"Por mero acaso
por Manuel António Pina
"Foi decerto só por mero acaso que as medidas de austeridade que se traduzem em reduções de salários e prestações sociais ou em aumentos de impostos, como também os aumentos dos preços dos bens essenciais, entraram em vigor no exacto momento em que acabou de soar a 12ª badalada da meia-noite de 31/12/10, enquanto a propagandeada contribuição extraordinária sobre a banca, que Sócrates apresentou como forma de também os bancos participarem nos famosos sacrifícios "para todos", ficou à espera, comodamente sentada, de uma portaria regulamentadora. A notícia foi dada pelo "Público", que tentou, sem sucesso, obter do Ministério das Finanças explicação para o estranho caso da portaria inexistente (ou da porcaria existente).
O "sacrifício" da banca (a quem todos somos devedores da presente crise) seria de um a cinco centésimos por cento sobre o passivo de cada banco, isto após várias deduções, e um a dois décimos de milésimo por cento sobre os valores dos instrumentos financeiros de derivados (os cortes nos salários da Função Pública são de 3,5 a 10%).
Mas talvez, quem sabe?, a portaria "esquecida" seja um dia publicada. Só que, nessa altura, a banca dirá que a sua décima de milésima parte nos "sacrifícios" é... retroactiva, e a coisa acabará no TC. E, aí, ao contrário do que aconteceu com o aumento extraordinário do IRS, os juízes "do" PS e "do" PSD já estarão certamente todos do mesmo lado".
in Jornal de Notícias, 6 de Janeiro 2011
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