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segunda-feira, 13 de maio de 2019

A Europa que “queremos”.



No dia de abertura da campanha eleitoral para a eleição do Parlamento Europeu, era bom que reflectíssemos sobre o destino da “Europa” e sobre a “Europa” que queremos.

Pela minha parte, nunca tive dúvidas que sou europeu e pertenço à Europa e por isso parece-me perfeitamente provinciana tanta "profissão de fé"europeísta de gente nascida no Continente.

As minhas dúvidas começam quando se pensa na “Europa” que queremos.

Parece-me verdadeiramente disparatada a forma como se dividem as opiniões europeias entre “europeístas” e “cosmopolitas” , de um lado, e “eurocepticos” e “identitários” , do outro.

No fundo, foi a capacidade de integrar todas essas formas diferentes de ver a Europa que permitiu o desenvolvimento e a longevidade do projecto Europeu.

Ao integrar esses diferentes pontos de vista foi possível construir aqueles que, quanto a mim, são os quatro pilares fundamentais do projecto europeu: Paz, Democracia, Desenvolvimento e Liberdade.

Ora, foram esses quatro pilares que foram abalados e correm o risco de serem destruídos durante a crise financeira da última década, destruição que se iniciou uma década antes.

Quando acabou a Guerra Fria, paradoxalmente, a Europa conheceu pela primeira vez, desde o início da União Europeia, uma violenta guerra no seu espaço geográfico, a Guerra da Jugoslávia, muito fomentada pelas elites europeias, e a Guerra, fomentada por essas elites, ligadas ao poder financeiro e do armamento, nunca mais acabou, expandindo-se para o Mediterrâneo, no Norte de África e para o Médio Oriente e regressando ao espaço Europeu na Ucrânia.

Por sua vez, ao fazer de um dos seus principais objectivos a humilhação dos povos do leste,especialmente os russos, e ao desprezarem a Turquia, para agradarem à expansão militarista da NATO para leste,  criaram condições para o aparecimento de um Erdogan ou de um Putin e, no próprio seio da União Europeia, para o crescimento de tendência populistas, já no poder na Hungria e na Polónia.

Sendo assim, o  pilar da paz deixou de ser um dado adquirido.

O pilar da democracia também tem sido fortemente abalado, e o seu enfraquecimento deve-se, em muito, à forma como as realidades nacionais e a vontade politica expressa nos parlamentos nacionais foram desprezados pelas instituições europeias ( a maior parte destas sem qualquer controle democrático), com a imposição de medidas de austeridade aos países do sul, não respeitando a vontade dos seus próprios cidadãos, enquanto, por outro lado, se foi condescendente com o crescimento dos regimes da “democracia iliberal” no seu próprio seio.

Também o pilar do desenvolvimento tem vindo a ser fortemente abalado por essas mesmas medidas  de austeridade impostas pelas instituições europeias (repetimos, a maior parte destas sem controle democrático) que têm vindo a conduzir à destruição de direitos sociais e do Estado Social, duas das condições que permitiram dar à Europa Ocidental, durante as décadas que se seguiram à 2ª Guerra, uma imagem de superioridade “moral” em relação ao “socialismo real” do leste.

Ao colocarem-se ao lado do poder financeiro, muito dele corrupto, contra os cidadãos, as elites que lideram as instituições europeias acentuaram as desigualdades sociais e a desconfiança dos cidadãos em relação ao próprio futuro do projecto europeu, situação que tem sido aproveitada pela extrema direita populista para ganhar terreno politico e eleitoral, sendo o caso do Brexit e da governação italiana as consequências  mais conhecidos e mais graves.

Resta ainda, com algum vigor, o pilar da Liberdade, contudo cada vez mais ameaçado, por um lado,  pelo controle do poder financeiros sobre a maior parte dos órgão de comunicação social e, por outro lado, pela crescente influência da extrema direita nas redes sociais, alimentado as “fake news” que influenciam uma opinião pública cada vez mais confusa e socialmente desesperada.

A forma como as forças politicas. que se apresentam ao próximo acto eleitoral para o parlamento europeu, se posicionam em relação aos quatro pilares Europeus (Paz, Democracia, Desenvolvimento e Liberdade), aos quais se deve juntar um quinto pilar, a questão Ambiental, deve ser o indicador que devemos levar em conta no momento de votar e como critério para as nossas opções.

Para reforçar o pilar da paz, devemos exigir que os nossos futuros representantes no Parlamento Europeu deixem de alinhar com o belicismo norte-americano e israelita no Médio Oriente e tomem medidas corajosas em defesa dos direitos humanos em relação à situação dos emigrantes, contribuindo para melhorar as condições de vida em África e no Médio Oriente, ao mesmo tempo que tratam com humanidade esses emigrantes.

Para reforçar o pilar da democracia devemos exigir que o Parlamento Europeu se torne um forúm em defesa dos cidadãos europeus contra o poder financeiro, aumentando os seus poderes para controlar e escrutinar  as instituições europeias que não são eleitas directamente (eurogrupo, comissão europeia, conselho europeu e Banco Central Europeu), ao mesmo tempo que deve respeitar as decisões dos parlamentos nacionais.

Para reforçar o pilar do desenvolvimento, devemos exigir que ao Parlamento Europeu combata as crescentes desigualdades no seio da União Europeia, em relação a salários, pensões, e preço, reforçando os direitos sociais dos cidadãos e o Estado Social.

Para reforçar o pilar da liberdade, devemos exigir ao Parlamento Europeu que penalize fortemente estados, como o Húngaro e o Polaco, que não respeitam a independência dos tribunais e dos  orgãos de comunicação social, combatendo igualmente a as "fake news" nas redes sociais e o domínio do sector financeiro sobre sobre esses meios.

Por último, deve o Parlamento Europeu adoptar medidas coerentes, urgentes e concretas em defesa do meio ambiente, custem a quem custarem.

A nossa escolha deve, assim, depender do compromisso eleitoral na defesa desse conjunto de princípios, os únicos que ainda podem salvar o projecto europeu

Voltaremos ao tema em próximas ocasiões

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