quinta-feira, 13 de junho de 2019

Regionalização, o pilar que falta para consolidar a democracia.

Áreas Metropolitanas, CCR’S, Círculos Eleitorais, Distritos, , Regiões de Saúde, Regiões Educativas, Associações de Intermunicípios, Nut’s, Círculos Judiciais, Comarcas…

…de facto, a regionalização existe no papel e na prática, sem esquecer as grandes regiões “Históricas” (Minho, Douro, Trás-os-Montes, Beiras, Ribatejo, Extremadura, Alentejo, Algarve, Açores e Madeira).
O problema é que tais “regiões” não coincidem geograficamente entre si, vivem de costas voltadas umas para as outras, e praticamente sem controlo democrático.

Parece que a regionalização volta a estar na ordem do dia e, tal como tudo, regionalizar o país tem prós e contras.

Foi um erro (ou, pior ainda, um crime e uma cobardia) muito grande não se ter feito a regionalização de Portugal há uns vinte ou trinta anos.

Muitos dos nossos desequilíbrios, como a quebra demográfica, o envelhecimento da populacional, as desigualdades socias e o abandono do interior (factos que, conjuntamente com as alterações climatéricas, se conjugaram para provocar a tragédia dos incêndios de há dois anos), tem origem no facto de não se ter avançado para a regionalização.

Não tendo acontecido, cresceram anarquicamente as várias “regiões” acima mencionadas, com custos acrescidos pela falta de coordenação e falta de coincidência geográfica entre elas e sem qualquer controle democrático.

Uma regionalização que fizesse coincidir geográfica e administrativamente todas aquelas “regiõezinhas” no mesmo espaço tinha contribuído para uma maior eficácia de recursos, um maior desenvolvimento social e económico e uma maior aproximação aos cidadãos, desburocratizando e democratizando o acesso aos respectivos serviços e às respectivas funções.

Argumenta-se que o país é demasiado pequeno para a regionalização.

Mas então assuma-se a centralidade e macrocefalia baseada em Lisboa e, num plano mais restrito, no Porto e…que o resto do país é paisagem. E, neste caso, acabem-se com todos aqueles organismos e assuma-se que “todo o poder” ( e responsabilidade) deve caber aos Ministérios sedeados em Lisboa.
Dizem também….mas “já existem os municípios”! Só que estes, excluindo mais uma vez Lisboa e Porto, não têm poder económico para assumir os serviços básicos necessários aos cidadãos e têm peso politico e demográfico muito diverso.

Concordo que não se possa pensar na regionalização seguindo o modelo espanhol, onde existem de facto grandes diferenças culturais e históricas, que não existem entre as regiões de Portugal.
Nem me parece que se possa pensar em regiões como os Açores ou a Madeira, com governo próprio e parlamento.

Mas parece-me que tem de se criar um organismo intermédio, entre o município, pequenos de mais para um eficaz desenvolvimento regional, e o governo central, distante de mais das realidades do interior.

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