sexta-feira, 6 de julho de 2012

O "MOMENTO TITANIC" DE PEDRO PASSOS COELHO


A decisão ontem tomada pelo Tribunal Constitucional sobre a inconstitucionalidade dos cortes dos subsídios de férias e de Natal à Função Pública e aos Pensionistas veio num dos piores momentos para o governo e para a sua estratégia de austeridade.

Começa a ser evidente, agora com dados estatísticos, aquilo que muita gente, que não estava dominada pela cegueira ideológica da austeridade, já previa: os cortes salariais e nos subsídios, o aumento dos impostos, os cortes cegos nas funções sociais do estado, o total desrespeito pelos direitos dos cidadãos, só conseguem gerar desemprego, falências, pobreza generalizada, quebra nas receitas do estado, descalabro na economia, paralisação do comércio interno e recessão.

Este governo elegeu como principais alvos da sua cegueira ideológica os funcionários públicos e as funções sociais do estado, que sempre apresentou como responsáveis pelo deficit orçamental e pela crise actual, por isso considerou que, cortando a eito, iria conseguir travar o descalabro financeiro do Estado.

Os salários foram cortados há mais de ano e meio, ainda no governo Sócrates, as carreiras congeladas, cortou-se nos subsídios e o deficit, em vez de baixar, continua com valores idênticos, se não mesmo superiores, sendo esta a prova máxima que o problema não reside nos salários dos trabalhadores ou nas funções sociais. E explicar isto a um primeiro-ministro cego pela certeza das suas convicções neoliberais?

Agora vem o Tribunal Constitucional, desautorizando o Presidente da República que pouco tem feito em defesa da Constituição face às medidas do governo, nessa que devia ser a sua principal função, registar a inconstitucionalidade dos cortes dos subsídios na Função Pública por violar o princípio da igualdade.

Claro que essa posição apresenta algumas incongruências, desde logo por não condenar de forma clara os cortes salariais como uma dessas violações em relação ao principio redistributivo dos sacrifícios que deviam ser extensivos a outras formas de rendimento de forma equitativa.

Depois, por considerar inconstitucional uma medida, mas permitir que ela vigore nesta ano!!?

Mas, enfim, já é alguma coisa.

O grave é que o Primeiro-Ministro não tenha percebido nada do que lhe está a acontecer e ao seu programa de austeridade, e venha insistir no seu projecto radical de cortar no sector trabalho, ameaçando agora estender as medidas que tomou no sector público ao sector privado, mantendo a sua teimosia em manter os prazos e as condições negociadas com a “troika”.

Será, contudo, importante recordar que os cortes nos subsídios não faziam parte do memorando com a troika e se enquadraram na posição ideologicamente preconceituosa do actual governo de “ir para além da troika” e aproveitar as situação para justificar o seu ódio ao funcionário público, aos que trabalham e produzem e ao rudimentar Estado Social existente, ao mesmo tempo que proclama o seu “amor” pela srª Merkel, pelo sector financeiro, pelos grandes interesse instalados, públicos ou privados, confirmado pelas suas medidas .

O que  Pedro Passos Coelho ainda não parece ter percebido é que este é o seu “momento Titanic”…

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