Dois Cartoon´s para uma semana agitada

Cante alentejano - Património Imaterial da Humanidade (filme de promoção)

O País está de Parabéns, mais uma vez graças ao povo anónimo, que cria e trabalha, longe das intrigas políticas, dos focos da comunicação social e do mundo dos negócios e negociatas.

Obrigado Alentejo!:

ÚLTIMA HORA - O Cante Alentejano Já é Património da Humanidade

“Finalmente a Justiça chegou aos poderosos”…chegou mesmo???

A detenção e posterior prisão preventiva de José Sócrates gerou uma onda de lugares comuns sobre a justiça : “finalmente a justiça enfrenta os poderosos”, “a justiça é igual para todos”, “a justiça funciona”.

Mas será de facto assim?

A primeira pergunta é se, neste momento, Sócrates é, de facto, um homem poderoso, ou se este processo seria possível se José Sócrates tivesse o poder que já teve?

 Parece-nos bem que não.

 Nos últimos três anos Sócrates foi uma figura acossada pela triste herança política que deixou, ao ponto de até ser incómodo para o próprio partido que o gerou.

Sócrates, nem sempre com razão, era acusado por todos os males do país nos últimos anos e era politicamente correcto desancar na sua herança política, como desculpa para a incompetência do actual governo e das medidas desastrosas impostas pela troika.

Na opinião pública Sócrates era alvo da chacota geral e ninguém o levava a sério.

Por isso não estamos perante um caso em que a justiça enfrenta os “poderosos”, coisa que Sócrates já não é.

Enfrentar os poderosos seria a justiça ter agido desta maneira quando Sócrates estava no poder e foi alvo de processos ainda mais graves do que este que o levou à prisão preventiva.

Enfrentar os poderosos seria, usando os mesmos critérios que justificaram a detenção e prisão preventiva de José Sócrates, deter e prender preventivamente uma série de figuras que estão actualmente no poder, por envolvimento presumível e publicamente conhecido em casos como o BPN, o BES, a tecnoforma, os “submarinos” ou os Vistos Gold.

Ou seja, por aqui se vê que a justiça enfrenta apenas os que já foram poderosos, não os que ainda são poderosos.

Também, pela forma como tem tratado os políticos envolvidos noutros processos e tratou agora José Sócrates, se revela a existência de formas diferentes de tratar quem está no poder ou quem já não o tem, o que deita por terra a “igualdade de tratamento”.

Por último, também ainda está por provar se a justiça de facto funciona.

Tem agora a possibilidade de o provar, se, por um lado, no caso Sócrates, chegar a conclusões definitivas que nos convençam da culpabilidade ou da inocência de José Sócrates, sem deixar qualquer dúvida sobre o desfecho, sem se deixar enredar em “prescrições”, erros processuais, recursos infindáveis e interpretações cabalísticas do mundo jurídico, e se, por outro, usando os mesmos critérios que justificaram a detenção e prisão preventiva de José Sócrates, demonstrar coragem para deter a gente ainda poderoso que está envolvida nos casos do BPN, do BES,  da tecnoforma, dos “submarinos”,dos Vistos Gold, entre outros…

Ou seja, ainda está por provar se, de facto, a justiça finalmente está a enfrentar os poderosos, a tratar todos por igual e a funcionar…ou se não continua a ser um mero joguete de interesses políticos e financeiros!!!

“História” da Corrupção ética da politica portuguesa – do “cavaquismo” ao “socratismo” (com “remake” no “passoscoelhismo”).

Tudo começou quando a entrada de Portugal na então CEE coincidiu com o início de cerca de 10 anos de consulado cavaquista.

A chegada de Cavaco ao poder coincidiu com a entrada em barda de “uma pipa de massa” em Portugal de fundos europeus para “desenvolver” o país, ao mesmo tempo que se iniciava a privatização de grande parte da banca e de grandes empresas estatais que controlavam “sectores estratégico”.

A chegada de Cavaco coincidiu também com a teoria do “capitalismo popular” iniciado uns anos antes na Grã Bretanha com Margaret Thatcher, que tinha por cá grandes admiradores, entre ao quais o “nosso” Cavaco.

Os bancos recém privatizados precisavam de aumentar capital e nada melhor do que controlar os fundos europeus e os investimentos, canalizando-os para o lucro fácil e imediato, participando activamente na privatização e controle das empresas estatais ligadas aos sectores estratégicos, beneficiando do “boom” da construção civil, fomentando o capitalismo popular através do facilitismo com que se distribuíam cartões de crédito ou empréstimos para a compra de carro e casa.

Era o tempo dos novo- ricos, construídos com os fundos europeus, que se exibiam nos seus jipes e carros topo de gama, as suas mega casas, as férias em praias paradisíacas da moda.

O país, embora tenha investido na educação, na saúde e num esboço de “Estado Social”, acabou por esbanjar a maior parte da “pipa de massa” europeia em projectos megalómanos e em auto-estradas que desenvolveram, de forma desproporcional, o sector da construção civil, ao mesmo tempo que destruía o sector dos transportes públicos e o aparelho produtivo nacional, destruindo os  sectores da industria e da agricultura e desertificando o interior do país.

