quarta-feira, 25 de janeiro de 2012

...E se reformassemos ...as Reformas Douradas?

Muito se tem dito e escrito sobre as infelizes afirmações do Presidente da República acerca da sua reforma.

A falta de jeito do Presidente já foi suficientemente ridicularizadas, mas o essencial ficou por analisar.

Para mim, o maior escândalo dessas afirmações é o facto de ficarmos a saber que um professor universitário, com quarenta anos de carreira, recebe a mísera reforma de 1300 euros. Não sei se, também neste aspecto, Cavaco fugiu à verdade, mas se assim for estamos perante uma grande injustiça, não tanto para com o Presidente, mas para com os professores universitários.

O escândalo ainda é maior porque, na sequência destas afirmações, ficámos a saber que, só por ter passado metade daquele tempo pelo Banco de Portugal, Cavaco Silva recebe outra reforma, esta sim com um valor escandaloso, de cerca de 10 mil euros mensais….

Parece-me pois, que para lá da indignação que essas afirmações provocaram, elas revelam um dos problemas que está na base da grave crise que o país atravessa, que é a de falta de equidade na distribuição de direitos e deveres.

Por mim, o Estado devia impor um teto ao valor das reformas que paga. Penso mesmo que essa reforma devia ter como limite o montante da reforma de um professor universitário, o cargo mais qualificado da Função Pública.

Se esse valor é de 1300 euros, parece-me um valor ridículo. O triplo talvez fosse o valor justo para uma carreira contributiva completa de um professor catedrático, ou seja, cerca de 4000 euros. Acima disso o Estado não devia pagar nem mais um cêntimo. Em contrapartida, esse mesmo Estado também não podia pagar menos de 500 euros por uma reforma a quem descontasse por mais de 35 anos de trabalho e com 65 anos de idade.

Estas deviam ser as balizas a que o Estado português se devia obrigar, já para não ir para sistemas mais radicais, como o da Suíça, que tem um tecto de 1700 euros para as reformas pagas pelo Estado.

Acabem-se com as reformas douradas pagas muitas vezes a quem delas não tem necessidade, porque continua na vida activa a receber chorudos ordenados, como no exemplar caso de Catroga.

Uma reforma tem um objectivo social, não é uma carreira ou uma forma de enriquecimento, como acontece com muitas das reformas que continuam a ser pagas a políticos, ex-administradores do Banco de Portugal, ex-gestores públicos, muitos deles continuando na vida activa, recebendo os mais variados rendimentos e, acumulando com outras reformas.

Quem recebesse uma reforma superior a 3000 euros de outro sector não estatal (seguros, empresas, bancos…), teria apenas direito, por parte do Estado, à reforma mínima, pelo menos enquanto recebesse aquela reforma.

Para evitar injustiças, essas medidas seriam implementadas num prazo de 5 a 10 anos.

Duma vez por todas, talvez fosse altura de aproveitar alguma coisa desta crise e repor alguma justiça e equidade social…haja coragem e moralidade para isso!

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