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terça-feira, 9 de novembro de 2010

CENAS DA (FALTA DE) JUSTIÇA EM PORTUGAL - Juízes da Relação vão decidir reabertura do julgamento da Casa Pia



Juízes da Relação vão decidir reabertura do julgamento da Casa Pia - Sociedade - PUBLICO.PT (clicar na frase para ler a notícia).

Parece que o caso “Casa Pia” ainda não terminou e vai ter uma sequela.

Como toda a sequela de um mau filme, esta vai ser pior que a primeira série e desta vez os “vilões” vão escapar todos, descobrindo-se que afinal estão “ inocentes” e as verdadeira vítimas, tal como aqueles filmes manhosos de vampiros que estão agora na moda, se transformarão nos “vilões” convenientes.

Agora falando sério, a justiça em Portugal anda pelas ruas da amargura.

Há dias numa rádio ouvia um advogado ou alguém ligado à justiça (não consegui identificar quem era) a explicar como é que as coisas funcionavam em Portugal:

Os partidos do poder, o governo e/ou os deputados da República, quando querem elaborar uma lei, entregam a feitura da mesma ao cuidado “técnicos” de especialistas de um grupo restrito de conhecidos escritórios de advogados, para isso pagos a peso de ouro pelo Estado.

Estes constroem uma lei de tal modo entrelaçada e confusa, com escapatórias para os “espertos” , que só os próprios, que foram pagos para a fazer, é que a sabem desenvencilhar.

Assim, quem cair na alçada dessa lei, se quiser “safar-se”, contratará um advogado ligado a um desses escritórios que, conhecendo as armadilhas dessa lei, em cuja feitura colaborou, é o único que está em condições de tornar um criminoso em inocente, desde que seja bem pago. Quem não tiver dinheiro para pagar a um desses advogados, não se safa.

Não deixa de ser curioso que, na maior parte dos casos que têm vindo a público, os “presumíveis” acusados procuram dar a volta à lei, não com base na prova da sua inocência, mas com base nos erros processuais, nas prescrições e nos tais “alçapões” da legislação portuguesa, o que, quanto a mim, moral e eticamente, coloca em dúvida a presumível inocência dessa gente.

Ou seja, julga-se cada vez mais com base na forma como foi elaborado tecnicamente o processo em si, ou recorrendo às contradições da legislação, e cada vez menos de acordo com a veracidade das provas e dos factos testemunhados.

Neste momento a justiça em Portugal está de tal maneira desacreditada, que o cidadão comum nunca fica a perceber se quem foi condenado não o foi erradamente ou se, quem escapou à justiça, está de facto inocente.

Nesta dúvida, a relação entre a justiça e os cidadão fica seriamente comprometida .

Não será isto que alguns, os verdadeiros criminosos, ou antes, os criminosos de colarinho branco, pretendem? Até quando?

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