NATO, Rutte e Oliveira da Figueira

 

(cartoon de Vasco Gargalo)

“No contexto atual da aposta no rearmamento desenfreado, que fará com que “a Europa pag[ue] em GRANDE, como deve” (nos termos da mensagem que o secretário-geral da NATO enviou a Trump), isto significa vender-nos “o medo como motor económico e, pior de tudo, é fazê-lo passar por uma boa ideia” (Marga Ferré, Público.es, 28.4.2025) e vendê-lo como catalisador da economia, ocultando ou relativizando o que desde o início só os mais descarados assumiram: “O Estado social europeu acabou” e, para pagar o rearmamento, haverá que cortar nas pensões de reforma, porque “não se pode pedir aos jovens que peguem em armas e [ao mesmo tempo] cuidar dos velhos num determinado estilo. Os governos terão de ser mais severos com os idosos”. Ora, como “as democracias ricas precisam de uma crise aguda para desencadear uma verdadeira mudança”, porque “é quase impossível convencer os eleitores a fazerem reformas drásticas enquanto o seu país não estiver a atravessar uma crise aguda” (Janan Ganesh, FinancialTimes, 7.3 e 2.1.2025), o que é preciso é criar essa crise.

“É aqui que entra o securitarismo. “Para criar medo, precisam de um monstro, de um Outro a odiar, de um inimigo ameaçador. Para os portadores do ódio belicista, esse Outro contra o qual se armam, esse inimigo aterrador (seja ele qual for, terrorismo fundamentalista, migrantes, Rússia, Irão, China…) tem um alcance muito vasto e é invulgarmente flexível” (M. Ferré)”.

[Manuel Loff, “Os frutos da política do medo”, in Público de 25 de Junho de 2025].

As duas frases acima transcritas, do artigo de Manuel Loff, resumem tudo o que se tem passado nos últimos dias nas chancelarias ocidentais e no politburo da União Europeia, culminando na vergonhosa bajulação a Trump na cimeira da NATO.

Por muito que nos prometam que os tão badalados gastos militares não vão corroer e destruir as estruturas do “estado social europeu”, é evidente que essa promessa é impossível de cumprir, tendo em conta a percentagem do PIB alocado à defesa. Sé em Portugal, já o sabemos, 2,1% corresponde a mil milhões de euros de gastos públicos anuais, que vão duplicar até aos 5% nos próximos anos, já se percebeu que esse valor não vai surgir do nada, vai implicar cortes, os do costume: pensões, salários, saúde, educação e  direitos sociais.

Ora, se tivermos em conta que o chamado “Estado Social Europeu” era a principal bandeira apresentada pela União Europeia que justificava a sua “superioridade civilizacional”, com a sua destruição ou enfraquecimento pouco restará desse projecto.

Sabemos que há décadas que os sectores financeiros, que dominam a burocracia europeia, procuram devorar em seu proveito o valor desse “Estado Social”, pelo menos desde os tempos da troika, projecto de “cativação” descaradamente e publicamente defendida pela actual responsável para área financeira da Comissão Europeia, a nossa bem conhecida “troikista” Maria Luís Albuquerque, coadjuvada nessa intensão por outra conhecida troikista, Christine Lagarde.

Para a mentira estar completa, também não falta outro conhecido troikista, o secretário-geral da NATO, Mark Rutte, a confirmar a “necessidade” de destruir o “Estado Social” :” os cidadãos dos países-membros da NATO devem "aceitar fazer sacrifícios", como cortes nas suas pensões, na saúde e nos sistemas de segurança, para aumentar as despesas com a defesa e garantir a segurança a longo prazo na Europa”[afirmação proferida por Rutte no Parlamento Europeu em 12 de Dezembro de 2024], acrescentando: "Hoje apelo ao vosso apoio, a ação é urgente. Para proteger a nossa liberdade, a nossa prosperidade e o nosso modo de vida, os vossos políticos têm de ouvir as vossas vozes. Digam-lhes que aceitam fazer sacrifícios hoje para que possamos estar seguros amanhã" (in Líder da NATO pede aos europeus que "façam sacrifícios" para aumentar despesas com a defesa, na página da Euronews de 12.12.2024).

Essas afirmações são coerentes com a acção política desse troikista, enquanto primeiro-ministro da Holanda (1), de cujo governo fazia parte o nosso conhecido Dijsselbloem, que acusava os europeus do Sul de gastarem dinheiro em “copos e mulheres”.

