Não costumo comentar este tipo de casos.
Mas, ao ler a notícia publicada no jornal “I” de hoje sobre a forma como o tribunal de Guimarães mandou entregar uma criança à sua mãe biológica, até senti vómitos pela justiça e, principalmente, por alguns juízes que temos.
Citando aquela notícia, da autoria do jornalista Pedro Sales Dias, a história conta-se em poucas linhas: a criança em causa, Alexandra, filha de mãe russa, alcoólica, que vivia na rua, foi descoberta em 2005 por um amigo da mãe, que, “cansado de ver Alexandra dormir na rua, em Barcelos, a levou até” aos actuais pais afectivos. “Desidratada, ferida, com frio e fome, a criança”, então com pouco menos de dois anos, “foi acolhida pelo casal português, que oficializou a sua tutela na Comissão de Protecção de Crianças em Risco, com o acordo da mãe biológica”.
A situação precipitou-se quando, dois anos depois, a mãe da menina foi detida pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) pela prática de prostituição, e, alegando provavelmente em sua defesa, para não ser repatriada, a existência de uma filha em Portugal, aquele Serviço deteve a criança e manteve-a presa 15 dias em companhia da mãe biológica, com ameaça de repatriamento.
Os pais efectivos agiram junto do Tribunal de Barcelos que lhes deu razão, considerando que “a menina teria melhor futuro na família de acolhimento”. Contudo, a entrada em cena do consulado russo, pressionando os tribunais superiores e a Relação de Guimarães, conseguiram mudar aquela decisão.
Ontem a criança, nascida em Portugal, agora com seis anos, que não conhece uma palavra de russo, foi entregue, sem qualquer preparação prévia, à mãe biológica que, amanhã, regressa à Rússia.
Segundo consta, a mãe continua a não ter condições para criar a filha, pelo que esta vai ser entregue a uma avó, que ela não conhece e vive numa cidade a 300 quilómetros de Moscovo.
Revelando alguma lucidez, no meio desta tragédia humana, o pai biológico da menina lamentou o facto de “Portugal não ter “juízes de crianças”, acrescentando não estar mos “aqui a falar de criminosos; são inocentes com uma vida pela frente. E a da Alexandra está arruinada”.
Esta não é a primeira vez que a nossa justiça revela uma grande falta de sensibilidade e humanidade ao decidir sobre este tipo de situações.
Por isso pergunto-me se, com juízes destes, instituições como as envolvidas a decidir deste modo, leis elaboradas em benefícios apenas de alguns, com poucas preocupações humanistas, com toda a falta de ética que grassa no mundo dos advogados e dos juízes, como temos visto em tantos casos recentes, podemos continuar todos nós, cidadãos anónimos e sem dinheiro para pagar a bons advogados, continuar a dormir descansados?
E será que aqueles senhores juízes ou responsáveis pelas instituições envolvidas neste caso, vão continuar a dormir em paz e em sossego?
Que nojo!
1 comentário:
É mesmo um nojo, dizes bem!
A justiça portuguesa só é cega quando não devia. Infelizmente não é o primeiro nem será o último caso em que entregam crianças a pais biológicos para elas acabarem por morrer maltratadas... E nunca havemos de saber quais são os critérios relativos ao "supremo interesse da criança" que são tidos em conta nessas situações. Nem eles os sabem explicar. Quando há escândalo, limitam-se a repetir chavões. Entretanto, o desastre já foi feito. Cambada de incompetentes!
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