Era o tempo em que se ridicularizavam as actividades ligadas à agricultura e à industria, enquanto se endeusava a terciarização do país.

A cereja no topo do cavaquismo foi idealizar a Expo 98, enquanto já se sonhava com Jogos Olímpicos e outros eventos mundiais e que desembocaria, no início do século XXI, no descalabro financeiro que foi o Europeu de 2004.

Foi neste clima eufórico de capitalismo popular e de fundos sem fim que a política se tornou uma actividade facilitadora de grandes negócio, onde as ligações cada vez mais estreitas entre a alta finança e a política deixou de ter qualquer limite ético.

A assembleia da República e os governos passaram a servir os interesses das grandes fimas de advogados, dos grandes bancos, das grandes empresas de construção civil, por onde circulavam, em roda viva, políticos do centrão.

Era o tempo do conveniente “fim das ideologias”, dos políticos profissionais gerados nas “jotas”, dos “jobs for the boys” .

O primeiro governo de Guterres ainda tentou remar contra a maré, mas rápidamente soçobrou aos “boys” do PS que não queriam ficar fora da festa.

E foi um desses “boys” gerados nas “jotas” e no poder autárquico que veio a “elevar” ainda mais alto o ideal cavaquista, que entretanto já havia contaminado o PS.

Chamava-se José Sócrates e foi mais um produto da comunicação social (como o tinha sido o seu antecessor, Pedro Santana Lopes), comprovando aquela máxima segundo a qual a televisão até conseguiria eleger um sabonete para presidente da República.

Bem falante, sabendo “passar a imagem”, manipulando com mestria  a justiça e uma comunicação social cada vez mais dependente do grande poder financeiro, Sócrates conseguiu impor um modelo de governação que mostrava que o mundo dos negócios não era apanágio da direita e que a “esquerda” podia lidar e agradar aos grandes interesses financeiros e fazer o trabalho da direita na destruição dos direitos sociais, na destruição da influência sindical e no combate à influência de sectores profissionais “privilegiados”.

Era o tempo dos “varas”, dos “pina moura”, dos “constâncios”.

Para isso contou com a conivência e colaboração de toda uma máquina de propaganda implantada na comunicação social de referência, com comentadores que faziam passar a imagem de que os direitos eram um privilégio, que os funcionário públicos eram preguiçosos, que os trabalhadores portugueses viviam acima das suas possibilidades, enfim, que era preciso impor um modelo de austeridade para “modernizar” a sociedade.

A “crise financeira” inventada pela grande finança europeia, o roubo colectivo mais bem organizado  da história, acabaria por prescindir dos serviços de Sócrates e impor ao país um governo mais subserviente , que assumisse de forma mais activa e entusiástica um programa de austeridade que permitisse uma mais rápida transferência de capital para a grande finança, e impusesse um modelo de empobrecimento do país que Sócrates já não tinha capacidade para executar.

E é assim que chegamos ao dia de hoje, onde Sócrates se torna no bode expiatório conveniente e politicamente correcto para que essas políticas se possam continuar a concretizar…mas isso é outra história à qual voltaremos.

No essencial, do cavaquismo ao socratismo, o que aconteceu é que se perderam todas as referência éticas e culturais que permitiam criar um cordão sanitário entre o mundo dos grandes negócios e a um ideal de uma política ao serviço da sociedade.

E , neste aspecto, Sócrates não é o único culpado nem o principal actor!!!!

O Estranho caso de José Sócrates

(foto de Alberto Frias/Expresso)

Nunca votei em José Sócrates, mas, logo no início do seu mandato, quando deu ao PS a sua primeira maioria absoluta, que lhe foi oferecida pelos portugueses fartos dos governos do descalabro de Barroso/Santana Lopes, tive alguma esperança que algo mudasse na política nacional.

Pela primeira vez o PS ía governar com maioria absoluta e podia, também pela primeira vez desde o 25 de Abril, implantar o seu programa social-democrata sem constrangimentos.

Infelizmente essa esperança desde cedo de esfumou, com a governação autoritária de Sócrates, com o início da destruição do já de si fraco Estado Social e a retirada de direitos socias, virando portugueses contra portugueses, fazendo dos professores o bode expiatório do seu autoritarismo, iniciando o discurso da austeridade , dando início ao descalabro que nos levou à troika e ao governo de zombies actualmente no poder sob a “liderança” fantasma de Cavaco Silva.

Ou seja, se com Barroso e Santana Lopes pensávamos que tínhamos atingido o grau zero da política, o pior estava para vir com os governos que se sucederam, os de Sócrates e de Coelho (…e, sempre, Portas, que já vinha dos tempos de Barroso..).