Não se percebe, contudo, como é que se defende “a nossa liberdade, a nossa prosperidade e o nosso “modo de vida” cortando no Estado Social Europeu, já que tem sido este o principal pilar e o garante da nossa liberdade, prosperidade e “modo de vida” Europeu. Dizem que Rutte é formado em História, mas nunca deve ter lido Churchill que, quando, em plena 2ª Guerra , vendo-se obrigado a fazer duros cortes nas despesas, quando, numa reunião do seu gabinete, “alguém sugeriu que fossem feitas reduções significativas no orçamento da Cultura, Churchill recusou. O argumento: sem cultura "por que é que estamos a lutar?" (leia-se Jornal de Negócios, 30 de Janeiro de 2013).

O mesmo podemos dizer hoje para os defensores de cortes no “Estado Social”. Sem o pilara Social Europeu para que é que vamos lutar?.

Outro lado da moeda é o discurso do medo, também muito explorado pelo mesmo Rutte.

Ainda recentemente, numa deslocação a Portugal, alertava para o perigo de os russos invadirem Lisboa e, noutra ocasião, continuando a defender cortes no Estado Social, ameaçava quem o não fizesse que teria de aprender russo.

Aliás, sobre o “papão” militar russo o discurso é contraditório. Tanto se ridiculariza esse poder, “enfraquecido pelas sanções” e incapaz de controlar a Ucrânia, como se argumenta com a possibilidade de um ataque a um país da NATO nos próximos anos.

Nada aponta para que a Rússia, a menos que seja provocada, ataque um país da NATO, pois, se nem um país enfraquecido como a Ucrânia consegue controlar, sem ser à custa de imensas baixas e custos militares, muito menos teria condições para enfrentar directamente esses países. Aliás, o próprio Putin, surpreendido com a resistência ucraniana, há muito que se deve ter arrependido dessa invasão, embora não o admita.

O que se pretende com a subida do orçamento militar é, por um lado, salvar o sector automóvel europeu, convertendo-o no fabrico de armamento, por outro financiar a industria militar norte-americana, que enfrenta uma profunda crise, com ganhos para o sector financeiro que controla o politburo de Bruxelas.

E esse aumento da despesa militar, não se iludam, só pode ser conseguido à custa do “Estado Social Europeu” e, por arrasto, à custa “da nossa liberdade, da nossa prosperidade e do nosso modo de vida”.

Nos próximos tempos o nosso espaço político, público e comunicacional vai ser invadido por muitos candidatos a “Oliveiras da Figueira”, para nos vender e convencer a comprar toda a tralha armamentista.

(1)O “elucidativo” “currículo” de Rutte, segundo o perfil publicado na Wikipedia:

“Os seus principais objectivos [do governo holandês]  eram cortar a despesa pública, especialmente nos cuidados de saúde, e isentar as grandes empresas de um imposto sobre dividendos, mas mais tarde abandonou-o. Declarou também que "não haverá mais dinheiro para a Grécia" e comprometeu-se a descriminalizar a negação do Holocausto, embora também tenha renunciado a isso.

No contexto da pandemia de COVID-19, opôs-se a que a UE organizasse ajuda financeira aos países mais afectados, antes de aderir sob pressão dos seus aliados europeus.

O seu governo foi criticado em 2020 num relatório parlamentar, num escândalo de bem-estar. Determinados a combater possíveis fraudes, os serviços estatais retiraram benefícios às famílias que a eles tinham direito, enquanto que etnicamente traçavam o perfil dos beneficiários. Cerca de 26.000 famílias perderam injustamente estes benefícios entre 2011 e 2019, de acordo com o relatório, e em alguns casos tiveram de reembolsar os montantes recebidos. Enquanto a esquerda radical e os ambientalistas, alarmados pelos apelos dos pais, apelaram sem êxito a uma investigação já em 2014, os partidos no poder há muito que ignoram a questão. Políticos seniores, incluindo vários ministros em exercício, são acusados de terem optado por fazer vista grossa a disfunções de que tinham conhecimento”.

A Vergonha da pobreza em Portugal( e na União Europeia).

Segundo os últimos números, mais de 17% dos portugueses vivem no limiar da pobreza, isto é, mais de 2 milhões!!!

Os números da pobreza em Portugal continuam a ser assustadores, para não dizer…vergonhosos!

