Áreas Metropolitanas, CCR’S, Círculos Eleitorais, Distritos,
, Regiões de Saúde, Regiões Educativas, Associações de Intermunicípios, Nut’s, Círculos
Judiciais, Comarcas…
…de facto, a regionalização existe no papel e na prática,
sem esquecer as grandes regiões “Históricas” (Minho, Douro, Trás-os-Montes,
Beiras, Ribatejo, Extremadura, Alentejo, Algarve, Açores e Madeira).
O problema é que tais “regiões” não coincidem geograficamente
entre si, vivem de costas voltadas umas para as outras, e praticamente sem
controlo democrático.
Parece que a regionalização volta a estar na ordem do dia e,
tal como tudo, regionalizar o país tem prós e contras.
Foi um erro (ou, pior ainda, um crime e uma cobardia) muito
grande não se ter feito a regionalização de Portugal há uns vinte ou trinta
anos.
Muitos dos nossos desequilíbrios, como a quebra demográfica,
o envelhecimento da populacional, as desigualdades socias e o abandono do
interior (factos que, conjuntamente com as alterações climatéricas, se
conjugaram para provocar a tragédia dos incêndios de há dois anos), tem origem
no facto de não se ter avançado para a regionalização.
Não tendo acontecido, cresceram anarquicamente as várias “regiões”
acima mencionadas, com custos acrescidos pela falta de coordenação e falta de
coincidência geográfica entre elas e sem qualquer controle democrático.
Uma regionalização que fizesse coincidir geográfica e
administrativamente todas aquelas “regiõezinhas” no mesmo espaço tinha contribuído
para uma maior eficácia de recursos, um maior desenvolvimento social e económico
e uma maior aproximação aos cidadãos, desburocratizando e democratizando o
acesso aos respectivos serviços e às respectivas funções.
Argumenta-se que o país é demasiado pequeno para a
regionalização.
Mas então assuma-se a centralidade e macrocefalia baseada em
Lisboa e, num plano mais restrito, no Porto e…que o resto do país é paisagem.
E, neste caso, acabem-se com todos aqueles organismos e assuma-se que “todo o
poder” ( e responsabilidade) deve caber aos Ministérios sedeados em Lisboa.
Dizem também….mas “já existem os municípios”! Só que estes,
excluindo mais uma vez Lisboa e Porto, não têm poder económico para assumir os
serviços básicos necessários aos cidadãos e têm peso politico e demográfico
muito diverso.
Concordo que não se possa pensar na regionalização seguindo
o modelo espanhol, onde existem de facto grandes diferenças culturais e
históricas, que não existem entre as regiões de Portugal.
Nem me parece que se possa pensar em regiões como os Açores
ou a Madeira, com governo próprio e parlamento.
Mas parece-me que tem de se criar um organismo intermédio,
entre o município, pequenos de mais para um eficaz desenvolvimento regional, e
o governo central, distante de mais das realidades do interior.
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