Com Sócrates a submissão do poder político aos obscuros poderes financeiros, aos ditames de uma Europa cada vez menos solidárias, sob orientação de Merkel (então acompanhada por Sarkozy), aos negócios milionários com os novos ricos de Angola, da Venezuela e da China (à custa da miséria e da exploração das populações e dos trabalhadores desses países) e a distribuição dos dividendos assim obtidos pelos boys do costume, atingiu o seu ponto de não retorno, que encontrou no actual governo um fiel e entusiasta seguidor .

O nosso blogue surgiu a meio do primeiro mandato de Sócrates e desde logo manifestámos a nossa feroz oposição ao socratismo (basta clicar na etiqueta “anti-sócrates”, e ir clicando no final da página em “mensagens antigas” para poderem ler o que aqui escrevemos ao longo desses tempos).

Por isso estamos hoje à vontade para escrever o que vem a seguir.

A detenção de José Sócrates na noite da passada 6ª feira foi um acontecimento que não nos surpreendeu, dado o historial do ex-primeiro-ministro, mas mereceu-nos desde logo alguma estranheza pelo momento escolhido e pelo modo como decorreu.

Ficámos desde logo perplexos quando, cinco minutos depois de termos ouvido na SIC-notícias, no noticiário da meia-noite, já no Sábado, a notícia da detenção de Sócrates, terem desde logo aparecido imagens com o presumível carro da polícia que o transportava após a detenção no aeroporto, ao mesmo tempo que o jornalista referia o secretismo da investigação.

Ou seja, como é que, se a investigação e a prisão tinham sido conduzidas de forma tão secreta ,havia no local, “por acaso”, uma câmara da SIC que filmava o “momento”?

Poucas horas depois ficávamos ainda mais perplexos ao sabermos que dois órgãos de informação, o “Sol” e o “Correio da Manhã”, pespegavam nas primeiras páginas, preparadas antes da notícia ser conhecida pelo público, informações presumivelmente retiradas do processo, o tal processo “conduzido com secretismo”.

Ou seja, estamos mais uma vez perante um gravíssimo caso de violação de segredo de justiça, que tanto tem contribuído para “queimar” e contaminar processos judiciais que envolvem políticos e grandes interesses económico-financeiros.

Também, ao longo deste fim-de-semana, fomo-nos apercebendo que, a acompanhar este processo, existe uma guerra entre órgão de comunicação social, o “Sol” e o “Correio da Manhã” por um lado, a SIC  e o “Expresso” por outro, o que põe desde logo em causa a “independência” como esse caso vai ser acompanhado nesses órgãos de comunicação.

Ou seja, para além do próprio caso em si, vamos ter uma violenta guerra de tubarões da comunicação social que vai fazer deste caso uma arma de arremesso.

Outra perplexidade prende-se com o aparato da prisão. Ao que parece Sócrates não foi apanhado a fugir no aeroporto, mas a regressar, pelo que a detenção, feita como foi, parece visar a simples humilhação do detido.

Mas a  nossa  perplexidade adensa-se quando nos apercebemos do momento escolhido para essa detenção, o fim-de-semana em que o PS escolhia um novo secretário geral, no culminar de uma semana marcada por um outro escândalo de grandes repercussões, o dos chamados Vistos Gold, que tinha atingido o governo com grande estrondo.

Como se pode ver, acompanhando a comunicação social, casos gravíssimos como o dos Vistos Gold ou o do BES, para já não falar do BPN,  da Tecnoforma ou o dos “submarinos”, passaram de imediato ao quase esquecimento.

Contudo, e por aquilo que se sabe sobre as razões da detenção de José Sócrates, sendo graves, não atingem a gravidade dos outros casos que passaram par segundo plano,  nem tem os custos, para os portugueses e para o erário público, que esses outros casos anteriores têm.

Agora a justiça tem, pelo menos neste caso, de levar o caso Sócrates até às últimas consequências, sem deixar qualquer duvida ou sobre a culpabilidade, ou sobre a inocência de José Sócrates.

E, para que o caso não se politize, tem de agir célere, não se podendo arrastar até ao período eleitoral que se avizinha.

Ao mesmo tempo, tanto a justiça, como a comunicação social, não podem deixar cair no esquecimento os casos dos Submarinos, do BPN, do BES, da Tecnoforma ou dos Vistos Gold e devem ser igualmente céleres a esclarecer esses casos.

Caso contrário é a justiça e, a prazo, a democracia que passam a estar em causa, abrindo o caminho ao populismo e à demagogia e, mais depressa do que se pode pensar, em vez de uma dezenas de desordeiros de extrema-direita a manifestarem-se á porta do campus de justiça, veremos rapidamente esse número a aumentar.

A credibilidade das instituições democráticas joga-se neste caso.

Morreu o cineasta Mike Nichols

Faleceu ontem o cineasta Mike Nichols, nascido alemão, naturalizado norte-americano depois de fugir aos nazis com a família.

O seu filme THE GRADUATE (A Primeira Noite) , realizado em 1967, foi um dos que mais marcou a geração de 60/70, tendo não só revelado um actor como Dustin Hofman, mas também contribuindo para divulgar a musica de Simon & Garfunkel, para além da irreverência e coragem demonstrada pelo próprio tema do filme.