Mais vergonhosos por esses números se referirem a um país da União Europeia e da zona euro.

Também vergonhosos, pelo facto de já se terem passado quase 45 anos após a implantação da democracia,  mais de 30 após a adesão à União Europeia e mais de 10 desde a implantação do euro, sem que número se reduza significativamente.

Ainda vergonhosos, quando esses números da pobreza coexistem no país da Expo98, do Euro 2004, onde os negócios do futebol envolvem milhões ou onde o Estado não se coíbe em salvar banqueiros com os milhões dos contribuintes.

Finalmente vergonhosos porque uma grande parte dos pobres portugueses trabalham, advindo a sua pobreza dos baixos salários que se pagam em Portugal.

Não deixa de ser igualmente significativo o título de quase todas a imprensa, tentando desvalorizar a gravidade da situação, dando realce à redução conjuntural daquela percentagem; “Risco de pobreza em Portugal é o mais baixo de sempre” (Diário de Notícias, título idêntico ao do Expresso e ao da Rádio Renascença), “Taxade pobreza e exclusão Baixou e Portugal alcançou a média da União Europeia” (Público, em vez de destacar a escandalosa média de União Europeia!!??)!!!

Claro que existe maior sensibilidade para o problema quando temos governos mais à esquerda, e nessas conjunturas aqueles índices conhecem alguma redução, mas essa é uma situação conjuntural. É fácil melhor esses números por comparação com os negros anos do "ir além da Troika" de Passos Coelho, mas não chega para combater eficazmente esse grave problema social.

É estranho que a divulgação desses números não provoque a mesma indignação, junto de comentadores, economistas, políticos  e burocratas de Bruxelas, que provoca qualquer aumento, ao nível da décima ou da centésima, do deficit!!!

Basta, aliás, ver a reacção que provocou, entre toda essa gente, o aumento miserável do já de si miserável ordenado mínimo que se paga em Portugal, comparando agora com a sua reacção à divulgação desses números .

E esses números estão muito aquém da realidade. “Apenas” são considerados pobres os que têm um rendimento inferior a 510 euros, quando se sabe que ninguém vive condignamente em Portugal com menos de mil euros, e mesmo assim com dificuldades para pagar as contas.

Aqueles números também não têm em conta a actual situação a nível do arrendamento, situação que agrava as condições de sobrevivência de quem vive com baixos rendimentos.

Mesmo para quem vive com menos de mil euros, a situação é diferente se tiver de pagar uma renda de 400 ou 500 euros, ou se vive em casa própria, se tem um problema grave de saúde, ou vive com saúde, se necessita ou não de transporte público para a sua vida ou se têm ou não familiares a seu encargo.

Se todos estes parâmetros fossem tomados em conta, aqueles números seriam bem mais elevados, no mínimo…para o dobro!

A Caridade pode ser uma panaceia conjuntural, que até pode servir para "limpar consciências, mas só medidas estruturais e consequentes, impostas pelo Estado, podem atenuar o problema

Sem se combater a precariedade no emprego, sem se aumentar pensões e salários, sem se aprofundar o Estado Social, nomeadamente a nível da saúde e da educação, sem uma intervenção forte na selvajaria do mercado de habitação, sem melhor o sistema de transportes públicos, nunca se vai conseguir reduzir a pobreza para níveis mínimos "aceitáveis" (abaixo de 5%).

Para acabar de vez com a situação de sem-abrigo

O Presidente da República voltou a alertar mais uma vez para a necessidade de resolver o vergonhoso problema da existência de tanta gente a viver nas ruas.

O que o Presidente não explicou foi que políticas defende para o fazer. Provavelmente não é ele que o tem de fazer.

A situação dos sem-abrigo em Portugal é um problema cujas causas e origens há muito que estão estudadas (ver AQUI e AQUI dois importantes estudos disponíveis, embora tenham sido elaborados há  mais de 10 anos).

Num estudo realizado pelo Instituto de Segurança Social feito em 2010, defendia-se o perfil do sem-abrigo como “homem” em idade activa, solteiro, com baixo nível escolar, vivendo do rendimento social de inserção.

A origem da degradante situação dessas pessoas residia no desemprego, na pobreza, em situações pessoais (alcoolismo,  pior que o consumo de droga, doenças mentais, conflitos familiares, principalmente a violência doméstica) e a dificuldade de acesso a instituições de saúde.

