que o interesse não é fazer justiça mas usar um processo para fazer politica partidária. E não me venham falar na independência da procuradora, Joana Vidal. Desde que a vi “desfilar”, em pleno passos-coelhismo, numa Universidade (?) de Verão da JSD, que ficou tudo dito sobre a sua independência!!!

O governo de Passos Coelho não melhorou a situação. Além do constante espezinhar ilegal da Constituição para agradar aos “mercados” do corrupto poder financeiro, também têm vindo a público vários processos que o envolvem ou a ministros seus, mas que têm sido silenciados ou acabando prescritos, como o caso dos “submarinos” (este vindo do tempo de Durão Barroso), o caso dos vistos Gold, o “apagão” das finanças ou os esquecidos casos dos “Panama Papers” e da  Tecnoforma!!!!

Mas, muitas vezes, os grandes corruptos nem são os rostos mais conhecidos. Estes mantem-se muitas vezes no anonimato, manipulando a politica, as finanças e a economia. Basta consultar as listas de grandes devedores ao fisco ou dos que recorrem aos paraísos fiscais, onde proliferam os ilustres desconhecidos, alguns deles, acredito, testas-de-ferro de gente mais conhecida.

A corrupção existe, é o grande cancro da democracia, mas não se resolve com gritaria histérica, com sectarismo ou, ainda menos, com uma ditadura.

Justiça e ética, bens cada vez mais raros.

Não sei porquê…ou até sei…mas os recentes casos de corrupção, divulgados publicamente, levam-me a uma pergunta: porque é que pessoas, com cargos de responsabilidade, com visibilidade pública, que, só em função dos cargos que exercem, vivem muito acima das possibilidades do comum dos mortais, se envolvem nas malhas da corrupção para aumentarem um pecúlio já de si generoso?

Claro que sei que existe uma justiça selectiva que alimenta inadmissíveis fugas de informação, muitas vezes para desviar as atenções de outros corruptos de tendência diferente e alimentando, mais do que a procura de justiça, um certo desejo populista e mórbido de justicialismo….

Mas, nãos sei porquê…,ou até sei..., mas estes tristes casos de corrupção fizeram-me recordar uma história, que aqui vou revelar.

Existiu um homem que, nunca pactuando com as injustiças deste mundo, acabou por estragar a sua vida e acabou preso dois anos por razões politicas e por denunciar e combater essas injustiça.

Esse homem refez a sua vida numa terra que lhe era estranha, que até desconfiava do “estrangeiro”, mas a sua personalidade, de homem culto, activo, preocupado com os outros, um bom profissional, um contabilista honesto e de confiança levaram a que a sua personalidade se impusesse e se tornasse uma pessoa considerada, mesmo pelos seus adversários políticos.

Bom profissional, desempenhou funções de responsabilidade na maior empresa do concelho, sendo requisitado por outras empresas da região para, em part-time, organizar a contabilidade de muitas dessas empresas.

A sua honestidade levou a que, apesar das suas funções de responsabilidade, nunca tenha vivido acima das possibilidades médias de um cidadão desses tempos difíceis, sujeitos à miséria generalizada e a uma ditadura que impedia qualquer oposicionistas de conseguir singrar profissionalmente.

Como ele era um contabilista encartado, a sua assinatura tinha valor legal e era fundamental para algumas actividades fiscais e financeiras.

Um dia alguém o abordou. Era preciso a assinatura de um contabilista encartado para fechar um negócio legal. Só que esse negócio era uma venda de armas para África.

Em troca da assinatura, num processo que era legal, esse homem receberia o equivalente nos nossos dias a um valor que dava para comprar uma casa (ele que vivia em casa alugada), um automóvel (ele que se deslocava a pé) , para umas grandes férias com a família (ele que só saiu uma vez do país para ir  Madrid e que passava férias com a família numa praia a pouco mais de dez quilómetros da sua habitação) e ainda sobrava algum dinheiro.

Mas o negócio era contra os seus princípios, o seu pacifismo , a critica que fazia à guerra como principal factor de injustiça e maldade, tudo o que ele abominava e sempre tinha combatido.

Por isso recusou-se a assinar. Quem o abordou para o negócio tentou insistir, argumentando que o negócio fazia-se à mesma porque, se ele não assinasse, outro qualquer contabilista  assinaria, ganhando aquela quantia.