Jornais como o Público ou o  New York Times dedicam-lhe dossiers bastante completos que podem ser consultados clicando sobre o título desses jornais, 

OS ROSTOS POR DETRÁS DA GALP E DA REN:

A GALP e a REN, duas empresas que muito têm beneficiado dos favores do Estado e da relação com o mundo da política, recusam-se a pagar um imposto que consideram ilegal.

A GALP invoca “pareceres jurídicos de reputados jurisconsultos” para não pagar a contribuição extraordinária sobre o sector energético, um dos mais protegidos do país, em virtude “da ilicitude desse tributo”.

Recorde-se que esse tributo  corresponde a….0,85% sobre o valor dos seus activos regulados.

Recorde-se também que os portugueses têm andado a pagar uma sobretaxa de..3,5% sobre o valor do seu trabalho…

A REN, empresa que tem o monopólio em Portugal de distribuição da energia eléctrica, tomou a mesma decisão porque continua a “avaliar a legalidade daquela contribuição”!!!!

Ou seja, o exemplo que essas empresas dão aos portugueses é o seguinte: quem não concordar com as taxas ficais  sobre o seu rendimento ou com a lei que o obriga ao pagamento de impostos, deve recorrer a pareceres jurídicos de “reputados jurisconsultos” e…não pagar.

Como toda a gente sabe, na relação com o fisco, primeiro paga-se e só depois é-se ressarcido de qualquer erro ou injustiça.

Pelos vistos, com as grandes empresas a coisa não se passa da mesma maneira.

Felizmente, desta vez parece que o governo português está a agir com rapidez e vai fazer aquelas empresas pagar pelo desaforo que estão a fazer aos portugueses que cumprem, todos os dias, mesmo se contrariados, os deveres que lhe são impostos em nome da austeridade.

O que não deixa de ser curioso é que, pelo menos numa dessas empresas, o accionista maioritário é uma empresa estatal  chinesa e que, por outro lado, por detrás dessas empresas, estão rostos, uns mais conhecidos do que outros, que mantêm regularmente colunas de opinião na comunicação social ou a esta acedem regularmente, todos eles conhecidos defensores, mesmo que em grau diferente, das actuais medidas de austeridade e que, quando criticam o governo, é por este não ir mais longe na sua aplicação.

O nome dessa gente, com responsabilidades na GALP e na REN é do conhecimento público como se pode ver consultando os seguintes links:

REN - Corpos Sociais 

GALP -  Assembleia Geral Conselho Fiscal  Conselho de Administração Comissão Executiva

Como, que se saiba, nenhum desses responsáveis por aquelas empresas se demitiu em protesto contra a pouca vergonha daquela atitude, e como alguns dão opiniões regulares na comunicação social, é caso par lhes perguntarmos o que pensam da atitude dessas empresas.

Entretanto, se  se cruzarem com eles, aproveitem para lhes perguntar se lhes arranjam um “parecer jurídico de reputados jurisconsultos” para não pagar os impostos com os quais não concordem:

Se encontrar algum destes administradores-comentadores da GALP e da REN, pergunte-lhes como pode arranjar um “parecer jurídico de reputados jurisconsultos” para não pagar os impostos com os quais não concorde:

Ler também o editorial de hoje do Público:

Galp e REN saem mal na fotografia

O CONTRASTE: Heróis nacionais : Funcionários municipais devolveram 4407 euros encontrados no lixo.

A notícia que se conhece agora contrasta com outras notícias que nos têm chegado nos últimos dias.

Os funcionários municipais que devolveram cerca de 4 mil e quinhentos euros que encontraram no lixo, dão uma lição de ética e honestidade às elites políticas e económicas que nos governam.

Funcionário públicos mal pagos, que têm sido as principais vítimas das medidas de austeridade na Função Pública, e de toda a propaganda negativa debitada por certos comentadores, dão uma lição de ética a gente que gravita à volta do Estado ou que é nomeado para altos cargos da administração pública como "boys" do centrão e que apenas pensam em "governar-se".

E a esses trabalhadores, pobres e mal pagos, mas honestos, verdadeiro exemplo da ética profissional, que falta nos mais altos cargos da administração e da gestão económica e financeira, o sr. Presidente da República também os vai condecorar?

Funcionários municipais devolveram 4407 euros encontrados no lixo - JN(clicar para ler).

Carlos do Carmo recebe hoje o Grammy , tornando-se o primeiro português a receber esse prémio

Carlos do Carmo recebe o Grammy na quinta-feira:(clicar para ler)

Mais notícias e a entrevista que deu à Antena 1, podem ser lida e ouvida AQUI.

Os Vistos Gold limpam mais branco.

O escândalo de corrupção que agora estalou à volta dos Vistos Gold só pode causar admiração aos incautos ou distraídos.

Mais tarde ou mais cedo o ”espírito da coisa” ía desembocar num escândalo com estas dimensões.