Esse conjunto de causas impedia os sem-abrigo de financiar um alojamento permanente.

Uma grande parte dessas pessoas, quase metade, vivem no distrito de Lisboa, e, destes, a maioria no concelho de Lisboa.

No principio deste ano a Câmara de Lisboa calculava que existiam cerca de 3 mil sem abrigo, dos quais cerca de 400 no concelho da capital.

Recentemente saiu a noticia que entre 2015 e 2017 o número de sem-abrigo no concelho de Lisboa teria sido reduzido em 50%. Recorde-se que, nos anos da Troika, chegaram a ser contabilizados mais de mil sem-abrigo no concelho de Lisboa.

Outro dado curioso é que os vários estudos revelam que 80% dessas pessoas são portugueses, desmentindo uma ideia feita que atribui à emigração a origem dessa situação.

Claro que o conceito de “sem-abrigo” não inclui outras situações degradantes, que se têm vindo a agravar desde os tempos da Troika ( ou do “ir além da Troika”) e desde a famigerada “lei Cristas” para a habitação.

São essas situações, que muitas vezes disfarçam a gravidade da real situação dos sem-abrigo, os “sem-casa”, isto é, aqueles que recorrem às casas abrigo ou a instituições, os que vivem em “habitações precárias”, ocupando espaços ilegalmente, abandonados em casa de amigos ou familiares, devido às dificuldades financeiras de manterem uma casa, os, a situação maioritária e nunca incluída nos números dos “sem-abrigo”, que vivem em “habitações inadequadas”, casas sem aquecimento, pequenas, velhas  e degradadas.

Se o Presidente quer ser consequente, assim como a ministra que o acompanhou na visita desta semana aos sem abrigo, só têm que agir no sentido de combater o desemprego e o emprego precário, reduzir a pobreza através da valorização salarial e das pensões, melhorar as ajudas socias e o acesso à saúde, em especial à mental, tomar medidas descomplexadas em relação ao consumo de drogas e ao combate ao alcoolismo, e, no topo de tudo, já que é um problema de direito à habitação, consagrado na Constiuição, que está na origem dos sem-abrigo, tomar medidas corajosas nesta área, como, por exemplo tabelar por lei as rendas de casa até ao T2 e combater a actual situação de total descontrole no sector da habitação.

Os estudos estão mais que feitos e as causas  detectadas .

Só é preciso ter coragem para avançar com medidas concretas…a não ser que se fique pela eterna caridadezinha, que remedeia no imediato, mas  adia a resolução dos problemas, embora limpe a consciência de muita gente!!

Eu e os impostos.

Parece que caiu “o Carmo e a Trindade” com a notícia do “Expresso” segundo a qual a ”carga fiscal em Portugal é mais baixa que na zona euro”, até porque desmonta o argumentário das fake news em circulação nas redes sociais

Claro que as contas contabilizam o total de impostos e cotizações sociais. Se formos ao pormenor vemos que o IVA que se paga em Portugal é superior à média.

Pessoalmente, por principio, não tenho nenhum problema em pagar impostos.

Até não me importava de pagar mais se soubesse que os impostos eram aplicados no combate às desigualdades sociais, na garantia de um sistema justo de segurança social e na manutenção de serviços de qualidade na educação, na saúde, nos transportes, na justiça,  no apoio ao património e à cultura e na gestão ambiental.

Ou seja, pagava de bom grado os impostos pagos nos países nórdicos e outros para ter os serviços desses países.

Para mim, contudo, o problema reside em saber como são cobrados e utilizados esses impostos.

Fugir aos impostos e usar outros estratagemas, como o recurso a subvenções estatais ou registos em paraísos fiscais é um crime que deve ser combatido e travado.

Usar o dinheiro dos impostos para salvar bancos e grandes empresas, que continuam a pagar chorudos salários aos seus administradores e lucros aos seus accionistas, é outro crime contra os contribuintes.

Aplicar os impostos para garantir privilégios, pensões chorudas e salários de luxo a administradores de empresas estatais, a assessores, a cargos de nomeação politica e a escritórios de advogados é outra prática que deve ser travada e, no mínimo, devidamente explicada.

Só aceito que os impostos que me cobram sejam aplicados para cumprir as obrigações constitucionais de um ensino, uma justiça, uma saúde, uma rede de transportes de qualidade e uma gestão ambiental e patrimonial adequada, e os direitos de soberania, culturais e sociais de forma racional.