Ele manteve-se firme, continuou a viver de forma “remediada”, como então se dizia da vida das classes médias, mas morreu com a sua consciência tranquila.

Não sei porquê…ou talvez saiba…mas sempre que surgem estes casos de corrupção  e de falta de ética económica e social, recordo-me sempre daquela história..

Ah….o homem que referi acima…é meu pai!

Operação Marquês- a justiça fica-lhes tão bem.

(Cartoon de Vasco Gargalo - Revista Sábado)

Depois de 4 anos de investigação chegou-se finalmente à acusação.

Agora, o que todos os cidadãos devem exigir, é que a justiça seja célere e clara, não deixando escapar ninguém, não deixando qualquer dúvida sobre inocência ou culpabilidade.

A mim, o que me espantou não foi a “qualidade” da gente envolvida, mas o facto de nunca se ter ido tão longe noutros casos de corrupção politica, como no caso BPN.

As ligações quase mafiosas entre o poder financeiro e o poder político, envolvendo também empresários, e gozando da conivência de alguma comunicação social (o próprio BES chegou a financiar “féria de sonho” a dezenas de jornalistas da área económica, como se soube AQUI), eram de há muito conhecidas e ganharam dimensão com a afluência a Portugal de milhões em fundos estruturais e europeus, aliando-se a um certo espírito “novo-riquista” de uma classe politica, alojada no chamado “centrão” e à sombra do maná desses fundos.

Todo o percurso biográfico de Sócrates encaixa perfeitamente nesse novo tipo de políticos formados no “centrão” e no cavaquismo, que gerou dezenas de casos nas últimas décadas, muitos dos quais ficando-se pela superfície ( casos BPP e BPN), outros nem sequer avançando (tecnoforma), mas que eram o resultado lógico desse “nova mentalidade”, políticos esses que colocavam no topo da sua vaidade um qualquer título académico forjado ou  comendas distribuídas entre amigos em solenes cerimónias (leia-se, aproposito, o que AQUI escrevi em 2014 e AQUI em 2016).

Além disso, casos como o de Sócrates revelam-se exemplares, mesmo na Europa, pois não são muito diferentes de muitos outros mal esclarecidos envolvendo, só para citar alguns de memória, um Tony Blair, um Juncker ou um Rajoy, com a diferença de que estes morreram no ovo de uma justiça muito dependente do poder politico e financeiro.

Esperemos que este caso e o seu consequente julgamento faça escola, não só na história da justiça portuguesa, mas como modelo a seguir numa Europa que se deseja renovada.

Nós, os cidadãos, que pagámos para a festa, não vos largaremos, nem um momento, até que seja feita justiça, uma justiça que deve ser também pedagógica, para que todos os novos candidatos a Sócrates, em Portugal ou por essa Europa fora, saibam que não estão acima da lei.

Que se faça justiça, e de forma célere!

Afinal as acusações a Sócrates existem ou não???!!!!

Sou daqueles a quem José Sócrates nunca inspirou um pingo de confiança.

Sócrates, o político, muito antes de ter sido badalado pelas más razões que agora vão sendo conhecidas, sempre representou, para mim, o pior da política: um político carreirista, deslumbrado pelo poder e pelo dinheiro, um exemplo acabado do célebre queirosiano Conde de Abranhos adaptado ao século XXI e às novas tecnologias.

Por isso nenhuma das acusações que vieram a lume contra ele me surpreenderam.

O que me surpreendeu foram duas coisas:

em primeiro lugar, não sendo o percurso de José Sócrates muito diferente do percurso de tanto político do centrão formado na abundância de fundos europeus e no crescente domínio do mundo financeiro sobre a política , surpreende-me que, até hoje, apenas sobre ele recaiam as atenções da justiça e dos media… “Cadé “ do Cavaco do BPN, do Coelho da Tecnoforma ou do Portas dos submarinos, para não recuar mais no tempo????;

em segundo lugar, fico estupefacto que a justiça esteja a trabalhar a contra-relógio esta semana, até à próxima 6ª feira, para o poderem acusar!!!! Mas afinal o homem esteve tanto tempo preso sem haver já suficientes provas para o acusarem? …e , passado este tempo todo, continuam sem ter acusações suficientes para o levarem a tribunal????

