A detenção e posterior prisão preventiva de José Sócrates gerou uma
onda de lugares comuns sobre a justiça : “finalmente a justiça enfrenta os
poderosos”, “a justiça é igual para todos”, “a justiça funciona”.
Mas será de facto assim?
A primeira pergunta é se, neste momento, Sócrates é, de facto, um
homem poderoso, ou se este processo seria possível se José Sócrates tivesse o
poder que já teve?
Parece-nos bem que não.
Nos últimos três anos Sócrates foi
uma figura acossada pela triste herança política que deixou, ao ponto de até
ser incómodo para o próprio partido que o gerou.
Sócrates, nem sempre com razão, era acusado por todos os males do país
nos últimos anos e era politicamente correcto desancar na sua herança política,
como desculpa para a incompetência do actual governo e das medidas desastrosas
impostas pela troika.
Na opinião pública Sócrates era alvo da chacota geral e ninguém o
levava a sério.
Por isso não estamos perante um caso em que a justiça enfrenta os “poderosos”,
coisa que Sócrates já não é.
Enfrentar os poderosos seria a justiça ter agido desta maneira quando
Sócrates estava no poder e foi alvo de processos ainda mais graves do que este que
o levou à prisão preventiva.
Enfrentar os poderosos seria, usando os mesmos critérios que justificaram
a detenção e prisão preventiva de José Sócrates, deter e prender
preventivamente uma série de figuras que estão actualmente no poder, por
envolvimento presumível e publicamente conhecido em casos como o BPN, o BES, a tecnoforma, os “submarinos” ou os Vistos Gold.
Ou seja, por aqui se vê que a justiça enfrenta apenas os que já foram
poderosos, não os que ainda são poderosos.
Também, pela forma como tem tratado os políticos envolvidos noutros
processos e tratou agora José Sócrates, se revela a existência de formas diferentes de
tratar quem está no poder ou quem já não o tem, o que deita por terra a “igualdade
de tratamento”.
Por último, também ainda está por provar se a justiça de facto funciona.
Tem agora a possibilidade de o provar, se, por um lado, no caso
Sócrates, chegar a conclusões definitivas que nos convençam da culpabilidade ou
da inocência de José Sócrates, sem deixar qualquer dúvida sobre o desfecho, sem
se deixar enredar em “prescrições”, erros processuais, recursos infindáveis e
interpretações cabalísticas do mundo jurídico, e se, por outro, usando os
mesmos critérios que justificaram a detenção e prisão preventiva de José
Sócrates, demonstrar coragem para deter a gente ainda poderoso que está
envolvida nos casos do BPN, do BES, da tecnoforma, dos “submarinos”,dos Vistos Gold, entre outros…
Ou seja, ainda está por provar se, de facto, a justiça finalmente está
a enfrentar os poderosos, a tratar todos por igual e a funcionar…ou se não
continua a ser um mero joguete de interesses políticos e financeiros!!!
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