Também não me choca, por exemplo, o aumento de impostos sobre bens que provoquem problemas de saúde pública ou que aumentem a poluição ambiental, como forma de fomentar a procura de soluções alternativas, que, estas sim, devem ser apoiadas pelo Estado, isto é, pelo dinheiro dos contribuintes, até se tornarem rentáveis ( como, por exemplo, a substituição da gasolina e do gasóleo pela energia eléctrica ou outra menos poluente), já que, nos nossos dias, as questões ambientais carecem de soluções urgentes e são questões de sobrevivência civilizacional.

Claro que, na visão neoliberal, há quem ache que os impostos se devem reduzir ao mínimo e que cada um se deve salvar com puder, vigorando a lei do mais forte ou capacitado, substituindo o apoio social pela caridade e os direitos pela lei da selva.

É uma opinião .Mas não é a minha.

Premiado em Cannes, Ken Loach critica austeridade neoliberal e alerta para a ascensão da extrema-direita

O filme “I,Daniel Bake” do veterano realizador britânico Ken Loach, venceu a palma de ouro do festival de Cannes.

O filme premiado é uma critica humana, mas ferozmente crítica, ao modo como funciona a segurança social na Grã-Bretanha, fortemente destruturada pelo modelo neoliberal imposto na época Thatchere continuado pelos governos seguintes, mostrando as dificuldades que os serviços colocam para prestar assistência aos mais desfavorecidos.

Ao receber a Palma de Ouro, Loach salientou que "receber este prémio neste momento é muito estranho", recordando "as pessoas que não têm comida na quinta nação mais rica do mundo, o Reino Unido."

Na sua intervenção denunciou o neoliberalismo que vigora na Europa, e que nos conduz à catástrofe:

“Este mundo onde vivemos encontra-se numa situação perigosa. Nós estamos a bordo de um projecto de austeridade que é conduzido por ideias que nós chamamos de neoliberais, e que nos conduz para uma catástrofe”, denunciando as “práticas neoliberais” que “lançam na miséria milhões de pessoas, da Grécia a Portugal”, beneficiando apenas uma minoria “que enriqueceu de forma vergonhosa”.

Alertou também para a ascensão da extrema-direita um pouco por toda a Europa:

“Aproximamo-nos de um período de desespero e com o desespero é a extrema-direita que se aproveita.

“Alguns de nós, os que já temos alguma idade, lembramo-nos o que essa extrema-direita fez”.

Loach não esqueceu o poder do cinema, recordando que "uma das tradições do cinema é o de dissidência, representando o interesse das pessoas contra os que são grandes e poderosos", desejando “que esta seja uma tradição que possamos manter viva."

Apesar do seu tom pessimista ficou no ar a seu apelo:

“É preciso, neste mundo de desesperança, recuperar a esperança, dizer que um outro mundo é possível”.

Ken Loach já apresentou 15 filmes no Festival, desde 1979, e já ganhou anteriormente uma  Palma de Ouro com o filme  "Brisa de Mudança" (2006) e três prémios do júri com "A Parte dos Anjos" (2013), "Agenda Secreta" (1990), e "Chuva de Pedras" (1993). Além disso recebeu seis prémios paralelos do júri ecuménico (3) e da crítica internacional, FIPRESCI (3).

 

A intervenção integral de Ken Loach na cerimónia de encerramento do Festival de Cannes, pode ser vista AQUI.

O que ( e “como”) não está a ser discutido nesta campanha eleitoral

Uma campanha eleitoral devia ser uma oportunidade para esclarecer convenientemente os cidadãos sobre as alternativas que os partidos e os candidatos propõem para o país.

São raras as verdadeiras “sessões de esclarecimento” e a campanha vive muito das picardias entre candidatos, das promessas apressadas, das discutíveis previsões de sondagens, das “arruadas” folclóricas.

De vez em quando lá se fala num tema que interessa, mas sempre pela rama, de forma apressada, com muita retórica e pouco esclarecimento.

Embora alguns dos temas que abaixo refiro, como sendo aqueles sobre os quais gostaria de ser esclarecido,  venham às vezes à baila, raramente são tratados com a seriedade que mereciam.