A idéia dos Vistos Gold é, à partida, imoral, ao distinguir emigrantes de primeira de emigrantes de segunda.

Quando vemos o desespero diário dos emigrantes pobres que procuram atravessar o mediterrâneo e a facilidade com que milionários feitos à pressa, muitas vezes à custa da miséria que causam nos países de origem desses pobre emigrantes, conseguem tratamento diferenciado por parte da Europa de Schengen, não nos podemos deixar de indignar…mas isso somos nós que devemos ser “conservadores” e  de espírito fechado à “modernidade” e ao “mundo global em constante mudança”.

À chegada, o resultado da aplicação desses vistos só podia ser o de um mecanismo legal de lavar dinheiro sujo ou obtido de forma indigna, acabando por alimentar a ganância de gente com poder de decidir sobre a sua atribuição.

A idéia dos Vistos Gold não é nova nem única na Europa, uma Europa dominada cada vez mais pela grande corrupção ética, mas legal, do sistema financeiro (tal como se vê pelo caso do “Luxleaks”).

Agora que o escândalo estalou há três questões que eu, como cidadão, gostaria de ver respondidas : quem lucrou com esse esquema? Quantos empregos foram criados? Qual a origem desse dinheiro?.

…e já agora que, pelo menos desta vez, a justiça funcione. 

Mais um exemplo das "ligações perigosas" entre a banca e a política: "Quadros do Banco de Portugal que passam pelo Governo têm promoção garantida"

 O trabalho de investigação do jornalista Paulo Pena, publicado hoje no Público, começa assim:

"Quando deixou o Banco de Portugal (BdP), em 2001, Pedro Machado era um técnico qualificado, sem qualquer cargo dirigente. Foi nomeado chefe de gabinete de Vítor Gaspar, ministro de Estado e das Finanças - ele próprio um ex-colaborador do banco, onde dirigira, nos anos 90, o gabinete de estudos. Ambos chegaram ao Governo, e de lá saíram, juntos, em Agosto do ano passado. E ambos foram bem recebidos pelo governador Carlos Costa.

"Gaspar foi nomeado conselheiro especial. Machado subiu a director-adjunto do departamento de supervisão prudencial, sem qualquer concurso. Porém, não ficaram muito tempo na instituição.

"Gaspar era, em simultâneo, consultor do banco e da Comissão Europeia. Em Junho passado assumiu a direcção do departamento de assuntos orçamentais do FMI. Pedro Machado teve um papel activo na resolução do BES - nomeadamente na polémica troca de correspondência com a direcção-geral da concorrência da Comissão Europeia dias antes de ser conhecida a decisão do regulador de “fechar” a actividade do Banco Espírito Santo.

"Pedro Machado saiu, agora, dos quadros do BdP. Foi contratado, tal como o seu director no banco central, Luís Costa Ferreira, pela consultora PwC: a mesma que ambos contrataram, no banco central, sem concurso, e que foi escolhida pelo Novo Banco para realizar uma auditoria à gestão anterior."

(Paulo Pena, Público de 17/11/2014) .

O resto da notícia pode ser lida clicando em baixo:

Quadros do Banco de Portugal que passam pelo Governo têm promoção garantida.

54% dos governantes desde o 25 de Abril com ligações à banca

Segundo o  relatório "Lóbi a Descoberto: o mercado de influências em Portugal", que vai ser hoje apresentado apresentado "Portugal tem um baixo índice de transparência do lóbi: apenas 13%".

Uma outra revelação desse estudo é, mais do que uma novidade, uma confirmação:

54% dos governantes desde o 25 de Abril com ligações à banca - Politica - DN (clicar para ler)

O Respigo da Semana – A crónica de José Vítor Malheiros sobre o esquema de fuga legal a impostos, organizado por Juncker e pelo governo luxemburguês ao longo de mais de uma década:

O esquema legal seguido no Luxemburgo para permitir a grandes empresas multinacionais fugirem ao fisco noutros países da EU, e que foi conduzido durante mais de uma década por Juncker, custou, por ano, cerca de um bilião de euros a menos nos cofres de vários Estados europeus, sete vezes o orçamento da União Europeia durante sete anos. Só Portugal, num único ano, 2009, perdeu com esse esquema cerca de 12 mil milões de euros!!!

É sobre esse tema que se debruça a crónica de José Vítor Malheiros, ontem publicada no jornal Público e que escolhemos com “respigo da semana”:

As fraudes legais, a oligarquia legal e o primado da lei

por JOSÉ VÍTOR MALHEIROS in Público de  12/11/2014

"A maior notícia dos últimos dias foi a revelação da existência de um gigantesco esquema de evasão fiscal montado pelas autoridades fiscais do Luxemburgo em benefício próprio e de centenas de grandes empresas multinacionais. Este esquema permitiu poupar às empresas milhares de milhões de euros em impostos e roubar a mesma quantidade de dinheiro ao erário público dos países onde estes impostos deveriam ter sido pagos.

