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Os dias que rolam, numa visão plural, pessoal e parcial de um mundo em rápida mutação. À esquerda, provocador e politicamente incorrecto, mas aberto à diversidade...as Pedras Rolam...
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quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024
terça-feira, 20 de fevereiro de 2024
sexta-feira, 19 de janeiro de 2024
O Fascismo “nunca existiu”!??...ou existiu “apenas” num país!???...ou “ainda anda por aí”!??..
1
Nunca, como nos últimos tempos, o
debate sobre o fascismo e a utilização desse termo, para interpretar a situação
actual, foi tão usado. Na verdade, a definição de “fascismo”, continua por
esclarecer e clarificar e é, desde longa data, tema de debates acalorados
envolvendo historiadores, politólogos (seja lá o que isto for) e sociólogos.
Nos anos 90 chegou-se a um
relativo consenso entre investigadores.
O Fascismo, na “pureza” das suas
características, "apenas existiu" na Itália de Mussolini.
Tanto o nazismo, à sua “direita”,
e o franquismo e o salazarismo (entre outros) à sua “esquerda” não encaixavam
nas características puras do fascismo teórico.
O nazismo, embora seguindo o
modelo de Mussolini, era, acima de tudo, “totalitário”, um conceito que, embora
defendido teoricamente pelo fascismo italiano, só se teria concretizado, sem
qualquer controle (da Igreja ou do rei, como aconteceu na Itália) na Alemanha
de Hitler.
Contudo, o conceito de
“totalitarismo” foi-se tornando pouco operativo, por um lado porque podia ser
igualmente aplicado a regimes diferentes, como ao estalinismo na União
Soviética ou à China do tempo da “revolução cultural”, por outro, porque o seu
termo se generalizou e vulgarizou como argumento da propaganda ocidental,
durante o período da Guerra Fria, contra os regimes do “socialismo real” do
leste europeu.
Por sua vez, regimes como o
salazarista e o franquista não se encaixavam totalmente na classificação e no
tipo de estrutura política e social do fascismo.
O regime salazarista era um
regime autoritário, antiliberal e antidemocrático, mas faltava-lhe o caracter
de movimento de massas do fascismo, embora recorresse a estas sempre que
necessitava do apoio da rua (lembram-se das célebres “manifestações espontâneas?”).
Apesar disso, pelo menos a partir
da Guerra Civil de Espanha até ao final 2ª Grande Guerra, principalmente até ao
momento em que se tornou evidente a derrota dos nazis, o salazarismo exacerbou
a retórica e o modelo do fascismo italiano (Salazar era grande admirador do
ditador italiano), altura em que se fundaram movimentos de características
fascistas, baseados em organizações do nazismo e do fascismo, como a Mocidade
Portuguesa e a Legião Portuguesa. Esta última organização foi mesmo a única
organização do Estado Novo que fez, abertamente, o elogio do nazismo.
A partir do final da guerra essas
organizações perderam as suas características fascistas, muito por influência
da Igreja e do Exército e, claro, para branquear a sua origem quando o
antifascismo saiu vitorioso da Guerra, e o regime alterou habilmente a sua
natureza dos anos 30/40 para poder sobreviver, tendo mesmo conseguido tornar-se
fundador da NATO.
A definição do que é o fascismo
enforma de duas dificuldades:
- se o resumirmos ao culto da
violência contra os inimigos, ao governo autoritário e ditatorial e à rejeição
da democracia e do liberalismo, teríamos de alargar o conceito a um universo
mais vasto, que incluiria os regimes do “comunismo real”, as ditaduras militares
de todas as cores e muitos dos regimes autoritários dos nossos dias (na
Turquia, na Rússia, no Irão, na Arábia Saudita, na Hungria… e o que dizer do
actual governo de Israel?);
- se desenvolvermos muito essas
características, apenas o Fascismo Italiano e um certo número de movimentos
nacionais, fixados nos anos 30, podem ser classificados como tal, com a
agravante que, nem mesmo o fascismo italiano, pela sua evolução e adaptação, se
encaixaria plenamente nessas características retóricas.
E quais são elas (resumidamente)?
Recorremos a Stanley Payne:
- “As negações fascistas”:
antiliberal, anticomunista, anticonservador;
- “Ideologia e objectivos” :
criação de um novo Estado nacionalista autoritário; organização de estruturas
económicas nacionais integradas, reguladas e “pluriclassistas”, numa palavra,
corporativista; a criação e a defesa de um Império que implicará uma relação de
força com as outras nações; um novo credo idealista e voluntarista, impondo um
novo tipo de cultura secular, moderna e "autodeterminada";
- “Estilo e Organização” :
Importância estética dos símbolos, dos mitos e da coreografia politica;
mobilização das massas, militarizando as relações sociais e da vida politica,
através de organizações de massas; uso da violência contra os “inimigos”; dominação
masculina; exaltação da juventude, fomentando o conflito de gerações, pelo
menos na sua fase inicial de transformação politica; tendência para uma
liderança pessoal, autoritária e carismática, mesmo recorrendo inicialmente à
via eleitoral.
Conseguir o pleno destas
características, só mesmo no Fascismo italiano de Mussolini.
Mas, para ser classificado como
fascismo não é necessário fazer o pleno, basta a existência da maioria dessas
características.
Assim, para Stanley Payne o
fascismo, nos anos 30/40 do século XX, é uma das famílias daquilo que ele
classifica como as “três caras do nacionalismo autoritário”, sendo as outras
duas a “direita radical” e a “direita conservadora”.
Como “fascistas” classifica,
entre outras, o Partido nacional-socialista alemão, o Partido Nacional Fascista
Italiano, a Falange em Espanha e o Nacional-sindicalismo português.
Na “Direita radical” coloca,
entre outros, a figura de Papen na Alemanha, os Integralistas em Portugal e os
Carlistas em Espanha.
Na “direita conservadora” cabem,
entre outros, o presidente Hindenburg na Alemanha, o governo de Vichy em França, o presidente
Horthy da Hungria, Pilsudski na Polónia, a União Nacional e Salazar em Portugal
e a CEDA em Espanha.
Recorde-se que, em Portugal, a
maior parte dos nacional-sindicalistas e
dos integristas, mais ou menos forçados, mais ou menos voluntariamente,
acabaram por integrar o regime salazarista, sendo, por outro lado,
significativo o caso de Rolão Preto, líder dos nacional-sindicalistas, que,
depois de preso, veio a apoiar a candidatura de Humberto Delgado.
O caso espanhol também é
peculiar. Franco conseguiu fundir as várias organizações acima citadas, durante
a Guerra Civil, numa falange mais abrangente, que se tornou o partido único do
regime e que, na transição para a democracia, se integrou, quase todo, no
actual Partido Popular, ganhando novo alento no recém criado Vox.
O caso português tem sido muito
estudado por vários historiadores, destacando os trabalhos, divergentes nalguns
pontos, de Fernando Rosas, Manuel Loff, António Costa Pinto e de Irene Flunser
Pimentel.
Contra a corrente vai a tese de
Jorge Pais de Sousa, que defende o salazarismo como um “fascismo de cátedra”,
ou seja, um fascismo sem movimento de massas.
De qualquer modo, toda a
problemática referida coloca o fascismo como uma situação histórica
“irrepetível”.
Não é essa a tese de Umberto Eco,
no seu ensaio de 1997, mas mais actual do que nunca, “como reconhecer o
fascismo”, que mostra até que ponto o fascismo “ainda anda por aí”.
2
Nos anos 90, depois da derrota do
comunismo real, e com o fim da Guerra Fria, parecia que a democracia e a
liberdade iam vencer por todo o mundo.
Recorde-se que na década anterior
se tinham desmoronado as ditaduras militares na américa latina e o apartheid na
África do Sul.
Era o “fim da história” de
Fukuyama.
Também por essa altura
estudava-se afincadamente o fascismo, chegando a maior parte dos investigadores
à conclusão que este regime estava datado histórica e geograficamente.