Parece-me bem que esta história anda mal contada, ou porque já se aperceberam que, para o acusarem, têm de acusar meio mundo do regime político do centrão, ou que, graças ao bom trabalho de alguns gabinetes de advogados que trabalham para o Estado, tudo aquilo que é eticamente condenável no mundo dos negócios em que se moveu Sócrates é perfeitamente legal e escapa à justiça, ou porque existem valores ainda mais altos ( a nível da União Europeia?)  que podem ser atingidos se acusarem Sócrates, ou um pouco de tudo isto...

Continuo a aguardar “cenas dos próximos capítulos”….

Eu , José Sócrates...e outros!

Falo das trafulhices económico-socias do governo de Passos Coelho…logo alguém me responde: - E o Sócrates!!!???.

Falo nas trafulhices políticas de Durão Barroso…logo alguém me responde: - E o Sócrates!!!???.
 

Vamos lá a perceber uma coisa: O Sócrates foi “só” quem abriu as portas ao programa social neoliberal que Passo Coelho executou com a desculpa da Troika.

 

Lembro-me na altura de muitos do que agora usam e abusam de Sócrates como arma de arremesso serem os mesmos que , então, elogiavam o programa “corajoso”  de ataque aos “privilegiados” da “classe média”(os professores, os médico e os funcionários públicos em geral), ou o inicio da retirada de direitos socias a quem trabalhava, elogiando a “coragem” de Sócrates em enfrentar os “interesses corporativos” (!!!!) dos sindicatos e os cortes a eito nas pensões, também iniciados no tempo de Sócrates e agravados no tempo de Passos Coelho.

 

Sócrates é “apenas” o caso mais mediático de vários casos que envolvem as negociatas de políticos com o mundo da alta finança, de   políticos que se servem da política para enriquecerem em troca de “favores” a amigos.
 

Mas isto não é apanágio exclusivo de Sócrates mas  de toda uma geração de políticos.

 

Por isso muito me tenho admirado que, depois de tantos casos conhecidos e de tantos bancos falidos, apenas José Sócrates esteja a merecer a atenção da comunicação social e da investigação criminal e da justiça. E pergunto-me, sem por as mãos no lume por José Sócrates, se o caso Sócrates não está a ser apenas usado como arma de arremesso político, para desviar as atenções de outra gente.

 

E para que não restem dúvidas, podem ler, seguindo o meu tag “anti-sócrates” , tudo aquilo que aqui escrevi quando muitos que agora o usam como arma de arremesso eram admiradores escrupulosos das suas políticas anti-sociais.

 

José Sócrates já esta a contas com a justiça...mas outros também lá deviam estar e ainda continuam por aí a debitar opinião...e afazer negócios...

FALSIFICAÇÃO DE CONTAS PARA FINS ELEITORAIS OU ROUBALHEIRA BEM ORGANIZADA ? : Governo de Passos gastou 30% da "almofada financeira" no mês de Novembro.

Segundo notícia hoje divulgada pela LUSA  (citamos aqui o artigo publicado na edição on-line do Jornal de Notícias colocada hoje  às 00:06) o “anterior Governo gastou, em novembro, pelo menos 278,3 milhões de euros da almofada financeira de 945,4 milhões de euros prevista no Orçamento do Estado para 2015, o equivalente a 30% daquele montante”.

E continua a notícia : “A designada almofada financeira corresponde ao montante que os Governos incluem nos orçamentos de cada ano para cobrir eventuais despesas excecionais não previstas, sendo composta por duas verbas: a dotação orçamental e a reserva orçamental.

“No OE2015, o anterior Governo inscreveu 533,5 milhões na dotação provisional e 411,9 milhões na reserva orçamental, totalizando a almofada financeira global para este ano os 945,4 milhões de euros.

“De acordo com os dados incluídos na nota da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO), a que a Lusa teve hoje acesso, até outubro foram reafectados 351,5 milhões de euros: 194 milhões da dotação provisional e 157,5 milhões da reserva orçamental.

“Ou seja, nos primeiros dez meses do ano, o Estado gastou 37% da almofada financeira total prevista para o conjunto do ano de 2015.

“Mas os técnicos independentes que apoiam o parlamento indicam que, só em novembro, foram retirados da dotação provisional "278,3 milhões de euros, essencialmente para despesas com pessoal do Ministério da Educação e do Ministério da Justiça", não sendo prestada informação sobre a evolução da reserva orçamental em novembro.