Vamos então a eles:

AUSTERIDADE

Não sou um fundamentalista contra a austeridade. Penso que, à luz dos desvarios da última década, ela até se pode justificar, com conta, peso e medida, para garantir um Estado saudável e o futuro das nossas gerações.

Parece-me que é necessário controlar as contas públicas e pagar as dívidas.

Contudo penso que não é através de cortes cegos nas funções sociais do Estado, nos salários e nas pensões que se conseguem bons resultados.

A austeridade devia ser exercida através de uma gestão racional dos recursos, que deviam passar por cortar nas verdadeiras gorduras do Estado.

E quais são, quanto a mim, as “gorduras do Estado” : as assessorias governamentais,  a maior parte das ajudas de custo a gestores públicos e políticos , o recurso à “colaboração” de gabinetes de advogados, a má gestão de PPP´s e dos “Swaps”, o financiamento das comitivas governamentais, os apoios e benefícios  a certas empresas privadas, grande parte dos regulares perdões fiscais, o financiamento de institutos e fundações de duvidosa utilidade, alguns privilégios fiscais, os “vistos dourados”, as obras públicas desnecessárias (algumas auto-estradas, edifícios públicos, estádios de futebol...), o apoia ao sector financeiro, a criação de empregos para os “boys” partidários, etc, etc, etc…

Um levantamento exaustivo das situações acima descritas podia perfeitamente substituir muitos dos cortes nas funções essenciais do Estado, nos salários e nas pensões.

A escolha dos cortes é uma questão ideológica.

FUNÇÕES DO ESTADO

Um debate que se faz de forma enviesada é o de esclarecer sobre aquilo que cada partido pensa do que devem ser as funções do Estado.

Para mim essas funções são aquelas que garantam o bem-estar generalizado das populações, isto é, o acesso à Educação, à Justiça , à Saúde e à Segurança, nas suas diversas vertentes , sem esquecer uma intervenção activa para garantir a Habitação, o Transporte, o Emprego e a Pensão.

Também acho que o Estado, em colaboração transparente com o sector privado, deve garantir algumas obras públicas, como a modernização do caminho-de-ferro, a construção de uma linha de TGV (ou Portugal fica em definitivo afastado dos grandes centros de decisão), entre Lisboa e Badajoz, a manutenção de portos, a recuperação urbana e do património histórico e melhorar as condições de habitabilidade de alguns edifícios públicos (hospitais, escolas, tribunais…).

Não sou fundamentalista quanto à forma de exercer essas garantias. O sector privado pode e deve ter um papel activo na garantia desses direitos, mas de forma transparente e de acordo com a lei.

Não sou contra  a privatização de alguns serviços, mas existem alguns serviços que, podendo ser exercidos por privados, devem  funcionar como concessão e não devem ser privatizados ( como, por exemplo, parte do sector dos transportes, da energia e da àgua ).

Além disso o Estado deve exercer um controle rigoroso sobre o sector financeiro e garantir alguns serviços públicos em funções exercidas pelo sector privado , e que devem obedecer a normas rigorosas, como o direito à informação, à cultura e a um ambiente saudável.

IMPOSTOS

Sou daqueles que acham que os impostos devem ser altos, mas proporcionais, tendo como objectivo principal garantir que todos os cidadãos tenham acesso às principais funções que quanto a mim, e de acordo com o que referi anteriormente, devem ser as funções do Estado.

Pelo contrário, os impostos não devem servir para salvar os desvarios do sector financeiros ou de certos empresários privados.

O combate à fraude e à evasão fiscal deve ser uma das prioridades, nomeadamente penalizando as empresas que recorrem sistematicamente aos paraísos fiscais para fugirem à suas obrigações (como acontece com 19 da 20 empresas do PSI20!!), mas deve ser exercido com conta, peso e medida. Perde-se muito tempo a perseguir o pequeno infractor, como por exemplo o pequeno vendedor ambulante ou de mercado de rua. Este, pelo contrário, devia ser despenalizado, já que muitas vezes é um recurso  de combate à pobreza .

Igualmente as empresas que pagam ordenados de luxo aos seus gestores, muito acima daquilo que o Estado paga para funções idênticas, não devia poder recorrer a apoios estatais ou a outros benefícios.

O Capital especulativo devia ser fortemente taxado, pelo menos ao mesmo nível, para os mesmos valores, do IRS.

Por último, as isenções fiscais e os escalões de IRS  e IRC deviam ser totalmente revistos.