O fascismo puro só tinha existido
em Itália.
Estabeleciam-se as diferenças
entre os vários regimes que até aí tinham sido “misturados” sob a designação de
“fascistas”: o Estado Novo português, o governo de Vichy em França e o
franquismo espanhol, entre outros, não encaixavam no modelo fascista dos investigadores.
Mesmo o nazismo era uma
excrescência totalitária do fascismo.
Não deixa de ser, contudo,
curioso, que, encontrando-se tantas diferenças entre esses regimes, nunca
ninguém tenha feito o mesmo exercício para distinguir os regimes e os
movimentos comunistas, quer do ponto de vista cronológico, quer do ponto de
vista sincrónico.
É que, na realidade, existem
tantas diferenças, em termos práticos, em termos de violência ou em termos
económicos e sociais, entre o Estado Novo português, o nazismo alemão ou o
fascismo italiano, como entre a União Soviética de Lenin, de Stalin ou Gorbachev,
ou entre Cuba e a Coreia do Norte, ou entre o chamado eurocomunismo e o Partido
Comunista Português…
Mas a preocupação em fazer esta
distinção não terá motivado da mesma maneira os investigadores dessa altura.
Era mais importante retirar
certos regimes e certos partidos da família fascista, do que fazer o mesmo
exercício em relação aos regimes ditos comunistas.
Não questiono a seriedade desses
estudos. Apenas noto a diferença de prioridades.
Claro que pode haver uma situação
que explica essas opções.
A maior parte dos regimes que se
inspiraram, com maior ou menos convicção, no modelo do fascismo italiano,
raramente se designaram ou classificaram como fascistas, ao contrário do que
aconteceu com os regimes comunistas ou com os vários movimentos comunistas,
mesmo quando se combatiam entre si.
A maior parte dos regimes
autoritários de direita e os futuros partidos de extrema-direita,
principalmente depois da 2ª Guerra, não se gabavam, pelo menos publicamente, de
admirarem Mussolini ou Hitler, a não ser em casos muito marginais.
Pelo contrário, apesar de todas
as suas diferenças, tão grandes ou maiores do que as que existiram ou existem
entre regimes e partidos da direita autoritária e antiliberal, os regimes do
“comunismo real” e os partidos assim designados, todos invocavam a mesma origem
comum, mesmo que aplicada ou interpretada de forma diferente, como mínimo
denominador comum, em Engels, Marx e Lenine.
Nos anos 90 o fascismo era
considerado assunto histórico encerrado e irrepetível, ao contrário do
“comunismo real” que continuou a sobreviver até hoje na China, no Vietname, na
Coreia do Norte e em Cuba, e em Partidos Comunistas que continuam a ter um peso
significativo em muitos países democráticos.
Contudo, houve um autor que remou
contra a maré.
Esse autor foi Umberto Eco que em
1997 publicou um ensaio intitulado “O fascismo eterno”, publicado e traduzido
em Portugal com o título “Como reconhecer o fascismo”.
Para Umberto Eco, o fascismo não
estava morto e enterrado, ao contrário do nazismo.
Começava por desmentir que o
fascismo, ao contrário do nazismo, tivesse uma filosofia própria, mas apenas
“retórica”.
Demonstrou que o fascismo
italiano não era fácil de classificar ou de caracterizar, pois, ao contrário do
modelo coerente em que muito o tentavam encaixar, era um movimento pragmático,
muitas vezes contraditório e incoerente.
Ora, essa capacidade camaleónica
do fascismo, permitiu a sua sobrevivência e a capacidade de reaparecer em
qualquer outro lado ou época sob outras “vestes”.
A partir destas premissas,
Umberto Eco identifica um conjunto de características do “novo fascismo”, que
ele apelida de “Ur-fascismo”, avisando, contudo, que essas “características não
poderão ser ordenadas num único sistema: muitas contradizem-se reciprocamente,
e são típicas de outras formas de despotismo ou fanatismo. Mas basta que esteja
presente uma delas para fazer coagular uma nebulosa fascista”.
Hoje, esse ensaio, com mais de
vinte anos, veio revelar-se mais actual do que nunca, quando assistimos ao
renascimento de regimes, partidos e retóricas de extrema direita, pondo em
causa a existência das democracias liberais que se julgavam eternas e em expansão
naquela década.
Aliás, o próprio termo de
“democracia liberal” é defensivo, como se a democracia não fosse liberal.
O que é um facto é que a maioria
desses movimentos substituíram a rua e os golpes militares pela campanha em
redes socias e pela participação democrática e, onde chegam ao poder, como na
Hungria, por exemplo, criaram um novo conceito, o de “democracia ileberal”, ou
seja, manipulam as regras democráticas, mantendo a fachada de actos eleitorais
para se legitimarem e legitimarem o controle sobre a justiça e a comunicação
social.
Vemos isso também na Turquia, na Rússia,
na Índia, nas Filipinas…
Quais as são características do
“Ur-fascismo” apontadas por Umberto Eco?
3
Registámos as características
históricas do fascismo e a forma como a investigação histórica dos anos 90
caminhou no sentido de demonstrar que o fascismo estava morto e enterrado.
Referimos a excepção de Umberto
Eco que, remando conta a maré dominante, explicou num ensaio de 1997, que o
fascismo podia ressurgir com novas roupagens.
Tentamos agora explicar quais
eram as características, apontadas por Eco, desse “novo fascismo”, que ele
designa com “Ur-fascismo”.
Depois de analisar o exemplo do
fascismo italiano, mostra que o fascismo não era coerente do ponto de vista
ideológica, “não era uma ideologia monolítica, mas uma colagem de diversas
ideias políticas e filosóficas, uma amalgama de contradições”, ao contrário do
nazismo.
Por isso considerava que, se o
nazismo não iria reaparecer “como movimento que envolva uma nação inteira”,
pelo contrário o fascismo mantinha condições para renascer sob novas roupagens.
Escreveu Eco que houve “um único
nazismo”, mas, em” contrapartida, “pode-se brincar ao fascismo de muitos
modos”, porque o “termo “fascismo” adapta-se a tudo porque é possível eliminar
de um regime fascista um ou vários aspectos, e poder-se-á reconhecê-lo com fascismo”.
Apesar da confusão e da
dificuldade em definir fascismo, é “possível indicar uma lista de
características típicas do que poderei chamar o “Ur-fascismo” ou o “fascismo
eterno”. Estas características não poderão ser ordenadas num único sistema:
muitas contradizem-se reciprocamente, e são típicas de outras formas de
despotismo ou fanatismo. Mas basta que esteja presente uma delas para fazer
coagular uma nebulosa fascista”.
E quais são essas características
apresentadas no ensaio de Eco?
Ei-las, de forma resumida:
-1. O culto da tradição, embora
seja “mais velho do que o fascismo”;
-2. A rejeição do modernismo e do
mundo moderno, que também se pode referir como “irracionalismo”.
-3. O culto da “acção pela
acção”: “A acção é bela em si, e portanto, tem de ser realizada antes de e sem
qualquer reflexão. Pensar é uma forma de castração. Por isso a cultura é
suspeita na medida em que se identifica com comportamentos críticos”, atitude
identificada com o “uso frequente de expressões como “Porcos intelectuais”,
“Convencidos”, “Snobs radiais”, “As Universidade são covis de comunistas”(…)”.
-4. O desacordo “é traição”.
-5. O Medo da diferença. “O
Ur-Fascismo é (…) racista por definição”.
-6. A exploração da “frustração
individual ou social”, apelando “às classes médias frustradas, sentindo
mal-estar por qualquer crise económica ou humilhação política, assustadas pela
pressão dos grupos sociais subalternos”.
-7. O nacionalismo, com apelo à
xenofobia e que procura inimigos externos e internos que “conspiram” contra a
identidade nacional.
- 8 . A defesa face a um inimigo
que humilha o “povo” pela “riqueza ostentada”.
- 9 . A critica ao pacifismo.