"Que o Luxemburgo é um paraíso fiscal é algo sobejamente conhecido. O que é verdadeiramente espantoso neste esquema – revelado por um grupo de mais de 80 jornalistas do International Consortium of Investigative Journalists (ICIJ) – é a sua dimensão, a complexidade das transações realizadas e o grau de organização e de rotina atingido pela operação.

"Entre as mais de 340 empresas cujas operações de evasão fiscal foram reveladas por esta investigação, conta-se a IKEA, Pepsi, Federal Express, a consultora Accenture, os laboratórios Abbott, a seguradora AIG, a Amazon, Blackstone, Deutsche Bank, Heinz, Morgan Chase, Burberry, Procter & Gamble, Carlyle Group e a Abu Dhabi Investment Authority, para mencionar apenas algumas das mais conhecidas. As operações estão documentadas em 28.000 páginas de documentos oficiais a que os jornalistas tiveram acesso.

"Uma das coisas mais relevantes nestas revelações é que elas envolvem um total de transacções da ordem das centenas de milhares de milhões de dólares (leu bem), realizadas entre 2002 e 2010, a que deveriam corresponder pagamentos de impostos na ordem dos milhares de milhões de dólares. De facto, as empresas chegavam a pagar taxas efectivas inferiores a um por cento sobre os lucros – um valor que, apesar de irrisório, representava (representa) um prodigioso maná para o Estado luxemburguês.

"Outro elemento que nos faz pensar é que todos estes casos descobertos pelo ICIJ dizem respeito, exclusivamente, a clientes da empresa de consultoria financeira PricewaterhouseCoopers. Como é provável que outras empresas de contabilidade proporcionem este serviço luxemburguês aos seus clientes, percebemos que, apesar de gigante, esta montanha representa apenas a ponta do icebergue e que o total envolvido nestas evasões fiscais escapa à nossa imaginação.

"Há inúmeras coisas chocantes nesta história. Uma delas é o facto de se tratar de um esquema sancionado pelo Estado luxemburguês e não de uma falcatrua perpetrada apenas pelas empresas. O Governo luxemburguês, liderado pelo actual presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, assinava com as empresas acordos secretos para ganhar um euro por cada dez ou vinte euros que as empresas deixavam de pagar nos seus países, comportando-se como uma espécie de receptador de bens roubados e violando assim a mais elementar lealdade entre Estados-membros da UE.

"Estes acordos secretos com as empresas não eram feitos por uns governantes corruptos, com o fim de meter uns cobres ao bolso, e que agora vão ser atirados para a cadeia. Estes acordos eram legais. Secretos, para não enfurecer os outros Estados-membros, mas legais. Legais à luz da lei luxemburguesa e legais, juram os dirigentes luxemburgueses, à luz das normas europeias. Porquê legais à luz das normas da UE, que (em teoria) proíbe todas as ajudas a empresas que possam enviesar a concorrência? Porque, respondem os luxemburgueses com ar seráfico, “todas as empresas eram tratadas da mesma maneira”. Qualquer empresa que quisesse fugir aos impostos encontrava no Luxemburgo uma mão amiga.

"A legalidade desta pouca-vergonha coloca-nos um problema. O problema é que nos habituámos a definir a lei como o último refúgio da equidade e da justiça e a considerar o primado da lei como uma característica essencial das democracias. Mas o que acontece quando a lei apenas defende os mais fortes? O que acontece quando a lei é não um instrumento para proteger os mais fracos dos abusos dos mais fortes, como devia ser, mas um instrumento para proteger os abusos dos mais fortes e para subjugar os mais fracos? O que acontece quando a lei é iníqua, desumana?

"Vivemos no mundo um ataque aos direitos, à liberdade e à igualdade também no plano legal. Não são apenas as leis (ou os acordos secretos) que permitem que os ricos não paguem impostos. São as leis que reduzem os direitos dos mais fracos, que reduzem os apoios sociais, que criminalizam os protestos, que impedem as greves, que criminalizam os sem-abrigo.

"As leis tornaram-se demasiado complexas, a sua produção quase secreta e a sua alteração quase impossível. É duvidoso que um milésimo da população da UE soubesse em que consistia o Tratado Orçamental antes de ele ser assinado. Vivemos, na UE, numa camisa-de-forças legal, composta por tratados que ninguém discutiu nem aprovou, e que poucas pessoas sabem que consequências terão. Podemos alterá-los? Em teoria, sim. Mas apenas em teoria. E se a lei se estivesse a tornar um instrumento de ditadura?"

É assim tão difícil aprender com a História?... Ou quando O Jornal «Avante!» resolve branquear um crime contra a humanidade, num artigo cheio de meias-verdades:" A chamada «queda do muro de Berlim»"

A construção do muro de Berlim foi um crime contra a humanidade e contra a liberdade.

O facto de hoje se erguerem novos muros, alguns construídos pelos mesmos que aplaudiram euforicamente a queda do muro (como acontece na fronteira das Coreias, na fronteira mexicana, em Israel...) , não justifica a defesa daquele muro e do que ele simbolizou

A construção do muro de Berlim, nos anos 60, foi a prova cabal da falência do chamado modelo "comunista" .

