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sexta-feira, 30 de novembro de 2018

Eu e os impostos.


Parece que caiu “o Carmo e a Trindade” com a notícia do “Expresso” segundo a qual a ”carga fiscal em Portugal é mais baixa que na zona euro”, até porque desmonta o argumentário das fake news em circulação nas redes sociais

Claro que as contas contabilizam o total de impostos e cotizações sociais. Se formos ao pormenor vemos que o IVA que se paga em Portugal é superior à média.

Pessoalmente, por principio, não tenho nenhum problema em pagar impostos.

Até não me importava de pagar mais se soubesse que os impostos eram aplicados no combate às desigualdades sociais, na garantia de um sistema justo de segurança social e na manutenção de serviços de qualidade na educação, na saúde, nos transportes, na justiça,  no apoio ao património e à cultura e na gestão ambiental.

Ou seja, pagava de bom grado os impostos pagos nos países nórdicos e outros para ter os serviços desses países.

Para mim, contudo, o problema reside em saber como são cobrados e utilizados esses impostos.
Fugir aos impostos e usar outros estratagemas, como o recurso a subvenções estatais ou registos em paraísos fiscais é um crime que deve ser combatido e travado.

Usar o dinheiro dos impostos para salvar bancos e grandes empresas, que continuam a pagar chorudos salários aos seus administradores e lucros aos seus accionistas, é outro crime contra os contribuintes.

Aplicar os impostos para garantir privilégios, pensões chorudas e salários de luxo a administradores de empresas estatais, a assessores, a cargos de nomeação politica e a escritórios de advogados é outra prática que deve ser travada e, no mínimo, devidamente explicada.

Só aceito que os impostos que me cobram sejam aplicados para cumprir as obrigações constitucionais de um ensino, uma justiça, uma saúde, uma rede de transportes de qualidade e uma gestão ambiental e patrimonial adequada, e os direitos de soberania, culturais e sociais de forma racional.

Também não me choca, por exemplo, o aumento de impostos sobre bens que provoquem problemas de saúde pública ou que aumentem a poluição ambiental, como forma de fomentar a procura de soluções alternativas, que, estas sim, devem ser apoiadas pelo Estado, isto é, pelo dinheiro dos contribuintes, até se tornarem rentáveis ( como, por exemplo, a substituição da gasolina e do gasóleo pela energia eléctrica ou outra menos poluente), já que, nos nossos dias, as questões ambientais carecem de soluções urgentes e são questões de sobrevivência civilizacional.

Claro que, na visão neoliberal, há quem ache que os impostos se devem reduzir ao mínimo e que cada um se deve salvar com puder, vigorando a lei do mais forte ou capacitado, substituindo o apoio social pela caridade e os direitos pela lei da selva.

É uma opinião .Mas não é a minha.

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