- 10 . O elitismo de massas e o
“desprezo pelos fracos”. Quem se identifica com o “chefe” ou com “o partido” é
o “melhor povo do mundo” e os que pertencem ao “movimento” são “os melhores
cidadãos” (como os “portugueses de bem” do Chega).
- 11 . O culto do “herói”, “todos
são educados para se tornarem heróis”.
-12 . o “machismo”, que implica o
“desprezo pelas mulheres” e a “condenação” da homossexualidade.
- 13 . O “populismo qualitativo”,
ou seja, “os indivíduos enquanto indivíduos não têm direitos” e é o líder que
interpreta a vontade do povo. Já então Eco avisava que no “nosso futuro
perfila-se um populismo qualitativo na Tv ou na internet, em que a resposta
emotiva de um grupo selecionado de cidadãos pode ser apresentada e aceite como
a “voz do povo”. Devido ao seu populismo qualitativo, o Ur-Fascismo tem de
opor-se aos “putrefactos” governos parlamentares”. E conclui: “sempre que um político
lança dúvidas sobre a legitimidade do parlamento por já não representar “a voz
do povo”, já podemos dizer que cheira a Ur-fascismo”.
- 14 . “O Ur-Fascismo fala a
“neolíngua”, um termo inventado por George Orwell para o seu romance “1984”,
uma crítica ao stalinismo então dominante entre os movimentos comunistas, mas
que, segundo Eco, tem elementos comuns “a formas diferentes de ditaduras”,
referindo o léxico pobre, de frase feita, com fins propagandísticos e de doutrinação,
que procura alterar o significado da palavra com o objectivo de “limitar os
instrumentos para o raciocínio complexo e crítico”, avisando para a necessidade
de estarmos preparados “para identificar outras formas de neolíngua, mesmo
quando toma a forma inocente de um talk- show popular”.
Conclui Eco que o “Ur-fascismo
ainda pode voltar sob as vestes mais inocentes . O nosso dever é desmascara-lo
e apontar o dedo a cada uma das suas novas formas –diariamente, em todo o
mundo”.
Aquilo que parecia então uma mera
divagação intelectual, está hoje mais actual do que muito.
Muitos dos 14 pontos apontados
por Eco estão aí mais do que presentes no discurso populista de líderes
políticos e movimentos de várias vestes e cores, da Venezuela ao Brasil e à
Argentina, da Coreia do Norte à Hungria, da Rússia à Ucrânia, da Turquia às
Filipinas, da Grã-Bretanha aos Estados Unidos, da França à Itália, de Israel
aos Estados do fundamentalismo Islâmicos (Irão, Afeganistão, Arábia Saudita)….
As redes sociais, que substituem
a rua como lugar de manifestação da violência e do ódio de tipo fascista, estão
cheias de um discurso acima identificado por Eco como o “Ur-fascismo” dos
nossos dias :
-o apelo irracional ao ódio
contra quem não pensa como nós;
- o discurso saudosista do
“antigamente [leia-se por cá, no tempo de Salazar] é que era bom”;
- a diabolização e
ridicularização das ditas questões fracturantes [a critica à modernidade];
- a disseminação das fake
news [a mentira várias vezes repetida
para se tornar “verdade”];
- a criação de um clima de medo [exagerando,
pela repetição e pelo destaque, à existência de uma sociedade “dominada pelo
crime”];
-a desvalorização do Estado de Direito, com
apelos à judicialização da sociedade, renegando a presunção de inocência ou
fazendo dos tribunais espectáculo, recorrendo à divulgação de processos em
segredo de justiça, conduzindo à defesa de uma justiça popular e a uma justiça
feita pelas próprias mãos, atitude potenciada pelos títulos de tablóides;
- a desvalorização de um
pensamento crítico, atacando os “intelectuais”, o conhecimento cientifico
(evidente na negação da alteração climática), o papel das universidades
“tomadas pela esquerda”;
- o desprezo pelos fracos, que
culpa pela sua fraqueza, “vivendo dos subsídios”, apenas tolerados como alvo de
campanhas de caridade para limpeza de consciências;
- o nacionalismo exacerbado,
cercado de “inimigos” [os “venezuelanos”, os “comunistas”, os “islâmicos”, os
“terroristas”, os “emigrantes”, os “homossexuais”…];
- a superioridade “democrática”
das redes sociais, a “verdadeira” “voz do povo”, como contraponto da democracia
“corrupta” e “putrefacta” dos regimes parlamentares e dos políticos;
- etc., etc., etc….
4
Uma actualização
fundamentada do perigo de um “novo
fascismo” está presente na recente obra de Madelene Albright, “Fascismo um
Alerta”.
Historiando a origem histórica do
fascismo e mostrando o que este teve de comum com o comunismo real (na sua
versão stalinista) no desdém pela democracia, encontra diferenças assinaláveis
entre as duas ideologias.
Faz igualmente o historial do
MacCarthismo e da forma como, durante a Guerra Fria, os regimes democráticos
pactuaram com as mais criminosas ditaduras, mostrando a forma como, no seio de
regimes democráticos sólidos, o perigo das pulsões fascistas está presente e se
pode transformar a democracia numa “ditadura da democracia”.
Faz um historial recente da
presença dessas pulsões fascistas em regimes actuais, que , mesmo quando de
origem ideológica aparentemente diferente, transportam em si o vírus do
fascismo: o recurso à mentira, o desdém pela liberdade e pela democracia, o carisma
do líder, o recurso ou apelo ao genocídio, o combate à diferença e o
nacionalismo exacerbado.
Percorre a história recente do
chavismo venezuelano, do regime turco de Erdogan, da ascensão de Putin, da
“democracia iliberal “ de Órban na Hungria, da liderança omnipresente da
dinastia Kim na Coreia do Norte, entre muitas outras referências a outros regimes
“proto fascistas” como o de Sissi no Egipto, o de Kaczynski na Polónia, o de
Zeman na República Checa, o de Duterte nas Filipinas (só não falando em
Bolsonaro porque ainda não era notícia à data da escrita do livro), chegando à
principal preocupação para o seu alerta contra o fascismo, a situação que se vivia
( e se volta a viver) nos Estados Unidos com a vitória de Trump.
Claro que nenhum desses regimes é
classificado por Albright com “fascista” ( apenas classifica como tal o da
Coreia do Norte), mas todos transportam em si a semente de um novo fascismo,
principalmente pela forma como banalizam um determinado discurso e uma
determinada atitude que justifique as pulsões “fascistas”.
Em muitos desses governos e
noutros movimentos de tipo populista por esse mundo fora, e citando Robert
Paxton, da Universidade de Columbia, “ouvimos ecos de temas fascistas
clássicos: medos da decadência e do declínio; afirmação de uma identidade
nacional e cultural; uma ameaça à identidade nacional e à boa ordem social por
parte de estrangeiros não assimiláveis; e a necessidade de maior autoridade
para liderar com esses problemas” ( pág.222).
Em comum, Albright encontra
nalgumas das atitudes daqueles governos o caminho para um novo fascismo:
“Rapidamente o Governo que
silencia um meio de comunicação acha mais fácil silenciar um segundo. O
parlamento que ilegaliza um partido político passa a ter um precedente para
banir o seguinte. A maioria que priva determinada minoria dos seus direitos não
para por aí. A força de segurança que espanca manifestantes e fica impune não
hesita em voltar a fazê-lo” (pág.278).
Albright recorda-nos que, como
aconteceu ao longo da história, os fascistas podem chegar ao poder por via
eleitoral. Hoje em dia, aliás, não se atrevem a fazê-lo de outro modo.
Geralmente chegados ao poder, vão dando passo a passo a estocada final na
democracia, sendo o primeiro passo minarem “a autoridade de centros de poder
que compitam com eles, incluindo o Parlamento”.
Deve-se a Albright uma definição
simples e concisa do que é um fascista: “alguém que reclama falar em nome de
uma nação ou de um grupo, que não se preocupa nada com os direitos dos outros e
que está disposto a recorrer à violência e a quaisquer outros meios necessários
para alcançar os seus objectivos” (pág.296).
