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segunda-feira, 29 de outubro de 2018

No Brasil ou em qualquer lado : Democracia não é ditadura da maioria!



O argumento de muitos defensores de Bolsonaro, ou dos que são “neutrais” e compreensivos para com  o fenómeno Bolsonaro, usado  contra os que se manifestam preocupados com a sua campanha e o resultado das  eleição brasileiras , é a de que estes são antidemocráticos e não respeitam os resultados democráticos.

Isto, claro, quando argumentam, porque o que por aí vejo maioritariamente entre os defensores por cá de Bolsonaro  é um assustador uso de grunhidos contra os “esquerdalhos”, os “comunistoesquerdalhos” , os “venezuelanos”, “mandem os vermelhos para Cuba”, ou, pior ainda, “ranhosos”, “escumalha vermelha”, “badamecos”, “javardos” e outras epítetos no mesmo tipo…adiante!

Ora, uma das primeiras características da democracia é o direito de se criticar e contestar, por vários meios legítimos, resultados eleitorais com os quais não se concorde ou, como é o caso de Bolsonaro, ponham, nem que seja hipoteticamente, em causa o próprio futuro da democracia.

O direito de existência e de actuação da oposição, por mais minoritária que seja, está consignado na Constituição de qualquer país democrático.

Por isso criticar uma maioria democrática e legitimamente eleita é um direito fundamental em  democracia.

Além disso, em democracia, é muito raro a maioria eleita representar mais de 30% de todos os habitantes de um país ou mais de 40% de todos os eleitores.

Por isso, em democracia, existem direitos para a oposição, e as minorias, culturais, sociais, ou ideológicas, são todas respeitadas, mesmo aquelas que não aceitam a democracia.

Nem a democracia se esgota no acto eleitoral. 

Existem muitas  formas de participação ou de iniciativa fora dos partidos e fora da vida parlamentar.

A eleição de Bolsonaro, que defende todos os valores contrários a uma sã convivência democrática é preocupante, mas a defesa desses valores está legitimada pelo resultado democrático.

Mas, agora, são as próprias instituições democráticas que, se funcionarem como deve ser, se a democracia brasileira for mesmo uma democracia madura, vão travar muitas das pulsões antidemocráticas de Bolsonaro.

Ou seja, se Bolsonaro quiser levar para a frente o que prometeu, que é perseguir as minorias, limitar Direitos Humanos e Sociais, destruir a Amazónia, prender adversários políticos, instituir a tortura, só o pode fazer destruindo a democracia.

Bolsonaro vai ser um verdadeiro “teste de stress” para a aferir da maturidade da democracia brasileira (tal com acontece com Trump nos Estados Unidos).

Uma democracia não é uma ditadura da maioria, ou então deixa de ser democracia.

Vamos seguir com atenção o evoluir da situação brasileira, até porque, do que lá acontecer, podemos sofre as consequências ( como já se vê no uso crescente das redes sociais para gerar um clima de ódio e intolerância, ou, mais a médio prazo, nas consequências ambientais da destruição da Amazónia, que afectará toda a humanidade).

Por agora, saudemos a democracia brasileira, esperando que tudo não passe de um epifenómeno na sua curta história.

Ao menos que contribua para os democratas e a esquerda brasileira se renovarem, emendando ou aprendendo com os seus próprios erros.

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