sexta-feira, 7 de novembro de 2014

Timor e as "virgens" ofendidas ...e se o governo de Timor tivesse razão?


A pouco e pouco, vai-se fazendo luz sobre as razões que levaram à expulsão de magistrados portugueses de Timor.

Por cá, a gente do costume apressou-se a vir em defesa da “honra do convento”, acusando de imediato o governo timorense.

Contudo, nalgumas das entrelinhas dos textos jornalísticos começa-se a perceber melhor o que aconteceu.

Já ontem, numa pequena e quase despercebida  passagem de um artigo do Público (clicar para ler), dáva-se voz a um prestigiado jurista português, Pedro Bacelar de Vasconcelos, que apoiou na redacção da Constituição Timorense e que participou em duas avaliações internacionais do sistema jurídico daquele país, onde este denuncia que a “justiça timorense está completamente paralisada por funcionários internacionais ao serviço dos mais variados interesses”.

hoje, na edição daquele mesmo jornal (clicar para ler), fica-se a saber quais são esses interesses, os interesses das grandes companhias de petróleo que procuram enganar o Estado timorense através da fuga ao pagamento de impostos, taxas petrolíferas não pagas e dedução ílicitas, tudo por causa da ineficácia dos tribunais timorenses , por cujo funcionamento os magistrados portugueses são responsáveis.

Por cá, em Portugal e na Europa (como se soube ontem com o “caso Juncker”) é “normal” o sistema jurídico e o funcionamento dos tribunais estar cativo dos interesses das grandes empresas e instituições   financeiras, daí o “escândalo” que a decisão do governo timorense está a provocar.

Por cá estamos habituados a que as grandes empresas e o instituições financeiras tenham um tratamento “diferenciado” por parte dos tribunais ou que os gabinetes de advogados trabalhem com elas condicionando a elaboração de leis, através da cativação do poder político, em troca de favores e jobs para os boys “reformados” da política.

Por cá estamos habituados a que os tribunais funcionem com celeridade e mão pesada para pequenos delitos ou quando os arguidos são os cidadãos comuns, e deixem” prescrever”  e arrastar os processos, muitas vezes através de erros cirúrgicos nos processos, quando se trata de gente graúda ou de grandes interesse financeiros e económicos.

Ao que parece, alguns magistrados portugueses terão levado para Timor os vícios do sistema português e europeu, e por isso ficaram muito admirados e ofendidos com a atitude do governo timorense.

Pode ser que, mais uma vez, Portugal tenha alguma coisa a aprender com Timor. 

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