Albright, que iniciou o seu livro
com um conjunto de perguntas feitas aos seus alunos, cujas respostas esclarecem
o que foi o fascismo em termos históricos, conclui a sua obra reformulando as
perguntas, para responder onde podemos encontrar, nos líderes políticos de
hoje, os novos arautos no novo fascismo:
“Vêm ao encontro dos nosso
preconceitos, sugerindo que tratemos as pessoas de outra etnia, raça, credo ou
partido como se não merecessem dignidade e respeito?;
“Querem que alimentemos a ira
contra quem acreditamos que nos fez mal, esfreguemos os ressentimentos até
ficarem em carne viva e ponhamos os olhos na vingança?;
“Encorajam-nos a sentirmos
desprezo pelas instituições que nos governam e pelo processo eleitoral?;
“Procuram destruir a nossa fé em
elementos essências à democracia, como uma imprensa independente e uma
magistratura profissional?;
“Exploram os símbolos do
patriotismo – a bandeira, o juramento – num esforço consciente de nos virar uns contra outros?;
“Se forem derrotados nas urnas,
aceitam o veredicto ou insistem sem provas de que foram eles os vencedores?;
“Fazem mais do que pedir os
nossos votos e gabam-se da sua capacidade para resolver todos os problemas,
acalmar todas as ansiedades e satisfazer todos os desejos?;
“Solicitam os nossos aplausos
falando despreocupadamente e com entusiasmo machista sobre o uso da violência
para aniquilar os inimigos?;
“Repetem a atitude de Mussolini:
“A multidão não precisa de saber” , tudo o que tem a fazer é acreditar e
“aceder a ser moldada”?” (pp.304-305).
Quem responder positivamente a
estas questões trás consigo e alimenta a semente do novo fascismo.
Como se pode concluir do que nós
escrevemos e citámos, não é fácil definir, nem ontem nem hoje, o que é o
fascismo.
Nem o fascismo dos anos 30 é
repetível na nossa época.
Mas o desprezo pela democracia,
pela liberdade, pelo outro, pela verdade, pelas instituições sociais e
democráticas, pelos direitos humanos e sociais, é uma carcteristica comum à
extrema-direita populista, seja a dos anos 30, seja a actual, mesmo quando,
como na Venezuela, se veste de roupagens
pseudo-esquerdistas.
Ao mesmo tempo o apelo à
violência e ao ódio, físico ou verbal, a atitudes irracionais, ao que de pior
existe no ser humano, é comum a tudo aquilo que, legitimamente, podemos
classificar de fascismo.
Não vamos ver milícias nas ruas
perseguindo judeus, negros, comunistas, socialistas ou democratas (ou será que
vamos? Bolsonaro prometeu algo parecido no Brasil...). Hoje as redes socias
prestam bem esse serviço.
Não vamos ver a destruição total
do formalismo democrático, pois podem bem conciliar o acto eleitoral em
sociedades manipuladas por uma comunicação social controlada pelo poder
financeiro e político (Rússia, Turquia, Hungria, Argentina...).
Ao contrário dos anos 30, em que
economicamente o que era viável aos poderes que financiaram o fascismo contra o
socialismo, a democracia e os direitos sociais, era a estatização da economia,
hoje esses mesmo poderes apostam no neoliberalismo que lhes permite escapar ao
fisco, às regras ambientais, à legislação e os direitos laborais e ao controle
democrático da sua acção pelos parlamentos.
Este “novo fascismo”, ou
“ur-fascismo” ou “populismo”, não precisa hoje de recorrer ao aparato cénico
propagandístico e espectacular dos anos 30. Basta manter-nos alienados,
agarrados às redes socias e aos talk shows.
Ao contrário da esquerda, a
extrema direita populista conseguiu adaptar-se aos novos tempos e renascer das
cinzas, voltando a colocar o mundo á beira do abismo e da barbárie.
Bibliografia:
ALBRIGHT, Madeleine, Fascismo –
um alerta, ed. Clube do autor, 2018;
ECO, Umberto, Como reconhecer o
fascismo. Da diferença entre migrações e emigrações, ed. Relógio d’Àgua, 2017
(texto original de 1997, numa tradução de grande qualidade de José Colaço
Barreiros);
PAYNE, Stanley G., El fascismo,
Alianza Editorial , Madrid 1996 (1ª edição em 1980);
PINTO, António Costa, O
Salazarismo e o Fascismo Europeu, ed. Estampa;
quarta-feira, 17 de janeiro de 2024
Personalidades pedem compromissos à esquerda com "prazos e objetivos" : “Queremos ver as contas certas de medidas urgentes”
2024 é um ano perigoso. Preocupa-nos a banalização do mal em genocídios que vão escalando. Preocupam-nos as regressões em direitos humanos fundamentais, como o de asilo e de proteção contra as guerras. Preocupa-nos a ascensão da extrema-direita na Europa, nos Estados Unidos, na Argentina e noutras regiões. Preocupa-nos que a voz do Secretário-geral da ONU não seja ouvida para um combate poderoso por uma transição climática justa.
Olhamos por isso para as eleições de março como a exigência de um novo
impulso para que Portugal seja um pilar da luta contra a desesperança. Para
que, no 50º aniversário do 25 de Abril, seja mobilizada a confiança numa
democracia dedicada a criar igualdade e qualidade na saúde e na educação,
transparência na vida pública e uma estratégia económica e social inclusiva em
que as pessoas não sejam apenas números.
Nesse sentido, apelamos aos partidos de esquerda para que apresentem as
suas propostas e divulguem os compromissos que estão dispostos a fazer para
resolver problemas que atormentam o país, da precariedade à corrupção, da
degradação de serviços públicos à pobreza dos idosos e crianças, da educação
aos cuidados de saúde, do funcionamento da justiça à estabilidade nas escolas,
das desigualdades entre homens e mulheres e discriminação das minorias étnicas
à liberdade da comunicação social e à criação cultural. E divulguem também os
mecanismos de controlo que se propõem estabelecer para que nos seja permitido
controlar a execução desses mesmos compromissos.
Queremos contas certas de prazos e objetivos desses compromissos, pois
sabemos que a democracia não é um jogo político que se faz depois das eleições
– a democracia é a decisão informada e exigente nas eleições. A democracia
somos nós, o Povo, e só assim podemos vencer as ameaças deste tempo perigoso.
