quarta-feira, 27 de junho de 2018

o orgulho de Ser Português



Não, não vou falar de futebol e da selecção nacional.

Também não vou falar de “descobrimentos”.

Nem de prémios Nobel ou trabalhadores portugueses no estrangeiro.

Hoje sinto-me orgulhoso em ser português pelo simples facto de ler a notícia ontem divulgada, segundo a qual o governo de Portugal está disponível para receber emigrantes do navio “Lifeline”.

O mesmo orgulho que deve ter sentido Aristides de Sousa Mendes , seus amigos e familiares quando este, desobedecendo a Salazar, salvou milhares de judeus do Holocausto, mesmo custando-lhe uma vida de miséria.

Também hoje Portugal, um país tão humilhado pelos ricos do norte, mostra que o valor da solidariedade fala mais alto que a vergonhosa cedência da maior parte dos governos Europeus ao populismo xenófobo, com os tais países do norte à cabeça.

Hoje sinto-me mais orgulhoso de ser português do que se ganharmos o mundial de futebol.

segunda-feira, 25 de junho de 2018

Quando a "História" lava mais branco (acerca do debate sobre os "descobrimentos")


Anda por aí uma grande polémica sobre a designação do “futuro” Museu dos “descobrimentos” a construir em Lisboa.

A polémica centra-se principalmente em duas situações: a designação de “Descobrimentos” para esse museu e o destaque a dar ao papel de Portugal na escravatura.

A designação de “descobrimentos”, para referir uma época histórica precisa,  é uma designação eurocentrista e terá sido "inventada" por Filipe II, num decreto de 1573, onde se ordenava que se usasse apenas a palavra “descobrimentos” em substituição de “conquista”, para camuflar designação usada por Bartolomeu de las Casas, que denunciava a violência que os colonos exerciam sobre as populações indígenas na América.

Por cá, principalmente entre os historiadores do século XX, houve sempre uma grande discussão para distinguir, ao longo da “expansão”, aquilo que foi “descoberta” daquilo que foi “conquista”. A primeira tinha um caracter de tipo comercial, e mais “pacifico”, a segunda implicava ocupação violenta por meios militares.

Muitos procuraram apresentar essa diferença como caracterizando objectivos políticos diferentes.  

 O regência de D. Pedro, os reinos de D. Duarte e D. João II inseriam-se no primeiro objectivo, por influência da “burguesia”.

Os reinados de D. Afonso V, D. Manuel e D. João III inseriam-se no segundo objectivo, por influência da “nobreza”.

Tentando dar a volta ao caracter eurocêntrico da designação “descobrimentos” os historiadores da chamada Escola dos Annales usaram um termo mais pacífico, o de “mundialização”, hoje referida por muitos autores e comentadores como “primeira globalização”.

De facto,  os Europeus não descobriram nada de novo, a não ser para os próprios europeus: apenas puseram em contacto “mundos” que não tinham contacto ou onde este era apenas esporádico e feito por terceiros, devido, em parte, às limitações técnica da navegação no alto-mar.

Não me parece, contudo, que a designação de “Descobrimentos” para um museu, num país como Portugal, que, na sua perspectiva, “descobriu” de facto aquilo que desconhecia, seja totalmente desadequada.

Já numa prespectiva de um museu sobre essa época, que fosse instalado em países como Angola ou Brasil, por exemplo, essa designação não faria qualquer sentido.

Não me parece, contudo, que esse tipo de discussão mereça tantas ofensas, insinuações e até algum ódio entre os que defendem e os que contestam tal designação.

A discussão sobre a designação tem de ser científica, isto é, entre historiadores especialistas nessa época. O resto é lixo.

Mais grave do que a escolha do nome para o Museu é, quanto a mim, a tentativa de branquear os aspectos negros desse período e a responsabilidade Europeia nas indignidades históricas cometidas.

Os “descobrimentos” provocaram o maior “holocausto” humano da História, pelo menos em dois continentes, o africano e o americano e isso não deve ser esquecido ou branqueado.

