terça-feira, 17 de março de 2015

A triste “história” das “reformas estruturais”


Na “novilíngua” das instituições e da burocracia europeia dos últimos anos,  a designação “reformas estruturais” é uma das mais repetidas e propagandeadas .

Irmanando na iniquidade da “novilíngua” “europeia” com outras designações como “competitividade”, “empreendedorismo” ou “ajustamento”, entre tantas outras vazias  e ambíguas de significado e que ficam sempre bem em qualquer discurso desta actual geração de políticos e governantes que “mandam” nos destinos europeus, também as “reformas estruturais” podem significar uma coisa e o seu contrário.

Em principio “reformar” é o contrário de “revolucionar”, isto é, reformar é mudar alguma coisa, mas de forma ponderada, atempada e com o menor dolo possível para a vida dos cidadãos, aperfeiçoando o que é para aperfeiçoar, mudando o que é para mudar e mantendo o que funciona, tendo como objectivo último, em democracia, melhorar e facilitar a vida dos cidadãos.

Ora, o que temos assistido em nome das “reformas” é exactamente o contrário. As ditas “reformas”,  têm cortado a direito com contractos sociais, com direitos conquistados ao longo de décadas,  desrespeitando Constituições e Leis gerais, desvalorizando o valor do trabalho e o valor produtivo das empresas, cortando a eito sem dó nem piedade, destruindo o direito dos cidadãos à estabilidade, e a gerir com segurança o seu destino e o dos seus.

De facto o que temos assistido não é a “reformas estruturais”, mas a uma autêntica e brutal “revolução” (ou “contra-revolução”!!) que destrói tudo à sua passagem, nomeadamente a confiança dos cidadãos europeus nas suas instituições e na própria democracia.

Essa revolução não respeita a palavra dada, não respeita as leis, não respeita os contractos sociais, nem os direitos humanos no seu todo.

A designação de “estrutural” talvez seja correcta, já que o objectivo é tornar PERMANENTE a instabilidade fiscal,  a instabilidade salarial, a instabilidade do cumprimento de compromissos sociais, a instabilidade do mundo do trabalho.

Por si, as “reformas estruturais” até podiam ser positivas se significassem, por exemplo, aperfeiçoar  e rentabilizar o funcionamento e a gestão das instituições públicas, melhorar e facilitar a vida quotidiana dos cidadãos, tornar estável os compromissos sociais, combater as desigualdades, aumentando a democracia e a liberdade.

Infelizmente, na mente dos burocratas  e dos políticos europeus de serviço, as ditas “reformas estruturais” apenas significam desvalorizar o valor do trabalho, precarizando-o, retirar direitos sociais, aumentando as desigualdades,  privatizar os serviços públicos, desbaratando-os a preços de saldo, e empobrecer os cidadãos de modo a tornar a economia “competitiva” (mais um jargão da “novilíngua” europeia).

O modelo para essas reformas estruturais é o de facilitar a vida ao sector financeiro especulativo que manda nos governantes e nos políticos, garantindo-lhes chorudos empregos na reforma política,  e copiar o “modelo social” chinês, indiano, mexicano ou do Bangladesh para os restantes cidadãos, empobrecendo-os e retirando-lhes direitos.

É uma verdadeira “revolução na revolução”, uma “revolução permanente”, sonho de velhos stalinistas e maoistas, cujas ideologias, aliás, foram perfilhadas na sua juventude por muitos dos executantes e defensores de tais “reformas estruturais”. Aliás, não é por acaso que o modelo que preconizam para a Europa, ou que lhes serve de termo comparativo, seja o “modelo chinês”.

Sem comentários: