Na “novilíngua” das instituições e da burocracia europeia dos últimos
anos, a designação “reformas estruturais”
é uma das mais repetidas e propagandeadas .
Irmanando na iniquidade da “novilíngua” “europeia” com outras
designações como “competitividade”, “empreendedorismo” ou “ajustamento”, entre
tantas outras vazias e ambíguas de
significado e que ficam sempre bem em qualquer discurso desta actual geração de
políticos e governantes que “mandam” nos destinos europeus, também as “reformas
estruturais” podem significar uma coisa e o seu contrário.
Em principio “reformar” é o contrário de “revolucionar”, isto é,
reformar é mudar alguma coisa, mas de forma ponderada, atempada e com o menor
dolo possível para a vida dos cidadãos, aperfeiçoando o que é para aperfeiçoar,
mudando o que é para mudar e mantendo o que funciona, tendo como objectivo
último, em democracia, melhorar e facilitar a vida dos cidadãos.
Ora, o que temos assistido em nome das “reformas” é exactamente o
contrário. As ditas “reformas”, têm
cortado a direito com contractos sociais, com direitos conquistados ao longo de
décadas, desrespeitando Constituições e
Leis gerais, desvalorizando o valor do trabalho e o valor produtivo das
empresas, cortando a eito sem dó nem piedade, destruindo o direito dos cidadãos
à estabilidade, e a gerir com segurança o seu destino e o dos seus.
De facto o que temos assistido não é a “reformas estruturais”, mas a uma
autêntica e brutal “revolução” (ou “contra-revolução”!!) que destrói tudo à sua
passagem, nomeadamente a confiança dos cidadãos europeus nas suas instituições
e na própria democracia.
Essa revolução não respeita a palavra dada, não respeita as leis, não
respeita os contractos sociais, nem os direitos humanos no seu todo.
A designação de “estrutural” talvez seja correcta, já que o objectivo é
tornar PERMANENTE a instabilidade fiscal,
a instabilidade salarial, a instabilidade do cumprimento de compromissos
sociais, a instabilidade do mundo do trabalho.
Por si, as “reformas estruturais” até podiam ser positivas se
significassem, por exemplo, aperfeiçoar e rentabilizar o funcionamento e a gestão das
instituições públicas, melhorar e facilitar a vida quotidiana dos cidadãos,
tornar estável os compromissos sociais, combater as desigualdades, aumentando a
democracia e a liberdade.
Infelizmente, na mente dos burocratas
e dos políticos europeus de serviço, as ditas “reformas estruturais”
apenas significam desvalorizar o valor do trabalho, precarizando-o, retirar
direitos sociais, aumentando as desigualdades, privatizar os serviços públicos, desbaratando-os
a preços de saldo, e empobrecer os cidadãos de modo a tornar a economia “competitiva”
(mais um jargão da “novilíngua” europeia).
O modelo para essas reformas estruturais é o de facilitar a vida ao
sector financeiro especulativo que manda nos governantes e nos políticos,
garantindo-lhes chorudos empregos na reforma política, e copiar o “modelo social” chinês, indiano,
mexicano ou do Bangladesh para os restantes cidadãos, empobrecendo-os e
retirando-lhes direitos.
É uma verdadeira “revolução na revolução”, uma “revolução permanente”,
sonho de velhos stalinistas e maoistas, cujas ideologias, aliás, foram
perfilhadas na sua juventude por muitos dos executantes e defensores de tais
“reformas estruturais”. Aliás, não é por acaso que o modelo que preconizam para
a Europa, ou que lhes serve de termo comparativo, seja o “modelo chinês”.
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