Na América a população índigena foi quase toda dizimada, acto que ainda continuou pelo século XIX dentro.

Mas um dos temas preferidos pelos “branqueadores” é o da escravatura, recorrendo às falácias e às meias-verdades.

Para estes, a responsabilidade pela escravatura deve ser, no mínimo, repartida por “vítimas” e “algozes”.

E o argumento usado baseia-se em duas “meias verdades”: A escravatura não foi uma “invenção” dos Europeus e os próprios povos escravizados colaboraram no processo.

Isto, dito assim, a preto e branco, até é verdade.

A escravatura existe desde a antiguidade clássica, foi prática dos grandes impérios pré-medievais e era prática entre tribos africanas.

Contudo havia diferenças que tais “branqueadores” se costumam “esquecer”.

Para já, antes dos “descobrimentos”, a escravatura, em termos de dimensão e sistema económico, estava em retrocesso ou tinha uma dimensão residual, um pouco por todo o lado.

Depois, a situação de escravo não tinha, em muitos casos, o estatuto “indigno” que veio a ter com o desenvolvimento do grande comércio esclavagista transatlântico.

Também não era uma situação necessariamente permanente ou que se mantivesse por herança.

Muito menos era uma condição relacionada com a cor da pele.

O problema desse “fenómeno” anti-humano foi que ele se tornou um comércio, de grandes dimensões e que conduziu ao racismo que passou a penalizar apenas uma cor de pele, a negra.

Muitas tribos africanas, para escaparem à crescente procura de escravos, só o podiam fazer defendendo-se e, para isso, tinham de recorrer ao armamento que lhe era fornecido pelos esclavagistas ocidentais e só o obtinham…em troca de escravos.

Criou-se assim um círculo vicioso que destruiu a civilização africana, situação que, agravada pelo colonialismo dos séculos XIX-XX, conduziu esse continente à desgraça actual.

De facto, em relação à escravatura, os “descobrimentos” não trouxeram nada de novo.

O que trouxeram de novo foi a dimensão e a organização que transformaram um processo identificado na História numa grande máquina de desumanização e destruição humana e num grande negócio que permitiu ao “Ocidente” tornar-se economicamente dominante…até aos nossos dias.

Não sou especialista nestes temas, nem pretendo com este texto escrever um ensaios “histórico”, que não é.

Mas parece-me importante que este debate enterre de vez todo o tipo de preconceitos e todo o tipo de branqueamento da História que o tema está a gerar.

Só assumindo os “erros” e os “horrores” do passado podemos afastar erros e horrores futuros.

quarta-feira, 20 de junho de 2018

Crise dos refugiados: Países Pobres dão lição de humanidade aos países ricos



Segundo o relatório anual do Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados, ontem divulgado, em 2017 atingiu-se o número record de pessoas forçadas a abandonar as suas casas.

Cerca de 69 milhões de pessoas tiveram de fugir a situações de guerra, violência e perseguições, muitas delas provocadas pelas intervenções militares do ocidente (como no Iraque, no Afeganistão, na Síria, na Líbia e um pouco por toda a África).

Esse número dá uma média de 44 mil deslocados por dia.

Mas aquele que é o aspecto mais significativo desse relatório é o facto de desmontar o mito segundo o qual a pressão dessas migrações é feita principalmente sobre o Ocidente.

Na realidade 85% desses refugiados encontram-se e são acolhidos em países do chamado Terceiro Mundo, muitos deles países muito pobres, mas onde, apesar disso, são salvos, acolhidos e alimentados pela população pobre desses países.

Esse relatório é mais um contributo para desmontar o argumentário da extrema-direita populista e xenófoba que domina já uma grande parte dos governos europeus.

Aliás, é significativo que as instituições europeias sejam muito rápidas a aplicar sanções a um país que ultrapasse uma décima de milésimo no deficit orçamental e pura e simplesmente feche os olhos a atitude ignóbil de muitos países Europeus em relação aos refugiados que cá chegam.