“Isto quer dizer que, dos 533,5 milhões da dotação provisional inicialmente prevista no OE2015, entre janeiro e novembro, foram reafetados 472,3 milhões, "sendo a dotação remanescente para o mês de dezembro de 61,2 milhões de euros".

“Com a informação disponível até ao momento e, de acordo com a UTAO, até novembro foram gastos 629,8 milhões de euros das duas componentes da almofada financeira, o equivalente a 67% dos 945,4 milhões inicialmente inscritos no OE2015.

“Destes 629,8 milhões já gastos, 472,3 milhões de euros dizem respeito à dotação provisional reafectada até novembro e 157,5 milhões referem-se à reserva orçamental gasta até outubro, não havendo informação desta componente da almofada financeira para o mês de novembro”.

Fica assim explicado porque é que Cavaco Silva levou tanto tempo a nomear o governo de Costa e o que é que o governo de Passos Coelho andou a fazer nestes dois últimos meses.

Agora todos devemos exigir que esses gastos, num único mês, sejam muito bem explicados, até ao último cêntimo, quer por Cavaco, que se gabou dessa “almofada financeira”, quer pelo governo Coelho-Portas.

E exige-se ainda que, no mínimo, o Tribunal de Contas faça um inquérito à situação e esclareça muito bem os portugueses sobre os gastos governamentais do mês de Novembro

Se nada for explicado, é caso de tribunal.

…a a procissão ainda só vai no adro...

Há mais mundo para lá do Futebol?

O mundo do Futebol encheu as notícias das últimas semanas, revelando um pouco dos seus segredos mais obscuros.

Para quem segue com distância crítica esse mundo e os milhões que rolam a seus pés, os casos de corrupção da FIFA não foram uma surpresa.

Num mundo em crise, de miséria que se alastra, de instabilidade económica, o mundo do futebol passa incólume com os seus milhões de lucros e os salários escandalosos de dirigentes, treinadores, jogadores e transferências milionárias.

A única surpresa talvez se deva ao facto de ter sido necessário que viesse uma investigação e uma polícia do outro lado do Atlântico, secundada por um país que não pertence à União Europeia, para agir jurídica e policialmente para travar os desvario de corrupção financeira que moviam o funcionamento de uma instituição como a FIFA que tem no futebol da Europa a sua principal razão de existência.

É mais uma prova da incapacidade (ou antes, a falta de vontade) Europeia para controlar a corrupção financeira que tanto tem contribuído para arruinar o projecto europeu e levar-nos a desconfiar das perigosas ligações entre o corrupto mundo do futebol , os sectores financeiros europeus e os líderes políticos das instituições europeias, que tudo terão feito para travar qualquer investigação feita no interior  da União Europeia que dispensasse a necessidade de que a justiça tivesse de ser aplicada por “gente de fora”.

Mas se focarmos o mesmo mundo, agora numa perspectiva “local”, os sinais da corrupção no mundo do futebol e do modo como esta actividade funciona como meio de branqueamento de negócios obscuros é por demais evidente.

Sabe-se agora que um treinador de um clube nacional vai receber 6 milhões de “salário” anual, salário esse que será pago por fundos angolanos e da Guiné Equatorial, tudo países muito “recomendáveis” do ponto de vista da corrupção que grassa entre as suas elites económicas e políticas e que “respeitam” os mais elementares direitos sociais e humanos, onde o que sobra para aplicações no futebol,falta para as mais elementares condições de vida dos seus cidadãos.

Em Portugal levantaram-se, há alguns tempos, muitas vozes, e bem, contra os escandalosos salários chorudos pagos a administradores de empresas e de bancos, alguns “directa” ou “indirectamente” “subsidiados” pelos Estado, isto é pelos contribuintes, o mesmo Estado que nos impunha a austeridade e a contenção salarial, rendimentos esses que, contudo, eram mais de 6 vezes inferiores àquele salário de um único treinador.

Ao mesmo tempo, ficámos também a saber que o Estado português, isto é, os contribuintes, gasta anualmente cerca de 4 milhões de euros para manter a segurança nos jogos de futebol.

4 milhões não é muito no orçamento do Estado, mas é moralmente condenável que o estado gaste um cêntimo que seja para a manutenção da segurança do futebol, que só é inseguro por culpa da irresponsabilidade dos dirigentes desportivos e das claques organizadas.

