A pouco e pouco, vai-se fazendo luz sobre as razões que levaram à
expulsão de magistrados portugueses de Timor.
Por cá, a gente do costume apressou-se a vir em defesa da “honra do
convento”, acusando de imediato o governo timorense.
Contudo, nalgumas das entrelinhas dos textos jornalísticos começa-se a
perceber melhor o que aconteceu.
Já ontem, numa pequena e quase despercebida passagem de um artigo do Público (clicar para ler), dáva-se voz
a um prestigiado jurista português, Pedro Bacelar de Vasconcelos, que apoiou na
redacção da Constituição Timorense e que participou em duas avaliações
internacionais do sistema jurídico daquele país, onde este denuncia que a “justiça
timorense está completamente paralisada por funcionários internacionais ao
serviço dos mais variados interesses”.
E hoje, na edição daquele mesmo jornal (clicar para ler), fica-se a saber quais são esses interesses, os interesses das grandes
companhias de petróleo que procuram enganar o Estado timorense através da fuga
ao pagamento de impostos, taxas petrolíferas não pagas e dedução ílicitas, tudo
por causa da ineficácia dos tribunais timorenses , por cujo funcionamento os
magistrados portugueses são responsáveis.
Por cá, em Portugal e na Europa (como se soube ontem com o “caso
Juncker”) é “normal” o sistema jurídico e o funcionamento dos tribunais estar
cativo dos interesses das grandes empresas e instituições financeiras, daí o “escândalo” que a decisão
do governo timorense está a provocar.
Por cá estamos habituados a que as grandes empresas e o instituições
financeiras tenham um tratamento “diferenciado” por parte dos tribunais ou que
os gabinetes de advogados trabalhem com elas condicionando a elaboração de
leis, através da cativação do poder político, em troca de favores e jobs para
os boys “reformados” da política.
Por cá estamos habituados a que os tribunais funcionem com celeridade e
mão pesada para pequenos delitos ou quando os arguidos são os cidadãos comuns,
e deixem” prescrever” e arrastar os
processos, muitas vezes através de erros cirúrgicos nos processos, quando se
trata de gente graúda ou de grandes interesse financeiros e económicos.
Ao que parece, alguns magistrados portugueses terão levado para Timor
os vícios do sistema português e europeu, e por isso ficaram muito admirados e
ofendidos com a atitude do governo timorense.
Pode ser que, mais uma vez, Portugal tenha alguma coisa a aprender com
Timor.
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