É também uma verdade que nos envergonha a todos, como Europeus, se não soubermos acolher dignamente o pequeno número de refugiados, tendo em conta a dimensão global do fenómeno, que escolhe a Europa para se abrigar das guerras e fugir à miséria.

terça-feira, 19 de junho de 2018

As “Corporações” e os sindicatos.



Não deixam de ser irónicas as acusações feitas, às justas reivindicações sindicais, como sendo “corporativas”.

Essas acusações partem de três dos grupos mais “corporativos” que existem na nossa democracia, o dos comentadores/jornalistas, a dos políticos/comentadores e a dos economistas/gestores financeiros.

Se existem grupos que em Portugal se comportam de modo corporativo é o dos jornalistas, dos políticos e dos lideres económico/financeiros, que muitas vezes se confundem no mesmo percurso de vida e/ou na ligação aos grandes meios de comunicação.

 Uma simples crítica a um deles é encarada como um ataque vil a todo o grupo, e quem o fizer, justamente ou não, enfrentará uma barreira de comentários arrasadores .

Podemos ou não concordar com as reivindicação sindicais, questionar o seu timing ou a  sua justeza, mas tentar confundir lutas e reivindicações sindicais com interesses “corporativos”, não sendo por ignorância, só pode ser classificado como uma boçal manifestação de má-fé,  intolerância e preconceito ideológico.

Os interesses “corporativos” em Portugal, que sobreviveram ao Estado Novo corporativo, estão devidamente identificados e legalizados e não se confundem com os sindicatos.

A confusão só serve como argumento para quem procura destruir a influência dos sindicatos, pilar essencial de um regime democrático.

As Eleições de 1958 em Torres Vedras

Podem ler AQUI um estudo sobre o impacto da campanha eleitoral de Humberto Delgado nas eleições de 1958, em Torres Vedras. 

segunda-feira, 18 de junho de 2018

Prémio Nobel da Paz? Obviamente…”Aquarius”!



Parece que anda por ainda grande agitação sobre a atribuição do próximo Nobel da Paz.

Há quem sugira o nome de Donalda Trump por causa daquela encenação, com resultados por provar, à volta do encontro conta Kim-Jong Il (esquecendo o papel de Trump no boicote ao acordo com o Irão, o seu papel na crescente desestabilizarão da Palestina, a forma como rasgou o acordo de Paris e o tratamento de está a dar aos imigrantes nos Estados Unidos…).

Para mim, em vez de andarem a atirar areia aos olhos dos incautos, melhor seria que se preocupassem com aqueles que mais fazem pela paz no mundo, procurando dar paz aos mais frágeis de todos, os imigrantes que procuram atravessar o Mediterrâneo para fugir às guerras provocadas pela irresponsabilidade internacional e à miséria fomentada pelas finanças mundiais.

O melhor símbolo dessa acção em prol da humanidade tem um nome, chama-se “Aquarius” e toda a organização que está por detrás desse navio que resgatou do Mediterrâneo centenas de pessoas que corriam risco de vida.

Querem dar um prémio Nobel da Paz merecido?

Escolham a organização humanitária que está por detrás do “Aquarius” como símbolo máximo dos muitos anónimos que, neste momento de vergonha para os líderes ocidentais, mais fazem para levar paz a quem a procura.

segunda-feira, 11 de junho de 2018

G7 – E se Trump tivesse razão?



Cimeiras com a do G7 apenas servem para legitimar politicas financeiras e comerciais ilegítimas e prejudiciais aos cidadãos do mundo.

A realização de tal cimeira, a coincidir com a anual reunião secreta de Bilderberg ,não terá sido mera coincidência, e terá servido para coordenar os esforços das elites “globalistas” mundiais para programarem a sua acção em prol do obscuro interesse financeiros e económicos e para fazer frente às previsíveis reacções populares.

Os cidadãos e a melhoria da suas condições de vida não costumam estar na agenda dessas reuniões, antes pelo contrário.

Contudo o “furacão” Trump acabou por desviar a atenção sobre os verdadeiros objectivos e decisões desse encontro dos mais poderosos do mundo.

Trump marcou a cimeira com duas questões: a forma como questionou a liberdade de comércio e o modo como a Rússia foi expulsa dessa reunião.