Pilar del Rio, presidente da Fundação Saramago
(aqui a título pessoal, como todas as pessoas que assinam)
Eduardo Paz Ferreira, jurista, professor universitário jubilado
Adelaide
Chichorro Ferreira, professora universitária
Adelino Gomes, jornalista
Alexandre Delgado, compositor
Alexandre Manuel, jornalista e professor universitário
Alfredo Caldeira, investigador
Álvaro Garrido, diretor da Faculdade de Economia de Coimbra
Álvaro Siza Vieira, arquiteto
Ana Benavente, socióloga
Ana Cardoso Pires, tradutora
Ana Garrett, inspetora do Ministério da Educação
Ana Godinho, professora do ensino secundário
Ana Gomes, diplomata, foi eurodeputada
Ana Maria Bettencourt, professora do ensino superior
Ana Maria Santa-Marta, bancária, reformada
Ana Parada Costa, técnica superior
Ana Paula Arnaut, professora universitária
Ana Paula Vicente, psiquiatra
Anabela Mota Ribeiro, jornalista, escritora
André Carmo, dirigente sindical e professor universitário
Antónia Coutinho, professora universitária FCSH-UNL
António Chora, operário, foi coordenador da CT da Autoeuropa
António Manuel Nunes dos Santos, professor jubilado na FCT-UNL
António Marçal, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Judiciais
António Valadas da Silva, jurista
Arminda Barbosa, secretária de direcção
Áurea Bastos, dirigente sindical
Baceló de Carvalho (Bonga), músico
Bárbara Bulhosa, editora
Bernardo Vilas Boas, médico, dirigente sindical
Carlos Bastien, economista, professor universitário aposentado
Carlos Branco, general
Carlos Costa Brito, engenheiro
Carlos Fino, jornalista
Carlos Fiolhais, professor universitário
Carlos Lobo, professor universitário, foi SE Assuntos Fiscais
Carlos Passos, diretor comercial
Carlos Reis, professor emérito da Universidade de Coimbra
Carlos Trindade, membro da Executiva da CGTP e presidente do STAD
Carlos Vargas, jornalista
Catarina Martins, foi deputada
Céu Gonçalves, técnica superior da FEUP
Conceição Antunes, professora universitária, FCUP
Constantino Sakellarides, médico
Cristina Branco, cantora
David Carvalho Martins, jurista
David Duarte, jurista, professor universitário
Diana Andringa, jornalista
Domingas Rocha de Vasconcelos, arquiteta
Domingos Machado, médico urologista
Eduardo Vera-Cruz Pinto, jurista, diretor da Faculdade de Direito da
Universidade de Lisboa
Eliana Madeira, técnica de projectos de intervenção social
Fernanda Henriques, professora emérita da Universidade de Évora
Fernando Alves, jornalista
Fernando Gomes da Silva, foi Ministro da Agricultura
Fernando Nunes da Silva, urbanista
Fernando Pires de Lima, dirigente sindical
Fernando Rosas, professor jubilado de história
Francisco Fanhais, músico
Francisco George, médico, foi DG da Saúde
Francisco Ramos, economista, foi SE da Saúde
Francisco Teixeira da Mota, advogado
Henrique Sousa, investigador social
Irene Lima, música/violoncelista
Isabel Allegro de Magalhães, professora universitária em literatura
comparada
Isabel do Carmo, médica
Isabel Franco, professora
Isabel Soares, diretora de escola
Jacinto Lucas Pires, escritor
Januário Torgal Ferreira, bispo emérito das Forças Armadas e da
segurança
Joana Bordalo e Sá, médica oncologista, dirigente sindical
Joana Espain de Oliveira, professora universitária na FCUP
Joana Lopes, professora universitária e gestora reformada
Joana Neto Mestre, jurista
Joana Pereira Leite, professora universitária, economista
João Cravinho, foi ministro das Obras Públicas
João Figueira, professor na Universidade de Coimbra
João Goulão, médico, especialista em toxicodependência
João Leal Amado, professor de direito do trabalho na U Coimbra
João Nabais, advogado
João Proença, médico, dirigente sindical
João Teixeira Lopes, sociólogo, professor universitário
Jorge Pinto, sindicalista, membro de uma comissão de trabalhadores
José António Santos, jornalista
José Aranda da Silva, farmacêutico, ex-bastonário da Ordem, foi DG no M
Saúde
José Carlos Vasconcelos, jornalista, diretor do Jornal de Letras
José Feliciano Costa, professor, dirigente sindical
José Gil, professor de filosofia na FCSH-UNL
José Jaime, professor, diretor de escola secundária
José Luís Peixoto, escritor
José Manuel Pureza, professor universitário, foi vice-presidente da AR
José Rebelo, professor emérito do ISCTE
José Reis, professor universitário
José Teófilo Duarte, gráfico
José Vítor Malheiros, jornalista
Júlio Machado Vaz, médico
Leonor Caldeira, advogada
Luís Simões, jornalista, sindicalista
Luísa Cerdeira, professora universitária em ciências da educação
Luísa Costa Gomes, escritora
Luísa Teotónio Pereira, dirigente associativa
Manuel Alberto Valente, escritor e editor
Manuel Brandão Alves, economista, professor universitário aposentado
Manuel Carvalho da Silva, sociólogo, sindicalista
Manuel Sarmento, professor universitário em ciências de educação
Manuela Pereira Pinto, professora do ensino secundário, aposentada
Manuela Ribeiro Görtz, médica oncologista, aposentada
Manuela Goucha Soares, produtora
Manuela Vasconcelos, técnica superior da função pública, aposentada
Marcelo Teixeira, editor
Maria Adelaide Martinez, professora do ensino secundário, aposentada
Maria Amélia dos Santos Costa, professora do ensino secundário,
aposentada
Maria Augusta Babo, professora da FCSH/UNL
Maria Conceição Lobo Antunes, professora aposentada da FC-UNL
Maria Edite Pereira, aposentada
Maria Emília Brederode Santos, membro do Conselho Nacional de Educação
Maria João Gonçalves, arquiteta
Maria do Loreto Couceiro, professora da FCT-UNL
Maria Natália Coelho, professora do ensino secundário, aposentada
Miguel Oliveira, arquitecto
Maria Rosário Gama, professora aposentada
Maria Teresinha Tavares, geóloga, trabalhadora do Graal
Miguel Gonçalves Mendes, cineasta
Miguel Oliveira, arquitecto
Miguel Real, professor, escritor
Patrícia Alexandra Correia Sousa, hematologista, dir. de serviço do IPO
de Coimbra
Paulo Pedroso, sociólogo, foi ministro do Trabalho e da Solidariedade
Paulo de Sousa de Vasconcelos, professor do ensino superior
Pedro Abrunhosa, músico
Pedro Diniz de Sousa, investigador em ciências sociais
Pedro Messias, bancário, dirigente sindical
Pedro Pezarat Correia, general, militar de Abril
Regina Carmona, médica, foi diretora no M Saúde
Renato do Carmo, professor universitário
Rodrigo Sousa Castro, coronel, militar de Abril
Rogério Nogueira, trabalhador da Autoeuropa, coordenador da CT
Rogério Roque Amaro, professor universitário
Rosa Monteiro, foi SE da Igualdade
Rosária Martins de Campos, professora do ensino secundário
Sérgio Godinho, músico, escritor
Sofia Branco, jornalista
Tatiana Levy, escritora
Teresa Beleza, jurista, professora
Teresa Cadete, professora universitária na FLUL
Teresa Coelho Moreira, professora universitária
Teresa Paixão, diretora televisiva
Teresa Vasconcelos, professora do ensino superior
Teresa Veiga Furtado, professora de artes na Universidade de Évora
Ulisses Garrido, sindicalista
Virgínia Ferreira, professora universitária
Viriato Soromenho Marques, professor universitário de filosofia
Vítor Nogueira, economista
Vitorino, músico
quarta-feira, 20 de dezembro de 2023
Um Cartoon de Natal (com desejo de Boas Festas).
Razões pessoais não me têm permitido anadar por aqui com mais assiduidade.
De qualquer modo, aqui deixo o desejo de Boas Festas para todos, sem esquecer os que vão continuar a passar estas "festas" no meio de bombardeamentos, seja na Palestina, seja na Ucrânia, os que vão continuar a viver na rua (como cerca de 17 mil portugueses) e os que vão continuar com fome ou presos por regimes ditatorias, um pouco por todo o mundo.
segunda-feira, 4 de dezembro de 2023
quarta-feira, 29 de novembro de 2023
ESPELHO MEU, ESPELHO MEU, há alguém mais criminoso do que eu? (sem esquecer o Hamas e o Batalhão Azov, entre outros)
As origens dos conflitos são diferentes, as histórias também. O Conflito Israelo-Palestiniano dura deste 1948 e o conflito na Ucrânia dura desde 2014.
Em 24 de Fevereiro de 2022 a
Rússia invadiu criminosamente a Ucrânia, de forma ilegal, à luz das relações internacionais,
com o pretexto de combater ao “nazis” e defender as populações de origem russófona,
alvo das perseguições e dos crimes por
parte de bandos nacionalistas, que se digladiavam desde 2014, já tendo
provocado entre 10 a 20 mil vítimas, a maioria civis, assistindo-se a massacres
de parte a parte, o mais famoso o massacre de Odessa em que foram queimados vivos
vários apoiantes da Rússia.
A Rússia tem destruído escolas,
hospitais e outras infraestruturas civis ao longo da guerra, com o pretexto
(nalguns casos comprovado) de que essas estruturas e os seus ocupantes são
usado como escudo humanos por tropas ucranianas, ou foram atingidas
acidentalmente por fragmentos de mísseis e drones atingidos pela defesa ucraniana.