PENSÕES

A sustentabilidade das pensões tem-se vindo a agravar ultimamente, muito por via das erradas medidas de austeridade tomadas nos últimos governos.

Quando cerca de 500 mil trabalhadores, a maior parte jovens qualificados, saíram do país nos últimos 4 anos, é obvio que o problema se agrava, pois são menos 500 mil pessoas a descontar para a segurança social em Portugal.

Quando o desemprego atinge, directa ou indirectamente, quase um milhão de portugueses, não só temos menos de um milhão a descontar para a segurança social, como temos vários milhares de pessoas que vão necessitar de ser apoiados pela segurança social.

Quando temos dois milhões de portugueses a viver abaixo do limiar da pobreza, muitos deles trabalhadores precários ou com salários baixo, temos mais um problema.

Por sua vez, aqueles três problemas agravam a grave situação demográfica do país, já que  são um forte desincentivo para inverter a trágica taxa de natalidade.

Por último, o Estado não pode pagar pensões de luxo a políticos, gestores públicos e banqueiros, muitos deles com pensões que foram valorizada à luz de leis excepcionais, diferentes daquelas  que são aplicadas para calcular as pensões de todos os outros que descontaram toda a vida.

EURO

A escolha para Portugal está, nos próximos 20 ou 30 anos, entre continuar no euro, com austeridade permanente e cega, ou começar a pensar numa alternativa ao euro, que implicaria a mesma austeridade e agravamento conjuntural do nível de vida, mas, se bem pensada e negociada, podia dar aos portugueses alguma esperança de futuro “já” daqui a uns dez anos.

Seria bom olhar para a Europa e reparar que os países do euro (tirando a Alemanha, a Holanda e a Finlândia) estão todos pior, em todos os índices de desenvolvimento e bem-estar humano, do que os países ocidentais que não estão no euro.

Alguns deles, se passaram por situações de crise, saíram rapidamente dela porque tinham moeda própria.

Países como a Dinamarca, a Suécia, a Noruega e a Islândia, (estes dois últimos nem pertencem à União Europeia) são um bom exemplo do que afirmamos.

Por isso não é sério prometer acabar com a austeridade e continuar a defender a manutenção no euro.

CONCLUINDO

Estas eram pois algumas das questões que gostávamos de ver aprofundadas nesta campanha eleitoral.

Nos 35 anos do Serviço Nacional de Saúde - uma entrevista do jornal Público com António Arnaut:

Recordando o 35º aniversário da criação do Serviço Nacional de Saúde, o jornal Público entrevistou AQUI António Arnaut, o rosto daquela que foi a reforma mais bem conseguida da democracia portuguesa.

Infelizmente esta tem sido alvo, nos últimos anos, de tentativas para a destruir ou para a privatizar.

Nem tudo tem sido perfeito, mas o problema não é da sua implementação mas das várias tentativas de a desvirtuar para justificar a privatização da saúde.

Mesmo assim a saúde pública portuguesa continua a apresentar indicadores que colocam Portugal, nessa matéria, entre os melhores sistemas de saúde.

Faltou à democracia portuguesa políticos como António Arnaut, com convicção, acreditando nos seus projectos, integros e combativos, capazes de levar avante as reformas necessárias para desenvolver socialmente o país.

É pena que, na educação e na justiça, nunca tivesse surgido um homem como Antóni Arnaut.

Em baixo, apresentamos uma pequena selecção de cartoons que retratam, não só o muito que ainda está por fazer nesse sector, mas também os perigos e o resultado em que se pode transformar o SNS, caso as actuais políticas neoliberais da União Europeia e deste governo consigam vingar: 

Jonet, Ulrich e Coelho: a mesma luta ou… a banalização do mal..

Passo Coelho, com o seu apelo ao empobrecimento generalizado, Jonet em defesa da caridade como alternativa à segurança social ou o convite a uma vida de sem-abrigo feita pelo banqueiro Ulrich, tudo dito em contextos e tempos diferentes, enquadra-se na mesma “luta” política, que visa a aceitação passiva da dramática situação para onde todos estamos a ser atirados.

O objectivo é banalizar o mal do desemprego e da miséria que visa, exclusivamente, aumentar o rendimento do sector financeiro, reduzir direitos sociais, embaratecer o trabalho e, no fim, limpara consciências, substituindo a segurança social pela caridadezinha.

