Numa entrevista concedida à SIC Notícias em 7 de Abril último, Alexandre Soares dos Santos, presidente do conselho de Administração da Jerónimo Martins afirmava: “Nós temos é que olhar para nós e perguntar: o que é que eu posso fazer pelo meu país?”. Ontem ficámos a saber o que é que ele e a sua empresa podem fazer pelo país: transferir grande parte dos lucros obtidos em Portugal para o paraíso fiscal holandês, de forma a poder pagar menos impostos.
Essa atitude vai, aliás, ao encontro do que nos tem sido propostas nos últimos tempos por governantes e economistas: o que é que os jovens qualificados podem fazer pelo país? – Emigrar!; o que é que os trabalhadores portugueses podem fazer pelo país?: - Empobrecer!.
Tem-se falado muito em ética empresarial. A “Jerónimo Martins” deu-nos um exemplo da falta dela.
Deve-se, contudo, referir que a acção dessa empresa é totalmente legal, revelando que, muitas vezes, a falta de ética é fomentada pela própria lei.
Há muito tempo que alguns protestam contra a desigualdade fiscal entre o trabalho e o capital, desfavorável ao primeiro, mas quem tem poder nada tem feito, argumentando com o receio da fuga de capitais. Ora, como se vê, apesar o capital já ser fortemente beneficiado em termos fiscais, tal não evita a sua fuga continuada.
Tal também se fica a dever à falta de coragem das instituições europeias em combaterem, no seu próprio seio, a existência, quer de paraísos fiscais, quer de grandes disparidades em termos fiscais entre os países membros.
Por último, é de registar que a atitude da Jerónimo Martins não é inédita em Portugal. A maioria esmagadora das empresas cotadas em bolsa recorre ao mesmo esquema para fugir ao pagamento de impostos. Só no último ano, 19 das 20 empresas do PSI 20 fugiram com 11 mil milhões de euros para os paraísos fiscais, dez vezes mais do que aquilo que o estado vai reter aos funcionários públicos.
Boicotar as empresas da Jerónimo Martins pode ter um carácter simbólico, mas só seria coerente se se estendesse a todas as empresas que usam o mesmo método eticamente reprovável de fugir às suas obrigações para com o país que as sustenta.
Espera-se que o poder político, sempre tão pronto a penalizar os mais fracos, trabalhadores, pequenos empresários, funcionários públicos, revele agora coragem para tomar medidas que penalizem fortemente quem foge às suas obrigações sociais e fiscais.
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