Desde os tempos de Stalin que era visível que o que se construía sob o nome de "democracias socialistas" era uma farsa e um atentado contra o próprio ideal comunista.

Aliás, penso não exagerar ao afirmar que o homem que mais dirigentes comunistas prendeu e assassinou não terá sido Hitler, mas sim o próprio Stalin, nas suas célebres purgas que tiveram como vítimas principais os  líderes históricos da Revolução Soviética, purgas que se repetiram a leste depois do final da Segunda Guerra e que tiveram, mais uma vez, como vítimas principais muitos dirigentes comunistas e "companheiros de caminhada" na luta contra o nazi-fascismo, que se recusaram a submeter às ordens de Stalin.

Aquilo que se construiu no leste da Europa depois da Guerra foi uma enorme farsa, que destruiu a credibilidade do modelo comunista e que apenas serviu para a propaganda anti-comunista ganhar força.

É lamentável que o PCP, que em Portugal teve uma história muito diferente dos seus congêneres do leste, sendo, ao contrário destes, vítima de uma ditadura e que se construiu e credibilizou na luta pela democracia e pela liberdade, destrua o seu capital de credibilidade continuando a alimentar mitos como o que se escreve no artigo que transcrevemos em baixo.

É pena que o PCP, que em Portugal continua a ser o único partido que, de forma coerente, defende no parlamento os trabalhadores e os mais fracos, o único a defender ideais verdadeiramente social-democratas para Portugal, tenha uma dupla face, ao defender oficialmente, em artigos como este, o indefensável, ou seja, o modelo do "socialismo" que no leste apenas gerou miséria, falta de liberdade, desrespeito pelos trabalhadores e pelos sindicatos, condições de vida degradantes.

O PCP só teria a ganhar se, de uma vez por todas, enfrentasse, sem medos, os seus fantasmas.

Os portugueses só teriam a ganhar se tivessem pela frente um partido que se concentrasse naquilo que tem sido bom a fazer em Portugal, que é o de defender quem trabalha com unhas e dentes, combater o empobrecimento dos portugueses, gerir com mestria o poder autárquico, denunciar a corrupção do poder politico e do poder financeiro, preservando a sua história de luta contra a ditadura em defesa da liberdade e da democracia, em vez de continuar a alimentar mitos e a defender o indefensável.

É caso para dizer...não havia necessidade!!!!

Jornal «Avante!» - Internacional - A chamada «queda do muro de Berlim»(clicar para ler).

Cavaco decide acompanhar o féretro governamental até ao fim.

Segundo a entrevista que deu ao Expresso, Cavaco resolveu acompanhar o féretro governamental até à última morada.

O bando se zombies que nos governa vai assim permanecer no poder até ao último suspiro.

Aliás, o contrário é que seria de admirar com este Presidente, incapaz de um acto de coragem cívica e de limpeza ética.

Mas tal não é de admirar, pois  este foi sempre o governo ideal de Cavaco e do cavaquismo ( que nada tem a haver com o liberalismo e a social-democracia originais do PSD de Sá Carneiro…).

A demissão de um governo que já não é credível para ninguém seria um acto de sanidade cívica, a última oportunidade do pior Presidente da República desde Américo Tomás ainda evitar ter de sair pela “porta das traseiras”, já que a saída pela porta grande deixou de estar ao seu alcance há muito tempo.

É inconcebível que o próximo governo, seja ele qual for, se veja obrigado a ter de arcar com um orçamento que não é o seu ou, então, que tenha de viver os primeiros meses em total instabilidade até conseguir a aprovação de um orçamento diferente do que é imposto por um governo que vai perder as eleições.

Claro que há sempre a remota possibilidade de a actual maioria renascer das cinzas, pois já vimos de tudo.

Seja com for, vamos ter de assistir à continuação do empobrecimento e da destruição do tecido social do país durante mais de um ano…é pena.

A actual geração que domina o PSD vai ficar na história  por ter conseguido uma proeza única: deu à Europa o pior presidente da Comissão Europeia, a Portugal o pior Governo da democracia e o pior Presidente da República…numa só década, é obra!!!

Timor e as "virgens" ofendidas ...e se o governo de Timor tivesse razão?

A pouco e pouco, vai-se fazendo luz sobre as razões que levaram à expulsão de magistrados portugueses de Timor.

Por cá, a gente do costume apressou-se a vir em defesa da “honra do convento”, acusando de imediato o governo timorense.

Contudo, nalgumas das entrelinhas dos textos jornalísticos começa-se a perceber melhor o que aconteceu.

Já ontem, numa pequena e quase despercebida  passagem de um artigo do Público (clicar para ler), dáva-se voz a um prestigiado jurista português, Pedro Bacelar de Vasconcelos, que apoiou na redacção da Constituição Timorense e que participou em duas avaliações internacionais do sistema jurídico daquele país, onde este denuncia que a “justiça timorense está completamente paralisada por funcionários internacionais ao serviço dos mais variados interesses”.

