Como já é do conhecimento público, o Procurador-geral da República, com base no relatório elaborado pelo procurador adjunto Vitor Santos Silva, mandou instaurar um processo disciplinar ao presidente do Eurojust, Lopes da Mota.
Segundo aquele mesmo relatório “houve indícios suficientemente fortes de pressões sobre os magistrados que investigam o processo Freeport” por parte de Lopes da Mota, com o objectivo de arquivar o processo que envolve o primeiro-ministro.
Lopes da Mota tem um percurso deveras peculiar, na órbita do PS, conforme revela hoje o Público:
- “Foi secretário de Estado da Justiça do primeiro Governo da António Guterres (1996-1999), na altura em que José Sócrates era secretário de Estado do Ambiente”;
- Em 2005, o seu nome chegou a ser falado no seio do PS, para substituir o então procurador-geral da República Souto Moura, devido em parte à forma como decorria o caso Casa Pia . Esta hipótese acabou por ser abandonada porque “na altura foram tornadas públicas suspeitas de que teria fornecido a Fátima Felgueiras uma cópia da denúncia anónima sobre o “saco azul” socialista”. O inquérito então aberto pelo Procurador-geral da Républica, Souto Moura, foi arquivado por falta de provas nesse sentido. Lopes Mota “tinha sido procurador em Felgueiras” na década de 80;
- Em 2007, Lopes da Mota é escolhido para presidir ao Eurojust, um órgão da União Europeia que tem por “objectivo a cooperação entre magistrado” da EU com vista a investigar casos de natureza criminal. Foi nesse âmbito que teve lugar a tão badalada reunião em Haia, na sede da Eurojust, dos investigadores portugueses e ingleses do processo Freeport . “O Eurojust foi uma das entidades pelas quais passou a carta rogatória da polícia inglesa onde são pedidas informações sobre Sócrates”.
Obviamente que Lopes da Mota tem direito de defesa em relação ao processo agora a decorrer, e direito à presunção de inocência.
Contudo, o seu envolvimento num organismo como o Eurojust, implicaria o seu afastamento, mesmo se apenas temporário, das suas funções, decisão que devia ser o próprio a tomá-la, como o faria qualquer pessoa de bem, numa situação como esta .
É isso que defende toda a oposição.
Estranhamente, não é isso que defende o PS, pela voz de Vitalino Canas.
É caso para perguntar:
- porque é que o PS, sempre tão pronto a “defender a transparência”, não toma, neste caso, a decisão mais óbvia, que seria a de retirar confiança política a Lopes da Mota?
- será que Lopes da Mota sabe mais do que se pensa, justificando-se assim a posição do porta voz do PS?
- haverá mais alguém detrás da atitude de Lopes da Mota?
- ou estamos apenas perante a criação de um bode expiatório, necessário para desviar o processo Freeport da sua real dimensão?
Aguardam-se respostas rápidas a estas dúvidas.
Segundo aquele mesmo relatório “houve indícios suficientemente fortes de pressões sobre os magistrados que investigam o processo Freeport” por parte de Lopes da Mota, com o objectivo de arquivar o processo que envolve o primeiro-ministro.
Lopes da Mota tem um percurso deveras peculiar, na órbita do PS, conforme revela hoje o Público:
- “Foi secretário de Estado da Justiça do primeiro Governo da António Guterres (1996-1999), na altura em que José Sócrates era secretário de Estado do Ambiente”;
- Em 2005, o seu nome chegou a ser falado no seio do PS, para substituir o então procurador-geral da República Souto Moura, devido em parte à forma como decorria o caso Casa Pia . Esta hipótese acabou por ser abandonada porque “na altura foram tornadas públicas suspeitas de que teria fornecido a Fátima Felgueiras uma cópia da denúncia anónima sobre o “saco azul” socialista”. O inquérito então aberto pelo Procurador-geral da Républica, Souto Moura, foi arquivado por falta de provas nesse sentido. Lopes Mota “tinha sido procurador em Felgueiras” na década de 80;
- Em 2007, Lopes da Mota é escolhido para presidir ao Eurojust, um órgão da União Europeia que tem por “objectivo a cooperação entre magistrado” da EU com vista a investigar casos de natureza criminal. Foi nesse âmbito que teve lugar a tão badalada reunião em Haia, na sede da Eurojust, dos investigadores portugueses e ingleses do processo Freeport . “O Eurojust foi uma das entidades pelas quais passou a carta rogatória da polícia inglesa onde são pedidas informações sobre Sócrates”.
Obviamente que Lopes da Mota tem direito de defesa em relação ao processo agora a decorrer, e direito à presunção de inocência.
Contudo, o seu envolvimento num organismo como o Eurojust, implicaria o seu afastamento, mesmo se apenas temporário, das suas funções, decisão que devia ser o próprio a tomá-la, como o faria qualquer pessoa de bem, numa situação como esta .
É isso que defende toda a oposição.
Estranhamente, não é isso que defende o PS, pela voz de Vitalino Canas.
É caso para perguntar:
- porque é que o PS, sempre tão pronto a “defender a transparência”, não toma, neste caso, a decisão mais óbvia, que seria a de retirar confiança política a Lopes da Mota?
- será que Lopes da Mota sabe mais do que se pensa, justificando-se assim a posição do porta voz do PS?
- haverá mais alguém detrás da atitude de Lopes da Mota?
- ou estamos apenas perante a criação de um bode expiatório, necessário para desviar o processo Freeport da sua real dimensão?
Aguardam-se respostas rápidas a estas dúvidas.
((*) - o título inverte, propositadamente, a célebre frase publicitária da Coca-cola, escrita por Fernando Pessoa)
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