O que essa gente ainda não percebeu é que o seu entusiasmo pela miséria alheia se pode, um dia, virar contra os próprios. Como esse dia ainda está longe, vamos continuar a ouvir banalidades como aquelas , ditas por aquelas ou outras pessoas, que só nos oferecem como alternativa o desemprego, a pobreza e a caridade.

Para eles, sonhar com uma vida melhor é um objectivo “acima das nossas possibilidades”, pois só banalizando o mal dessa forma é que eles vão poder realizar os seus sonhos de poder político, de influência social ou de “riqueza”  financeira…

Relatório do FMI: O "Monstro" traduzido em Português

A arrogância dos agentes do FMI levou a que tivesse sido elaborado um documento sobre o triste futuro que querem para este país em língua inglesa.

Finalmente alguém se deu ao trabalho de traduzir para português esse verdadeiro manifesto de "terrorismo social" e que pode ser lido em baixo: 

SINDEFER - Sindicato Nacional Democrático da Ferrovia - V2(clicar para aceder ao documento).

A Queda das Fálácias sobre os Funcionários Públicos

Devo confessar que, pouco conhecendo da economia e finanças, tenho-me surpreendido com uma idéia que a maior parte dos comentadores, economistas e políticos debitam nas suas intervenções na comunicação social, a de que os salários dos funcionários públicos pesam cerca de 80 a 90 % (conforme os opinadores) no orçamento de Estado, ou a de que os funcionários públicos recebem salários mais altos do que os privados, ou a de que o peso dos funcionários públicos no PIB do país seria superior à média europeia.

Um estudo pormenorizado  publicado na última edição do Expresso, da autoria do jornalista João Silvestre, deita por terra todos aqueles mitos (ou mentiras?).

Com a leitura desse artigo e dos gráficos aí revelados, ficamos a saber que, ao contrário daquilo que aquela gente tem “vendido” para a opinião pública, os salários não pesam 80 ou 90% da despesa mas…22,1%!!!.

Ficamos também a saber que o peso dos salários dos funcionários no PIB de Portugal é de 10,4%, abaixo da média europeia, só existindo seis países, entre os 27, com um peso inferior.

Também nos salários a situação não é exactamente aquela que aqueles opinadores tentam passar para o público. Uma coisa é a média, outra é a realidade micro. Em média, de facto existe uma diferença favorável à Função Pública. Mas esta diferença deve-se, em grande parte, ás diferenças de qualificação entre os trabalhadores do estado e os privados, situação que não denuncia tanto uma situação de desigualdade, mas a vergonhosa situação de uma grande parte do sector privado, apostando pouco na inovação tecnológica e pagando miseravelmente aos seus “colaboradores”. 

Contudo, essa diferença inverte-se quando comparamos as funções de maior responsabilidade e qualificação. Neste caso o privado paga muito melhor.

Apenas para um reparo, que não é da responsabilidade dos jornalistas mas de quem fornece a informações. Se legalmente um  professor do ensino básico e secundário, no topo da carreira, receberia, de ordenado bruto, 3364,63 euros, na realidade não há um único professor deste país a receber esse salários, pois esse escalão foi criado mas, com a congelação das progressões, o máximo que um professor recebe “virtualmente” é 3090 euros, mas actualmente esse valor, devido aos corte de vencimento que dura quase há três nos, está nos 2800 euros, aos quais se tem de retiras o valor do IRS, dos descontos para a CGA e para a ADSE, reduzindo o valor realmente recebido por um professor no topo da carreira para erca de 2/3 deste último valor.

Também o valor do salário de um  professor no início da carreira é virtual, porque não tem em linha de conta os professores contratados e os que não estão na carreira, recebendo estes muito menos do que os 1500 euros aí indicado.

Ou seja, se estes são os dados enviados para as instituições internacionais, eles não correspondem à realidade e são falaciosos, e explicam a visão parcial e falsa que essas instituições registam nos seus relatórios sobre a situação portuguesa, como aconteceu com a infeliz farsa do relatório do FMI.

Quanto aos comentadores, economistas e políticos que citei no início, só lhes resta, se ainda tiverem uma réstea de dignidade, pedir publicamente desculpa pelas suas mentiras e falácias, sob pena de ninguém poder continuar a acreditar naquilo que debitam para influenciar a opinião pública.

InVerbis - Poder de compra cai de 12% a 30% (clicar para ler referência aos conteúdo do artigo do Expresso)