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terça-feira, 10 de novembro de 2009

O Respigo da Semana - Denuncia e Calunia (Henrique Monteiro- Expresso)


Aproveitar as Denuncias de Marinho e Pinto


“Denúncia e calúnia são duas palavras substancialmente diferentes que alguns querem confundir. Em Portugal é necessário denunciar um enorme número de coisas e isso não pode ser confundido com caluniar.

“O caso do bastonário da Ordem dos Advogados, Marinho e Pinto (que aqui no Expresso trabalhou como jornalista) é bem significativo desta confusão.

“Aqueles que acham que o lixo pode ser varrido para debaixo do tapete pensam que ele deveria estar calado e falar apenas quando - e se - estiver na posse de todos os documentos e provas que, sem margem para dúvidas, incriminem alguém.

“Mas há, felizmente, quem pense, não obstante o tom incendiário que o bastonário dá, por vezes, às suas palavras, que vale a pena ouvi-lo. Felizmente, o Presidente da República é uma dessas pessoas.

“E vale a pena ouvi-lo porque o que diz, longe de contribuir para o descrédito da política ou dos políticos, pode servir para inverter esse descrédito em que os responsáveis do país foram progressivamente caindo. Não se trata tanto de saber se é legal ou ilegal um ex-ministro (como Ferreira do Amaral) tutelar uma empresa com a qual fez um contrato. Claro que é legal. O problema é se o código ético dos políticos deve ou não reprovar esse comportamento. Ou o comportamento de Pina Moura, ou de Armando Vara ou de tantos outros que nenhuma ilegalidade cometeram mas que chocam as consciências de pessoas bem formadas. Porque, dos que são suspeitos de cometer ilegalidades (como Valentim, Isaltino, Fátima Felgueiras), não trata a política mas os tribunais.

“No dia em que a coisa pública, - ou seja, a política -, for apenas regulada por leis, sem que seja atendível nenhuma norma ética, nenhuma cláusula de consciência, nenhum princípio de transparência, nenhum impulso de serviço à comunidade, de cuidados aos outros, a política morrerá e os políticos não mais serão do que uma tecnocracia, uma casta na qual ninguém se reverá e na qual muito menos alguém encontrará legitimidade para governar a sociedade, cobrar-lhe impostos ou impor-lhe leis e restrições.

“É este desplante de alguns políticos (ao nível local, regional e nacional e de muita gente na administração), que não é devidamente sancionado quando prevaricam, que é necessário denunciar. Não se trata de calúnias, trata-se de uma necessidade vital para que possamos manter uma sociedade livre na qual nos reconheçamos.

“Tentar reduzir isto à mera má-língua ou ao disparate é um simples suicídio”.

Henrique Monteiro (EXPRESSO)

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