E  hoje, na edição daquele mesmo jornal (clicar para ler), fica-se a saber quais são esses interesses, os interesses das grandes companhias de petróleo que procuram enganar o Estado timorense através da fuga ao pagamento de impostos, taxas petrolíferas não pagas e dedução ílicitas, tudo por causa da ineficácia dos tribunais timorenses , por cujo funcionamento os magistrados portugueses são responsáveis.

Por cá, em Portugal e na Europa (como se soube ontem com o “caso Juncker”) é “normal” o sistema jurídico e o funcionamento dos tribunais estar cativo dos interesses das grandes empresas e instituições   financeiras, daí o “escândalo” que a decisão do governo timorense está a provocar.

Por cá estamos habituados a que as grandes empresas e o instituições financeiras tenham um tratamento “diferenciado” por parte dos tribunais ou que os gabinetes de advogados trabalhem com elas condicionando a elaboração de leis, através da cativação do poder político, em troca de favores e jobs para os boys “reformados” da política.

Por cá estamos habituados a que os tribunais funcionem com celeridade e mão pesada para pequenos delitos ou quando os arguidos são os cidadãos comuns, e deixem” prescrever”  e arrastar os processos, muitas vezes através de erros cirúrgicos nos processos, quando se trata de gente graúda ou de grandes interesse financeiros e económicos.

Ao que parece, alguns magistrados portugueses terão levado para Timor os vícios do sistema português e europeu, e por isso ficaram muito admirados e ofendidos com a atitude do governo timorense.

Pode ser que, mais uma vez, Portugal tenha alguma coisa a aprender com Timor. 

Comissão Europeia : Depois do incompetente Barroso, o "éticamente corrupto" Juncker ? revelado esquema escandaloso que envolve o Luxemburgo, de gigantesca fuga a impostos na União Europeia

O governo do Luxemburgo montou um esquema, ao longo da última década, e que continua em vigor, que permite a grandes empresas multinacionais fugirem ao pagamento de impostos em países europeus.

O esquema foi hoje denunciado numa investigação do ICIJ (The Internacional Consortin of Investigation Journaists) e divulgada pelo  LE MONDE  e pelo THE GUARDIAN , entre outros jornais que fazem parte daquele colectivo (podem clicar sobre os nomes ICIJ, Le Monde e The Guardia para lerem os respectivos dossier, documentos e apoiso audio-visuais sobre o tema).

O actual presidente da Comissão Europeia é o principal responsável político pela montagem desse esquema no Luxemburgo, já que, como Primeiro-ministro daquele país entre 1995 e 2013 assinou os acordos com as empresas envolvidas.

A prática é, ao que parece, legal, sendo também usada na Irlanda, na Holanda, no Reino Unido, em França e na Alemanha, mas é éticamene reprovável, pois, por um lado, apenas beneficia um escasso número de grandes empresas multinacionais, as únicas que têm poder financeiro para desenvolver juridicamente esse esquema e, por outro, desviou dezenas de milhões de euros dos cofes dos estados europeus, numa altura em que se exige aos cidadãos da Europa cada vez mais austeridade, não só através de cortes salarias e cortes nos seus direitos, mas também através de um aumento da carga fiscal.

Quando a "crise" é usada para justificar todos os cortes no chamado Estado Social, é, no mínimo escandaloso a existência de um esquema de fuga a impostos, montado de forma legal, com o conhecimento e colaboração de políticos, com Juncker, com responsabilidades políticas na direcção dos destinos dos cidadãos europeus.

Mais uma prova da forma como o poder político se deixa manobrar pelos grandes interesses económicos e financeiros, com grandes custos sociais e contribuindo para desacreditar o próprio modelo democrático.

Os Placebo no Coliseu de Lisboa

Os Placebo, banda fundada em Londres em 1994 actuaram em Portugal em dois concertos esgotados, um no Coliseu do Porto (ver a reportagem em baixo) e outro, ontem à noite, no Coliseu de Lisboa.

Formada por  musicos de várias nacionalidades, pelo belga Brian Molko (vocalista), pelo sueco Stefan Osdal (baixo) e pelo californiano Steve Forrest (baterista) ( entretanto substituido) e integrando musicos ingleses, suiços e luxemburgueses ao longo da sua já longa carreira, eles são uma das bandas mais originais do rock actual, herdeiros legítimos do pós- punk e representantes  do rock alternativo independente.

Como se viu (ouviu) ontem em Lisboa, o grupo continua com a força, a entrega e a criatividade dos primeiros tempos.

Em baixo deixamos algumas das fotografias que, apesar da distância a que nos encontrávamos e da máquina limitada que possuimos, podem dar uma iséia do ambiente que ontem se viveu na mítica sala lisboeta.

Placebo com casa cheia no Coliseu do Porto: leia a reportagem e veja as fotos (clicar para ler reportagem sobre o primeiro concerto).