Ao longo do mês de Outubro
último Israel começou a bombardear, de forma desproporcionada e criminosa, a
população civil de Gaza (e também a da Cisjordânia) com o pretexto de combater
os terroristas do Hamas, que massacraram, num atentado sem precedentes, mil e quatrocentos civis israelitas e fizeram reféns
mais de 200.
Israel têm destruídos centenas
de escolas e hospitais na Faixa de Gaza, sem se desculpar com erros de
pontaria, mas com a desculpa da sua utilização militar ou logística por parte
do Hamas, situação nunca comprovada por fontes independenetes.
A zona em guerra ou sob
ocupação russa na Ucrânia tem a dimensão de grande parte da Península Ibérica.
A zona de guerra na Faixa de
Gaza tem metade do tamanho do Algarve.
Segundo dados, já
desactualizados (foram publicados pela revista Visão em 5 de Novembro), a
invasão russa da Ucrânia que dura há quase 2 anos, provocou, entre a população
civil do país, 9 614 mortos e 17 535 feridos, entre os quais 554
crianças mortas e 1180 feridas.
Segundo os mesmos dados, até aquela data, os bombardeamentos de Israel provocaram, na Faixa de Gaza, em cerca de 1 mês de guerra, 9 061 mortos e 24 mil feridos, entre os quais 3 648 crianças mortas e 9 600 feridas.
Nos violentos bombardeamentos da Rússia à Ucrânia, são reportadas, por dia, pelas próprias autoridades ucranianas, um número de vítimas raramente superior à 10, e muitas vezes “apenas” feridos, e sempre que isso acontece apontam para crimes de guerra, enquanto que nos bombardeamentos israelitas morrem centenas de civis por dia, número de que o próprio exército de Israel se gosta de gabar.
Qualquer morto civil numa
guerra é sempre um crime de guerra. A violência das situações não se mede pelos
números.
Mas, perante os dois pesos
duas medidas como essas guerras têm sido comentadas ou divulgadas e os dois
pesos e duas medidas da atitude dos responsáveis políticos “ocidentais” (será porque os ucranianos são louros de olhos azuis e os palestinianos são mais escurinhos?) é caso
para perguntar: espelho meu, espelho meu, há alguém mais criminoso do que eu? (…eu
sei que há, mas entre aqueles dois criminosos que lideram Israel e a Rússia é
caso para dizer…venha o diabo e escolha. E já agora, que o Tribunal Penal
Internacional tenha coragem para os levar, aos dois, à barra do tribunal para
serem condenados como criminosos de guerra, que o são, e se deixe de usar,
também, dois pesos e duas medidas).
sexta-feira, 24 de novembro de 2023
quarta-feira, 22 de novembro de 2023
Há 60 anos - A Morte de um Presidente
Há dez anos publiquei por aqui este texto:
terça-feira, 21 de novembro de 2023
3 cartoon´s para responder ao meu "amigo" anónimo OPJJ
Tenho sido invadido por comentários, entre o descontextualizado e o ofensivo, entre a leitura enviesada e o preconceito ideologico sobre aquilo que escrevo, de um tal OPJJ, que, sob essa designação, se esconde no anonimato.
O anonimato é uma das maiores cobardias do nosso tempo.
Já tentei vários meios para obrigar esse anónimo a revelar-se e a dialogar de forma civilizada, tudo sem sucesso.
Penso que a melhor resposta a esse tipo de gente é o humor.
Como remate final, aqui deixo um conjunto de cartoon´s para responder ao meu "simpático" "atirador", falho de pontaria na maior parte dos casos.
No mundo da “rotulagem”
Fascistas, comunistas, social-fascistas, nazis, populistas, antissemitas, terroristas, islamofóbicos, apoiantes de Putin, apoiantes do Hamas…e outros rótulos.
No mundo das redes sociais é
mais fácil rotular que defender ideias, analisar factos, explicar
acontecimentos, contextualizar, debater, de forma civilizada, opiniões
divergentes.
Infelizmente, essa tendência
para rotulagens apressadas, sobre quem pensa de forma diferente da nossa, está
a fazer o seu caminho e, pior do que isso, está a provocar guerras criminosas e
a tomada do poder por irresponsáveis.
Hoje não se discutem programas
políticos, económicos ou sociais…discutem-se…rótulos!
Tentar contextualizar a guerra
da Ucrânia é…”justificar” a criminosa invasão russa!!!
Curiosamente, essa invasão foi
“justificada” pelo criminoso Putin com a rotulagem dos ucranianos
como…”nazis”!!
Claro que, “para a mentira ser
segura tem de trazer à mistura qualquer coisa de verdade”. Existem nazis na
Ucrânia, como o tristemente célebre Batalhão Azov, mas também existem nazis do
outro lado, entre as forças russas, sem esquecer a actuação criminoso e
terrorista do Grupo Wagner.
Do outro, lado muitos se
apressaram a colar o rótulo de “comunismo” a Putin, outra falácia ignorante
sobre o que se passa na Rússia, um processo, esse sim fascizante, de tomada do
poder por uma clique de oligarcas.
Agora, em relação ao
criminosos, e ainda mal esclarecido, ataque dos terroristas do Hamas a Israel e à criminosa resposta do governo de
Israel, voltamos a assistir ao mesmo processo de “terrorismo intelectual”.
Quem chamar a atenção para as
origens do problema palestiniano, para a origem do Hamas e condenar os crimes
de guerra de ambos os lados em Gaza e na Cisjordânia, passa a ser considerado
como “amigo do Hamas”, ou “antissemita”!!!
É mais fácil rotular, do que
pensar!
É mais fácil rotular que
admitir os nossos erros!
É mais fácil rotular do que
admitir os crimes dos que consideramos pertencerem à nossa tribo!
Claro que todos aqueles
rótulos tem uma origem histórica e conceptual, mas têm de ser usados com base
no estudo da sua história e da sua concepção.
Usá-los como forma gratuita e
ignorante de arremesso sobre os “adversários” políticos, mina o debate
democrático e sereno que se deve ter sobre os temas de actualidade.
Todos nós podemos cair nesse erro, mas será bom que o procuremos corrigir e denunciar, ou, da barbaridade das palavras, depressa cairemos na barbaridade dos actos.
sexta-feira, 17 de novembro de 2023
quinta-feira, 16 de novembro de 2023
Os “descendentes” dos “Kapos” estão no governo de Israel?
A História da Palestina e de Israel não começou com os criminosos ataques terroristas do Hamas no dia 7 de Outubro.
As crianças Israelitas, barbaramente
mortas nesse ataque, não foram as primeiras mortas naquele território. Entre
Janeiro e o dia 7 de Outubro, o exército israelita e/ou os colonos extremistas
e armados lançaram o terror entre os palestinianos da…Cisjordânia…, e mataram cerca
de 40 crianças palestinianas, e continuam a matar actualmente com o pretexto de
acabar com terroristas. Note-se: estamos a falar da Cisjordânia, não da Faixa
de Gaza!!!
O rapto de civis, feitos reféns
pelo Hamas, é um crime de guerra e um acto bárbaro e inconcebível, mas a prisão
de milhares de palestinianos, sem julgamento, alguns há décadas encarcerados,
pelos motivos mais ridículos, pelo Estado Israelita, vai no mesmo sentido do
desrespeito pelos mais elementares Direitos Humanos e judicias.
O Hamas foi crescendo e
ganhando influência entre os palestinianos com a conivência (alguns referem
mesmo o apoio) dos governos de Israel, com o objectivo, não só enfraquecer a
Autoridade Palestiniana, como de tornar
o conflito numa guerra religiosa entre fanáticos judeus e fanáticos muçulmanos,
justificando assim o terrorismo de Estado de Israel contra o terrorismo do
Hamas.
