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sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011

A "Teoria" das Revoluções, ou a Revolução que faz falta...


O conceito de revolução está associado ao fim do Antigo Regime e ao início da Época Contemporânea.

Com a Revolução Americana de 1776 e a Revolução Francesa de 1789 deu-se inicio às chamadas “Revoluções Liberais”, iniciando-se o tipo de revoluções de “Primeira Vaga” que se estendeu pela Europa e pela América ao longo do século XIX.

Assentavam na ideia de igualdade perante a lei, da separação e independência dos poderes legislativo, executivo e judicial, na liberdade de opinião e no fim dos privilégios de nascimento.

Como corolário de tudo estava um “contrato” entre os que representavam a “nação” e os seus “súbditos”, através de uma Constituição onde se estabeleciam os direitos e os deveres de cidadania.

Esta “primeira vaga” de revoluções dava, contudo, pouca importância à igualdade social e económica e tornou-se, umas vezes por via do voto censitário, outras vezes por via do voto capacitário, uma verdadeira “democracia burguesa”, excluindo também da participação democrática as mulheres e os “indígenas”, fossem os escravos e os índios na América, fossem os povos das colónias europeias.

O urbanismo crescente provocado pelas revoluções industrial e dos transportes, aliando-se a um crescente desenvolvimento das técnicas de comunicação, trouxeram a grande massa de excluídos da vida política e da vida económica liberal para primeiro plano, através do desenvolvimento de grandes movimentos sociais, pouco preocupados com a democracia liberal, na qual não participavam, ou com a defesa da liberdade de opinião, quando a maioria não sabia ler nem escrever, ou quando o sabia, estava arredado dos centros de decisão .

Estava assim aberto o caminho, no início do século XX, para a “Segunda Vaga” de revoluções, as revoluções feitas em nome das “massas”, de um “povo” excluído do liberalismo burguês, presa fácil de ideologias defensoras de “amanhãs gloriosos” ou de demagogos xenófobos.

Essa segunda vaga de revoluções, as “Revoluções Populares”, iniciou-se com a Revolução Russa de 1917, que teve o seu contraponto nas “Contra-Revoluções Populares” Fascista de 1922 e Nazi de 1933, regimes que se consolidaram como alternativa à grande crise de 1929, culminando com a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).

Depois da guerra o movimento de descolonização, iniciado nos anos 40 na Ásia e espalhando-se pela África e pelo Médio Oriente, desencadeou a continuidade dos movimentos revolucionários de massas, balanceando entre o populismo, o “socialismo terceiro-mundista” , ou um novo nacionalismo.

As revoluções islâmicas foram a última “onda” dessa segunda vaga de revoluções, onde as questões da liberdade e da democracia eram secundarizadas pelas preocupações ideológicas, sociais, económicas ou nacionais e pela “defesa” dos “povos .

Contudo a Declaração Universal do Direitos do Homem, assinada em 1947, fazia a fusão dessas duas preocupações fundamentais que até aí separavam a primeira e a segunda vaga de revoluções, colocando em pé de igualdade os direitos democráticos e a liberdade com os direitos sociais e económicos.

É assim que se dará início a um terceira vaga de revoluções, iniciada nos anos 70, mas com origem na contestação juvenil dos anos 60, que se afirmou , ao mesmo tempo, pela contestação a uma democracia apenas formal, onde não eram respeitados os direitos económicos e sociais, e pela crítica a um socialismo não democrático e que não respeitava a liberdade.

Essa terceira vaga, a das “Revoluções Democráticas” desenvolveu-se em ondas sucessivas, primeiro derrubando os regimes ditatoriais direitistas do sul da Europa (Portugal, Grécia e Espanha), depois derrubando as tradicionais ditaduras militares latino-americanas, ao mesmo tempo que destruía o apartheid sul-africano, em seguida derrubando os decrépitos regimes comunistas do leste europeu. Finalmente, depois de um interregno nas primeiras décadas deste século, marcada pela globalização, pelo terrorismo e pela crise económica, inicia-se uma última onda dessa vaga de “Revoluções Democráticas”, com início no Norte de África (Tunísia e Egipto), não se sabendo ainda onde e como vai parar.

Curiosamente, esta última onda revolucionária parece marcar, ao mesmo tempo, uma ruptura com as “Revoluções Democráticas” anteriores, pela sua fluidez política e ideológica, pela sua espontaneidade e porque coloca pela primeira vez em paralelo as preocupações democráticas e de liberdade com as preocupações em relação às desigualdades sociais e económicas.

Por isso talvez se esteja a entrar já numa “quarta vaga” de revoluções, onde os desejos democráticos e de liberdade não se sobrepõem aos desejos de igualdade económica e social.

Pela primeira vez, a velha polémica entre os que defendem a imposição da liberdade e da democracia à igualdade social e económica, e vice-versa, talvez tenha os dias contados.

A liberdade e a democracia, por um lado, e a igualdade e a fraternidade, por outro, não podem ser mais encaradas como “facções” inconciliáveis. Pelo contrário, são braços da mesma balança.

É este o desafio da próxima vaga de revoluções, necessária para por cobro às ditaduras que restam, na China, no Irão, na Arábia Saudita, para referir apenas as mais importantes e poderosas à escala global, mas também para dar um novo fôlego aos regimes democráticos.

Talvez se esteja no limiar de um novo tipo de Revoluções, as “Revoluções Humanistas”, onde o homem na sua plenitude, social, cultural e económica, e ambiental, passe a estar no centro das preocupações de um transformação que seja a síntese radical do que de melhor representaram as três vagas anteriores…e se assim for, também as decrépitas democracias ocidentais não irão escapar a essa nova vaga, sendo obrigadas, se quiserem sobreviver, a olhar mais para os seus cidadão e menos para os “mercados”.

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