Esses 4 milhões para a segurança dos jogos, que representam pouco mais de metade do salário pago a um único treinador, deviam ser integralmente pagos pelos clubes e , esses mesmos clubes, deviam ser seriamente responsabilizados e penalizados pela falta de segurança provocada, quer pelo acicatar da intolerância contra adversários que é o pão nosso de cada dia das declarações dos responsáveis pelos clubes, quer pela actuação de claque organizadas, algumas subsidiadas pelos clubes.

É cada vez mais que evidente que o mundo do futebol é hoje o principal meio usado por traficantes, especuladores e gente corrupta para branquear capitais, só assim se explicando a quantidade de capitais colocados à sua disposição.

O grave é o tipo de ligações existentes entre esse mundo e o mundo da política, das finanças e até, porque não o dizer, da comunicação social.

Antigamente dizia-se que o futebol era a melhor forma usada pela ditadura salazarista para alienar as massas. Contudo, o que se passava nessa época com o futebol é uma brincadeira de crianças, comparativamente com a realidade actual desse desporto, no regime “democrático” em que vivemos.

A velha máxima “salazarista” dos três “F’s” , “Fátima, Fado e Futebol” , foi substituída, no regime democrático, pelos três “F´s” de ….”Futebol, Futebol…e mais Futebol”…

Standard & Poor's merece ZZZ- de ratings ( abaixo de cadáver fedorento):

O preço pago pelos ratings que criaram a crise(clicar para ler)

“Finalmente a Justiça chegou aos poderosos”…chegou mesmo???

A detenção e posterior prisão preventiva de José Sócrates gerou uma onda de lugares comuns sobre a justiça : “finalmente a justiça enfrenta os poderosos”, “a justiça é igual para todos”, “a justiça funciona”.

Mas será de facto assim?

A primeira pergunta é se, neste momento, Sócrates é, de facto, um homem poderoso, ou se este processo seria possível se José Sócrates tivesse o poder que já teve?

 Parece-nos bem que não.

 Nos últimos três anos Sócrates foi uma figura acossada pela triste herança política que deixou, ao ponto de até ser incómodo para o próprio partido que o gerou.

Sócrates, nem sempre com razão, era acusado por todos os males do país nos últimos anos e era politicamente correcto desancar na sua herança política, como desculpa para a incompetência do actual governo e das medidas desastrosas impostas pela troika.

Na opinião pública Sócrates era alvo da chacota geral e ninguém o levava a sério.

Por isso não estamos perante um caso em que a justiça enfrenta os “poderosos”, coisa que Sócrates já não é.

Enfrentar os poderosos seria a justiça ter agido desta maneira quando Sócrates estava no poder e foi alvo de processos ainda mais graves do que este que o levou à prisão preventiva.

Enfrentar os poderosos seria, usando os mesmos critérios que justificaram a detenção e prisão preventiva de José Sócrates, deter e prender preventivamente uma série de figuras que estão actualmente no poder, por envolvimento presumível e publicamente conhecido em casos como o BPN, o BES, a tecnoforma, os “submarinos” ou os Vistos Gold.

Ou seja, por aqui se vê que a justiça enfrenta apenas os que já foram poderosos, não os que ainda são poderosos.

Também, pela forma como tem tratado os políticos envolvidos noutros processos e tratou agora José Sócrates, se revela a existência de formas diferentes de tratar quem está no poder ou quem já não o tem, o que deita por terra a “igualdade de tratamento”.

Por último, também ainda está por provar se a justiça de facto funciona.

Tem agora a possibilidade de o provar, se, por um lado, no caso Sócrates, chegar a conclusões definitivas que nos convençam da culpabilidade ou da inocência de José Sócrates, sem deixar qualquer dúvida sobre o desfecho, sem se deixar enredar em “prescrições”, erros processuais, recursos infindáveis e interpretações cabalísticas do mundo jurídico, e se, por outro, usando os mesmos critérios que justificaram a detenção e prisão preventiva de José Sócrates, demonstrar coragem para deter a gente ainda poderoso que está envolvida nos casos do BPN, do BES,  da tecnoforma, dos “submarinos”,dos Vistos Gold, entre outros…

Ou seja, ainda está por provar se, de facto, a justiça finalmente está a enfrentar os poderosos, a tratar todos por igual e a funcionar…ou se não continua a ser um mero joguete de interesses políticos e financeiros!!!