Aliás, está por explicar a facilidade com que o grupo terrorista entrou em território israelita com tanta facilidade e ocupando-o durante horas quando é sabido, dito por quem conhece a zona, que nem um coelho atravessa o "muro" sem desencadear uum rápido alarme. Só com conivência de autoridades israelitas é que esse ataque foi possível. Basta ver que beneficiou com a situação!
Ao longo de décadas o Estado
de Israel nunca cumpriu a maior parte das resoluções da ONU, gozando da
impunidade de que poucos Estados gozaram por não as cumprirem.
Quando tudo se encaminhava
para uma solução de paz duradoura, um fanático extremista judeu assassinou Isac
Rabin. Hoje a “família” política e religiosa desse terrorista governa Israel.
Após a queda da União Soviética
emigraram mais de 1 milhão de “judeus” (??) de origem russa ou do leste da
Europa para o Estado de Israel, com mais direitos que a maior parte dos palestinianos
nascidos nesse território, a maior parte deles com tendências racistas e extremistas,
atitude hoje dominante na maior parte dos países de leste (Hungria, Polónia, Tchéquia,
Eslováquia, Ucrânia e Rússia), desequilibrando a balança política de Israel
para a extrema-direita.
Membros do actual governo de
Israel, ou que lhes são próximos, como a esposa do primeiro-ministro,
desvalorizam o carácter humano dos palestinianos, classificando-os todos como
animais, ou mesmo abaixo destes, para “não ofender os animais”, como afirmou a
primeira dama, com o objectivo de justificar o tratamento dado aos civis de
Gaza, numa prática, aliás, copiada dos nazis, que faziam o mesmo em relação ao
judeus para justificarem a desumanidade do tratamento dado a esse povo e o próprio
Holocausto.
A forma desproporcionada como
o governo extremista de Benjamin Netanyahu reagiu ao ataque terrorista do Hamas
configura, cada vez mais, um crime de guerra, tal como o comprovam organizações
no terreno, como a ONU, a AMI, Os Médicos Sem Fronteiras, a Amnistia
Internacional, a Cruz Vermelha, a OMS, a UNICEF, Repórteres Sem Fronteiras, Human
Rights Watch e muitas outras.
A reacção do governo de Israel
à acusação dessas organizações é acusá-las de “pactuarem com o terrorismo”,
atitude idêntica à de outros ditadores e criminosos quando são confrontados por
essas mesmas organizações pelos seus crimes contra a humanidade.
Ao que parece, a actuação do actual governo de Israel, usando e abusando da
chantagem moral com o terrível passado dos judeus, só pode envergonhar a
memória das vítimas do Holocausto e as vítimas do anti-semitismo ao longo da
História.
Só pode haver duas explicações para essa imoralidade, ou essa gente nada tem a haver com as vítimas do Holocausto, e obtém a classificação de judeu por puro oportunismo (como, aliás, se passa por cá com a venda de identidade sefardita a oligarcas russos e outros criminosos), ou então essa gente é descendente dos “kapos”, e aprenderam bem a lição com os nazis!!!
terça-feira, 14 de novembro de 2023
Demita-se!
No passado Sábado o insuspeito António Barreto escrevia nas páginas do jornal Público:
“(…) Circulam nos jornais, nas
televisões e nas redes sociais centenas de transcrições de interrogatórios, de
declarações, de despachos confidenciais e de escutas telefónicas. A
procuradora-geral da República utiliza formas sibilinas e estranhas à clareza
do direito e do respeito pela dignidade das pessoas, com o que desencadeia uma
crise política sem precedentes. Se não tiver razão, deve ser banida e
afastada [sublinhado nosso].Se tiver razão, tem de mudar de estilo,
dado que o actual não é próprio da democracia e da justiça”.
No Domingo a ex-directora do Deparetamento Central de Investigação a Acção Penal, Cândida Almeida criticava igualmente a actuação do Ministério Público liderado pela PGR : "rompendo com todas as normas deontológicas, algu´m informou a imprensa da existência do inquérito, não obstante sem suspeitas ou arguidos constituídos", acrescentando que a "justiça da praça pública serve interesses ocultos e entusiasma os pretensiosos e os ignorantes" (Público de 14 de Novembro).
Mais depressa do que se
previa, descobriu-se que, o António Costa do comunicado da procuradoria, que a
foi a causa da demissão de um governo de maioria absoluta, eleito há pouco mais
de um ano, não era o primeiro-ministro.
Entretanto os tribunais não
conseguiram provar as acusações mais graves contra os arguidos.
Não ponho as mãos no lume pela
maioria desses arguidos, mas quem saiu mal disto tudo foi a justiça e o
Ministério Público e, principalmente, a referida Procuradora Geral da
República.
Mais uma vez as fugas
selectivas de informação para a comunicação social, desta vez, para além de
descontextualizadas, mal transcritas, destroem processos de combate à
corrupção, lançando no lamaçal presumíveis inocentes ou complicando e
arrastando processos de combate à corrupção, que acabam na prescrição ou
esquecimento, beneficiando os verdaeiros culpados .
Já agora, investigue-se a origem das fugas ilegais de informação que partem do interior so Ministério Público, esse, sim, um grabe crime de "lesa democracia" e que corroe a confiança na própria justiça.
A responsável máxima por tanta incompetência, que está a ferir de morte a democracia e o Estado de Direito, é a Procuradora Geral da República.
Se lhe restar algum pingo de dignidade e responsabilidade deve seguir a recomendação de António Barreto: Demita-se!
sexta-feira, 3 de novembro de 2023
terça-feira, 31 de outubro de 2023
A ONU e os “Incoerentes”
Todos os países que fazem parte da ONU, cerca de 200, assinaram a Carta das Nações Unidas e a Declaração Universal dos Direitos do Homem.
Infelizmente são poucos os que
cumprem os princípios desses documentos, ao mesmo tempo que ignoram a maior
parte das resoluções aprovadas pelo Conselho de Segurança e pela Assembleia
Geral das Nações Unidas.
Quando terminou a “Guerra
Fria”, nos anos 90 do século XX muitos viram o início de uma nova era de paz e
de respeito pelos Direitos Humanos, alguns até preconizaram o
“fim-da-história”, num mundo “iluminado” pela democracia e pela liberdade.
Infelizmente não foi o que
aconteceu.
O clima de violência
generalizado, a proliferação do populismo de extrema-direita e de “democracias”
“iliberais”, o aumento de guerras de
grande intensidade, aliados aos graves problemas climatéricos, acelerados pelo
o domínio da selvajaria do capitalismo neoliberal capturado pelo corrupto
mundo financeiro ( fruto da lavagem de dinheiro de várias máfias ligadas à
especulação imobiliária, ao negócios do armamento e ao tráfico de droga) ,
destruíram a oportunidade de construir um mundo de paz, democracia, liberdade,
prosperidade e de respeito pelos Direitos Humanos.
A incapacidade de reformular a
ONU foi o principal factor que nos levou ao ponto onde estamos.
Os Estados Unidos, que
começaram a desvalorizar aquela instituição e as suas associadas (como a
Unesco, a Unicef, a OMS, a OIT, entre outras), agindo muitas vezes à revelia
dessas instituições, ou a China e a Rússia, com sonhos imperialistas, travaram
qualquer reforma no funcionamento dessa instituição, nomeadamente impedindo a
revisão do direito de veto, que trava qualquer acção da ONU e desrespeita a
crescente importância global de outros países, como o Brasil, a Argentina, o
México, a África do Sul ou a Índia e travando o acesso, por razões históricas
ultrapassadas pelo fim da Guerra-fria, de países importantes como a Alemanha ou
o Japão, sem esquecer outras nações com dimensões importantes, quer do ponto de
vista demográfico, quer do ponto de vista económico, como o Canadá, a
Austrália, a Indonésia ou o Egipto e a Turquia.
