segunda-feira, 29 de outubro de 2012

...e se fossem todos...."Refundar-se"!!!!



 (cartoon de Antero Valério)

Numa coisa estou de acordo com Passos Coelho: este país precisa de uma “refundação”  de alto a baixo (eu chamar-lhe-ia antes “revolução”, mas sei que a palavra é politicamente incorrecta…).

Contudo essa intervenção do primeiro-ministro cheira-me a mero eufemismo para justificar a continuação da destruição do já de si irrisório “Estado social” português e a desvirtuação dos direitos consignados pela Constituição e pela lei.

Passos Coelho já deu provas daquilo que pensa em temos sociais e sobre as funções do estado. Assim, só por ignorância ou ingenuidade se pode acredita nas boas intenções dessa “refundação”.
Mas vamos fazer o exercício de acreditar na boa-fé daquela afirmação de Passos Coelho. Neste caso, quando fala da “refundação” “acreditamos” que só pode estar a falar que vai defender:

- que as funções fundamentais do Estado são as de garantir a saúde, a educação, a segurança e a justiça a todos os cidadãos;

- que as funções fundamentais do estado são as de recolher equitativamente e garantir o bom uso dos impostos, dos descontos sociais e das poupanças  feitos pelos cidadãos, com vista a garantir a qualidade daqueles serviços e a dignidade no auxilio e apoio a esses mesmos cidadãos em caso de desemprego e doença, garantindo igualmente uma reforma digna;

- que estes auxílios e apoios não devem ser inferiores à simples dignificação das pessoas, mas também não podem  ser uma espécie de pensões dourada vitalícias para aqueles que ocuparam cargos políticos ou funções publicas administrativas, muitas vezes de nomeação política, durante uma dúzia (ou ainda menos) de anos. Assim haja coragem de impor um leque nesses auxílios numa relação de 1 para 10 (por exemplo, um mínimo de 400 euros e um máximo de 4 mil euros no valor desses auxílios e pensões);

- que, embora podendo ser assumido por entidades privadas, cumprindo a lei e um verdadeiro serviço público, o Estado deve garantir o acesso de todos à cultura, à informação (sem interferir nos conteúdos), aos transportes, à energia, à água, ao saneamento e ao bom ambiente;

- que o Estado deve garantir a transparência na sua relação com os funcionários públicos, nomeadamente garantindo a separação de águas entre os trabalhadores públicos do quadro, propriamente ditos, par onde entraram por mérito e concurso público, e aqueles que são nomeados por inerência de nomeação política;

- que o Estado não possa pagar um salário superior àquele que é auferido pelo primeiro-ministro e que recorra aos próprios serviços existentes nos ministérios em vez de pagar a consultadorias externas; 

- que o Estado defina e reduza drasticamente as ajudas de custo, nomeadamente as frotas automóveis individualizadas, os cartões de crédito sem limite, os telemóveis fornecidos a um leque vasto da altos cargos da administração pública e políticos;

- que o Estado defina com transparência a sua relação com Institutos, Fundações e outras instituições externas ao aparelho de estado;

- que o Estado vai tomar medidas drásticas para combater a fuga de capitais, a fuga aos impostos e a corrupção generalizada do sector financeiro e de alguns sectores económicos.

Se é disto que o nosso primeiro-ministro fala, quando se refere à “refundação” do Estado, estamos de acordo. Mas só podemos estar de acordo se for mesmo isto e não outra coisa, como as atitudes deste governo fazem temer.

Se, há um ano, já emparceirávamos como os países nórdicos em termos da carga fiscal, situação que se vai agravar no próximo ano, é tempo, de facto, de todos exigirmos a “refundação” do Estado de acordo com as ideias expressas acima ou de outras idênticas.

Como não somos ingénuos, sabemos, infelizmente, que o que se pretende com essa “refundação” é desbaratar o Estado Social e entregar tudo aquilo que deviam ser as funções do Estado à mera especulação financeira…

...e se fossem todos... "Refundar-se"!!!!

Sem comentários: