quarta-feira, 26 de novembro de 2014

“Finalmente a Justiça chegou aos poderosos”…chegou mesmo???


A detenção e posterior prisão preventiva de José Sócrates gerou uma onda de lugares comuns sobre a justiça : “finalmente a justiça enfrenta os poderosos”, “a justiça é igual para todos”, “a justiça funciona”.

Mas será de facto assim?

A primeira pergunta é se, neste momento, Sócrates é, de facto, um homem poderoso, ou se este processo seria possível se José Sócrates tivesse o poder que já teve?

 Parece-nos bem que não.

 Nos últimos três anos Sócrates foi uma figura acossada pela triste herança política que deixou, ao ponto de até ser incómodo para o próprio partido que o gerou.

Sócrates, nem sempre com razão, era acusado por todos os males do país nos últimos anos e era politicamente correcto desancar na sua herança política, como desculpa para a incompetência do actual governo e das medidas desastrosas impostas pela troika.

Na opinião pública Sócrates era alvo da chacota geral e ninguém o levava a sério.

Por isso não estamos perante um caso em que a justiça enfrenta os “poderosos”, coisa que Sócrates já não é.

Enfrentar os poderosos seria a justiça ter agido desta maneira quando Sócrates estava no poder e foi alvo de processos ainda mais graves do que este que o levou à prisão preventiva.

Enfrentar os poderosos seria, usando os mesmos critérios que justificaram a detenção e prisão preventiva de José Sócrates, deter e prender preventivamente uma série de figuras que estão actualmente no poder, por envolvimento presumível e publicamente conhecido em casos como o BPN, o BES, a tecnoforma, os “submarinos” ou os Vistos Gold.

Ou seja, por aqui se vê que a justiça enfrenta apenas os que já foram poderosos, não os que ainda são poderosos.

Também, pela forma como tem tratado os políticos envolvidos noutros processos e tratou agora José Sócrates, se revela a existência de formas diferentes de tratar quem está no poder ou quem já não o tem, o que deita por terra a “igualdade de tratamento”.

Por último, também ainda está por provar se a justiça de facto funciona.

Tem agora a possibilidade de o provar, se, por um lado, no caso Sócrates, chegar a conclusões definitivas que nos convençam da culpabilidade ou da inocência de José Sócrates, sem deixar qualquer dúvida sobre o desfecho, sem se deixar enredar em “prescrições”, erros processuais, recursos infindáveis e interpretações cabalísticas do mundo jurídico, e se, por outro, usando os mesmos critérios que justificaram a detenção e prisão preventiva de José Sócrates, demonstrar coragem para deter a gente ainda poderoso que está envolvida nos casos do BPN, do BES,  da tecnoforma, dos “submarinos”,dos Vistos Gold, entre outros…


Ou seja, ainda está por provar se, de facto, a justiça finalmente está a enfrentar os poderosos, a tratar todos por igual e a funcionar…ou se não continua a ser um mero joguete de interesses políticos e financeiros!!!

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