Essa reforma, para tornar a
ONU funcional, devia abandonar o direito de veto, substituindo-o pela maioria
qualificada e reforçando o papel da Assembleia Geral, alargando o número de
membros permanentes do Conselho de Segurança e reforçando o papel de uma força
militar de manutenção da paz, papel que, na actualidade, está entregue ao livre
arbítrio da NATO, controlada pelos Estados Unidos, organização militar que,
depois do final da guerra-fria, abandonou as suas caracteristicas defensivas,
intervindo militarmente em muitos sítios (ex-Jugoslávia, Afeganistão, Iraque,
Líbia…), agindo várias vezes à revelia das decisões da ONU .
Para analisar a incoerência de
muitos dos países que fazem parte da ONU em relação à defesa do Direito
Internacional e dos Direitos Humanos, basta analisar o sentido de voto de
muitos desses países em duas ocasiões recentes, condenando a invasão ilegal da
Ucrânia pela Rússia ou, agora, defendendo a criação de corredores humanitários
para salvar os civis da Faixa de Gaza.
A boas notícia, comparando
essas duas votações, a 1º de 12 de
Outubro de 2022 defendendo a integridade territorial da ONU, à luz da Carta das
Nações Unidas, a segunda de 27 de Outubro de 2023, defendendo o direito de
Protecção humanitária em relação à populações da Faixa de Gaza, é que houve 79
países que, coerentemente, votaram a favor de ambas as resoluções, pese o facto
de alguns desses votantes o fazem de forma hipócrita, já que, muitos deles, não
respeitam os mais elementares Direitos Humanos dos seus próprios cidadãos, como
é o caso, por exemplo, do Afeganistão e da Arábia Saudita.
É também boa notícia que,
entre os que, de forma coerente, votaram favoravelmente ambas as resoluções,
estão Portugal e outros países da União Europeia como a Bélgica, a Irlanda, o
Luxemburgo, Malta, Eslovénia e Espanha. Entre os países europeus que não pertencem
à EU, também votaram, em coerência, Andorra, Bósnia, Liechtenstein, Moldávia,
Noruega e Suiça.
Destacam-se ainda, na
coerência da defesa da Carta da ONU, países como Angola, Argentina, Brasil,
Guiné-Bissau, México, Marrocos, Nova Zelândia, Timor-Leste e Turquia.
A má notícia é que muitos
países, em especial a maior parte dos membros permanentes do Conselho de
Segurança, não se encontram na lista desses 79 países, mostrando que só
respeitam os “Direitos” de acordo com os seus projectos políticos ou os seus
preconceitos ideológicos. Entre esses membros permanentes, apenas a França
aprovou ambas as resoluções.
Ainda pior é a falta de
coerência, reveladora dos dois pesos e duas medidas, de 21 dos 27 países da União Europeia !!!???. Sem esquecer a escandalosa
posição da Ucrânia!!!
Com essa diferente votação, muitos desses países deixam de
ter “moral” para falar em Direitos Humanos ou em respeito pelo Direito
Internacional.
domingo, 29 de outubro de 2023
quarta-feira, 25 de outubro de 2023
Palestina- Israel – A única manifestação na qual me sentiria bem!
A propósito do horrendo ataque do Hamas e da resposta criminosa do exército Israelita, têm tido lugar, um pouco por todo o mundo, manifestações para todos os gostos.
Todas elas têm em comum o ódio
pelo adversário e o radicalismo de algumas mensagens.
Tenho todo o respeito pelas
vítimas do Holocausto e defendo o direito de os judeus terem uma pátria.
Infelizmente, os últimos
governos judeus de Israel cospem todos os dias na memória do Holocausto e no
respeito pelas suas vítimas, quando fazem aos palestinianos o mesmo que os
nazis fizeram, ou instigam ao ódio contra quem pensa de modo diferente.
Tenho respeito pela luta do
povo palestiniano, pelo seu direito de existir nas terras e nas casas dos seus
antepassados, e têm toda a razão em acusarem o poder Israelita de racista e
criminoso, no modo como os vem tratando há décadas.
Infelizmente, os que os dizem
representar, ou caíram na mais abjecta corrupção, como a autoridade
palestiniana, ou abraçarem a causa criminosa e terrorista do Hamas, conspurcando a memória dos que lutaram pelo direito da sua existência.
As comparações absurdas que se
veem por aí não ajudam à conciliação ou à resolução do problema.
Em primeiro lugar, a
comparação não deve ser entre o Hamas e Putin, mas entre o Hamas e os bandos
criminosos que pululam, desde 2014, na massacrada Ucrânia, como os bandos de
assassinos do Batalhão Azov ou do Grupo Wagner, entre outros.
Se devemos comparar o
criminoso Putin a alguém, é com o criminoso Netanyahu. As acções de ambos estão
listadas como crimes de guerra por organizações como a ONU e a Amnistia
Internacional, entre muitas outras. No Tribunal Penal Internacional está
pendente, desde 2014 (??) uma queixa contra os crimes de guerra do exército
israelita e do Hamas, embora só a Palestina seja subscritora da adesão a esse
tribunal, ao contrário de Israel (porque será?), assim como não a subscreveram
a Rússia, a Ucrânia e os Estados Unidos (porque será, também???). Aquele
tribunal foi célere a condenar Putin, mas arrasta-se na condenação ao Hamas e a
Netanyhau, mostrando que funciona com dois pesos e duas medidas
Em segundo lugar, comparar o
número de hospitais destruídos pela aviação israelita em Gaza com o número de
hospitais destruídos pela Rússia na Ucrânia , para desvalorizar os ataques
israelitas, com já vi por aí, é outra falácia. Estamos a comparar um país, como
a Ucrânia, um país de mais de 600 mil Km2, maior que toda a Península Ibérica,
o maior país da Europa depois da Rússia, com 40 milhões de habitantes, com a
Faixa de Gaza, com uma área equivalente a metade do Algarve, onde vivem 2
milhões de pessoas. Logo, em Gaza, o número de hospitais não é comparável com o
número de hospitais existentes num país como a Ucrânia. Logo, a destruição de
um hospital em Gaza equivale a dezenas de hospitais na Ucrânia.
Na guerra da Ucrânia, que dura
há quase dois anos, já foram mortos cerca de 10 mil civis, entre os quais mais
de 500 crianças. Nos bombardeamentos a Gaza, em menos de um mês, foram mortos
quase 5 mil civis, mais de 1000 dos quais são crianças (também já li e ouvi
justificações abjectas para este número, com a desculpa da população jovem de
Gaza!!!).
Quem condena, e bem, os crimes
de guerra da Rússia na Ucrânia, tem de condenar, com a mesma veemência, quer a
criminosa acção do Hamas, quer a continuada acção criminosa do exército
Israelita.
Aliás, existem muitas
interrogações sobre a acção do Hamas. Quem conhece a região, altamente vigiada,
onde um simples coelho, que passe uma vedação da fronteira Gaza para Israel, dá
logo alarme, interroga-se com foi possível que aquele ataque terrorista e
criminoso do Hamas pudesse ter sido possível, ainda por cima com a duração de
horas, sem que houvesse um simples alarme. Se tivermos em atenção que o
principal a beneficiar com essa acção foi o enfraquecido governo extremista de Netanyahu,
este tem muito que explicar, quando as coisas se acalmarem.
Por tudo isto, no meio das
muitas manifestações e contra - manifestações que se vão realizando por todo o
mundo, a favor ou contra Israel e a Palestina, a única manifestação justa, e na
qual eu me sentiria bem, seria aquela que juntasse judeus e palestinianos
condenando, ao mesmo tempo, os crimes do Hamas e os crimes do governo de
Netanyahu.
Infelizmente, neste mundo
polarizado e de cegueira colectiva, tal não vai ser possível.
Temo, como dizia Gandhi, vamos continuar na lógica do “olho por olho, dente por dente”, até ficarmos
todos cegos.
NOTA FINAL : uma palavra se solidariedade para com o Secretário Geral da ONU, António Guterres, pela sua coragem e pelo facto do ataque feroz a que foi sujeito pelo representante e pelo governo de Israel, envergonhando, mais uma vez, a memória das vítimas do Holocausto.