segunda-feira, 9 de abril de 2018

Basta gritar “corrupto” para ser corrupto?



As redes sociais proliferam de acusações de Corrupção e de debates sobre quem é mais ou menos corrupto, com frases pequenas, cheias de insinuações e insultos, esquecendo-se de um pormenor: a presunção de inocência.

Mas para os demagogos que proliferam nas redes sociais pouco interessa a verdade ou a mentira e muito menos a discussão serena.

Uma comunicação social sensacionalista, misturada com uma classe politica despida de valores éticos e uma ignorância generalizada são o terreno fértil para a proliferação de demagogos e populistas.

Claro que foi uma geração de políticos, formados nas “jotas” e na manipulação de fundos europeus, oportunistas de carreira, exibindo a vaidade para disfarçar o vazio de ideias e sempre prontos a fazer favores a qualquer negociante engravatado a nadar em dinheiro, que deu o mote aos demagogos que dominam as redes sociais.

Claro que a corrupção é um grave problema nas democracias actuais. É mesmo um perigo, a prazo, para a própria sobrevivência da democracia.

Claro que não existe uma “corrupção de direita” e uma “corrupção de esquerda”, nem a corrupção do meu “amigo” é melhor que a do meu “inimigo”.

Os “gritadores” das redes socias, “impolutos”, sempre prontos a apontar  a “corrupção do vizinho” e a desculpar a “corrupção lá de casa” dividem-se em  grupos:

-aqueles que confundem campanhas de desinformação com verdade dos factos. Antes de alguém ser julgado, encontra escarrapachado todo o processo nas primeiras páginas dos jornais sensacionalistas. Apesar de dar uma má imagem da justiça portuguesa e dos jornalismo que assim actua, tudo vale para vender jornais e para um qualquer juiz ganhar protagonismo mediático. Mesmo que se venha a ser provada a inocência, o visado acaba ali a sua vida pessoal;

-aqueles que nivelam igualitariamente o presidente  da junta que faz um favor a um amigo, o vereador que passa por cima da burocracia  para acelerar uma obra necessária, um ministro que desvia fundos públicos ou toma decisões para favorecer uma empresa para onde vai trabalhar quando abandona a politica, até ao burocrata de Bruxelas que toma decisões que prejudicam os cidadãos para salvar bancos corruptos. Tudo isto é condenável, mas nem tudo pode ser colocado ao mesmo nível;

- aqueles que confundem “corrupção” com o que é eticamente condenável. Uma situação pode ser eticamente condenável, mas pode ser legal. Toda a austeridade que sofremos para salvar bancos e banqueiros “corruptos” era eticamente reprovável…mas era legal. O problema aqui reside muitas vezes na ambiguidade da lei, que protege o grande corrupto, que tem dinheiro para arrastar processos até à sua prescrição e para pagar a bons advogados que o “safem”, enquanto o “pequeno” corrupto acaba desfeito nas malhas da lei;

-aqueles que acham que a culpa é da democracia e que “antigamente” (leia-se, por cá, no tempo de Salazar) é que era bom. Esquecem-se que muito daquilo que é condenável em democracia, não o era em ditadura. Salazar construi o seu domínio alimentando uma oligarquia financeira e económica por meios que, à luz das leis actuais, seriam crime de corrupção, desculpando ou silenciando a corrupção dos seus apaniguados e impondo-se aos tribunais que, em qualquer ditadura, seja qual for a sua cor politica, não são independentes da decisão dos ditadores.
E se, mesmo assim, o “caso” se tornasse público, lá estavam a Censura e a PIDE prontas a actuar para silenciar o “escândalo”. Na ditadura, ao contrário da democracia, “não existe” corrupção, nem pobreza, nem crime, porque tudo isso era proibido de divulgar, principalmente se, em causa, estivessem partidários da ditadura, na Salazarista ou noutra qualquer. A diferença é que, apesar de tudo, em democracia os tribunais, apesar de todas as pressões, ainda são independentes e não existe censura e tudo, mesmo o que pode ser mentira ou não provado, acaba no conhecimento público.
Mesmo aqueles que defendem que o ditador nunca foi rico, esquecem-se de que este, para além de proteger os corruptos do regime, não se tinha de preocupar com o dinheiro para pagar as suas contas, alguém pagava por ele. Aliás o ditador preocupava-se mais com a manutenção do poder do que com o dinheiro. E que maior acto de corrupção existe do que aquele que o manteve no poder, sem controle democrático, construindo leis e uma Constituição para o perpetuar no poder e ao seu regime, e que submeteu o país à miséria mais abjecta, um país que apresentava níveis de saúde e educação do terceiro-mundo e obrigou o país a uma guerra sem fim e desgastante, situações que ainda hoje todos estamos a pagar?

No Portugal democrático a corrupção não tem cor politica, embora atinja mais as formações politicas que estão próximas do poder, o chamado centrão.

A grande corrupção politica no Portugal democrático começou com o cavaquismo e a forma como foram geridos os fundos europeus que então chegaram em “barda” a Portugal. Não por acaso, quase todos os ministros desse tempo acabaram envolvidos nos grandes processos de corrupção (o BPN foi apenas a ponta do iceberg), embora se tenham “safo” quase todos graças à demora dos tribunais e à influência que exerceram sobre o poder judicial.

A grande corrupção politica agravou-se no tempo de Sócrates, estando ainda a decorrer processos sobre a actuação desse politico.
A mim não me surpreendeu a situação judicial de Sócrates. Não tenho grandes dúvidas sobre a sua falta de ética e sobre os crimes de que é acusado. O que me surpreende é como, usando os mesmos critérios para criminalizar esse antigo primeiro-ministro, não existem outros políticos do centrão  a contas com a justiça. Neste caso parece que estamos perante um caso de justiça selectiva. Outros aspecto estranho neste caso é a demora em levar esse politico à barra do tribunal, pois aquilo que veio a público já tinha dado vários processos. Aqui parece-me que o interesse não é fazer justiça mas usar um processo para fazer politica partidária. E não me venham falar na independência da procuradora, Joana Vidal. Desde que a vi “desfilar”, em pleno passos-coelhismo, numa Universidade (?) de Verão da JSD, que ficou tudo dito sobre a sua independência!!!

O governo de Passos Coelho não melhorou a situação. Além do constante espezinhar ilegal da Constituição para agradar aos “mercados” do corrupto poder financeiro, também têm vindo a público vários processos que o envolvem ou a ministros seus, mas que têm sido silenciados ou acabando prescritos, como o caso dos “submarinos” (este vindo do tempo de Durão Barroso), o caso dos vistos Gold, o “apagão” das finanças ou os esquecidos casos dos “Panama Papers” e da  Tecnoforma!!!!

Mas, muitas vezes, os grandes corruptos nem são os rostos mais conhecidos. Estes mantem-se muitas vezes no anonimato, manipulando a politica, as finanças e a economia. Basta consultar as listas de grandes devedores ao fisco ou dos que recorrem aos paraísos fiscais, onde proliferam os ilustres desconhecidos, alguns deles, acredito, testas-de-ferro de gente mais conhecida.

A corrupção existe, é o grande cancro da democracia, mas não se resolve com gritaria histérica, com sectarismo ou, ainda menos, com uma ditadura.

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