E se, nestas duas questões, apesar de corresponderem a uma estratégia irresponsável e errada, Trump até tivesse razão, apesar de tomar decisões de forma, aparentemente, pouco racional ?

Claro que o título que usamos em cima é uma provocação.

Mas não nos deixamos de interrogar sobre a ausência dessa cimeira de outras potências mundiais, como a Rússia e a China, isto já para não falar da Índia, do Brasil ou da África do Sul.

É o velho mundo, decadente, abalado por crises que não consegue resolver, mas que ainda mantém um grande peso económico, financeiro e militar, o que está representado na cimeira do G7.

Por isso, não existe grande razão para isolar as potências emergentes ou, no mínimo, tão decadentes como aquelas representadas nessa cimeira.

A justificação para afastar a Rússia podia ser usada para afastar ao Estados Unidos, a Grã-Bretanha ou a França, todas envolvidas recentemente em intervenções militares e financeiras, ou apoiando regimes párias,  não legitimadas pela única organização internacional com mandato legítimo, a ONU.

Por isso, e apesar de não nutrir qualquer simpatia por Putin, a afirmação de Trump em defesa da presença da Rússia tem toda a razão de ser.

Mas, para mim, mais importante do que estar numa cimeira de países decadentes e onde se tomam decisões ilegítimas, seria mais importante reforçar organizações internacionalmente legítimas, como a ONU, começando por alargar o número de países do Concelho de Segurança e o poder da Assembleia Geral.

No Conselho de Segurança, como membros permanentes, deviam ser incluídos países como o Canadá, a Alemanha, a África do Sul, o Brasil e a Índia. E o direito de veto devia ser revisto, aumentando o poder da Assembleia da ONU.

O que têm feito organizações como G7 e outras do género é tentar esvaziar a importância da ONU, com todas as consequências que temos visto em termos de instabilidade económica, social e politica mundial e de aumento das desigualdades.

Também, na outra questão levantada por Trump ,  no que respeita à injustiça da organização do comércio mundial, embora na forma irresponsável que é peculiar nesse líder, também acaba por ter alguma razão.

A "liberdade de comércio", tal como está estabelecida, favorece os mais fortes, desenvolve o dumping social, e agrava as desigualdades sociais.

O “comércio livre” baseia-se no acentuar das injustiças socias e na destruição de direitos humanos e sociais, e é ela própria a principal responsável pelo descalabro ambiental do planeta.

Também não se percebe que os que tanto defendem tal “liberdade” de comércio, só aceitem essa liberdade para a circulação de capitais e matérias-primas, mas imponham todo o tipo de restrições à liberdade de circulação de pessoas, como se tem visto na actual crise dos refugiados .
Claro que não são estas as preocupações de Trump.

Mas teve pelo menos o mérito de agitar e desestabilizar uma cimeira que apenas serve para aplicar as decisões politica impostas pelo sector financeiro, de forma ilegítima.

quarta-feira, 6 de junho de 2018

Três Falácias acerca da luta dos professores.



O "argumentário" de comentadores habituais, como Miguel Sousa Tavares e outros “achistas” do seu gabarito, usado para denegrir os professores (existirão razões do foro psiquiátrico que desconhecemos, que justificam tanto rancor???…), baseia-se num conjunto de meias-verdades, má fé e num conjunto de  falácias :

Primeira falácia:

- Que os professores não podem ser privilegiados em relação a outros sectores da Função Pública!

Esta primeira falácia foi hoje desmentida pela seguinte notícia do Diário de Notícias (leiam principalmente o nosso sublinhado):

“Para Pedro Bacelar de Vasconcelos, constitucionalista e atual deputado do PS, liderando a Comissão de Assuntos Constitucionais na Assembleia da República, o facto de o governo estar já a reposicionar na carreira outros setores da Administração Pública que também sofreram o "congelamento" não implica a existência de uma inconstitucionalidade.

