Sem partidos não há
democracia.
Sem política não há
cidadania.
Estas são duas verdades
indesmentíveis.
O problema reside na
forma não democrática como funcionam os partidos e no modo como a política se
profissionalizou, afastando-se da cidadania.
Muitos daqueles que
fizeram da política profissão e/ou que devem à política os cargos, os rendimentos e a visibilidade que
ocupam, cientes da velha máxima de
Abraham Lincoln segundo a qual podem “enganar toda a gente durante um certo
tempo”, podem mesmo enganar “algumas pessoas todo o tempo”, não podem “enganar sempre
toda a gente”, e apercebendo-se de que chegou o momento em que os cidadãos
atingiram o seu limiar de tolerância par com as suas aldrabices, começam agora
a movimentar-se no sentido de “reformar o sistema político”, tentando alijar as
responsabilidades próprias na construção do sistema .
É assim que surgem
propostas avulsas, aparentemente justas, para “reformar” os partidos e o
sistema eleitoral e político, como a redução do número de deputados ou a
criação dos círculos uninominais.
Contudo, a redução de
deputados não altera nada, apenas reforça maiorias fictícias, beneficiando os
grande aparelhos partidários e retirando a diversidade de opiniões representada
pela presença de pequenos partidos.
O problema no
parlamento passa por muita coisa, mas em especial, por duas situações: a falta
de liberdade de voto dos deputados, sujeitos à disciplina partidária, e o facto
de uma esmagadora maioria dos deputados estar no parlamento a representar
lobbies financeiros, empresariais ou gabinetes de advogados, mantendo
actividade extra parlamentar e beneficiando de um conjunto de privilégios muito
para lá do razoável.
Sem se alterar essas
situações, até podem reduzir para metade o número de deputados que os problemas
de corrupção ética e oportunismo carreirista de uma grande parte dos deputados,
não só se manterá, como se agravará, sem os pequenos partidos do “contra poder”
presentes para fiscalizarem os excessos.
Quanto à outra proposta, a dos
círculos uninominais, já aqui referimos ontem o que pensamos dessa proposta:
apenas servirá para reforçar o caciquismo local e personalizar o vedetismo de "notáveis" fabricados pela visibilidade na comunicação social, vendidos como sabonetes.
Pelo contrário, os dois aspectos cruciais para reforçar a democracia e aproximá-la dos cidadãos
terão de passar, em primeiro lugar, pelo debate de ideias e projectos que os
candidatos e os partidos devem apresentar aos cidadãos, sendo penalizados pelo
incumprimento dos mesmos e, em segundo, pelo reforço da ética sobre a
disciplina partidária.
Para além disso a
política deve ser cada vez menos uma profissão e a garantia de uma carreira e
cada vez mais um acto de cidadania. Para isso é necessário retira privilégios
àqueles que exercem cargos políticos, seguindo alguns dos modelos existentes nos países nórdicos.
Um deputado deve ser um
representante dos cidadãos, deve cumprir o programa e as ideias com que foi
eleito e deve abandonar regularmente as funções políticas, regressando ao
estatuto sócio-profissional que mantinha antes de exercer aquele cargo, tão
rapidamente quanto possível, dando lugar a outros cidadãos, num sistema de
rotatividade e inovação permanente.
Quanto aos partidos,
estes não podem ter um discurso “anti-autoritário” e “liberal” para fora e
funcionar como um micro sistema totalitário na sua organização e na escolha dos
seus líderes.
Sem discutir estas
situações, as “ideias” que andam aí a ser divulgadas por “notáveis” e
profissionais da política não passam de meros discursos de circunstância, numa
busca incessante para se manterem à tona
e disponíveis para cargos políticos no futuro, na esperança de não serem
esquecidos no “novo” ciclo político que se avizinha, esperando, pelo contrário,
que ninguém se lembre de indagar sobre a responsabilidade e os benefícios que a
maioria deles teve no passado recente graças ao descalabro político-partidário que
agora criticam e pretendem “reformar”.
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