"Mesmo tendo o governo já aprovado a devolução, sem restrições, do tempo de serviço congelado à maioria dos trabalhadores da Administração Pública com carreiras gerais, deixando de fora - para já - apenas as que têm regimes específicos, como é o caso dos professores e dos polícias.

"Estamos a falar de políticas que têm também uma componente contratual, de negociação das carreiras e diferenças específicas quanto ao estatuto", defende ao DN, considerando "altamente improvável" a existência de uma inconstitucionalidade, "não a excluindo por completo"

"Já para Jorge Bacelar Gouveia, constitucionalista mais próximo do PSD, é "claro que há uma desigualdade de tratamento" face a outros trabalhadores. "isso parece-me evidente: viola o princípio da igualdade e também viola o princípio da confiança", diz, lembrando os compromissos assumidos sobre essa matéria.

"Recorde-se que além da devolução do tempo de serviço congelado ter sido objeto de um acordo de princípio, assinado em novembro entre os ministério das Finanças e da Educação e os sindicatos, a medida foi inscrita no orçamento do Estado deste ano, no artigo 19.º, tendo ainda sido objeto de um projeto de resolução aprovado por unanimidade na Assembleia da República”.

(sublinhado meu)

(in Pedro Sousa Tavares, “Quem tem razão na luta dos professores? Juristas divididos”, edição de 6/6/2018 do “Diário de Notícias”).

Ou seja, não são os professores os “privilegiados”  nesta situação, mas outros sectores da Administração Pública.

Segunda Falácia:

- Que os custos para o estado da contagem integral do tempo de serviço vão custar ao país cerca de 600 milhões de euros anuais.

Não se percebe onde se foi buscar esse número. Dividindo-o pelos cerca de 120 mil professores abrangidos pela medida (outro número a confirmar) dava qualquer coisa como 5 mil euros por ano a mais para cada professor…!!!!

Mas mesmo que esse número fosse o necessário para dignificar uma carreira, onde a maioria dos professores ganham pouco mais de mil euros por mês, pagam do seu bolso deslocações diárias de dezenas ou centenas de quilómetros e sofrem todo o tipo de pressões sociais, perdendo direitos todos os anos, pelo menos ao longo do últimos 15 anos, e ainda têm de fazer formação regular (apesar de terem estudado vários anos para se licenciarem), talvez  até não seja demasiado.

Como é que alguém que, para dizer meia hora de baboseiras semanais na comunicação social, umas mais certeiras, outras menos, (como acontece com qualquer pessoa informada…mas ninguém recebe salário por isso...), recebe de salário muito mais do que aquilo um professor, no topo da carreira, não sonha receber, se pode atrever a falar no salário dos outros???

E como é que existe “lata”, por parte de muito comentador, para se indignarem com os tais hipotéticos 600 milhões e ficar impávido e sereno perante a notícia, saída neste fim-de-semana, segundo a qual os portugueses pagaram 17 MIL MILHÕES DE EUROS para salvar a banca nos últimos dez anos (ou seja…MIL E SETECENTOS MILHÕES DE EUROS POR ANO PARA A BANCA!!!!).


TERCEIRA FALÁCIA

- Não há desemprego entre professores.

Esta é uma das falácias mais complicadas de provar.

Mas existe desemprego entre professores, só que ele confunde-se mais com emprego precário do que com o conceito clássico de desemprego.

Aliás, mesmo assim, basta percorrer os títulos da imprensa ao longo dos últimos anos para encontrar dezenas de notícias sobre o desemprego de professores.

Basta comparar a lista de candidatos a concursos anuais com os realmente colocados.

Muitos do que ficam de foram não são considerados  “desempregados” porque todos os professores têm de passar pelo “limbo” da precariedade antes de entrarem para o quadro.

No meu caso, passei dez anos nesse limbo, e era no tempo das “vacas gordas”, tinha de concorrer para tudo todos os anos e, se não fosse colocado, ficava no desemprego, mas não era classificado como tal, sem direito a subsidio de desemprego. Por isso tinha de me sujeitar a tudo, até a um ano inteiro a trabalhar para aquecer, pagando uma segunda casa longe da minha morada e da família… e fui dos que tiveram sorte.

Hoje a situação dos professores em início de carreira (um “início” que nalguns casos dura …10…15…20 anos…!!!!) é ainda pior. 

Não são desempregados, mas sujeitam-se a horários incompletos, mal pagos, a mudar todos os anos de casa e muitas vezes a centenas de quilómetros da família….e sem qualquer ajuda de custo…apenas para conquistarem uma melhor posição no concurso do ano seguinte, com a esperança de se efectivarem…


Enfim, ouvir comentadores, ditos “jornalistas”, falar nos privilégios dos professores…só por má-fé, ignorância (um jornalista ignorante???) ou pura desonestidade intelectual.


Podem existir razões financeiras e outras para ser difícil rever a situação do tempo perdido.

Pode haver uma intransigência exagerada dos sindicatos nesta questão.

Mas o que não se pode fazer, é usar este caso para atacar toda uma classe profissional que tem sido das mais sacrificadas e é, apesar disso, das mais empenhadas em melhorar as condições de vida de gerações de portuguesa.

Menos ainda é aceitável o afã com que alguns comentadores usam argumentos falaciosos, meias-verdades e falsidade para atacar toda uma classe profissional.

terça-feira, 5 de junho de 2018

A “Moda” da acusação de “Populismo”



A acusação de “populismo” serve, nos dias que correm, para quase tudo.

Os mais assanhados defensores do actual situacionismo Europeu, isto é, os que defendem a desintegração do Estado Social Europeu, mesmo com a desculpa que o fazem par o “salvar” e “aperfeiçoar” e os que defendem as decisões antidemocráticas dos burocratas de Bruxelas, as tão apregoadas “reformas estruturais” (leia-se, cortes salariais, cortes nas pensões, desintegração do funcionalismo público, entregue aos negócios privados, onde pululam os boys do centrão, a retirada de direitos sociais, considerados “resquícios comunistas”, e as ajudas públicas ao corrupto sector financeiro), consideram “populistas” todos os que se opõem a essa deriva “austoritária” da  União Europeia.

Metem no mesmo saco os que defendem uma verdadeira reforma da Europa (que realize uma verdadeira reforma das instituições europeias, democratizando-as, um verdadeiro aperfeiçoamento do Estado Social e do sector público e do sistema de pensões, uma melhoria das condições sociais e salariais dos trabalhadores europeus, um controle efectivo sobre o sector financeiro e um combate consequente à corrupção e às desigualdades sociais), e os populistas de extrema direita (que visam, demagogicamente, aproveitar-se da crise dos refugiados e dos atentados bombistas para toda uma campanha xenófoba e islamofóbica, com uma critica “nacionalista” à União Europeia, procurando assim, e por agora por via democrática, chegar ao poder e impor o seu programa de intolerância e perseguição aos refugiados e, mesmo que o façam em nome do “combate à corrupção”, facilitando a vida ao grande poder financeiro, em nome de atrair “investimento”).

Mas o mais grave é quando os partidos do “centrão” europeu adoptam os projectos da extrema direita com a desculpa de anular o avanço do populismo.

Enquanto continuarem a culpar o “populismo” pelos males da Europa, em vez de olharem para a sua própria responsabilidade na crescente descrença dos cidadãos europeus pelas instituições europeias, enquanto continuarem a acentuar as desigualdades sociais, salvando o poder financeiro à custa da desintegração do Estado Social e dos Direitos Sociais, enquanto continuarem a alimentar a corrupção ética das elites politica do “centrão”, enquanto acharem que a melhor maneira de combater o populismo é integrar partes dos seu programa anti-social e xenófobo no programa e na acção dos partidos do sistema, legitimando o argumentário populista, o verdadeiro populismo (que os mesmos não têm coragem de chamar pelo nome: FASCISMO!) vai continuar a fazer o seu caminho e  o eurocepticismo a crescer e a alimentar a deriva populista.

Vejam lá se acordam! Ainda estão a tempo de salvar a "Europa" e melhorar a vida dos cidadãos europeus da deriva populista.